14.6.2012

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 168/1

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PERGUNTAS ESCRITAS COM RESPOSTA

Lista de títulos de Perguntas Escritas apresentadas por Deputados ao Parlamento Europeu, com indicação do número, língua original, autor, grupo político, instituição visada, data de apresentação e assunto da pergunta

(2012/C 168 E/01)

E-009300/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Política energética

Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011)

E-009301/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Corrupção e direito no desporto

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009302/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Sistema de licenciamento no domínio do futebol

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009303/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Criminalidade informática

Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011)

E-009304/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Problema de corrupção

Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011)

E-009305/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Diretiva relativa às condições de acolhimento

Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011)

E-009306/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Estado de saúde da população europeia

Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011)

E-009307/11 (SV) Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Dupla tributação para as empresas inovadoras

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009308/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Modernização dos sistemas de ensino superior da Europa

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009309/11 (EN) Mairead McGuinness (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Mercado europeu do açúcar

Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011)

E-009310/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Homologação de motoquatros e veículos todo-o-terreno

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009311/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Homologação de motoquatros e veículos todo-o-terreno

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009312/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Enfraquecimento do diálogo social a nível sectorial

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009314/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Risco de desaparecimento de algumas costas

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009315/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Relação entre distúrbios do sono e Alzheimer

Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011)

E-009316/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Despesa da UE para a saúde

Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011)

E-009317/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Solventes derivados dos citrinos da Sicília

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009318/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Mortes devidas à poluição do ar

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009319/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Menos sódio e mais potássio

Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011)

E-009320/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Luta biológica contra os insetos

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009321/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Protesto por parte de monges tibetanos

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-009322/11 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Privacidade de dados no processamento do registo fiscal entregue por subcontratação à Índia

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

P-009323/11 (EN) Philippe Lamberts (Verts/ALE) à Comissão (13 de outubro de 2011)

Assunto: Repartição financeira do orçamento para o projeto Galileu para o próximo QFP

Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011)

P-009324/11 (EN) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (13 de outubro de 2011)

Assunto: Autorização de introdução de produtos medicinais no mercado

Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011)

P-009325/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (13 de outubro de 2011)

Assunto: A tragédia somali

Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011)

E-009326/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Direitos das mulheres no Afeganistão

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009327/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Reciclagem de plásticos que contêm poliolefina

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009329/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Problemas em grandes projetos rodoviários co-financiados na Grécia

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009330/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Passagem de um gasoduto e instalação de uma estação de compressão de gás natural na prefeitura de Preveza

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009331/11 (EN) Johannes Cornelis van Baalen (ALDE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Assassinatos em massa no Burundi

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-009332/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Pensões

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009333/11 (EN) Corinne Lepage (ALDE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Parecer da AESA sobre o limiar de risco de toxicidade (TTC)

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009334/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Auxílios estatais não regulamentados sob a forma de permuta de terrenos florestais na Bulgária

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009335/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Aplicação da legislação da UE relativa à rede Natura 2000 na Bulgária

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009336/11 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Altura de veículos e reboques

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009337/11 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Crueldade infligida a animais na Ucrânia

Resposta comum da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009338/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Justificação da reforma dos mecanismos de correcção para o período de programação financeira de 2014/2020

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009339/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Dependência do financiamento da política de coesão em relação ao produto interno bruto dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009340/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Qualidade do ar em Espanha

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009341/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Ataques a civis sarauís em Dakhla

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009342/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Rotulagem da pescada em Espanha

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009343/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Contratos relativos a direitos televisivos

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009344/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Isenção do IVA para as associações dinamarquesas

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009345/11 (RO) George Sabin Cutaş (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Medidas de incentivo em matéria de acesso ao crédito das PME

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009346/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Drogas e Internet

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009347/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Notificação do «escudo fiscal» à Comissão Europeia

Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011)

E-009348/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Compatibilidade do escudo fiscal com a legislação europeia em matéria de IVA

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009349/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Regime de tarifas diferenciado para os cidadãos estrangeiros nos transportes públicos malteses: possível violação do princípio da não discriminação

Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009350/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Desperdícios de comida, prazos de validade e fome

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009351/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Controlos insuficientes nos viveiros de plantas

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009352/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Fusão EOF-EFET

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009353/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Medidas para aumentar a introdução de pequenos parques eólicos no cabaz energético

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009354/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Dissociação da indemnização das vítimas dos incêndios do Programa grego de Estratégia Orçamental de médio prazo

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009355/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Pesca ilegal no lago Trichonida

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009356/11 (EN) János Áder (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Projeto-piloto respeitante à ambrósia

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009357/11 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Eventual auxílio estatal no âmbito da deslocalização da fábrica da Givaudan

Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011)

E-009358/11 (EN) Eider Gardiazábal Rubial (S&D), Damien Abad (PPE) e Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) ao Conselho (19 de outubro de 2011)

Assunto: Apoio à sociedade civil em países vizinhos

Resposta do Conselho (12 de dezembro de 2011)

E-009359/11 (EN) Eider Gardiazábal Rubial (S&D), Damien Abad (PPE) e Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Apoio à sociedade civil em países vizinhos

Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012)

E-009361/11 (EN) Eider Gardiazábal Rubial (S&D), Damien Abad (PPE) e Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Garantia para a juventude

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009362/11 (EN) Eider Gardiazábal Rubial (S&D), Damien Abad (PPE) e Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Estágios

Resposta comum da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009363/11 (EN) Eider Gardiazábal Rubial (S&D), Damien Abad (PPE) e Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Voluntariado

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-009364/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Mercado de crédito hipotecário e defesa dos consumidores na UE

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009365/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Interesses empresariais do Representante Especial do Quarteto para o Médio Oriente

Resposta comum da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009366/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Os interesses caritativos do Representante Especial do Quarteto para o Médio Oriente

Resposta comum da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009367/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Despesas do Gabinete do Representante do Quarteto, Tony Blair

Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009368/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Número de funcionários e despesas do Gabinete do Representante do Quarteto, Tony Blair

Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009369/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Rede Europeia de Concorrência e Gibraltar

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009370/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Artigos 101.º e 102.º TFUE e Gibraltar

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009371/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Contratos públicos e Gibraltar

Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011)

E-009373/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Financiamento de instalações desportivas

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009374/11 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Comércio de direitos

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009375/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Acesso aos serviços essenciais por parte dos migrantes e requerentes de asilo

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009376/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Subsídio para doentes crónicos

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009379/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Tanques de guerra egípcios esmagam manifestantes coptas

Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009380/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Violação de privacidade no Facebook

Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011)

P-009381/11 (RO) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Mel proveniente do pólen de plantas geneticamente modificadas

Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011)

E-009382/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Decreto do Departamento Bem-estar e Família do Governo Autónomo da Catalunha que discrimina as pessoas imigrantes não comunitárias

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009383/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: A nuvem tecnológica

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009384/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Imposto sobre transações financeiras

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009385/11 (DE) Andreas Schwab (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Adaptação ao Código Aduaneiro Modernizado (Regulamento (CE) n.º 450/2008, 23 de Abril de 2008) do regulamento de execução em vigor

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009387/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Dados sobre os títulos financeiros de cidadãos gregos no estrangeiro

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009388/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Objetivos de crescimento a nível do G20

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009389/11 (EL) Theodoros Skylakakis (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Concorrência no mercado grego da eletricidade

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009390/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Medidas do sector bancário para facilitar a vida dos consumidores

Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011)

E-009391/11 (EN) Lambert van Nistelrooij (PPE) e Alojz Peterle (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Acesso aberto aos resultados da investigação do cancro

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009392/11 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Pagamentos dos Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009393/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Estabelecimento de perfis nutricionais

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009395/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Possível violação das normas relativas à concorrência por parte da Volkswagen Itália

Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011)

E-009396/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Possíveis financiamentos para a realização de uma estação de tratamento de águas no Município de Valmontone na província de Roma

Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011)

E-009398/11 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Apropriação de terras em grande escala nos países em desenvolvimento

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009399/11 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Aumento na UE das emissões de gases de estufa em 2010

Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011)

E-009400/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Anorexia e redes sociais

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009401/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Luta por acesso mais económico à rede fixa

Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011)

E-009402/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Perturbações mentais e neurológicas dos europeus

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009403/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: UE e imposto sobre transações financeiras no âmbito do G20

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009404/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Verbas da UE para a Ucrânia

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-009405/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Energia nuclear na Turquia

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009406/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Fontes de energia renováveis em zonas rurais

Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011)

E-009407/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Salários dos funcionários da UE

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009408/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Apoio aos agricultores europeus

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009409/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Posição da Grã-Bretanha em relação ao imposto sobre transações financeiras

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009410/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Rede de combate ao extremismo

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009411/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Fabricantes de álcool e mulheres grávidas

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009412/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Intervenções e terapias desnecessárias absorvem recursos destinados ao sector da saúde na UE

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009413/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Congelamento das relações entre a UE e a Turquia

Resposta comum da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009414/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Ameaça aos direitos humanos relacionada com a obtenção e conservação de dados pessoais

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009415/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Ajuda aos refugiados nas fronteiras da Líbia

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009416/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Direito ao acesso à assistência jurídica

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009417/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Ataques racistas aos requerentes de asilo na Grécia

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009418/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Reforma da política agrícola

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009419/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Diretiva relativa à eficiência energética

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009420/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Sistema Europeu Comum de Asilo

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009421/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009423/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Tratamento dos requerentes de asilo uigures

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-009424/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Fluxos migratórios mistos

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009426/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Reconhecimento do papel especial da radiodifusão pública

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009427/11 (EN) Liam Aylward (ALDE), Pat the Cope Gallagher (ALDE) e Brian Crowley (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Acesso de adultos que sofrem de espinha bífida ou de hidrocefalia a cuidados de saúde multidisciplinares

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009428/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Promoção da autonomia e desinstitucionalização

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009429/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Liberdade de circulação de pessoas com deficiência

Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011)

P-009430/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Greves dos controladores de tráfego aéreo na Grécia e o seu impacto na Cyprus Airways

Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011)

E-009431/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — «Miami Five»

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-009433/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Oleoduto Burgas-Alexandroupolis

Resposta comum da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009434/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Oleoduto Burgas-Alexandroupolis e intervenção da UE

Resposta comum da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009435/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Custo da luta contra o cancro e desafios internacionais

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009436/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Manobras perigosas da Turquia no Egeu

Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011)

E-009437/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Redução da velocidade de navios para diminuir emissões e poupar nos custos de combustível

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009438/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Natureza transfronteiras dos direitos a pensão

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009439/11 (FR) Françoise Grossetête (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Medicamentos não sujeitos a receita médica

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009440/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Consequências da proliferação de algas verdes para as atividades locais

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009441/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Detenção de jornalistas e políticos curdos na Turquia

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009442/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Patenteamento de organismos vivos

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009443/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: O transporte de animais de criação no seio da União Europeia

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009444/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Identificação do local de substituição para o aterro de Malagrotta na sequência da abertura do procedimento por infração contra a Itália

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009447/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Calças de ganga submetidas a areação

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009448/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Dívidas soberanas e derivados financeiros

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009449/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) e Carlo Casini (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Situação dos cristãos coptas no Egito

Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009450/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE), Gianni Pittella (S&D), Mario Mauro (PPE), Carlo Casini (PPE), Francesco Enrico Speroni (EFD), Mara Bizzotto (EFD), Crescenzio Rivellini (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Lara Comi (PPE), Oreste Rossi (EFD), Antonio Cancian (PPE), Giancarlo Scottà (EFD), Vincenzo Iovine (ALDE), Cristiana Muscardini (PPE), Claudio Morganti (EFD), Marco Scurria (PPE), Licia Ronzulli (PPE), Gabriele Albertini (PPE), Carlo Fidanza (PPE), Fiorello Provera (EFD), Potito Salatto (PPE), Mario Pirillo (S&D), Patrizia Toia (S&D), Lorenzo Fontana (EFD), Amalia Sartori (PPE), Giommaria Uggias (ALDE), Barbara Matera (PPE), Paolo Bartolozzi (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Andrea Zanoni (ALDE), Alfredo Pallone (PPE) e Antonello Antinoro (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Instituição de um tribunal islâmico em Antuérpia baseado na lei da Sharia para litígios no âmbito do direito de família: possível violação da Carta dos Direitos Fundamentais

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009451/11 (PT) Marisa Matias (GUE/NGL) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Autorização para o abate de sobreiros no Vale do Tua

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

P-009453/11 (IT) Tiziano Motti (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Alargamento do campo de aplicação da Diretiva 2006/24/CE como medida de luta contra o crime de aliciamento online de crianças para fins sexuais («grooming»)

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009454/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Lentidão na execução do acordo de readmissão celebrado com a Tunísia

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009455/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Verbas da UE para a aquisição de tanques por Atenas

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009456/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Fuga em massa de cristãos coptas gregos do Egito

Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009457/11 (DE) Hans-Peter Mayer (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Regulamento (CE) n.º 861/2007 relativo a ações de pequeno montante

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009458/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Transporte de longa distância de cavalos para o matadouro — prazo previsto para o relatório

Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011)

E-009460/11 (EN) Kristiina Ojuland (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Os direitos dos trabalhadores em Gilgit-Baltistan

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-009461/11 (EN) John Attard-Montalto (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Captura de aves vivas no outono /inverno, utilizando redes do tipo «clap-nets» operadas manualmente e em pequena escala, de quatro espécies listadas como sendo de caça (anexo II da Diretiva «Aves»)

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009462/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Projetos de demonstração de CAC (NER300)

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009464/11 (EN) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Grandes projetos de infra-estruturas em Gilgit-Baltistan

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009466/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Cooperação transfronteiriça — abastecimento de água potável

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009467/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Mobilidade dos engenheiros no seio das PME

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

P-009468/11 (DE) Werner Langen (PPE) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Isenção de direitos aduaneiros para receptores digitais

Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011)

