Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 229
36.o ano
25 de Agosto de 1993

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

93/C 229/01

ECU

1

93/C 229/02

Procedimento de informação — Regulamentações técnicas

2

93/C 229/03

Comunicação da Comissão no âmbito de aplicação da Directiva 89/392/CEE do Conselho, de 14 de Junho de 1989, relativa às máquinas, alterada pela Directiva 91/368/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1991

3

93/C 229/04

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 17 a 21 de Agosto de 1993)

4

93/C 229/05

Decisão nº 149 de 26 de Junho de 1992 relativa ao reembolso pela instituição competente de um Estado-membro das despesas efectuadas por ocasião de uma estada noutro Estado-membro, segundo o procedimento previsto no nº 4 do artigo 34º do Regulamento (CEE) nº 574/72

4

93/C 229/06

Decisão nº 150 de 26 de Junho de 1992 relativa à aplicação dos artigos 77º, 78º, nº 3 do artigo 79º do Regulamento (CEE) nº 1408/71, e do nº 1, alínea b), subalínea ii), do artigo 10º do Regulamento (CEE) nº 574/72

5

II Actos preparatórios

Comissão

93/C 229/07

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera as Directivas 77/780/CEE e 89/646/CEE do Conselho no domínio das instituições de crédito, as Directivas 73/239/CEE e 92/49/CEE do Conselho no domínio do seguro não vida, as Directivas 79/267/CEE e 92/96/CEE do Conselho no domínio do seguro de vida e a Directiva 93/22/CEE do Conselho no domínio das empresas de investimento com vista ao reforço da supervisão prudencial

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III Informações

Comissão

93/C 229/08

IRIS — Anúncio de concurso n.° V/010/93 — IRIS (segunda fase): Coordenação de uma rede europeia de desenvolvimento de acções de formação profissional para as mulheres (1994/1998)

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PT