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Document C:2012:221:FULL
Official Journal of the European Union, C 221, 25 July 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 221, 25 de julho de 2012
Jornal Oficial da União Europeia, C 221, 25 de julho de 2012
ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.221.por |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 221 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
55.o ano |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT |
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IV Informações
INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
25.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 221/1 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2012/C 221/01
N.o do auxílio: SA.34591 (12/XA)
Estado-Membro: Dinamarca
Região: —
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Store vækstkautioner
Base jurídica: Lovbekendtgørelse nr. 549 af den 1. juli 2002 (med ændringer), bekendtgørelse nr. 1013 af den 17. august 2007, ændringsbekendtgørelse nr. 237 af den 17. marts 2010, samt Finansloven for 2011.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: DKK 75,00 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 7,26 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 25.4.2012-31.12.2015
Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Vækstfonden |
Strandvejen 104 A |
2900 Hellerup |
Endereço do sítio web:
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http://www.vf.dk/For%20virksomheder/Vaekstkaution/Ansogningsproces |
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http://vf.dk/For%20virksomheder/Vaekstkaution/Landbrug |
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http://vf.dk/For%20virksomheder/Vaekstkaution |
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34592 (12/XA)
Estado-Membro: Espanha
Região: COMUNIDAD VALENCIANA
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas a las pequeñas y medianas explotaciones agrícolas de la C.V. a través de INTERCITRUS, proveedor de los servicios subvencionados.
Base jurídica: Resolución de concesión de ayuda acogido a la línea «Promoción agroalimentaria de los cítrico»
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,25 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 12.4.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Conselleria de Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua |
Amadeo de Saboya, 2 — 46010 Valencia |
Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=8d1bcf33-687e-4558-88b0-8acfbd86e5e6&groupId=16
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34593 (12/XA)
Estado-Membro: Espanha
Região: COMUNIDAD VALENCIANA
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas a las pequeñas y medianas explotaciones agrícolas de la C.V. a través de FEDACOVA, proveedor de los servicios subvencionados.
Base jurídica: Resolución de concesión de ayuda acogido a la línea: Programas intersectoriales en materia de atritutos y valores de la calidad agroalimentaria.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,10 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 12.4.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Conselleria de Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua |
Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia |
Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=078535f9-129a-4c50-a2c8-ac3722e2bae9&groupId=16
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34594 (12/XA)
Estado-Membro: Espanha
Região: COMUNIDAD VALENCIANA
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas a las pequeñas y medianas explotaciones agrícolas de la C.V. a través de INTERCOOP-FRUIT SECS, proveedor de los servicios subvencionados.
Base jurídica: Resolución de concesión de ayuda acogido a la línea «Programas intersectoriales en materia de atributos y valores de la calidad agroalimentaria»
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,04 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 12.4.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Conselleria de Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua |
Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia |
Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=e92e918e-d0e8-4805-9ff0-0150ec0a516c&groupId=16
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34595 (12/XA)
Estado-Membro: Espanha
Região: COMUNIDAD VALENCIANA
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas a las pequeñas y medianas explotaciones agrícolas de la C.V. a través de Asocación Profesional de Flores, Plantas y Tecnología hortícola de la C.V.,
Base jurídica: Resolución de concesión de ayuda acogido a la línea «Programas intersectoriales en materia de atributos y valores de la calidad agroalimentaria».