P-009469/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (17 de outubro de 2011)

Assunto: Autorização de introdução no mercado (AIM) do Orphacol

Resposta da Comissão (7 de novembro de 2011)

E-009470/11 (PT) Nuno Melo (PPE) ao Conselho (20 de outubro de 2011)

Assunto: Proposta de imposto europeu sobre as transações financeiras

Resposta do Conselho (19 de dezembro de 2011)

E-009471/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Regra Buffet

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009472/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Proibição das gaiolas em baterias a partir de 2012

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009473/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Identificação eletrónica de bovinos

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009474/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Grave surto de listeriose nos EUA

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009475/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Riscos da bioenergia

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009476/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Gralha de bico vermelho em perigo de extinção

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009480/11 (EN) Barbara Matera (PPE), Andrea Zanoni (ALDE), Gianni Pittella (S&D), Paolo Bartolozzi (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Giommaria Uggias (ALDE), Cristiana Muscardini (PPE), Marco Scurria (PPE), Carlo Casini (PPE), Mario Pirillo (S&D), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Potito Salatto (PPE), Claudio Morganti (EFD), Oreste Rossi (EFD), Crescenzio Rivellini (PPE), Erminia Mazzoni (PPE), Mara Bizzotto (EFD), Vincenzo Iovine (ALDE), Lorenzo Fontana (EFD), Fiorello Provera (EFD), Licia Ronzulli (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Patrizia Toia (S&D), Alfredo Pallone (PPE) e Mario Mauro (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Rapto de raparigas coptas no Egito

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009482/11 (DE) Martin Ehrenhauser (NI) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Processo de candidatura para preenchimento da vaga de diretor do SitCen

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-009483/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Verificação da utilização dos fundos da UE na Apúlia

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

P-009484/11 (EN) Heide Rühle (Verts/ALE) à Comissão (18 de outubro de 2011)

Assunto: Segurança dos brinquedos

Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011)

P-009485/11 (EL) Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) ao Conselho (19 de outubro de 2011)

Assunto: Presidência cipriota da UE e ameaças da Turquia

Resposta do Conselho (25 de janeiro de 2012)

P-009486/11 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto:«Acordo» entre a Turquia e o regime de ocupação

Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011)

P-009487/11 (NL) Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Apresentação de proposta de legislação provisória relativa à clonagem para fins de produção de alimentos

Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011)

E-009488/11 (EN) Keith Taylor (Verts/ALE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Conclusões do Inquérito aos Jardins Zoológicos da UE

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009489/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Fundo de Coesão e tecnologias CAC (captura e armazenamento de carbono)

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009490/11 (EN) Andrew Henry William Brons (NI) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Maus-tratos infligidos a cães e a animais vadios na Ucrânia

Resposta comum da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009491/11 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Comércio e relações da UE com países terceiros

Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011)

E-009492/11 (EL) Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Presidência cipriota da UE e ameaças turcas

Resposta comum da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009493/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Especulação no mercado grego dos combustíveis em detrimento dos consumidores

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-009494/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Direito inalienável do povo do Sahara Ocidental à sua autodeterminação e independência

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009495/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Transações financeiras em «offshores»

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009496/11 (RO) Silvia-Adriana Ţicău (S&D), Daciana Octavia Sârbu (S&D) e Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Extensão da aplicação do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 às crianças que frequentam o ensino pré-escolar

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009497/11 (RO) Claudiu Ciprian Tănăsescu (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Segurança alimentar

Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011)

E-009499/11 (DE) Bernd Lange (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Falta de alimentos para abelhas devido à escassez de açúcar

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009500/11 (DE) Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Livre circulação de trabalhadores e recrutamento de pessoal na UE

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009501/11 (DE) Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Franquia postal na UE

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009503/11 (IT) Vito Bonsignore (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Confrontos no Egito entre cristãos coptas e exército

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-009504/11 (IT) Gianni Pittella (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Incineradora Fenice e poluição dos aquíferos na região Basilicata

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009505/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Necessidade de medidas contra o tráfico de adopções ilegais de crianças provenientes do Terceiro Mundo

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009506/11 (IT) Gianni Pittella (S&D) e Andrea Cozzolino (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Aumento das tarifas de transporte no golfo de Nápoles

Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009507/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Transferência de fundos de pensões do sistema bancário

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009508/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Encorajar o recurso aos sistemas de irrigação lenta

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009509/11 (RO) Rareş-Lucian Niculescu (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Doenças causadas pelos pesticidas aos agricultores

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009512/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Financiamento para a Action35

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009514/11 (CS) Andrea Češková (ECR) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Daphne III

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009515/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Dexia — fiabilidade dos testes de stress

Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012)

E-009516/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Morte de um recluso numa prisão em Moscovo

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009517/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Repressão do regime do Barém sobre os participantes nos protestos populares

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009518/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Defesa dos direitos dos consumidores no domínio do comércio eletrónico

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009519/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Diminuição dos direitos dos trabalhadores na sequência da crise económica

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009520/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Respeito pelos princípios éticos no domínio das tecnologias da informação

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009521/11 (FR) Harlem Désir (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Responsabilidade da empresa Shell num conflito armado na Nigéria

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-009523/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Repressão violenta das manifestações de protesto de cristãos no Egito

Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009524/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Evolução da situação política no Egito

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

E-009525/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Financiamento de programas que contribuem para a redução da toxicodependência

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009526/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Avaliação do funcionamento da plataforma eletrónica europeia

Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011)

E-009527/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Subsídio extraordinário do Fundo Europeu para os Refugiados a favor da Grécia no valor de 9,8 milhões de euros

Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011)

E-009528/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Funcionamento do portal da UE dedicado à imigração

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009530/11 (BG) Antonyia Parvanova (ALDE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Violação de disposições legais europeias na realização, na República da Bulgária, das eleições autárquicas agendadas para o dia 23 de outubro de 2011

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009531/11 (ES) Andres Perello Rodriguez (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Necessidade de uma nova diretiva relativa aos campos eletromagnéticos (CEM) e proibição das redes WiFi nas escolas da UE

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009532/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Especulação com os alimentos: subida e volatilidade dos preços e aumento do número de seres humanos condenados a padecer de fome e malnutrição

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009533/11 (DE) Paul Rübig (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Introdução de um sistema de transporte de gás natural não discriminatório na Polónia

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009534/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Crematórios de cães vadios na Ucrânia

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009535/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Aumento do número de crianças mortas na Síria

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009536/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Torturas «sistemáticas» de prisioneiros no Afeganistão

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009537/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Problemas de concentração nas crianças provocados pela televisão e pelo computador

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009539/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Fraude das falsas recensões online

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009540/11 (IT) Sergio Berlato (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Aumento do número de sítios internet pedófilos relativamente ao ano passado

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009541/11 (IT) Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Transporte de medicamentos nas regiões insulares italianas

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009542/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Futuro do Instituto Tecnológico Nuclear em Portugal

Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011)

E-009543/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Organizações humanitárias enquanto prestadoras de cuidados de saúde básicos na Grécia

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009544/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Proposta da Comissão para a redução do défice das finanças públicas

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009545/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Protecção dos lobos na Eslováquia

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009546/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Revisão da diretiva relativa às normas aplicáveis aos procedimentos de asilo

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009547/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Situação dos migrantes ilegais, dos refugiados e dos requerentes de asilo em Lampedusa

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

P-009548/11 (ES) Pilar Ayuso (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Sal de qualidade alimentar

Resposta da Comissão (9 de novembro de 2011)

P-009549/11 (EN) Marco Scurria (PPE) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Âmbito da comunicação sobre o sector da moda

Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011)

P-009550/11 (EN) Paul Murphy (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: Destruição do sítio arqueológico La Maddalena do Neolítico Final

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

P-009551/11 (DA) Emilie Turunen (Verts/ALE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Requisito de informação do Regulamento REACH

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

P-009552/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) ao Conselho (19 de outubro de 2011)

Assunto: Medidas de protecção dos créditos vencidos a favor das empresas envolvidas na crise sociopolítica que se desenvolveu na Líbia

Resposta do Conselho (19 de dezembro de 2011)

E-009553/11 (ES) Maria Badia i Cutchet (S&D) e Andres Perello Rodriguez (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Incidência da espécie invasiva pomacea insularum no delta do rio Ebro

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-009554/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: A aplicação da Diretiva 2009/12/CE e as taxas

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009555/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: O Comité das Regiões e o teste de alerta precoce

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-009556/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto:«Forward trading» de ações

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009557/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Situação em Camp Ashraf

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009559/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Crianças, balões e proibições

Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011)

E-009561/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Relatório da Comissão sobre os aspetos socioeconómicos do cultivo de organismos geneticamente modificados

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009562/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Ensaios em animais e produtos cosméticos

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009563/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Convergência das economias europeias

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009564/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Controlos insuficientes na pesca de arrasto

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009565/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: O papel da sociedade BlackRock na gestão da dívida grega

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009566/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Subvenções para ilhas desabitadas ao largo da costa

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009567/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: A proibição do uso do niqab em França

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009568/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques

Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011)

E-009569/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Estearina de palma

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009570/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: A adesão da Croácia à União Europeia

Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011)

E-009571/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Empresas de TIC chinesas

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009572/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Certidões de casamento na União Europeia

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009573/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: O comércio de golfinhos para cativeiro

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009574/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Tratamento desumano de animais em Espanha

Resposta da Comissão (4 de novembro de 2011)

E-009575/11 (EN) Robert Sturdy (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Acordo de Comércio Livre UE-Coreia do Sul — discriminação contra fornecedores de dados

Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011)

E-009576/11 (EN) Sophia in 't Veld (ALDE), Antonyia Parvanova (ALDE) e Michael Cashman (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Ação externa da UE para combater o VIH/ SIDA

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009577/11 (EN) Alejandro Cercas (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Situação dos marinheiros espanhóis que trabalharam como tripulantes em navios que arvoram o pavilhão norueguês

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009578/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Consulta sobre licença para prestação de cuidados

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009580/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Projeto Helios

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009581/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Utilização pelas empresas da UE de minerais de conflito da região oriental da República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009582/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Deposição de cinzas de uma incineradora

Resposta comum da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009583/11 (EN) Emma McClarkin (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Destruição de projetos de infra-estruturas financiados pela UE na Cisjordânia

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009585/11 (EN) Syed Kamall (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Discriminação contra professores estrangeiros em Itália

Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009586/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Utilização da biomassa de origem florestal

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009587/11 (FR) Gilles Pargneaux (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Disposições europeias em matéria de luta contra a epidemia de sarampo

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009588/11 (IT) Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Produção e comercialização de Asiago DOP contrafeito

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009589/11 (IT) Claudio Morganti (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Aumento dos preços dos seguros automóvel e de motociclos em Itália

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009590/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Poupança energética

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009591/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Manifestação de cristãos contra o incêndio de uma igreja no Egito

Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009592/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Contentor ecológico para pizas

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009593/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Materiais eco-compatíveis e «carbono-neutros» que absorvem dióxido de carbono

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009594/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Unidades de reciclagem que reduzem a presença de resíduos e criam materiais de construção

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009595/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Mulher engravida graças a autotransplante de tecido ovárico

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009596/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Ataques da NATO contra a população civil no Kosovo

Resposta comum da Comissão (13 de janeiro de 2012)

E-009597/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Problema humanitário na Caxemira

Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011)

E-009598/11 (IT) Barbara Matera (PPE), Mario Mauro (PPE), Roberta Angelilli (PPE), Fiorello Provera (EFD), Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE), Salvatore Tatarella (PPE), Elisabetta Gardini (PPE), Amalia Sartori (PPE), Lorenzo Fontana (EFD), Andrea Zanoni (ALDE), Giommaria Uggias (ALDE), Licia Ronzulli (PPE), Marco Scurria (PPE), Alfredo Antoniozzi (PPE), Oreste Rossi (EFD), Gianluca Susta (S&D), Crescenzio Rivellini (PPE), Clemente Mastella (PPE), Andrea Cozzolino (S&D) e Paolo Bartolozzi (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Liberdade de informação e respeito dos direitos humanos na Turquia

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009599/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Problemas com a interpretação do Regulamento (CE) n.º 883/2004, no que se refere aos beneficiários de uma pensão dupla — pergunta complementar

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009600/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Devolução de fundos comunitários decorrente da venda dos estádios de futebol

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009602/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Reserva de eficiência de avaliação da gestão e implementação dos fundos comunitários

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009603/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Eurobonds

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009604/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Limitação de mandatos em Cuba

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009605/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Turquia ameaça União Europeia

Resposta comum da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009606/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Resíduos fármacos encontrados no rio Douro podem diminuir fertilidade dos peixes

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009607/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Próximos passos na relação UE-Ucrânia

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009608/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Jovens agricultores

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009609/11 (RO) Iosif Matula (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Redução do desemprego dos jovens

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009610/11 (EN) Roger Helmer (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Cartas fraudulentas de publicidade não solicitada na Europa

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009611/11 (EN) Derk Jan Eppink (ECR) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Andamento do projeto para um registo cadastral operacional na Grécia

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

P-009612/11 (CS) Olga Sehnalová (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Reconhecimento mútuo dos benefícios para as pessoas com deficiência na UE

Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011)

P-009613/11 (EN) Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Morte de um soldado turco em consequência de torturas no exército

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

P-009614/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Reboques de veículos pesados

Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011)

P-009615/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Proibição das tecnologias à base de cianeto na indústria mineira da União Europeia

Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011)

E-009616/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Manifestantes cristãos no Egito

Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009618/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Risco de grave incidente no Mediterrâneo Oriental

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009619/11 (NL) Laurence J.A.J. Stassen (NI) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Segurança de balões e apitos «línguas da sogra»

Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011)

E-009620/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Trabalho transfronteiriço: conformidade de convenção coletiva de trabalho neerlandesa com os Regulamentos (UE) n.º 492/2011 e (CE) n.º 883/2004

