Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 99
37.o ano
8 de Abril de 1994

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

94/C 99/01

ECU

1

94/C 99/02

Preços médios e preços representativos dos vinhos de mesa nos diferentes locais de comercialização

2

94/C 99/03

Auxílios estatais — C 34/92 (N 615/92) — Itália (1)

3

94/C 99/04

Auxílios concedidos pelos Estados — C 11/93 (ex N 590/92) — Alemanha

6

94/C 99/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 92° e 93° do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

8

94/C 99/06

Decisão da Comissão de 17.02.1994 relativa à compatibilidade com o mercado comum de uma operação de concentração (Processo n° IV/M.361 - NESTE / STATOIL) com base no Regulamento (CEE) n° 4064/89 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

13

94/C 99/07

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 1 do artigo 4° do Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1994, pelo Regulamento (CE) n° 3668/93

14

94/C 99/08

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 1 do artigo 9° do Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1994, pelo Regulamento (CE) n° 3668/93

14

94/C 99/09

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 3 do artigo 15° do Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1994, pelo Regulamento (CE) n° 3668/93

15

94/C 99/10

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 3 do artigo 12° do Regulamento (CEE) n° 3831/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos industriais originários dos países em vias de desenvolvimento, prorrogado, para 1994, pelo Regulamento (CE) n° 3668/93

16

II Actos preparatórios

Comissão

94/C 99/11

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO relativo à criação de um Centro de Tradução dos órgãos de União Europeia

17

III Informações

Comissão

94/C 99/12

Resultados das vendas de álcool de origem vínica na posse dos organismos públicos

20

94/C 99/13

Acção-piloto Euromanagement I & DT II — Convite à apresentação de manifestação de interesse n°... — Auditorias do potencial das actividades de investigação e desenvolvimento tecnológico (I & DT) de PME europeias no âmbito dos programas comunitários de I & DT

23

94/C 99/14

Anúncio de concurso público para fornecimento de 250 000 toneladas de milho provevenientes de países terceiros

24

(1)

Texto relevante para efeitos do EEF

PT