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,03 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 12.4.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Conselleria de Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua |
Amadeo de Saboya, 2 46010 Valencia |
Endereço do sítio web: http://www.agricultura.gva.es/web/c/document_library/get_file?uuid=8da3ed40-001b-4eca-ae5c-8f5cacf0aaf1&groupId=16
Outras informações: —
25.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 221/3 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2012/C 221/02
N.o do auxílio: SA.34430 (12/XA)
Estado-Membro: Itália
Região: FRIULI-VENEZIA GIULIA, TRIESTE
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Concessione di contributi in conto capitale alle imprese agricole della Provincia di Trieste per interventi di miglioramento ed ammodernamento aziendale
Base jurídica: Delibera di Giunta camerale della CCIAA di Trieste n. 17 del 7.2.2012
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,30 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 0,60 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 12.4.2012-28.2.2013
Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Camera di Commercio di Trieste |
Piazza della Borsa, 14 |
34121 TRIESTE (I) |
Endereço do sítio web: http://www.ts.camcom.it/prodotti/contributi/
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34431 (12/XA)
Estado-Membro: Itália
Região: FRIULI-VENEZIA GIULIA
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Regolamento recante criteri e modalità per la concessione di contributi sul costo dei premi assicurativi pagati a copertura delle perdite dovute a rischi agricoli
Base jurídica: Legge regionale 31/2002, articolo 1 (nuove misure per il concorso della copertura assicurativa ai rischi agricoli)
Delibera di Giunta regionale n. 137 del 1 febbraio 2012 (approvazione regolamento recante criteri e modalità per la concessione dei premi assicurativi pagati a copertura delle perdite dovute a rischi agricoli)
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,70 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 80,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 15.5.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Pagamento de prémios de seguro (art. 12.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Direzione centrale risorse rurali, agroalimentari e forestali |
Servizio investimenti aziendali e sviluppo agricolo |
via Sabbadini, 31 |
33100 UDINE (I) |
Endereço do sítio web: http://www.regione.fvg.it/asp/delibereInternet/asp/internet/layout2008_2.asp?pag=1&num=137&tx_dataDel=&key=&uf=&btnCerca=vai
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34529 (12/XA)
Estado-Membro: Itália
Região: SARDEGNA
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: PROGETTO «IMPARI’S — Interventi di informazione, formazione e azioni di sistema per gli operatori economici dei GAL» CUP E75I11000160009– ASSE I — ADATTABILITÀ, OBIETTIVO SPECIFICO C), OBIETTIVO OPERATIVO C.2), LINEA D’AZIONE C. 2.2 del POR FSE SARDEGNA 2007/13.
Base jurídica: POR FSE SARDEGNA 2007/2013 approvato con Decisione C(2007) 6081 del 30.11.2007 della Commissione Europea;
determinazione n. 58913/6929/F.P. del 20.12.2011 del Direttore del Servizio della Governance della Formazione Professionale;
determinazione n. 16472/763 del 12.3.2012 del Direttore del Servizio della Governance della Formazione Professionale;
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,60 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.5.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Direttore del Servizio della Governance della Formazione Professionale-Regione Sardegna |
via XXVIII Febbraio 1-09131 Cagliari |
Endereço do sítio web:
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http://buras.regione.sardegna.it/custom/frontend/viewInsertion.xhtml?insertionId=f5ce38b4-b7ce-4996-acb0-b39ecebeaf6a |
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http://buras.regione.sardegna.it/custom/frontend/viewInsertion.xhtml?insertionId=6603c472-546e-4ca7-9d00-8623cf038f6e |
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34533 (12/XA)
Estado-Membro: Espanha
Região: BALEARES
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Ayudas para fomentar la producción de productos agrícolas de calidad
Base jurídica: Orden de la Consejería de Agricultura y Pesca, de 10 de marzo de 2005. por la que se establecen las bases reguladoras de las subvenciones en el sector agrario y pesquero (BOIB no 43, de 17 de marzo de 2005)
Proyecto de Resolución del Presidente del Fondo de Garantía Agraria y Pesquera de las Illes Balears (FOGAIBA), por la que se convocan las ayudas para fomentar la producción de productos agrícolas de calidad, correspondientes al año 2012
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,30 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 70,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: até 31.1.2013
Objetivo do auxílio: Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Fondo de Garantía Agraría y Pesquera de las Illes Balears (FOGAIBA) |
C/ Foners, 10 — 07006 Palma |
Illes Balears |
España |
Endereço do sítio web: https://intranet.caib.es/sacmicrofront/archivopub.do?ctrl=MCRST469ZI118883&id=118883