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009623/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Stress no trabalho

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

P-009624/11 (DE) Herbert Dorfmann (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Regulamentação das certificações no domínio das portas corta-fogo

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009625/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Reciclagem de resíduos elétricos e eletrónicos

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009626/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Tributação das transações financeiras

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009627/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Livre circulação dos trabalhadores

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009628/11 (EN) Thijs Berman (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Birmânia

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-009629/11 (EN) Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Reclassificação das cinzas de incineração

Resposta comum da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009630/11 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Ação sobre a diabetes

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009632/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) ao Conselho (25 de outubro de 2011)

Assunto: Ligação da Diáspora do Norte do Cáucaso ao terrorismo

Resposta do Conselho (19 de dezembro de 2011)

E-009634/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Tarifas impostas às tecnologias verdes

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009635/11 (EN) Reinhard Bütikofer (Verts/ALE) e Claude Turmes (Verts/ALE) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Possíveis comportamentos colusivos por parte de agentes do mercado e possíveis medidas a adoptar por parte da Comissão para combater os aumentos dos preços das lâmpadas economizadoras

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009636/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Transparência no mercado dos cereais

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009637/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Dificuldades de reserva das cooperativas de crédito

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009639/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Ataques com veículos aéreos não tripulados (drones)

Resposta da Comissão (22 de março de 2012)

E-009641/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Política Comum das Pescas

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009642/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Taxa de licenciamento da UE

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009643/11 (EN) Brian Simpson (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Roteiro para a introdução do GNL no sector marítimo

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009644/11 (FR) Catherine Grèze (Verts/ALE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Reconhecimento do cessar-fogo da ETA pela Comissão Internacional de Verificação

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009646/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Desequilíbrio económico como uma das razões da atual crise económica e financeira

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009647/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Emissões das areias asfálticas do Canadá

Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011)

E-009648/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Plano de criação de uma «União Euroasiática»

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-009649/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Respeito e protecção dos direitos fundamentais das minorias

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009650/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Orçamento da UE para o ano de 2012

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009651/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Programa europeu de ajuda alimentar

Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011)

E-009652/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Dia internacional dos Idosos

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009653/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Normas mínimas de formação para profissionais de saúde

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009654/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Regulamento relativo ao Fundo Social Europeu

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009655/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Consultas públicas da Comissão sobre possíveis medidas da UE em matéria de licença para assistência à família e licença para pessoas que prestam assistência a familiares dependentes

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009656/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Qualidade da educação e dos serviços nos estabelecimentos de educação pré-escolar

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009657/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Ajuda europeia a pequenas e médias empresas

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009660/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Exportação de resíduos para fora dos países da UE

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009661/11 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (19 de outubro de 2011)

Assunto: VP/AR — Atos de provocação da KFOR no Kosovo

Resposta comum da Comissão (13 de janeiro de 2012)

P-009662/11 (PL) Michał Tomasz Kamiński (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Profanação de uma igreja católica em Roma

Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011)

P-009663/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Participação dos pais na educação

Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011)

P-009664/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (20 de outubro de 2011)

Assunto: Secessão de um Estado-Membro e adesão à União Europeia

Resposta da Comissão (10 de novembro de 2011)

E-009665/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: A armadilha das notações e o fundo de emergência

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009666/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Utilização do Botox no tratamento de enxaquecas

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009667/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Guerrilheiro em moeda de euro comemorativa

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-009668/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Substância neurotóxica TCP em cabinas de avião

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009669/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Fim da isenção fiscal aplicável a rendimentos até 30 000 euros das empresas geridas por jovens até aos 35 anos de idade, nos três primeiros anos de funcionamento

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009670/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: O bisfenol A e os seus efeitos na saúde

Resposta comum da Comissão (25 de novembro de 2011)

E-009671/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Trindade e Tobago

Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011)

E-009672/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Adesão de um Estado-Membro, unanimidade do Conselho e calendários

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009673/11 (EN) Catherine Stihler (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Comércio de produtos de contrafação

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

P-009674/11 (EL) Eleni Theocharous (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Detenção de um antigo Ministro das Finanças da República de Chipre na parte ocupada da ilha

Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011)

P-009675/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Destruição dos projetos de desenvolvimento na Cisjordânia e na Faixa de Gaza

Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011)

P-009676/11 (LV) Krišjānis Kariņš (PPE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Orçamento atribuído à Letónia para política de coesão

Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011)

P-009677/11 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Pena de morte por apostasia para o pastor iraniano Yousef Nadarkhani

Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011)

P-009678/11 (FR) Philippe Juvin (PPE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Capacidade de prevenção e de reação da União Europeia em matéria de doenças nosocomiais

Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011)

E-009679/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Cartões SIM para roaming de dados

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009680/11 (DE) Jutta Steinruck (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Recuperação das infra-estruturas hidráulicas no Barranco do Valle Gran Rey

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009681/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Indicação da religião nos diplomas de estudos secundários

Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012)

E-009682/11 (EL) Eleni Theocharous (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Alianças entre companhias aéreas

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009683/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Horários de trabalho «inabituais» e riscos conexos

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009684/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Violência policial na Bélgica e medidas para combater os efeitos da crise para os cidadãos

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-009685/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Autoridades locais e União Europeia

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009686/11 (EN) Cornelis de Jong (GUE/NGL), Michael Cashman (S&D), Pascal Canfin (Verts/ALE) e Corinne Lepage (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Composição desequilibrada do grupo de peritos em preços de transferência

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009687/11 (EN) Rebecca Harms (Verts/ALE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Empréstimo do BEI ao banco de desenvolvimento brasileiro BNDES

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009688/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Protecção da indústria musical irlandesa

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009689/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Proliferação de armas na Líbia

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-009690/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Prisões arbitrárias por forças anti-Kadhafi na Líbia

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009691/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Expulsão de beduínos de Jerusalém oriental

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-009692/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Maior harmonização do IVA

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009693/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Melhoria da informação em matéria de IVA para as empresas

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009694/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Hipotecas em francos suíços

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009695/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Exigências Intrastat

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009696/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Escassez de hélio para aplicações industriais e científicas

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009697/11 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Cursos de aprendizagem para adultos e inclusão social

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009698/11 (IT) Carlo Fidanza (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Transferência da Alpitur

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009699/11 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Fundos Estruturais e eficiência energética no sector da habitação

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009700/11 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Papel das ESCO na estratégia 20-20-20

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009701/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Intervenção da UE em defesa da liberdade religiosa dos coptas

Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009702/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Pedido de financiamentos por parte da «Associazione Libera Iniziativa Sociale» (ALIS)

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009703/11 (LT) Radvilė Morkūnaitė-Mikulėnienė (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Novo projeto de gasoduto no Mediterrâneo

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009704/11 (PL) Róża Gräfin von Thun und Hohenstein (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Serviço Voluntário Europeu

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009705/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Desperdício de alimentos e refeições preparadas na União Europeia

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009706/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Atualização sobre a operação Hermes da Frontex, em Lampedusa

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

P-009707/11 (ES) Andres Perello Rodriguez (S&D) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Ação da UE contra a especulação urbanística do solo afetado por incêndios. Modificação da legislação florestal da Comunidade Valenciana

Resposta da Comissão (11 de novembro de 2011)

P-009708/11 (EN) Christian Engström (Verts/ALE) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Salvaguardas no ACTA e procedimentos «justos e equitativos» no Acordo TRIPS

Resposta da Comissão (14 de novembro de 2011)

E-009709/11 (EN) Fiorello Provera (EFD) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Ataques a «mercenários» rebeldes na Líbia

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-009710/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Recusa da FSA em publicar o relatório da PricewaterhouseCoopers sobre o colapso do Royal Bank of Scotland

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009711/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: A necessidade de um comércio equilibrado — a globalização e o seu papel na atual crise económica das economias ocidentais

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009712/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: O custo dos seguros com cobertura insuficiente e problemas de transparência no mercado dos seguros de habitação

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009713/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Obrigações do serviço público de televisão e o seu papel no declínio da indústria cinematográfica europeia

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009714/11 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Exclusão das pessoas com problemas auditivos e de fala do serviço de emergência 112

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009715/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) e Giovanni La Via (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Admissão de consultores na Região da Sicília

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009716/11 (SK) Monika Smolková (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Novo Código do Trabalho na Eslováquia

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009717/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Lojas eletrónicas gregas

Resposta comum da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-009719/11 (EN) Michael Cramer (Verts/ALE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Regulamento (CE) n.º 1371/2007

Resposta da Comissão (15 de novembro de 2011)

E-009720/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Utilização de um sistema de míssil nuclear pelo Paquistão

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-009721/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Revisão do regime de execução do mandado de detenção europeu

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-009722/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Assistência técnica para absorção das ajudas concedidas pela União Europeia no quadro dos fundos regionais

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009724/11 (FR) Anne Delvaux (PPE) ao Conselho (27 de outubro de 2011)

Assunto: Posições dos Estados-Membros sobre a reforma da tributação energética

Resposta do Conselho (19 de dezembro de 2011)

E-009725/11 (FR) Anne Delvaux (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Aumento do preço dos bilhetes de avião

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009726/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Estatuto dos formandos na União Europeia

Resposta comum da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009727/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Cumprir o objetivo do ensino primário universal

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009728/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Mortalidade infantil

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009729/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Mortalidade materna

Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011)

E-009730/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Igualdade de género

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-009731/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Ajuda pública ao desenvolvimento

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009732/11 (EN) Corina Creţu (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: VIH

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009733/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Alegações de trabalho forçado infantil patrocinado pelo Estado no Uzbequistão

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-009735/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Registo de veículos com condução à direita e com condução à esquerda na UE

Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011)

E-009736/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — A Ucrânia e a líder da oposição Yulia Tymoshenko

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-009737/11 (PL) Filip Kaczmarek (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Regras aplicáveis ao mercado comunitário do açúcar

Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011)

E-009738/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Protecção do jornalismo

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-009739/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Produção de ópio no Afeganistão

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009740/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Fundos europeus para o desenvolvimento regional da Região da Campânia

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009741/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Estudos, estatísticas e boas práticas no âmbito da atividade de formação de juízes e outros profissionais relativamente à abordagem a adoptar no caso de crianças envolvidas em processos judiciais

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009743/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Estudos comparados e estatísticas sobre a luta contra evasão fiscal a nível europeu

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009744/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Proposta de regulamento relativo à homologação de veículos de grandes dimensões e reboques

Resposta comum da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009745/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Proposta de regulamento relativo à homologação dos veículos de grandes dimensões e reboques

Resposta comum da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009746/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Proposta de regulamento relativo à homologação dos veículos de grande porte e seus reboques

Resposta comum da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009747/11 (EN) Nigel Farage (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Adesão à UE e o Espaço Económico Europeu (EEE)

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009748/11 (EN) Cecilia Wikström (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: VP/AR — Jornalistas suecos presos na Etiópia

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-009749/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Protecção da privacidade na Internet

Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012)

E-009750/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Estudos, estatísticas e boas práticas em matéria de integração das crianças ciganas

Resposta da Comissão (31 de janeiro de 2012)

E-009752/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Benefícios fiscais e políticas de apoio à família a nível europeu

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009753/11 (IT) Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Transportes marítimos nos golfos de Nápoles e Salerno

Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009754/11 (NL) Auke Zijlstra (NI) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Absurda subida dos preços da energia em consequência de exigências ambientais europeias

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009755/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Melhorar o acesso ao financiamento para as empresas muito pequenas e para as PME das RUP

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009756/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Simplificação dos controlos em matéria de auxílios estatais nas RUP

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009757/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: As RUP no quadro estratégico comum para a investigação e a inovação

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

P-009758/11 (EN) Jürgen Creutzmann (ALDE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Alterações propostas ao Regulamento (CE) n.º 1383/2003 relativo a mercadorias em trânsito

Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011)

P-009759/11 (EN) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (24 de outubro de 2011)

Assunto: Atividade ilegal relacionada com atum rabilho

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009760/11 (NL) Bastiaan Belder (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Relatório da BusinessEurope «Fazer frente ao desafio da China»

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009761/11 (EN) Jan Philipp Albrecht (Verts/ALE) e Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Revogação de endereços IP ou de nomes de domínios em países terceiros

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

P-009762/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Relatórios da Troika sobre a Grécia

Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011)

E-009763/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Fracturação hidráulica

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009764/11 (EN) Philippe Juvin (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Marketing e publicidade às bebidas alcoólicas e a utilização de redes sociais

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009765/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Deportação pelo Egito de refugiados eritreus

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009766/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Situação de emergência em Tuvalu devido à escassez de água potável

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009767/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Redes de tráfico de crianças nos Balcãs

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009768/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Regras relativas à cabotagem

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009769/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Coordenação da execução da estratégia para a região do Mar Báltico

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009770/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Um mercado comum da energia para a Europa

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009771/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Adopção de legislação europeia pela Noruega

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-009772/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Negociações internacionais secretas violam a legislação da União Europeia

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009773/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Diferenças da qualidade de produtos alimentares em vários Estados-Membros

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009774/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Prevenção de acidentes graves na indústria química

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-009775/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Direito à informação no contexto da publicação das decisões dos organismos da administração

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009776/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Suspensão do financiamento do programa «Informatização da Sociedade»

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009777/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Preocupações do público com as alterações climáticas

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009778/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Novas perspetivas financeiras da UE no que diz respeito às infra-estruturas energéticas

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009779/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Pesca ilegal

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009780/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Proposta de um quadro jurídico para a política de coesão posterior a 2013

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009781/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Relações tensas entre os muçulmanos e a minoria cristã copta

Resposta comum da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009782/11 (IT) Elisabetta Gardini (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Tráfico de óvulos

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009783/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Mobilidade dos estudantes das RUP dentro e fora da UE

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009784/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Dotação específica definida no âmbito da Política de Coesão

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009785/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Integração das RUP no mercado único digital

