Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 201
34o ano
31 de Julho de 1991
Edição integral

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

91/C 201/01

ECU

1

91/C 201/02

Quadro recapitulativo dos concursos, publicados no Suplemento do Jornal Oficial das Comunidades Europeias, financiados pela Comunidade Económica Europeia, no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) ou do orçamento comunitário (Semana de 23 a 27 de Julho de 1991)

2

91/C 201/03

Comunicação da Comissão, nos termos do n° 3 do artigo 15° do Regulamento (CEE) n° 3832/90 do Conselho de 20 de Dezembro de 1990, relativo à aplicação das preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 aos produtos têxteis originários dos países em vias de desenvolvimento

3

91/C 201/04

Lista dos estabelecimentos da Polónia aprovados para efeitos da importação de carnes frescas na Comunidade

3

Tribunal de Justiça

91/C 201/05

Acórdão do Tribunal, de 18 de Junho de 1991, no processo C-260/89 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Monomeles Protodikeio de Salónica): Elliniki Radiophonia Tiléorassi — Anonimi Etairia contra Dimotiki Etairia Pliroforissis e Sotirios Kouvelas (Direitos exclusivos em matéria de radiodifusão e televisão — livre circulação de mercadorias — livre prestação de serviços — regras de concorrência — liberdade de expressão)

5

91/C 201/06

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 20 de Junho de 1991, no processo C-356/89 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Social Security Commissioner): Roger Stanton Newton contra Chief Adjudication Officer (Segurança social dos trabalhadores migrantes — âmbito de aplicação material do Regulamento (CEE) n°. 1408/71 — cláusula de residência)

6

91/C 201/07

Acórdão do Tribunal (Segunda Secção), de 20 de Junho de 1991, no processo C-39/90 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Verwakungsgerichtshof Baden-Württemburg): Denkavit Futtermittel GmbH contra Land Baden-Württemburg (Alimentos compostos para animais — obrigação de indicar os ingredientes utilizados no alimento composto — Artigos 3CP. e 36° do Tratado CEE e da Directiva 78/373/CEE)

6

91/C 201/08

Acórdão do Tribunal (Sexta Secção), de 27 de Junho de 1991, no processo C-49/88: AL-Jubail Fertilizer Company (Samad) e Saudi Arábia Fertilizer Company (Safco) contra Conselho das Comunidades Europeias (Recurso de anulação do Regulamento (CEE) n° 3339/87 do Conselho, de 4 de Novembro de 1987, que institui um direito ímíz-dumping definitivo sobre as importações de ureia originárias da Líbia e da Arábia Saudita)

7

91/C 201/09

Acórdão do Tribunal (Síxta Secção), de 27 de Junho de 1991, no processo C-351/89 (pedido de decisão prejudicial da Court of Appeal): Overseas Union Insurance Limited e outros contra New Hampshire Insurance Company (Convenção de Bruxelas — litispendência — tomada em consideração do domicílio das partes — poderes do órgão jurisdicional demandado em segundo lugar — competência em matéria de seguros — resseguro)

7

91/C 201/10

Acórdão do Tribunal (Quinta Secção), de 3 de Julho de 1991, no processo C-62/86: Akzo Chemie BV contra Comissão das Comunidades Europeias (Artigo 86°. — práticas de exclusão de uma empresa dominante)

8

91/C 201/11

Acórdão do Tribunal, de 3 de Julho de 1991, no processo C-355/89 (pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Deputy High Bailiff s Court Douglas, da ilha de Man): Department of Health and Social Security contra Christopher Stewart Barr e Montrose Holdings Limited (Restrições á livre circulação dos trabalhadores na ilha de Man — artigo 177°. do Tratado CEE — admissibilidade)

8

91/C 201/12

Acórdão do Tribunal, de 9 de Julho de 1991, no processo C-146/89: Comissão das Comunidades Europeias contra Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte (Incumprimento por um Estado — modificação das linhas de base do mar territorial — consequências para a actividade dos pescadores de outros Estados-membros)

9

91/C 201/13

Processo C-134/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Efetio Athinon, de 31 de Janeiro de 1991, no processo entre 1. sociedade anónima «Kerafina-Keramische- und Finanz Holding Aktiengesellschaft» com sede em Vaduz (Liechtenstein) e 2. sociedade anónima «Biokthmatikh AEBE», por um lado, e 1. Estado helénico e 2. sociedade anónima «Organismos Oikonomikis Anasyngkrotissis Epichirisseon AE» (C \^), por outro

10

91/C 201/14

Processo C-135/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por acórdão do Efetio Athinon, de 31 de Janeiro de 1991, no processo entre 1. sociedade anónima «Kerafina — Keramische- und Finanz Holding Aktiengesellschaft» e 2. sociedade anónima «Biokthmatikh AEBE», por um lado, e 1. Estado helénico e 2. sociedade anónima «Organismos Oikonomikis Anasyngkrotissis Epichirisseon AE» (OAE), por outro

10

91/C 201/15

Processo C-157/91: Acção intentada, em 14 de Junho de 1991, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino dos Países Baixos

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91/C 201/16

Processo C-164/91: Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Tribunal de Police de Dreux, de 16 de Abril de 1991, no processo Ministère Public contra Jean Manuel Sauges

11

91/C 201/17

Processo C-173/91: Acção intentada, em 2 de Julho de 1991, pela Comissão das Comunidades Europeias contra o Reino da Bélgica

11

91/C 201/18

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 27 de Junho de 1991, no processo T-156/89, Inigo Valverde Mordt contra Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Funcionário — condições para ser promovido — antiguidade — concurso — regularidade de um concurso interno — recurso de anulação e pedido de indemnização)

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91/C 201/19

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 10 de Julho de 1991, no processo T-69/89, Radio Telefis Eireann contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência — abuso de posição dominante — direito de autor — práticas que impedem a edição e a venda de guias gerais semanais de televisão)

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91/C 201/20

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 10 de Julho de 1991, no processo T-70/89, The British Broadcasting Corporation e BBC Enterprises Limited contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência — abuso de posição dominante — direito de autor — práticas que impedem a edição e a venda de guias gerais semanais de televisão)

13

91/C 201/21

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 10 de Julho de 1991, no processo T-76/89, Independent Television Publications Limited contra Comissão das Comunidades Europeias (Concorrência — abuso de posição dominante — direito de autor — práticas que impedem a edição e a venda de guias gerais semanais de televisão)

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91/C 201/22

Processo T-43/91: Recurso interposto, em 7 de Junho de 1991, por P. E. Hoyer contra a Comissão das Comunidades Europeais

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91/C 201/23

Processo T-44/91: Recurso interposto, em 7 de Junho de 1991, por C. Smets contra a Comissão das Comunidades Europeias

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91/C 201/24

Processo T-48/91: Recurso interposto, em 18 de Junho de 1991, por Daniel Minic contra o Tribunal de Contas

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II Actos preparatórios

......

III Informações

Comissão

91/C 201/25

Anúncio de convite para apresentação de propostas relativas a um estudo sobre a localização das actividades no domínio das tecnologias da informação e das telecomunicações

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PT