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34555 (12/XA)
Estado-Membro: Reino Unido
Região: SCOTLAND
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Scottish Water Sustainable Land Management Best Practice Incentive Scheme for the Protection of Drinking Water Sources
Base jurídica: This is a non-statutory service, participation in which is voluntary. Scottish Water complies with the Water (Scotland) Act 1980 and the Water Supply (Water Quality) Scotland Regulations 2001
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 3,00 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 12.4.2012-31.3.2015
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Scottish Water |
Castle House |
Dunfermline |
KY11 8GG |
Endereço do sítio web: http://www.scottishwater.co.uk/protectdwsources
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34570 (12/XA)
Estado-Membro: Bulgária
Região: Bulgaria
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Помощ за участие в изложение по овцевъдство-Национален събор на овцевъдите в България в гр. Велико Търново“
Base jurídica: Чл.12, ал.1, т.10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания приети с Решение на Управителния съвет на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ за участие в изложение
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: BGN 0,05 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 70,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 2.4.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção animal
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Държавен фонд „Земеделие“ |
София 1618 |
бул. Цар Борис III 136 |
Endereço do sítio web: http://www.dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/shemi_durjavni_pomoshti_reglament_1857_2006/
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34580 (12/XA)
Estado-Membro: Bulgária
Região: Bulgaria
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Помощ за компенсиране разходите на земеделски производители, свързани с изпълнение на мерки по „Национална програма от мерки за контрол на Доматен миниращ молец — Tuta absoluta Meyrick (Lepidoptera)“
Base jurídica: Чл. 12, ал. 1 и ал. 2, т. 1, буква „а“ от Закона за подпомагане на земеделските производители (ЗПЗП);
Указания на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ „Помощ за компенсиране разходите на земеделски производители, свързани с изпълнение на мерки по „Национална програма от мерки за контрол на Доматен миниращ молец — Tuta absoluta Meyrick (Lepidoptera)“;
Национална програма от мерки за контрол на Доматен миниращ молец -Tuta absoluta Meyrick (Lepidoptera)
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: BGN 4,00 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.4.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Държавен фонд „Земеделие“ |
София 1618 |
бул. „Цар Борис III“ 136 |
Endereço do sítio web: http://dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/shemi_durjavni_pomoshti_reglament_1857_2006/
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34587 (12/XA)
Estado-Membro: Dinamarca
Região: —
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Vækstkaution
Base jurídica: Lovbekendtgørelse nr. 549 af den 1. juli 2002 (med ændringer), bekendtgørelse nr. 1013 af den 17. august 2007, samt ændringsbekendtgørelse nr. 237 af den 17. marts 2010, samt Finansudvalgets bevilling.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: DKK 300,00 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 19,02 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 25.4.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Vækstfonden |
Strandvejen 104 A |
2900 Hellerup |
Endereço do sítio web:
|
http://vf.dk/For%20virksomheder/Vaekstkaution/Landbrug |
|
http://www.vf.dk/For%20virksomheder/Vaekstkaution/Ansogningsproces |
|
http://vf.dk/For%20virksomheder/Vaekstkaution |
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34588 (12/XA)
Estado-Membro: Eslováquia
Região: Bratislavský, Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Schéma štátnej pomoci na založenie a vedenie plemennej knihy a plemenárskej evidencie v znení Dodatku č. 1
Base jurídica:
— |
§ 4 a príslušné ustanovenia nariadenia vlády SR č. 319/2011 Z. z. z 28. septembra 2011 o podpore podnikania v pôdohospodárstve a rozvoji vidieka |
— |
zákon č. 19/2002 Z. z., ktorým sa ustanovujú podmienky vydávania aproximačných nariadení vlády Slovenskej republiky |
— |
zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov |
— |
zákon č. 194/1998 Z. z. o šľachtení a plemenitbe hospodárskych zvierat |
— |
zákon č. 523/2004 Z. z. o rozpočtových pravidlách verejnej správy |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1,00 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 30.5.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Ministerstvo pôdohospodárstva a rozvoja vidieka SR |
Dobrovičova ul. č. 12 |
Bratislava 812 66 |
Slovenská republika |
Endereço do sítio web: http://www.mpsr.sk/sk/index.php?navID=161
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34589 (12/XA)
Estado-Membro: Eslováquia
Região: Bratislavský, Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Schéma štátnej pomoci na kontrolu úžitkovosti, testovanie a odhad plemennej hodnoty zvierat v znení Dodatku č. 2
Base jurídica:
— |