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009786/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Preocupante campanha a favor da caça ao lobo em Itália

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009787/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Definição estratégica da dotação específica das RUP

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009788/11 (EN) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Medicina personalizada

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009789/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Desperdício de alimentos em instituições europeias

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009790/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Resíduos alimentares

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-009791/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Resíduos de alimentos e aterros

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-009792/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Resíduos de alimentos na União Europeia

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009793/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Isolamento prolongado de detidos

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009794/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Futuro do programa Daphne

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009795/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Perspetiva de género do próximo Quadro Financeiro Plurianual

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-009796/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Ação para melhorar o bem-estar dos animais na Ucrânia

Resposta comum da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009797/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Medidas para combater o desemprego

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009800/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Medidas mais severas para os pedófilos reincidentes ao nível da União Europeia

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009803/11 (IT) Rita Borsellino (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Exploração de hidrocarbonetos no Canal da Sicília

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009804/11 (IT) Rita Borsellino (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Regaseificador Melilli — Siracusa

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009805/11 (PT) Carlos Coelho (PPE) ao Conselho (7 de novembro de 2011)

Assunto: Reintrodução de controlos nas fronteiras internas dos Estados-Membros

Resposta do Conselho (19 de dezembro de 2011)

E-009806/11 (PT) Carlos Coelho (PPE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: Reintrodução de controlos nas fronteiras internas dos Estados-Membros

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

P-009807/11 (EN) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: Exportação de orca selvagem dos Países Baixos para parque temático espanhol

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

P-009808/11 (EN) Tarja Cronberg (Verts/ALE) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — a CCAC e a posição comum da UE sobre uma possível proibição das armas com efeitos incendiários, em especial munições de fósforo branco

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009809/11 (NL) Bas Eickhout (Verts/ALE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Política de compra sustentável de madeira

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-009811/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: ZAL (Zona de Atividades Logísticas) «El Fresno» — Porto de Algeciras, Espanha

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-009812/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Focas do jardim zoológico de Barcelona

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009813/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Caudal ecológico do rio Ebro em Saragoça

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009814/11 (DA) Ole Christensen (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Pesca ilegal

Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012)

E-009815/11 (DE) Herbert Reul (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Segurança dos sistemas no sector da eletricidade — segunda tentativa

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009816/11 (DE) Jens Geier (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Minérios de ferro

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009817/11 (DE) Jens Geier (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Fundos estruturais da UE

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009818/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Posição da Comissão sobre os ensaios clínicos na Grécia

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009819/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Agência Grega de Medicamentos

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009820/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Resolução da crise humanitária no Afeganistão

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009821/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Erosão da costa do Golfo de Thermaikos devido aos trabalhos de ampliação do aeroporto «Macedónia»

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009823/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Emissões de CO2 decorrentes da construção de turbinas eólicas

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009824/11 (EN) Marta Andreasen (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Tratamento contabilístico dos Instrumentos de Engenharia Financeira nas contas anuais da União Europeia para 2010

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009825/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) e Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Comércio ilícito de bens culturais e de património

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-009826/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: O novo comportamento otomano por parte da Turquia

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009827/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Datas e locais mais apropriados para a recolha de detritos

Resposta comum da Comissão (10 de janeiro de 2012)

E-009828/11 (IT) Marco Scurria (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Medicina de Género

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-009829/11 (IT) Crescenzio Rivellini (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Anulação dos diplomas de licenciatura obtidos na Roménia

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009830/11 (NL) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Objetivos dos Países Baixos no domínio da energia renovável

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009831/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Liberalização do capital financeiro

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009832/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Importações de ramas de açúcar de cana

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-009833/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Tráfico de mulheres e prostituição

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-009834/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Austeridade e pobreza

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009835/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Vulnerabilidade dos países africanos face a influências externas negativas

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-009836/11 (RO) Corina Creţu (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Desemprego dos jovens

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009838/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Financiamento do projeto de irrigação da zona de regadio do canal Segarra-Garrigues

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009839/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Loteamento de uma zona da Rede Natura 2000 na praia de Korinos, Prefeitura de Pieria

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009840/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Co-financiamento da barragem Petrenia na região de Gomati em Halkidiki

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009841/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Níveis de radioatividade após o acidente nuclear de Fukushima

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

P-009842/11 (IT) Andrea Zanoni (ALDE) à Comissão (25 de outubro de 2011)

Assunto: A auto-estrada Pedemontana Veneta e o incumprimento da Diretiva 2003/4/CE relativa ao acesso do público às informações sobre ambiente

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

P-009843/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Situação da empresa Serviços Portugueses de Handling S.A. (Groundforce Portugal)

Resposta da Comissão (25 de novembro de 2011)

E-009844/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Diretiva relativa às informações do sector público: preço, alargamento e normas

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009846/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Importação de avelã turca produzida com recurso a produtos fitossanitários não permitidos e através de práticas de dumping

Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011)

E-009847/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Liberalização dos serviços de assistência em escala nos aeroportos (handling)

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009848/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Queixa sobre suspeita de prática de dumping comercial no sector do handling

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009849/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Privatização da TAP e concentração no sector do transporte aéreo na UE

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-009850/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Auxílio financeiro público a empresas de transporte aéreo

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009851/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Ativação da armazenagem privada para o azeite virgem extra

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009852/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Acordo Mercosul

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009853/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: 5.ª Cimeira União Europeia-Brasil

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009854/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Suspeita de cartel de bancos

Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011)

P-009855/11 (FI) Sari Essayah (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Ruptura de stock da insulina Apidra, usada no tratamento da diabetes

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-009856/11 (DE) Michael Cramer (Verts/ALE) e Georges Bach (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Tributação a operadores de redes ferroviárias em França e compatibilidade da mesma com as regras do mercado interno europeu

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009857/11 (DE) Franz Obermayr (NI) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Ligação das moedas africanas ao euro — possíveis problemas

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009858/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Cartel dos bancos nas taxas de juro

Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009859/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Infra-estruturas energéticas em Chipre e interconexões de norte a sul

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009860/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Instrumento «Interligar a Europa», Projeto Helios e infra-estruturas energéticas

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009861/11 (EN) David Martin (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Ajuda da UE à Palestina no contexto das demolições israelitas

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009862/11 (IT) Debora Serracchiani (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Abuso de posição dominante da empresa Alilauro

Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009863/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Imposto sobre as transações financeiras

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

P-009864/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: O Ministro turco Egemen Bağış lança críticas à UE

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

P-009865/11 (EN) Brian Simpson (S&D) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Legislação da União Europeia sobre scanners de segurança

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

P-009866/11 (FR) Bruno Gollnisch (NI) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Intervenção militar na Líbia

Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012)

E-009867/11 (BG) Dimitar Stoyanov (NI) e Slavi Binev (NI) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Indemnizações compensatórias pela reprodução de objetos protegidos por direitos de autor e direitos conexos

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009870/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: 21 % da população espanhola vivem abaixo do limiar da pobreza: violação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009871/11 (ES) Sergio Gutiérrez Prieto (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Impacto que as políticas de austeridade no sector da educação têm sobre o abandono escolar e o emprego

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-009872/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Serviços do número de emergência «112» para surdos e pessoas com deficiências auditivas e da fala

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009873/11 (EN) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Acordo de Associação UE-Ucrânia

Resposta da Comissão (13 de abril de 2012)

E-009874/11 (EN) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Relações UE-China — estatuto de economia de mercado

Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011)

E-009875/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Reforma da política comum das pescas

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009876/11 (IT) Gianni Pittella (S&D), Pino Arlacchi (S&D), Francesca Balzani (S&D), Rita Borsellino (S&D), Salvatore Caronna (S&D), Silvia Costa (S&D), Andrea Cozzolino (S&D), Rosario Crocetta (S&D), Roberto Gualtieri (S&D), Guido Milana (S&D), Mario Pirillo (S&D), David-Maria Sassoli (S&D), Debora Serracchiani (S&D), Patrizia Toia (S&D) e Paolo De Castro (S&D) ao Conselho (31 de outubro de 2011)

Assunto: Igualdade de oportunidades nos termos de Maastricht

Resposta do Conselho (1 de fevereiro de 2012)

E-009877/11 (IT) Gianni Pittella (S&D), Pino Arlacchi (S&D), Francesca Balzani (S&D), Rita Borsellino (S&D), Salvatore Caronna (S&D), Silvia Costa (S&D), Andrea Cozzolino (S&D), Rosario Crocetta (S&D), Roberto Gualtieri (S&D), Guido Milana (S&D), Mario Pirillo (S&D), David-Maria Sassoli (S&D), Debora Serracchiani (S&D), Patrizia Toia (S&D) e Paolo De Castro (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Difusão da elaboração de orçamentos com base na perspetiva do género

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009878/11 (IT) Gianni Pittella (S&D), Pino Arlacchi (S&D), Francesca Balzani (S&D), Rita Borsellino (S&D), Salvatore Caronna (S&D), Silvia Costa (S&D), Andrea Cozzolino (S&D), Rosario Crocetta (S&D), Roberto Gualtieri (S&D), Guido Milana (S&D), Mario Pirillo (S&D), David-Maria Sassoli (S&D), Debora Serracchiani (S&D), Patrizia Toia (S&D) e Paolo De Castro (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Atividade de sensibilização da Comissão no que respeita às políticas de género

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-009879/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Atrasos na ativação, por parte dos Estados-Membros, do mecanismo de alerta de crianças desaparecidas e do número 116 000

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009880/11 (IT) Roberta Angelilli (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Idade da reforma na Europa e direito à pensão de reforma para as jovens gerações

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009881/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Aplicação da legislação europeia relativa aos concursos no caso Enermar

Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009882/11 (LT) Rolandas Paksas (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Regulamento (CE) n.º 889/2008 da Comissão

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009883/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: A Turquia, possível membro da UE em 2015

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

P-009884/11 (DE) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Situações de emergência de cidadãs provenientes dos novos Estados-Membros durante a estadia na Alemanha

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-009885/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Bisfenol-A

Resposta comum da Comissão (25 de novembro de 2011)

E-009886/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Reformas laborais de carácter permanente na Grécia impostas unilateralmente e sem consulta prévia aos parceiros sociais

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009888/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Ecossistema urbano — possibilidade de financiamentos UE

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009889/11 (NL) Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Bilhete de identidade europeu para pensionistas

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

P-009890/11 (IT) Guido Milana (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Zona franca do Município de Aquila

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009891/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Política chinesa de restrições à Internet

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009892/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Protocolo ao Acordo UE-Israel sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (ACAA/AACA)

Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012)

E-009893/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Diretiva 2010/13 relativa a serviços de comunicação social audiovisual

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-009894/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Reconhecimento das licenças de aviação emitidas por países terceiros

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-009895/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Touradas

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009896/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Compra de automóveis em Itália por estrangeiros

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009897/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Fundos da União Europeia para serviços de educação comunitária destinados a jovens que abandonam prematuramente a escola e a jovens adultos

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009898/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Prestação de serviços da sociedade da informação na Irlanda

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009900/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Política da União Europeia no domínio da pena de morte e do Estado de direito

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009902/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Abastecimento energético a Gaza

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-009903/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Fundos da UE para entidades desportivas nacionais

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009904/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Transposição da legislação da UE relativa ao mercado único do gás e da eletricidade

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009906/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Acordo de Associação UE-Israel

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009907/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Acordo de Associação UE-Israel II

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009908/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Prorrogação do prazo do REFIT 1 na Irlanda

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-009909/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Bolsa de estudo de futebol

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009910/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009911/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Execução das hipotecas de casas

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009912/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Bónus bancários

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009913/11 (EN) Philippe Juvin (PPE), Tokia Saïfi (PPE), Philippe Boulland (PPE), Thijs Berman (S&D), Piotr Borys (PPE), Louis Michel (ALDE) e Elisabeth Morin-Chartier (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: O Hospital Europeu de Cabul

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009915/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Revisão dos Tratados

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009916/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Desemprego na Grécia

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009917/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Segurança das transações

Resposta comum da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-009918/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Unidades de saúde mental

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009919/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Vala comum de curdos

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009921/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Aplicação do Regulamento (CEE) n.º 3577/92 na Grécia

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009922/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Doentes com asma e DPOC

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

P-009923/11 (ES) Pablo Zalba Bidegain (PPE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: ACLAA com o Egito, a Jordânia, Marrocos e Tunísia

Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011)

P-009924/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (21 de outubro de 2011)

Assunto: Conflitos em Chipre — Encontro com as Nações Unidas

Resposta da Comissão (14 de março de 2012)

P-009925/11 (FR) Pascal Canfin (Verts/ALE) à Comissão (26 de outubro de 2011)

Assunto: Combate à evasão fiscal

Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011)

E-009926/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Futura política de coesão, recomendações do Conselho e flexibilidade para as regiões na escolha de objetivos temáticos

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009927/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Futura política de coesão, rede de segurança para algumas das regiões que recebem apoio transitório

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009928/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Futura política de coesão — recomendações do Conselho e compatibilidade dos contratos de parceria

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009929/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Futura política de coesão — plano de ação conjunto e quadro de desempenho

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009930/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Futura política de coesão, planos de ação comum, concretização de objetivos e pagamentos

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009931/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Futura política de coesão e possibilidade de financiamento de um programa por vários fundos

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009932/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Futura política de coesão, cooperação transfronteiriça e intergovernamental, selecção dos objetivos temáticos

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009933/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Crianças vítimas de abusos sexuais

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009934/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Telemóveis repletos de bactérias

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009935/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Land grabbing

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009936/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Metro a ferver

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009937/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Eliminação de painéis solares

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009938/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Tempo de passar à ação no Campo Ashraf

Resposta comum da Comissão (6 de março de 2012)

E-009939/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Homicídio de Anna Politkovskaja ainda sem culpados

Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012)

E-009940/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Petróleo mais caro para conter o descontentamento dos cidadãos

Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012)

E-009942/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Liberdade dos meios de comunicação social na UE

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009943/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Vacina contra a malária

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009944/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Violência nos países da América Central

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-009945/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Protecção de espécies ameaçadas de extinção na região de Prespes

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-009946/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Execuções na Bielorrússia

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-009947/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Libertação de prisioneiros políticos em Myanmar

Resposta da Comissão (7 de março de 2012)

E-009948/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Referências irredentistas num manual escolar albanês

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009949/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Imigrantes ilegais portadores de doenças negligenciadas

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-009950/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto:«Pesca» de lixo

Resposta comum da Comissão (10 de janeiro de 2012)

E-009951/11 (EN) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Relações UE-China — Tibete

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-009952/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Execuções por injecção letal com fármacos fabricados na UE

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009953/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Acordo de comércio livre com a Ucrânia

Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-009954/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Turismo e financiamento local

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009955/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Fundo de seguro único

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009956/11 (PT) Diogo Feio (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Investigação em células estaminais

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009957/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: As cadeias de abastecimento curtas na PAC

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009958/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Inércia da comunidade internacional após o massacre de coptas de outubro de 2011

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-009959/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Nova incursão da aviação militar turca no espaço aéreo grego

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-009960/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Possibilidade de introdução da responsabilidade penal no sector bancário

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009961/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Proposta do Fundo Social Europeu

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-009962/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Plano para a solução da situação crítica na área do euro

Resposta comum da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-009963/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Reforço dos direitos sociais fundamentais

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-009964/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Negociações de adesão no contexto do alargamento da União Europeia

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-009965/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Problemática da integração da comunidade romani na sociedade

Resposta da Comissão (7 de fevereiro de 2012)

E-009966/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Reciclagem de metais na União Europeia

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-009967/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Situação das mulheres na idade de pré-reforma

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-009968/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Cortes orçamentais à custa dos cidadãos com deficiência

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-009969/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Dimensão social do mercado interno

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009970/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Alteração do Tratado da UE

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009971/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Controlos aduaneiros na fronteira La Linea — Gibraltar

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009972/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Investigação sobre os períodos de viagem no transporte de animais

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-009973/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Não-correlação entre períodos de viagem e períodos de repouso para condutores de veículos comerciais e animais transportados, reespectivamente

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-009974/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Anomalias nas análises previstas no Regulamento (CE) n.º 900/2008 da Comissão para o cálculo do teor de matéria gorda láctea tendo em vista a definição de direitos de importação

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009976/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Indect

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-009977/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Alterações indiretas da utilização da terra

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009978/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Códigos de país Intrastat

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-009979/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: A atividade da União Europeia em matéria de literacia

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-009980/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Apoio financeiro à obtenção de um mestrado noutro Estado-Membro

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-009981/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Rendimento mínimo

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-009982/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Práticas enganosas nos diretórios de empresas

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-009983/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Quotas de música

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-009984/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: O sector retalhista

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009985/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Gás de xisto

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009986/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Sodastream

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009987/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Portagens em estradas financiadas pela UE

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-009988/11 (EN) Proinsias De Rossa (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Reclamações sobre a tributação do registo de veículos

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009990/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Violento temporal em Roma e ativação do fundo de solidariedade

Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009991/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Neutralidade da Internet

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-009992/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Livre circulação de camiões de transporte de frutas e produtos hortícolas catalães (II)

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-009993/11 (EN) Martin Callanan (ECR) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Redução da utilização de pilhas de mercúrio

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-009994/11 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) ao Conselho (9 de novembro de 2011)

Assunto: Desafios relacionados com a cooperação energética, tal como enunciados na Agenda para a Mudança

Resposta do Conselho (4 de janeiro de 2012)

E-009995/11 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Desafios relacionados com a cooperação energética, tal como enunciados na Agenda para a Mudança

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-009997/11 (EN) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Fundos adicionais anunciados para a consecução dos ODM

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-009998/11 (EN) Kristiina Ojuland (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Violência contra os cristãos no Paquistão

Resposta da Comissão (15 de fevereiro de 2012)

E-009999/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D), Dimitar Stoyanov (NI), Michail Tremopoulos (Verts/ALE), Robert Rochefort (ALDE), Wolfgang Kreissl-Dörfler (S&D), Frieda Brepoels (Verts/ALE), Boris Zala (S&D), Liisa Jaakonsaari (S&D), Ivo Vajgl (ALDE), Mariya Nedelcheva (PPE), Sabine Lösing (GUE/NGL), Pavel Poc (S&D), Roberto Gualtieri (S&D), Kyriakos Mavronikolas (S&D), Keith Taylor (Verts/ALE), Nikolaos Chountis (GUE/NGL), Guido Milana (S&D) e Ana Gomes (S&D) à Comissão (27 de outubro de 2011)

Assunto: VP/HR — Venda de armas dos Estados Unidos ao Barém no montante de 53 milhões de dólares

Resposta da Comissão (13 de março de 2012)

P-010000/11 (EN) Ole Christensen (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Dumping social no sector da carne

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

P-010001/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Acordo de readmissão com a Turquia

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

P-010002/11 (DE) Rainer Wieland (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Projeto 17 das Redes Europeias de Transporte (RTE) — troço Estugarda-Ulm

Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011)

E-010003/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Possíveis barreiras à entrada de operadores ferroviários estrangeiros em Espanha

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-010005/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Exportação de armas por parte do Governo de Espanha para a Líbia e o Egito

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-010006/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Agravamento das desigualdades decorrente da aplicação das «medidas de austeridade» da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-010007/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Discriminação de um cidadão dinamarquês na Lituânia

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010008/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: BCE excede limites do seu mandato através de aquisições

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-010009/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Pornografia infantil

Resposta da Comissão (16 de novembro de 2011)

E-010010/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Eleições na Turquia

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010011/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Diálogo da Comissão com as organizações não confessionais

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-010014/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Exclusão da linha Porto-Vigo da rede base

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-010016/11 (EN) Paul Murphy (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Financiamento no âmbito dos Programas de Erradicação da Tuberculose e da Brucelose

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-010017/11 (EN) Paul Murphy (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Financiamento do programa Europa para os Cidadãos desde 2007

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-010018/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Estados-Membros com projetos de «pesca de lixo»

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-010019/11 (EN) Marian Harkin (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Processo de recurso relativo à designação de uma Zona Especial de Conservação

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-010020/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Violação de direitos humanos na Turquia (casos de um jovem e de estudantes)

Resposta da Comissão (21 de novembro de 2011)

E-010021/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Violação dos direitos humanos na Turquia (caso de um correspondente de imprensa)

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-010022/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Violação de direitos humanos na Turquia (caso de violência contra mulheres)

Resposta da Comissão (18 de novembro de 2011)

E-010023/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Utilização do Bisfenol A na embalagem dos produtos alimentares na Europa

Resposta comum da Comissão (25 de novembro de 2011)

E-010024/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Call Centers pagos das companhias aéreas

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010026/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Eficiência energética e processo por incumprimento contra Itália

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-010027/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Adopção da Sharia na Líbia no pós-Kadafi

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-010029/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Redução das tarifas do aqueduto da Apúlia

Resposta preliminar da Comissão (6 de dezembro de 2011)

Resposta complementar da Comissão (16 de fevereiro de 2012)

E-010030/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Impacto da crise financeira e económica nos direitos da criança na União Europeia

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010031/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Impacto da crise financeira na saúde mental dos cidadãos da União Europeia

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010032/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Utilização mais eficiente de recursos na União Europeia

Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012)

E-010033/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Ideia do Ministro das Finanças europeu

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-010034/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Proposta de regulamento relativo ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-010035/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Relatórios insuficientes sobre os testes de resistência que avaliam a segurança das centrais nucleares

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-010036/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Novas competências no domínio da investigação

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-010037/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Nova proposta legislativa relativa às eleições na Ucrânia, previstas para 2012

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-010038/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Instrumentos de protecção ambiental no contexto da Política Agrícola Comum

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010039/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Recomendações do G20 relativas à solução da crise da área do euro

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010040/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Questão do Kosovo no contexto da concessão à Sérvia de estatuto de país candidato

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-010041/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Plano da Comissão para a solução da crise da área do euro

Resposta comum da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010042/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Programa «Saúde para o Crescimento»

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-010043/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Protestos dos cidadãos europeus contra as medidas de austeridade

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010044/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Ataques racistas contra a população romanichel

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010045/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Diferenças de competitividade entre os Estados-Membros da União Europeia

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-010046/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Transposição da diretiva relativa a atrasos de pagamento

Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012)

E-010047/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: A Ucrânia ignora protestos da União Europeia

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-010048/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Proibição da patenteabilidade do embrião humano

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010049/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Melhoria das condições de vida e de habitação na Europa

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010050/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Alteração do Tratado de União Europeia no respeitante à possibilidade de impor medidas aos Estados-Membros

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-010051/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Alterações à estratégia da União Europeia na luta contra a crise económica

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-010052/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Aumento das reservas de capital dos bancos

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

P-010053/11 (EN) Julie Girling (ECR) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Teste de residência habitual

Resposta da Comissão (17 de novembro de 2011)

P-010054/11 (IT) Rui Tavares (Verts/ALE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Reenvios por mar da Itália para a Tunísia

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

P-010055/11 (LT) Justas Vincas Paleckis (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Restrições no sector dos transportes

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

E-010056/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (7 de novembro de 2011)

Assunto: Exportação de armas pelo Governo espanhol para a Líbia e o Egito

Resposta do Conselho (25 de janeiro de 2012)

E-010057/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: O acordo de pesca com o Gabão

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-010058/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: O tratamento dado aos assuntos bascos em «Sources Say ...»

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-010059/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Financiamento pelo orçamento da União Europeia do projeto de regadio de olivais privados da Comunidade de Regantes de Beas de Segura (Jáen, Espanha)

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010060/11 (ES) Francisco José Millán Mon (PPE) e Luis de Grandes Pascual (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Portagens nas SCUT do norte de Portugal

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010061/11 (DA) Morten Løkkegaard (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: O imposto Tobin e a perda de postos de trabalho

Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012)

E-010062/11 (BG) Filiz Hakaeva Hyusmenova (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Anulação automática das autorizações orçamentais

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010063/11 (EL) Theodoros Skylakakis (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Programa de privatizações grego: concretização de objetivos e responsabilidades

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-010064/11 (EL) Georgios Koumoutsakos (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Efeitos na saúde pública decorrentes da utilização de substâncias químicas — gás lacrimogéneo

Resposta da Comissão (11 de janeiro de 2012)

E-010065/11 (EL) Kriton Arsenis (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Poluição causada pelas águas residuais das máquinas de lavar roupa

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010066/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Construção de um projeto co-financiado no Parque Nacional do Delta de Axios-Loudias-Aliakmonas

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010067/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) e Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Impacto das medidas de austeridade nas famílias europeias

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-010069/11 (EN) Michael Cashman (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Conformidade legal com a Diretiva 1999/22/CE relativa à detenção de animais da fauna selvagem em jardins zoológicos

Resposta da Comissão (22 de novembro de 2011)

E-010071/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Implicações da aplicação da lei islâmica no ordenamento líbio na sequência da morte do Coronel Muammar Kadhafi

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-010072/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Riscos de infiltração da criminalidade albanesa na UE

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010074/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Pedido de investigação a nível europeu sobre medicamentos naturais contra tumores

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-010075/11 (NL) Gerben-Jan Gerbrandy (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Compensação ambiental no Escalda Ocidental

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010076/11 (NL) Ivo Belet (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Intercâmbio de dados em matéria de direito penal

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010077/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Sismo mortal de 7,2 graus na escala de Richter

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010079/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Corrupção nas eleições búlgaras

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-010080/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Programa de formação profissional complementar de desempregados

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010081/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Críticas de Nicolas Gruevski à UE

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010082/11 (EL) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: A economia grega

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-010083/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Democracia na Líbia

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010084/11 (EN) Niki Tzavela (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Participação dos PIGS na fase-piloto da iniciativa «Obrigações da UE a Favor de Projetos»

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

P-010085/11 (EN) Christofer Fjellner (PPE) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Medidas de acompanhamento com vista a minimizar os custos de aplicação da diretiva revista relativa ao teor de enxofre de determinados combustíveis líquidos

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-010086/11 (EL) Georgios Papastamkos (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente

Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012)

E-010088/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Acetato de vinilo e efeitos negativos para a saúde humana

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-010089/11 (PT) Nuno Melo (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Avaria nuclear em Espanha

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-010090/11 (EN) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — igualdade de género no Serviço Europeu de Ação Externa

Resposta da Comissão (5 de março de 2012)

E-010091/11 (EN) Franziska Katharina Brantner (Verts/ALE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — O Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE): situação do pessoal

Resposta da Comissão (9 de março de 2012)

E-010094/11 (DE) Ulrike Rodust (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Definição de pessoas mais necessitadas

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-010095/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Criminoso de guerra candidato às próximas eleições na Croácia

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-010096/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Reforço da lei islâmica na Líbia

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

P-010097/11 (PT) António Fernando Correia De Campos (S&D) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Destacamento de trabalhadores e portabilidade das pensões

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

P-010098/11 (NL) Barry Madlener (NI) à Comissão (31 de outubro de 2011)

Assunto: Possibilidade de a Bélgica ter falsificado dados económicos para entrar na zona euro

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

P-010099/11 (DE) Hermann Winkler (PPE) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Proposta da Comissão Europeia COM(2011)0615 final, artigo 84.º

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-010102/11 (SV) Marita Ulvskog (S&D) e Åsa Westlund (S&D) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Transporte de mercadorias perigosas em túneis

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010103/11 (DE) Elisabeth Jeggle (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Transporte de animais em dois pisos

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

P-010104/11 (IT) Clemente Mastella (PPE) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Plano de ação para o controlo das doenças hepáticas na Europa

