Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 253
38.o ano
29 de Setembro de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

95/C 253/01

ECU 28 de Setembro de 1995

1

95/C 253/02

Adjudicação permanente: Regulamento (CEE) nº 570/88 da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1988, relativo à venda a preço reduzido de manteiga e manteiga concentrada destinadas ao fabrico de produtos de pastelaria, de gelados alimentares e outros produtos alimentares

2

95/C 253/03

Comunicação das decisões tomadas no âmbito de diversos processos de adjudicação no sector agrícola (produtos lácteos)

2

95/C 253/04

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 56/94 (NN 86/93) Espanha

3

II Actos preparatórios

Comissão

95/C 253/05

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativa à política e à gestão da ajuda alimentar e de acções específicas de apoio à segurança alimentar

10

95/C 253/06

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU DO CONSELHO que altera a Directiva 93/6/CE do Conselho, de 15 de Março de 1993, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito e a Directiva 93/22/CEE do Conselho, de 10 de Maio de 1993, relativa aos serviços de investimento no domínio dos valores mobiliários

19

95/C 253/07

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que altera o Regulamento (CEE) n° 1107/70 do Conselho, relativo aos auxílios concedidos no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável

22

95/C 253/08

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que derroga, no que respeita à obrigação de retirada de terras para a campanha de 1996/97, ao Regulamento (CEE) n° 1765/92 que institui um sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses

23

III Informações

Conselho

95/C 253/09

Anúncio relativo à organização de concursos gerais

24

Comissão

95/C 253/10

Convite à apresentação de propostas para a realização de um estudo intitulado «custo e financiamento das obrigações do serviço universal num ambiente de telecomunicações concorrencial no seio da Comunidade Europeia»

25

95/C 253/11

Convite à apresentação de propostas de redes de autoridades regionais e locais que desejem realizar, em comum, projectos-piloto de cooperação inter-regional de desenvolvimento económico de vocação cultural, a título do artigo 10º do Feder

26

95/C 253/12

Convite à apresentação de propostas para acções-piloto que tenham como objectivo e integrem o conceito de Sociedade da Informação nas políticas de desenvolvimento regional das regiões menos favorecidas, em conformidade com o artigo 10º do Regulamento Feder e com o artigo 6 do Regulamento FSE

27

95/C 253/13

Acções inovadoras: novas jazidas de emprego e, nomeadamente, empregos de iniciativa local Artigo 10º do regulamento FEDER Convite à apresentação de propostas nº 95/37

29

PT