§ 5 a príslušné ustanovenia nariadenia vlády SR č. 319/2011 Z. z. z 28. septembra 2011 o podpore podnikania v pôdohospodárstve a rozvoji vidieka |
— |
zákon č. 19/2002 Z. z., ktorým sa ustanovujú podmienky vydávania aproximačných nariadení vlády Slovenskej republiky |
— |
zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov |
— |
§ 17 ods. 1 zákona č. 194/1998 Z. z. o šľachtení a plemenitbe hospodárskych zvierat |
— |
zákon č. 523/2004 Z. z. o rozpočtových pravidlách verejnej správy |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 3,32 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 70,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 30.5.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Ministerstvo pôdohospodárstva a rozvoja vidieka SR |
Dobrovičova ul. č. 12 |
Bratislava 812 66 |
Slovenská republika |
Endereço do sítio web: http://www.mpsr.sk/sk/index.php?navID=161
Outras informações: —
25.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 221/8 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2012/C 221/03
N.o do auxílio: SA.34749 (12/XA)
Estado-Membro: Eslováquia
Região: Bratislavský, Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Schéma štátnej pomoci na úhradu strát na hospodárskych zvieratách v dôsledku nariadených veterinárnych opatrení v znení Dodatku č. 1
Base jurídica:
— |
§ 8 a príslušné ustanovenia nariadenia vlády SR č. 319/2011 Z. z. z 28. septembra 2011 o podpore podnikania v pôdohospodárstve a rozvoji vidieka upravujúce poskytovanie pomoci podľa tejto schémy |
— |
zákon č. 19/2002 Z. z. |
— |
§ 45 zákona č. 39/2007 Z. z. |
— |
zákon č. 523/2004 Z. z. |
— |
zákon č. 231/1999 Z. z. |
— |
zákon č. 513/1991 Zb. |
— |
zákon č. 455/1991 Zb. |
— |
zákon č. 105/1990 Zb. |
— |
zákon č. 181/1995 Z. z. |
— |
zákon č. 111/1990 Zb. |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1,00 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 3.7.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Ministerstvo pôdohospodárstva a rozvoja vidieka SR |
Dobrovičova ul. č. 12 |
Bratislava 812 66 |
Slovenská republika |
Endereço do sítio web: http://www.mpsr.sk/sk/index.php?navID=161
Outras informações: —
25.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 221/9 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2012/C 221/04
N.o do auxílio: SA.34600 (12/XA)
Estado-Membro: Eslováquia
Região: Bratislavský, Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Schéma štátnej pomoci na ocenenie farmy v súťaži na výstave
Base jurídica:
— |
§ 2 a príslušné ustanovenia nariadenia vlády SR č. 319/2011 Z. z. o podpore podnikania v pôdohospodárstve a rozvoji vidieka upravujúce poskytovanie pomoci podľa tejto schémy, |
— |
zákon č. 19/2002 Z. z., ktorým sa ustanovujú podmienky vydávania aproximačných nariadení vlády Slovenskej republiky, |
— |
zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov, |
— |
zákon č. 523/2004 Z. z. o rozpočtových pravidlách verejnej správy a zmene a doplnení niektorých zákonov |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,01 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 13.4.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Ministerstvo pôdohospodárstva a rozvoja vidieka SR |
Dobrovičova ul. č. 12 |
Bratislava 812 66 |
Slovenská republika |
Endereço do sítio web: http://www.mpsr.sk/sk/index.php?navID=161
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34601 (12/XA)
Estado-Membro: Eslováquia
Região: Západné Slovensko, Stredné Slovensko, Východné Slovensko, Bratislavský
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Schéma ŠP na zabezpečenie účasti chovateľov a pestovateľov na výstavách v znení Dodatku č. 3
Base jurídica:
— |
§ 3 a príslušné ustanovenia nariadenia vlády SR č. 319/2011 Z. z. o podpore podnikania v pôdohospodárstve a rozvoji vidieka upravujúce poskytovanie pomoci podľa tejto schémy |
— |
zákon č. 19/2002 Z. z., ktorým sa ustanovujú podmienky vydávania aproximačných nariadení vlády Slovenskej republiky |
— |
zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov |
— |
zákon č. 523/2004 Z. z. o rozpočtových pravidlách verejnej správy a zmene a doplnení niektorých zákonov |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,66 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 13.4.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Ministerstvo pôdohospodárstva a rozvoja vidieka SR |
Dobrovičova ul. č. 12 |
Bratislava 812 66 |
Slovenská republika |
Endereço do sítio web: http://www.mpsr.sk/sk/index.php?navID=161
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34608 (12/XA)
Estado-Membro: Reino Unido
Região: WEST MIDLANDS
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: The Meres and Mosses of the Marches Landscape Partnership Scheme
Base jurídica: The National Lottery Act 1993
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 0,97 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 1.5.2012-30.4.2017
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Preservação das paisagens e edifícios tradicionais (art. 5.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Heritage Lottery Fund |
Heritage Lottery Fund West Midlands |
Bank House |
8 Cherry Street |
Birmingham |
B2 5AL |
Endereço do sítio web: http://www.shropshirewildlifetrust.org.uk/Resources/Shropshire%20Wildlife/PDF%20Documents/Meres%20and%20Mosses%20project%20overview%20including%20State%20Aid.pdf