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-010105/11 (EN) Michael Cashman (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Ajuda da UE ao desenvolvimento externo (ODA) para projetos de água, saneamento e higiene

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010106/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Alargamento da utilização da contratação pública eletrónica

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010107/11 (NL) Wim van de Camp (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Pergunta complementar: Comunicação da UE com base no Tratado de Lisboa (010958/2010)

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010108/11 (ES) Izaskun Bilbao Barandica (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Problemas de acessibilidade no «Balcón del Tajo»

Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012)

E-010109/11 (EL) Takis Hadjigeorgiou (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Execução de Muammar Kadafi

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-010110/11 (EN) Louis Grech (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Transposição de legislação europeia relativa ao ambiente por parte de Malta

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-010111/11 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Doenças crónicas

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-010112/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Tentativas para obter o direito de propriedade inteletual sobre o termo «hypnobirthing» (hipnoparto) no IHMI

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010113/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Restrições à liberdade de expressão na Turquia

Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010114/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Jornalistas e escritores presos na Turquia

Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010115/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Valores limite de boro para a água destinada ao consumo humano na Europa

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010116/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Violações dos direitos humanos da população de etnia Karen

Resposta da Comissão (2 de fevereiro de 2012)

E-010117/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Quotas de açúcar

Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012)

E-010118/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Desperdício de alimentos

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-010119/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Inclusão dos olivais tradicionais na «ecologização» da nova política agrícola comum

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010120/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Definição de agricultor ativo nas propostas legislativas da Comissão relativas à nova PAC

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010121/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: O sistema de aconselhamento agrícola nas propostas legislativas da Comissão relativas à nova PAC

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010122/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Propagação da «Febre do Nilo» na Sardenha (Itália)

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-010123/11 (IT) Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Migração de cidadãos guatemaltecos e sua posterior exploração

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-010124/11 (IT) Iva Zanicchi (PPE) ao Conselho (7 de novembro de 2011)

Assunto: Proliferação de episódios de criminalidade na cidade de Bruxelas

Resposta do Conselho (19 de dezembro de 2011)

E-010125/11 (IT) Iva Zanicchi (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Proliferação de episódios de criminalidade na cidade de Bruxelas

Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012)

E-010126/11 (IT) Giancarlo Scottà (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Nova política de apoio aos empréstimos na PAC

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-010127/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Possível conflito de interesses na AESA

Resposta comum da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010128/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Fim do bloqueio dos EUA a Cuba e da Posição Comum da União Europeia em relação a Cuba

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-010129/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Luta contra a pobreza na velhice

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010130/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Democracia na Tunísia

Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012)

E-010131/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Respeito pelos direitos das minorias sexuais nos países em vias de adesão e nos países candidatos

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010132/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Ajuda financeira à África

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010133/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Financiamento das redes ópticas na União Europeia

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010134/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Qualidade do ensino no Espaço Europeu do Ensino Superior

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010135/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Proposta de diretiva relativa à informação aos doentes

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

E-010136/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Desequilíbrio nas relações comerciais com a China a nível europeu e global

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010137/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Sondagem acerca do impacto da crise económica sobre os direitos das pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010138/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Sondagem relativa à atmosfera social na União Europeia

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-010139/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Problemática dos membros idosos da comunidade romani

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010140/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Processo de reconciliação na Líbia

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-010141/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Solução da crise da área do euro enquanto pretexto para a divisão da Europa

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010142/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Desenvolvimento das redes energéticas, digitais e de transportes na Europa

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010143/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Dificuldades no cumprimento dos objetivos da Estratégia Europa 2020

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-010144/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Impedimento do crescimento da pobreza na Europa

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-010145/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Proibição dos swaps de risco de incumprimento associados à dívida soberana

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

P-010146/11 (FR) Frédérique Ries (ALDE) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Compatibilidade de uma nacionalização com o direito europeu

Resposta da Comissão (24 de novembro de 2011)

P-010147/11 (IT) David-Maria Sassoli (S&D) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Abertura de um aterro provisório em Riano e riscos para a saúde dos cidadãos

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-010148/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Fraudes com fundos comunitários na Grécia

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010149/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Proibição do ácido bórico na UE

Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012)

E-010150/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Contadores de água (quente) individuais na UE

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010152/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Financiamento e futuro das pequenas e médias empresas na Grécia

Resposta da Comissão (11 de janeiro de 2012)

E-010153/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Locais de trânsito e de entrada de imigrantes ilegais na Grécia

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010154/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Extensão da rede de escolas de «segunda oportunidade» na Grécia

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-010155/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Legislação dos Estados-Membros sobre a criminalidade organizada

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010156/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Riscos para a cultura de cacau a nível mundial

Resposta comum da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010157/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Recuperação de fraturas através de ultra-sons

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-010158/11 (EL) Nikolaos Salavrakos (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Representação conjunta da Albânia e do «Kosovo»

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010159/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Adopção da legislação da União Europeia pelos países candidatos

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-010160/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Ponderação dos votos dos países candidatos no Conselho

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-010161/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Regime comunitário do açúcar — açúcar de cana

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-010162/11 (EN) Catherine Bearder (ALDE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Apoio às empresas da UE na realização da transição para os combustíveis com baixo teor de enxofre

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010164/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Emissões suspeitas de óxido de azoto

Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012)

E-010165/11 (IT) Lorenzo Fontana (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Violência contra mulheres cristãs no Paquistão

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-010166/11 (LT) Rolandas Paksas (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Diretiva AD n.º 2011-0135 da Agência Europeia para a Segurança da Aviação

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010167/11 (NL) Lambert van Nistelrooij (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Escassez de dias no mar para os pescadores neerlandeses de peixes pelágicos

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-010169/11 (IT) Erminia Mazzoni (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Presumível violação dos artigos 101.º e 102.º do TFUE no Golfo de Nápoles e no Golfo de Salerno

Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-010170/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Grupo de trabalho de alto nível para os transportes

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

P-010171/11 (FR) Agnès Le Brun (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: IVA sobre desportos equestres

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

P-010172/11 (SV) Mikael Gustafsson (GUE/NGL) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Receitas da venda em leilão de licenças de emissões no âmbito do regime de comércio de emissões ETS

Resposta comum da Comissão (24 de novembro de 2011)

E-010173/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Incumprimento da Diretiva 1999/31/CE

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010174/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Atriz iraniana condenada

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-010175/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Membros de organizações humanitárias raptados na Argélia

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-010176/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Abrandamento do êxodo de somalis para o Quénia e disparos em Mogadixo

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-010177/11 (EN) Bairbre de Brún (GUE/NGL) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Fracturação hidráulica

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010178/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Projetos no âmbito do Sétimo Programa-Quadro relativo à saúde das abelhas

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-010179/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Programa de Cooperação Transfronteiriça Polónia — Bielorrússia — Ucrânia 2007/2013

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-010180/11 (SV) Mikael Gustafsson (GUE/NGL) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Manuais escolares turcos negam genocídio

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010181/11 (EL) Georgios Stavrakakis (S&D) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: A futura Política de Coesão e a adopção do Quadro Estratégico Comum através de atos delegados

Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012)

E-010182/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Inundações na Ligúria e na Toscânia

Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-010183/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Mulher eritreia morta pela polícia egípcia

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

P-010184/11 (IT) Erminia Mazzoni (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Projeto reCity EMMC — FPA 2011-0181

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-010185/11 (HU) János Áder (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Conformidade da licença para um projeto de extração mineira com recurso ao cianeto em Verespatak, na Roménia, com o direito comunitário.

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-010188/11 (PL) Elżbieta Katarzyna Łukacijewska (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Criação de um laboratório de referência na UE para a saúde das abelhas

Resposta da Comissão (23 de novembro de 2011)

E-010189/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Ocupação ilegal da cidade de Famagusta e esforços da UE para solucionar o problema

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010190/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a tuberculose e o paludismo

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-010191/11 (PT) João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Fenómenos de eutrofização de águas costeiras e de estuários

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010192/11 (SK) Sergej Kozlík (ALDE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Procedimento da companhia aérea

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010193/11 (EN) Ádám Kósa (PPE) e Jens Geier (S&D) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Noventa por cento das crianças surdas têm pais com audição normal, mas até que ponto comunicam bem com eles?

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-010195/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Direitos de plantação

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-010197/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Emergência relativa a resíduos urbanos em Foggia

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

P-010198/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (3 de novembro de 2011)

Assunto: Fundo Europeu de Solidariedade — Pedido de informações urgentes sobre o calendário de apreciação do pedido por parte da Comissão Europeia

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-010200/11 (DA) Jens Rohde (ALDE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Liberdade de expressão nas agências de notação de crédito

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-010201/11 (EN) Jörg Leichtfried (S&D) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Normas europeias relativas ao bem-estar dos animais e acordos comerciais

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010202/11 (EN) Antigoni Papadopoulou (S&D) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: A Presidência cipriota do Conselho da União Europeia e as ameaças turcas

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010203/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: A pesca artesanal na Política Comum das Pescas (PCP)

Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012)

E-010204/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Protecção do ambiente face às embarcações de recreio

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-010205/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Os objetivos da energia eólica marítima

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-010206/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Estudos, estágios e voluntariado de estrangeiros na União Europeia

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010207/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Aplicação das licenças de emissão de gases com efeito de estufa às companhias aéreas

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010208/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Política europeia para as zonas de montanha

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010211/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Produtos contrafeitos vendidos na Internet

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010212/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Conservação autóloga do cordão umbilical

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-010213/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Práticas desumanas na Ucrânia tendo em vista do Campeonato Europeu de Futebol de 2012

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010214/11 (IT) Claudio Morganti (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — «Barrigas de aluguer» na China

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-010215/11 (FR) Christine De Veyrac (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Liberalização das peças avulsas da carroçaria

Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010216/11 (IT) Sergio Gaetano Cofferati (S&D) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Ativação do Fundo de Solidariedade para as inundações na província de La Spezia

Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-010217/11 (EN) Fiona Hall (ALDE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Protecção contra a ténia Echinococcus multilocularis

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010218/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional — Região da Calábria

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-010219/11 (SL) Romana Jordan Cizelj (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Concorrência desleal no sector do turismo

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010220/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Valor dos produtos do Reino Unido reexportados para fora da UE

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-010221/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Valor dos produtos exportados pelo Reino Unido

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-010222/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Tonelagem de produtos exportados pelo Reino Unido

Resposta da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-010223/11 (EN) William (The Earl of) Dartmouth (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Percentagem de produtos do Reino Unido reexportados para fora da UE

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-010224/11 (FR) Patrick Le Hyaric (GUE/NGL) e Elie Hoarau (GUE/NGL) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Carestia de vida em Maiote

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

P-010225/11 (IT) Francesco De Angelis (S&D) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: PME e acesso aos montantes devidos

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-010226/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Poluição das águas doces

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010227/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Utilização de fundos comunitários para financiar projetos que violam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência mental

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010228/11 (ES) Francisco Sosa Wagner (NI) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Preços abusivos das ligações em itinerância

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010229/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Petição de adequação jurídica da toponímia de «La Coruña» e «Orense» ao uso oficial de «A Coruña» e «Ourense» (Galiza)

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010230/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Instalação de jaulas para criação de salmão na ria de Muros e Noia, na Galiza

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010231/11 (ES) Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Importância da inclusão do porto de Vigo na Rede Transeuropeia de Transportes

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010232/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Sanções administrativas e pena de prisão por incumprimento do serviço militar

Resposta da Comissão (28 de novembro de 2011)

E-010233/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Pilhagem de material ferroviário público na Grécia

Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012)

E-010234/11 (EN) Robert Sturdy (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Roubo de segredos comerciais

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-010235/11 (EN) Ana Gomes (S&D), Cecilia Wikström (ALDE) e Csaba Sógor (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Aprovação iminente, no Camboja, de uma lei opressiva relativa às ONG

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-010236/11 (FR) Inés Ayala Sender (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Sonolência ao volante

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010237/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Calamidade em Cinque Terre e em Lunigiana

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010238/11 (IT) Patrizia Toia (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Angariação de fundos organizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano e acesso aos fundos europeus

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010239/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Protecção dos investidores em títulos do Bank of Ireland

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010240/11 (PL) Marek Henryk Migalski (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Gesto de solidariedade para com opositores gera novas detenções

Resposta da Comissão (21 de fevereiro de 2012)

E-010241/11 (RO) Elena Băsescu (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Medidas restritivas contra o regime sírio

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

P-010242/11 (EN) Seán Kelly (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Discriminação institucional em Malta contra os cidadãos não malteses da UE, com base na nacionalidade/residência

Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011)

P-010243/11 (EN) Zuzana Roithová (PPE) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Obstáculos ao desenvolvimento das energias renováveis, principalmente da energia solar, na República Checa

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

P-010244/11 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (7 de novembro de 2011)

Assunto: Dupla obrigação de formação permanente

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-010246/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Desemprego em Espanha atinge os 21,52 % — 4 978 300 pessoas sem trabalho

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010247/11 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE), Kinga Göncz (S&D), Elizabeth Lynne (ALDE), Claude Moraes (S&D), Martin Kastler (PPE), Ivo Vajgl (ALDE), Filip Kaczmarek (PPE), Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) e Heinz K. Becker (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Integração de questões relacionadas com o envelhecimento nos programas humanitários e de desenvolvimento

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010248/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Redes de pesca perdidas no mar

Resposta comum da Comissão (10 de janeiro de 2012)

E-010249/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Potencialidades para a aquacultura

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-010250/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Subsídios para frotas pesqueiras

Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012)

E-010251/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Tipos de pesca

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

E-010252/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Atualização de informação sobre as iniciativas relacionadas com a recolha de lixo marinho

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-010253/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Segurança da aviação

Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010254/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Segurança e horários de trabalho no sector aeronáutico

Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010255/11 (EN) Anna Rosbach (ECR) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Horas de trabalho dos pilotos

Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010256/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D), Guido Milana (S&D), Vincent Peillon (S&D), Victor Boştinaru (S&D), Evgeni Kirilov (S&D), Fiorello Provera (EFD) e Mario Mauro (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Programa de protecção de testemunhas da EULEX

Resposta da Comissão (8 de fevereiro de 2012)

E-010257/11 (EN) Pino Arlacchi (S&D), Cornelis de Jong (GUE/NGL), Keith Taylor (Verts/ALE), Richard Falbr (S&D), Barbara Matera (PPE), Harlem Désir (S&D), Giommaria Uggias (ALDE), Erminia Mazzoni (PPE), María Muñiz De Urquiza (S&D), Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE), Gianni Pittella (S&D), Claudiu Ciprian Tănăsescu (S&D), Marietta Giannakou (PPE), Rolandas Paksas (EFD), Ivo Vajgl (ALDE), Rui Tavares (Verts/ALE) e Jaroslav Paška (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — tortura sistemática em centros de detenção do Afeganistão financiados internacionalmente

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010258/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Vias de financiamento para uma nova infra-estrutura aeroportuária na Região de Lisboa

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-010259/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Evolução das verbas afetas às regiões portuguesas no âmbito do novo quadro da política regional para o período 2014/2020

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010260/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Combate ao trabalho não declarado: base jurídica no TFUE ou em outras disposições

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010261/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Mecanismos de fixação de salários: base jurídica no TFUE ou em outras disposições

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010262/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Acordos salariais na função pública: base jurídica no TFUE ou em outras disposições

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010263/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Sustentabilidade das pensões: base jurídica no TFUE ou em outras disposições

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-010264/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Política fiscal: base jurídica no TFUE ou em outras disposições

Resposta da Comissão (11 de janeiro de 2012)

E-010265/11 (DA) Morten Messerschmidt (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Serviços sociais: base jurídica no TFUE ou em outras disposições

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-010266/11 (EN) Lambert van Nistelrooij (PPE) e Martin Kastler (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Orçamento do Ano Europeu 2012

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010267/11 (NL) Saïd El Khadraoui (S&D) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Justiça provisória e processo de democratização na Líbia

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010268/11 (EL) Maria Eleni Koppa (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Detenção do defensor dos direitos humanos Ragip Zarakolu

Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010269/11 (EN) Bastiaan Belder (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Sistema de arrendamento fiscal (SAF) espanhol

Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012)

E-010270/11 (NL) Lucas Hartong (NI) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Perguntas sobre o pólder de Hedwige e carta do Senhor Comissário Potocnik

Resposta da Comissão (18 de janeiro de 2012)

E-010271/11 (RO) Vasilica Viorica Dăncilă (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Habitações adaptadas aos idosos

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

P-010272/11 (FR) Louis Michel (ALDE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Os residentes do campo de Ashraf

Resposta comum da Comissão (6 de março de 2012)

E-010274/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Bagaço da Apúlia para o tratamento de pessoas expostas a radiações

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

P-010275/11 (FR) Pascal Canfin (Verts/ALE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Acordos relativos ao sigilo bancário celebrados entre a Suíça, por um lado, e a Alemanha e o Reino Unido, por outro

Resposta da Comissão (29 de novembro de 2011)

P-010276/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Aeroporto catalão de Lleida-Alguaire ainda sem autorização para voar fora do espaço Schengen (II)

Resposta comum da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010279/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: O aeroporto catalão de Lérida-Alguaire continua a não possuir licença para voos para o exterior do espaço Schengen (I)

Resposta comum da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010281/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Aeroporto catalão de Lleida-Alguaire ainda sem autorização para voar fora do espaço Schengen (III)

Resposta comum da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010282/11 (ES) Philippe Lamberts (Verts/ALE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Comercialização de swaps financeiros em Espanha

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010283/11 (DE) Elisabeth Schroedter (Verts/ALE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Ganhos inesperados da firma Nokia à custa do orçamento comunitário devido a deslocalizações da produção com prazos curtos

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010284/11 (DE) Bernd Posselt (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Legislação sérvia e candidatura da Sérvia à União Europeia

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010285/11 (EL) Spyros Danellis (S&D) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Afectação das verbas do Fundo Comunitário do Tabaco

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-010286/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Prevenção de desastres ambientais e criação de organismos destinados ao seu controlo

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-010287/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Controlo da criminalidade

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010288/11 (IT) Aldo Patriciello (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Maior acesso ao microcrédito

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-010289/11 (NL) Kathleen Van Brempt (S&D) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Transposição da Diretiva-quadro da Água

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010290/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Turismo no contexto do próximo período plurianual 2014/2020: o caso das RUP

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-010291/11 (EN) Chris Davies (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Diretiva relativa às galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010292/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Direitos de água israelitas/palestinianos

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-010293/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Acesso à Cisjordânia e a deportação de cidadãos da União Europeia

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-010294/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Artigo 2.º do acordo comercial UE-Israel

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-010295/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Violência sexual na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010296/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Apoio às instituições democráticas na República Democrática do Congo

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-010297/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Demolição de parque solar em Mneizel

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010298/11 (EN) Gianni Vattimo (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Atividades de Tony Blair enquanto Enviado Especial do Quarteto para o Médio Oriente

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010299/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Detenção por Israel de menores na Cisjordânia

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-010300/11 (EN) Daciana Octavia Sârbu (S&D) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Promoção da saúde na UE

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-010301/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Avisos em produtos do tabaco

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010302/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Comunidade curda na Turquia

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-010303/11 (EN) Claude Moraes (S&D) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Seguro automóvel transfronteiras

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010304/11 (EN) Ashley Fox (ECR) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Segurança de dispositivos médicos

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010305/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Atender às necessidades especiais de mulheres que vivem com VIH no âmbito de uma resposta global da UE relativamente à SIDA

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010306/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Tecnologia exportada para o Irão por empresas da UE que é utilizada para violar os direitos humanos

Resposta da Comissão (10 de abril de 2012)

P-010307/11 (ES) Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Exportação irregular de armas alemãs para o México

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

P-010308/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: Erros de cálculo relativamente à dívida soberana

Resposta da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-010309/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (8 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Repressão da «primavera árabe» com armamento europeu: ineficácia do controlo do comércio de armas vigente e necessidade de legislação comunitária em matéria de exportação

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010310/11 (DE) Karl-Heinz Florenz (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: A língua alemã na Europa

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010311/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: OMC — Litígio com a China devido ao comércio de calçado

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-010312/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Acordo com os EUA sobre intercâmbio de informações

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010313/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Detenção do ativista turco Zarakolu, defensor dos direitos humanos

Resposta comum da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010314/11 (DE) Andreas Mölzer (NI) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Descontaminação de solos radioativos

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-010315/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Suspensão de multas aplicáveis ao contrabando de combustíveis na Grécia

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010316/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: O Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE e os preços da energia

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010318/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Utilização de antibióticos na produção pecuária

Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012)

E-010319/11 (EN) Derek Roland Clark (EFD) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Contratos

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010320/11 (EN) Derek Roland Clark (EFD) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Legislação italiana

Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-010321/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Escassez de medicamentos

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-010322/11 (FR) Jean-Luc Bennahmias (ALDE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Trabalho forçado na Hungria

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010323/11 (IT) Alfredo Antoniozzi (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Programação e despesa relativas aos Fundos Estruturais no domínio da eficiência energética

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010325/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE), Oriol Junqueras Vies (Verts/ALE) e Raül Romeva i Rueda (Verts/ALE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Falange Espanhola das J.O.N.S.

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010327/11 (ES) Ramon Tremosa i Balcells (ALDE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Telecinco e o respeito pelo povo catalão

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010328/11 (ES) Antonio López-Istúriz White (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: PME e trabalhadores independentes

Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012)

E-010329/11 (EN) Alyn Smith (Verts/ALE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Propinas universitárias

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010330/11 (IT) Matteo Salvini (EFD) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Transportes na Sardenha

Resposta comum da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-010332/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Programa de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias (MAC) 2007/2013

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

P-010333/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Pesticidas

Resposta da Comissão (1 de dezembro de 2011)

P-010334/11 (DE) Axel Voss (PPE) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Escola Europeia Bruxelas IV

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

P-010335/11 (IT) Francesco Enrico Speroni (EFD) à Comissão (9 de novembro de 2011)

Assunto: Profissão forense e línguas da União

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-010336/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) ao Conselho (14 de novembro de 2011)

Assunto: Vigésima resolução das Nações Unidas exigindo o fim do embargo que os Estados Unidos aplicam a Cuba

Resposta do Conselho (1 de fevereiro de 2012)

E-010341/11 (DE) Werner Langen (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Metas de redução de CO2 aplicáveis à indústria automóvel

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-010343/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Envolvimento de políticos da antiga República Jugoslava da Macedónia em crimes de guerra e inércia do sistema judiciário

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010344/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Corrupção no sistema judiciário romeno e impunidade de juízes e políticos corruptos

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010346/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Cheias na Ligúria e na Toscânia e ativação do fundo de solidariedade

Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-010347/11 (EN) Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Incorporação do Regulamento Europeu (CE) n.º 1901/2006 no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu

Resposta da Comissão (9 de fevereiro de 2012)

E-010348/11 (DA) Christel Schaldemose (S&D) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Lesões permanentes causadas por anestesias

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010349/11 (LT) Zigmantas Balčytis (S&D) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Supressão dos fosfatos na indústria dos detergentes

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010350/11 (NL) Ria Oomen-Ruijten (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Regulamentação neerlandesa em matéria de pagamento de um subsídio para transporte escolar transfronteiriço de crianças portadoras de deficiências

Resposta da Comissão (26 de janeiro de 2012)

E-010351/11 (EL) Rodi Kratsa-Tsagaropoulou (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Avaliação do progresso do funcionamento do mercado único no sector dos serviços

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010352/11 (EN) Giancarlo Scottà (EFD) e Esther Herranz García (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Epidemia de E. Coli

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

P-010353/11 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: Incentivos ao débito direto

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

P-010354/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (10 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — assassinato de Michael Dwyer na Bolívia

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

P-010355/11 (EN) Judith A. Merkies (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: Microgeração

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

P-010356/11 (IT) Claudio Morganti (EFD) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: Processos por incumprimento

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010357/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Discrepâncias entre o Eurostat e o Serviço de Estatística grego (Elstat) sobre a taxa de desemprego

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010358/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Reforço do quadro de protecção dos consumidores contra as casas de penhores que funcionam ilegalmente

Resposta da Comissão (24 de janeiro de 2012)

E-010359/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Resposta da Comissão sobre o aumento do IVA no sector da restauração na Grécia e consequências para o crescimento económico

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010361/11 (EL) Georgios Papanikolaou (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Taxa de absorção de fundos pela Grécia para a política de imigração

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010363/11 (EL) Charalampos Angourakis (GUE/NGL) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Despedimentos e cortes salariais pelo grupo «Alapis Pharma Abee»

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010364/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Tarifas mais elevadas para outros cidadãos da UE em Malta

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-010365/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: País de origem na rotulagem de produtos de pele

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010366/11 (EN) Nessa Childers (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Apoio financeiro ao Centro de Vida Independente

Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012)

E-010368/11 (EN) Godfrey Bloom (EFD) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto:«Vickers rules» [Regras de Vickers]

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-010369/11 (EN) Arlene McCarthy (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: A ameaça dos projetos de desenvolvimento para o ambiente da Croácia

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010370/11 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Aster Fissehatsion

Resposta da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-010372/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Estudantes estrangeiros nas escolas públicas italianas

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-010373/11 (IT) Mara Bizzotto (EFD) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Destruição de monumentos gregos e egípcios por parte de partidos políticos salafitas egípcios

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-010374/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Problemas de desenvolvimento da indústria italiana de curtumes

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010375/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Assassinato de um padre italiano nas Filipinas

Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012)

E-010376/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Etiquetagem de peles e produtos manufacturados

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010377/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Comércio de peles entre a União Europeia e Japão

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010378/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Protecção da saúde e segurança dos professores

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010379/11 (IT) Mario Mauro (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Regulamentação sobre o açúcar na proposta de reforma da PAC

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

P-010380/11 (EN) Jim Higgins (PPE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Financiamento para a formação de grupos de pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

P-010381/11 (IT) Giommaria Uggias (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Avaliação dos custos da frota da Sardenha e violação da concorrência europeia

Resposta da Comissão (30 de novembro de 2011)

E-010382/11 (ES) Willy Meyer (GUE/NGL) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Ancoragens incontroladas em Formentera e o seu efeito nocivo sobre as pradarias de posidónia no litoral balear

Resposta da Comissão (12 de dezembro de 2011)

E-010383/11 (CS) Hynek Fajmon (ECR) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Implementação da Diretiva 1999/74/CE do Conselho que estabelece as normas mínimas relativas à protecção das galinhas poedeiras

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010384/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Construção de edifícios no Parque Nacional de Reconciliação na zona de protecção da Rede Natura 2000, no monte Grammos (GR1320002)

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010385/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Verificação da conformidade com critérios de sustentabilidade nos termos da Diretiva 2009/28/CE

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010386/11 (EN) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Falhas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo da ONU

Resposta comum da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010387/11 (EN) Bairbre de Brún (GUE/NGL) e Kartika Tamara Liotard (GUE/NGL) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Batata-semente

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010388/11 (EN) Paul Murphy (GUE/NGL) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Subsídios para investigação da UE à Motorola Israel

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010389/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) ao Conselho (15 de novembro de 2011)

Assunto: Liberalização das peças sobresselentes de carroçaria

Resposta do Conselho (4 de janeiro de 2012)

E-010390/11 (FR) Dominique Vlasto (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Liberalização das peças sobresselentes de carroçaria

Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010392/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Violentos temporais em Itália, atualização de dados e ativação do fundo de solidariedade

