Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 201
38.o ano
5 de Agosto de 1995

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

95/C 201/01

ECU 4 de Agosto de 1995

1

95/C 201/02

Comunicação nos termos do nº 3 do artigo 16º do Regulamento (CEE) nº 3975/87 do Conselho Processo IV/35.545 - Lufthansa/SAS

2

95/C 201/03

Decisão da Comissão de 01/06/1995 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.583 - Inchcape plc / Gestetner Holdings PLC) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

3

95/C 201/04

Aviso de início de um reexame intercalar das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de cloreto de potássio originárias da Bielorrússia, da Rússia e da Ucrânia

4

95/C 201/05

Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping

6

95/C 201/06

AUXÍLIOS CONCEDIDOS PELOS ESTADOS C 6/95 (ex NN 124/94) Alemanha

6

II Actos preparatórios

Comissão

95/C 201/07

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de Novembro de 1976, relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas, a Directiva 86/362/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, a Directiva 86/363/CEE do Conselho, de 24 de Julho de 1986, relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos géneros alimentícios de origem animal e a Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro de 1990, relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas

8

III Informações

Comissão

95/C 201/08

TACIS - Melhoramento da alimentação animal Anúncio de concurso Anúncio de concurso publicado pela Comissão das Comunidades Europeias, financiado no quadro do programa TACIS

21

95/C 201/09

Cópias de programas vídeo Concurso público

22

95/C 201/10

Trabalhos de laboratório fotográfico Concurso público

23

95/C 201/11

Prestação de serviços de promoção da informação estatística

25

95/C 201/12

Leonardo Anúncio relativo a um contrato público para a prestação de serviços nº DG XXII/18/95, a adjudicar através de um processo de concurso público, incluindo a realização de estudos estatísticos no quadro do Strand III.2.b) (intercâmbio de dados comparáveis) do programa de acção para a implementação da política de formação da Comunidade Europeia (Leonardo)

26

95/C 201/13

Consequências da futura adesão dos países da Europa Central e Oriental (legislação e estratégias do sector energético)

28

Rectificações

95/C 201/14

Manutenção e instalação de sistemas de gestão electrónica de documentos («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 165 de 1. 7. 1995, p. 18)

30

95/C 201/15

Avaliação económica do projecto de directiva relativa à incineração de resíduos não perigosos («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº C 188 de 22. 7. 1995, p. 12)

30

PT