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34616 (12/XA)
Estado-Membro: Polónia
Região: Poland
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Program pomocy dla rolników i producentów rolnych, w których gospodarstwach rolnych powstały szkody spowodowane wystąpieniem w okresie zimowym 2011/2012 ujemnych skutków przezimowania
Base jurídica: Uchwała Rady Ministrów w sprawie ustanowienia pomocy dla rolników i producentów rolnych, w których gospodarstwach rolnych powstały szkody spowodowane wystąpieniem w okresie zimowym 2011/2012 ujemnych skutków przezimowania oraz art. 11 rozporządzenia Komisji (WE) nr 1857/2006.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: PLZ 100,00 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 90,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 13.4.2012-30.6.2014
Objetivo do auxílio: Acontecimentos climáticos adversos (art. 11.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: zgodnie z załącznikiem
Endereço do sítio web: http://www.bip.minrol.gov.pl/FileRepozytory/FileRepozytoryShowImage.aspx?item_id=46483
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34670 (12/XA)
Estado-Membro: Portugal
Região: CONTINENTE
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subvenção alimentação animal
Base jurídica: Despacho Normativo 5/2012, de 10 de abril
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 19,40 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 14,30 %
Duração do regime ou do auxílio individual: até 31.5.2012
Objetivo do auxílio: Acontecimentos climáticos adversos (art. 11.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção animal
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. |
R. Castilho, no. 45-51, |
1269-164 LISBOA |
Portugal |
Endereço do sítio web: http://dre.pt/pdf2sdip/2012/04/071000000/1270012701.pdf
Outras informações: —
25.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 221/11 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2012/C 221/05
N.o do auxílio: SA.34673 (12/XA)
Estado-Membro: Eslovénia
Região: Gorenjska
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Podpore programom razvoja kmetijstva in podeželja v občini Železniki 2012 — 2013
Base jurídica: Pravilnik o dodelitvi pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva, gozdarstva in podeželja v občini Železniki (Ur.l.RS, št.27/2012 z dne 13.4.2012)
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,04 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 3.5.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Emparcelamento (art. 13.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Preservação das paisagens e edifícios tradicionais (art. 5.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Občina Železniki |
Češnjica 48, 4228 Železniki |
Endereço do sítio web: http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=201227&objava=1172
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34688 (12/XA)
Estado-Membro: Lituânia
Região: Lithuania
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Parama veislininkystei (Schemos XA 18/2010 pakeitimas)
Base jurídica: Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministro įsakymo „Dėl žemės ūkio ministro 2010 m. kovo 30 d. įsakymo Nr. 3D-290 „Dėl Pagalbos veislininkystei taisyklių patvirtinimo“ pakeitimo“ projektas
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: LTL 15,00 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 2.5.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministerija |
Gedimino pr. 19 (Lelevelio g. 6), LT-01103 Vilnius |
Endereço do sítio web: http://www.lrs.lt/pls/proj/dokpaieska.showdoc_l?p_id=133380&p_query=&p_tr2=&p_org=13&p_fix=y
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34694 (12/XA)
Estado-Membro: Itália
Região: UMBRIA
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Assistenza tecnica nel settore zootecnico
Base jurídica: Deliberazione Giunta Regionale 19 marzo 2012, n. 294, avente ad oggetto «Programma regionale assistenza tecnica zootecnica (ATZ) — Adozione regime di aiuto ai sensi del REG (CE) n. 1857/2006»
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,30 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 20.6.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção animal
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
REGIONE UMBRIA |
via Mario Angeloni, 61 |
06124 — PERUGIA |
Endereço do sítio web: http://www.agricoltura.regione.umbria.it/Mediacenter/FE/CategoriaMedia.aspx?idc=68&explicit=SI
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34695 (12/XA)
Estado-Membro: Bulgária
Região: Bulgaria
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Помощ за участие в международни киноложки изложби-Световна купа 2012 Одеса Украйна, Световна купа 2012 Лорка Испания, Европейска купа Берлин Германия и отпечатване на каталог История, настояще и бъдеще на Българското овчарско куче
Base jurídica: Чл.12, ал.1, т.10 от Закона за подпомагане на земеделските производители;Указания приети с Решение на Управителния съвет на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: BGN 0,01 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 69,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 3.5.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Държавен фонд „Земеделие“ |