Resposta comum da Comissão (2 de dezembro de 2011)

E-010393/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: A UE e o tráfico de órgãos no Kosovo

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010394/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Luta contra a migração ilegal e o seu impacto na população dos países da África Ocidental

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010395/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Democracia na Tunísia

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-010397/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Subsídios para combustíveis fósseis

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-010398/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Fiabilidade das informações obtidas de países terceiros

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-010399/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Programa internacional de ajuda à Grécia

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010400/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Modernização da gestão das fronteiras externas da União Europeia

Resposta da Comissão (11 de janeiro de 2012)

E-010401/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Possibilidade de um Estado-Membro sair da União Europeia

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-010402/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Novos recursos para o orçamento da União Europeia

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010403/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Processos de decisão pouco céleres no âmbito da luta contra a crise da área do euro

Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012)

E-010404/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Reforço da capacidade de crédito do Fundo Monetário Internacional

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-010405/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Regras aplicáveis aos auxílios estatais

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010407/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: Problemática dos passivos ambientais

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010408/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Processo de democratização na Líbia

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010409/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: Política europeia de luta contra a droga

Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012)

E-010410/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Questão dos Roma no âmbito de estudos europeus

Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012)

E-010411/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Energia solar enquanto uma das possibilidades de pagamento da dívida grega

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010412/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Sistema europeu comum de asilo

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010413/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Participação do Fundo Monetário Internacional no Fundo Europeu de Estabilidade Financeira

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010414/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Participação dos Estados-Membros que não pertencem à área do euro em processos de decisão relacionados com o euro

Resposta da Comissão (6 de dezembro de 2011)

E-010415/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Vistos para os cidadãos da Síria em Espanha

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010416/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Adesão da Ucrânia à União Europeia

Resposta da Comissão (20 de fevereiro de 2012)

E-010417/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Bloqueio da ajuda alimentar

Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012)

E-010418/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Política externa da Turquia

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010419/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Alterações à Diretiva relativa às normas aplicáveis aos procedimentos de asilo

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010420/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Requerentes de asilo menores

Resposta da Comissão (6 de fevereiro de 2012)

E-010421/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Política de migração ameaçadora dos direitos humanos e das liberdades fundamentais dos refugiados

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010422/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Falta de informação sobre as competências do Provedor de Justiça Europeu

Resposta da Comissão (7 de dezembro de 2011)

E-010423/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Situação incerta de requerentes de asilo após a recusa do pedido

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-010424/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Evolução negativa no mercado de energia solar

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010425/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Procedimentos especiais no tratamento dos pedidos de asilo apresentados por vítimas de tortura

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-010426/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Detenção de requerentes de asilo e refugiados ilegais nos Países Baixos

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010427/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Alteração da Diretiva Qualificação

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010428/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (18 de novembro de 2011)

Assunto: Novas normas de segurança relativas à exploração offshore de petróleo e gás

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-010429/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (18 de novembro de 2011)

Assunto: Abertura de novos mercados de trabalho para os cidadãos da Bulgária e da Roménia

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010431/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Responsabilidade social das empresas

Resposta comum da Comissão (20 de janeiro de 2012)

E-010432/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Refugiados no posto de fronteira de Saloum

Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012)

P-010433/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Genocídio na Ucrânia

Resposta da Comissão (28 de fevereiro de 2012)

E-010434/11 (DE) Markus Pieper (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Combate à peste suína clássica

Resposta da Comissão (3 de janeiro de 2012)

E-010435/11 (DE) Markus Pieper (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Regime aplicável aos peritos nacionais destacados e aos peritos nacionais em formação profissional nos serviços da Comissão

Resposta da Comissão (5 de janeiro de 2012)

E-010436/11 (EL) Konstantinos Poupakis (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Efeitos da crise no fenómeno dos sem-abrigo na UE — alterações alarmantes no perfil das pessoas sem-abrigo

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010437/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Clareza na sinalização dos lugares de estacionamento para pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012)

E-010438/11 (EN) Sir Graham Watson (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Programa Erasmus para estágios profissionais

Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012)

E-010439/11 (PT) Nuno Teixeira (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: A reformulação da Rede Transeuropeia de Transporte

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010440/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Irão: a censura da BBC persa e criação de «halal-internet»

Resposta da Comissão (29 de fevereiro de 2012)

P-010441/11 (PL) Małgorzata Handzlik (PPE) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Reconhecimento das qualificações profissionais dos técnicos de diagnóstico laboratorial

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

P-010443/11 (EN) Elisabeth Jeggle (PPE), Giovanni La Via (PPE), Michel Dantin (PPE), Mairead McGuinness (PPE) e Elisabeth Köstinger (PPE) à Comissão (18 de novembro de 2011)

Assunto: Estatísticas sobre a utilização de antibióticos por seres humanos e animais de criação e de estimação

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

P-010444/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Sistema de concessões de pesca transferíveis e reforma da política comum das pescas

Resposta da Comissão (15 de dezembro de 2011)

E-010445/11 (ES) Rosa Estaràs Ferragut (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: A deficiência e os Fundos Estruturais

Resposta da Comissão (13 de janeiro de 2012)

E-010446/11 (EN) George Lyon (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Código deontológico europeu do franchising

Resposta da Comissão (11 de janeiro de 2012)

E-010447/11 (EN) Kyriacos Triantaphyllides (GUE/NGL) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — ONG palestinianas encerradas em Jerusalém Oriental

Resposta da Comissão (6 de março de 2012)

E-010448/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Reforma da PAC e condicionalidade

Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012)

E-010449/11 (EN) John Stuart Agnew (EFD) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: As organizações de produtores e o direito da concorrência

Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012)

E-010450/11 (FR) Gaston Franco (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Consulta pública na perspetiva de uma eventual revisão da diretiva relativa aos produtos do tabaco

Resposta da Comissão (13 de dezembro de 2011)

E-010452/11 (FR) Marc Tarabella (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Consequências do direito europeu relativo às patentes na agricultura

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-010453/11 (RO) Petru Constantin Luhan (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Turismo social

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010454/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011)

Assunto: Supervisão da política económica da Grécia

Resposta da Comissão (1 de fevereiro de 2012)

E-010455/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011)

Assunto: Acordo sobre a dívida grega

Resposta da Comissão (19 de janeiro de 2012)

E-010456/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011)

Assunto: Utilização eficaz dos recursos na União Europeia

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010457/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: Situação económica da Itália

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010458/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Legislação europeia relativa à protecção do direito à igualdade de tratamento

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010459/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Provedor de Justiça Europeu

Resposta da Comissão (9 de dezembro de 2011)

E-010460/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Ajuda financeira da China

Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012)

E-010461/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Investimentos em redes inteligentes e concretização das mesmas

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010462/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Modernização das regras em matéria de contratos públicos

Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012)

E-010463/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Protecção das crianças com deficiência mental

Resposta da Comissão (4 de janeiro de 2012)

E-010464/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (22 de novembro de 2011)

Assunto: Protecção de doentes mentais

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010465/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Desmantelamento das centrais nucleares

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010466/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011)

Assunto: Reforço dos poderes do Comissário dos Assuntos Económicos e Monetários

Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012)

E-010467/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Regras da concorrência aplicáveis aos serviços sociais

Resposta da Comissão (6 de janeiro de 2012)

E-010468/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (22 de novembro de 2011)

Assunto: Problema da exclusão social das minorias étnicas e dos migrantes

Resposta da Comissão (23 de janeiro de 2012)

E-010469/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Promoção da aquisição de produtos ecológicos

Resposta da Comissão (16 de janeiro de 2012)

E-010470/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011)

Assunto: Referendo sobre a adesão à área do euro

Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012)

E-010471/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Revisão da diretiva relativa à licença de maternidade

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010472/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011)

Assunto: Análise Anual do Crescimento e Estratégia Europa 2020

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010473/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: Energia solar proveniente de África

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010474/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: Cooperação entre a União Europeia e a China no domínio da educação

Resposta da Comissão (8 de março de 2012)

E-010475/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: Punição da homossexualidade masculina

Resposta da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-010477/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Livre circulação das pessoas com deficiência

Resposta da Comissão (21 de dezembro de 2011)

E-010478/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: Casos de corrupção nos Estados-Membros da UE e em países terceiros

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010480/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Aumento da produtividade enquanto solução da crise da dívida

Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012)

E-010481/11 (EN) Michael Cashman (S&D) e Glenis Willmott (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Proibição pela UE de patentes na investigação com células estaminais

Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012)

E-010482/11 (IT) Mario Borghezio (EFD) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Intervenção indispensável da UE em defesa da liberdade de expressão na Europa

Resposta comum da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010483/11 (IT) Cristiana Muscardini (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Tráfico de cães italianos

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010485/11 (IT) Sergio Paolo Frances Silvestris (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Recolha diferenciada de resíduos no município de Terlizzi

Resposta da Comissão (10 de janeiro de 2012)

E-010486/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Regulamento (CE) n.º 261/2004 — Recusa de embarque

Resposta da Comissão (16 de dezembro de 2011)

E-010487/11 (NL) Frieda Brepoels (Verts/ALE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Captura de tordos em Espanha

Resposta da Comissão (17 de janeiro de 2012)

E-010488/11 (PT) Ilda Figueiredo (GUE/NGL) e João Ferreira (GUE/NGL) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Continuação de bárbaras violações dos direitos humanos na Colômbia

Resposta da Comissão (24 de fevereiro de 2012)

P-010489/11 (EN) Marietje Schaake (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: VP/HR — Síria: Empresa italiana constrói centro de controlo em Damasco

Resposta da Comissão (17 de fevereiro de 2012)

E-010492/11 (EL) Kyriakos Mavronikolas (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: As 12 alavancas do Ato para o Mercado Único e medidas adicionais a tomar

Resposta da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010493/11 (EL) Nikolaos Chountis (GUE/NGL) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Portagens na Via Olympia

Resposta da Comissão (12 de janeiro de 2012)

E-010494/11 (EL) Michail Tremopoulos (Verts/ALE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Ativação do acordo de 26 de outubro

Resposta da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010495/11 (EN) Glenis Willmott (S&D) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Estratégia no domínio do álcool

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

E-010496/11 (FR) Michèle Striffler (PPE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Volatilidade dos preços dos alimentos e Convenção relativa à Ajuda Alimentar

Resposta da Comissão (20 de dezembro de 2011)

E-010497/11 (IT) Niccolò Rinaldi (ALDE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: Limites à poluição eletromagnética e protecção da saúde dos cidadãos

Resposta da Comissão (9 de janeiro de 2012)

P-010498/11 (EN) Jean Lambert (Verts/ALE) à Comissão (11 de novembro de 2011)

Assunto: Descida de tarifas de aquisição pelo Reino Unido

Resposta da Comissão (5 de dezembro de 2011)

E-010499/11 (EN) Cristian Silviu Buşoi (ALDE) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: Disponibilidade de medicamentos de venda livre

Resposta da Comissão (23 de dezembro de 2011)

P-010556/11 (EN) Derek Vaughan (S&D) à Comissão (14 de novembro de 2011)

Assunto: Discriminação nas universidades italianas

Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-010583/11 (IT) Oreste Rossi (EFD) à Comissão (17 de novembro de 2011)

Assunto: Bomba incendiária contra a sede de um jornal francês

Resposta comum da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-010644/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (21 de novembro de 2011)

Assunto: Ucrânia — o tratamento dos animais como condição das concessões comerciais e facilidades de deslocação

Resposta comum da Comissão (19 de dezembro de 2011)

E-010647/11 (EN) David Campbell Bannerman (ECR) à Comissão (18 de novembro de 2011)

Assunto: Facebook — Diretiva relativa à protecção de dados

Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011)

P-010685/11 (FR) Françoise Castex (S&D) à Comissão (15 de novembro de 2011)

Assunto: Conformidade do Facebook com a legislação da União Europeia em matéria de protecção da privacidade

Resposta comum da Comissão (12 de dezembro de 2011)

P-010689/11 (SV) Carl Schlyter (Verts/ALE) à Comissão (16 de novembro de 2011)

Assunto: ETS e medidas de combate às alterações climáticas

Resposta comum da Comissão (24 de novembro de 2011)

E-010749/11 (EN) Mary Honeyball (S&D) à Comissão (21 de novembro de 2011)

Assunto: A situação dos leitores de línguas estrangeiras em Itália

Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-010843/11 (EN) Marina Yannakoudakis (ECR) à Comissão (21 de novembro de 2011)

Assunto: O artigo 26.º da Lei Italiana 240/2010 e o Tribunal de Justiça Europeu

Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-010963/11 (SK) Monika Flašíková Beňová (S&D) à Comissão (25 de novembro de 2011)

Assunto: Benefícios do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

Resposta comum da Comissão (9 de janeiro de 2012)

E-010977/11 (EN) Philip Bradbourn (ECR) à Comissão (25 de novembro de 2011)

Assunto: Grupo de trabalho da AESA sobre limites de tempo de voo e de serviço

Resposta comum da Comissão (14 de dezembro de 2011)

E-011139/11 (EN) Charles Tannock (ECR) à Comissão (29 de novembro de 2011)

Assunto: A «Reforma Gelmini» e alegadas discriminações que continuam a verificar-se contra leitores de línguas estrangeiras da UE em universidades italianas, não obstante um acórdão do Tribunal de Justiça Europeu

Resposta comum da Comissão (8 de dezembro de 2011)

E-011354/11 (EN) Vladko Todorov Panayotov (ALDE) à Comissão (2 de dezembro de 2011)

Assunto: O café, o chocolate e as alterações climáticas

Resposta comum da Comissão (22 de dezembro de 2011)

E-011598/11 (EN) David Casa (PPE) à Comissão (8 de dezembro de 2011)

Assunto: Estratégia de Responsabilidade Social das Empresas

Resposta comum da Comissão (20 de janeiro de 2012)

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