Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 272
38.o ano
18 de Outubro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Conselho

95/C 272/01

Decisão do Conselho de 6 de Outubro de 1995 que nomeia os membros austríacos, finlandeses e suecos do Comité consultivo para a formação dos médicos

1

Comissão

95/C 272/02

ECU 17 de Outubro de 1995

3

95/C 272/03

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

4

95/C 272/04

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 10 a 14 de Outubro de 1995)

5

95/C 272/05

Decisão da Comissão de 30/06/1995 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.600 - Employers Reinsurance Corporation / Frankona Rückversicherungs AG) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

5

95/C 272/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92º e 93º do Tratado CE A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

6

95/C 272/07

Nomeação de três novos membros do Comité científico da alimentação animal

11

95/C 272/08

Comunicação da Comissão por força do nº 3 do artigo 92º do Regulamento (CE) nº 3254/94, que altera o Regulamento (CEE) nº 2454/93, que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) nº 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário (regras de origem SPG. Cumprimento pelos países beneficiários de certas formalidades a título da cooperação administrativa)

11

II Actos preparatórios

Conselho

95/C 272/09

PARECER FAVORÁVEL Nº 6/95 do Conselho ao abrigo do artigo 95º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

12

III Informações

Comissão

95/C 272/10

Iniciativa «citizens first» Aviso de concurso Concepção, preparação e implementação da iniciativa «citizens first» nos 15 Estados-membros da União Europeia (Concurso limitado por processo acelerado)

13

Rectificações

95/C 272/11

Selecção de um coordenador europeu para a acção-piloto «EUROMANAGEMENT» - Ambiente («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 231 de 5. 9. 1995, p. 13)

16

95/C 272/12

Concursos gerais EUR/LA/74, EUR/LA/75, EUR/LA/76, EUR/LA/77, EUR/LA/79, EUR/LA/90, EUR/B/72, EUR/B/71 e EUR/B/73

16

PT