София 1618, бул. Цар Борис III 138 |
Endereço do sítio web: http://www.dfz.bg/assets/3452/shema_panairi_bg_ovcharsko_kuche.doc
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34697 (12/XA)
Estado-Membro: Letónia
Região: Latvia
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Investīciju aizdevumi lauksaimniekiem
Base jurídica: Ministru kabineta 2009. gada 15. septembra noteikumi Nr.1065 “Noteikumi par aizdevumiem sīko (mikro), mazo un vidējo saimnieciskās darbības veicēju un lauksaimniecības pakalpojumu kooperatīvo sabiedrību attīstības veicināšanai”
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: LVL 33,41 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 40,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 9.5.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
VAS “Latvijas Hipotēku un zemes banka” |
Doma laukums 4, Rīga, LV-1977 |
Endereço do sítio web: http://www.likumi.lv/doc.php?id=198282
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34886 (12/XA)
Estado-Membro: Itália
Região: PIEMONTE
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: L.R. 63/1978, art. 18 bis. Definizione interventi contributivi in favore delle piccole e medie imprese del settore agricolo per l’applicazione sul territorio reg.le delle misure di emergenza di profilassi fitosanitaria previste dal D.M. 7 febbraio 2011«Misure di emergenza per la prevenzione, il controllo o l’eradicazione del cancro batterico dell’actinidia causato da Pseudomonas syringae pv. actinidiae» per l’anno 2012.
Base jurídica: Legge Regionale n. 63/1978, articolo 18 bis
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1,00 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 50,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 5.7.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Cultura de outros frutos (incluindo de casca rija) em árvores e arbustos
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: Regione Piemonte Direzione Agricoltura
Regione Piemonte Direzione Agricoltura, corso Stati Uniti, 21, 10128 Torino
Endereço do sítio web: http://www.regione.piemonte.it/agri/set_fitosanit/fitopatologia/avversita/org_allerta.htm
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35091 (12/XA)
Estado-Membro: Reino Unido
Região: NORTH WEST, NORTH EAST, YORKSHIRE AND THE HUMBER, EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Areas of Outstanding National Beauty Landscape Protection and Enhancement Support Scheme (Engand) 2012
Base jurídica:
|
National Parks and Access to the countryside Act 1949. |
|
Countryside and Rights of Way Act 2000 |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 0,60 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 19.7.2012-31.3.2017
Objetivo do auxílio: Preservação das paisagens e edifícios tradicionais (art. 5.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Department for Environment, Food and Rural Affairs |
AONB Sponsorship Team |
109/ Temple Quay House, 2 the Square |
Bristol BS1 6EB |
Endereço do sítio web: http://www.defra.gov.uk/rural/protected/nationally/aonb/
Outras informações: —
25.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 221/14 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2012/C 221/06
N.o do auxílio: SA.34701 (12/XA)
Estado-Membro: Eslovénia
Região: Gorenjska
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Pomoč za ohranjanje in razvoj kmetijstva in podeželja v občini Gorenja vas — Poljane za programsko obdobje 2012-2013
Base jurídica: Pravilnik o dodeljevanju pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva in podeželja v občini Gorenja vas – Poljane za leto 2012 (Ur.l.RS, št.29/2012 z dne 20.4.2012)
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,10 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 11.5.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Emparcelamento (art. 13.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Preservação das paisagens e edifícios tradicionais (art. 5.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Občina Gorenja vas — Poljane |
Poljanska cesta 86, 4224 Gorenja vas |
Endereço do sítio web: http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=201229&objava=1238
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34702 (12/XA)
Estado-Membro: Eslovénia
Região: Savinjska
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Pomoč za ohranjanje in razvoj kmetijstva in podeželja v Občini Prebold za programsko obdobje 2012-2013
Base jurídica: Pravilnik o dodeljevanju pomoči za ohranjanje in razvoj kmetijstva in podeželja v Občini Prebold za programsko obdobje 2012-2013 (Ur.l.RS, št.28/2012 z dne 16.4.2012)
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,04 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 7.5.2012-31.12.2013
Objetivo do auxílio: Relocalização de edifícios agrícolas no interesse público (art. 6.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Emparcelamento (art. 13.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Pagamento de prémios de seguro (art. 12.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Preservação das paisagens e edifícios tradicionais (art. 5.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Občina Prebold |
Hmeljarska cesta 3, 3312 Prebold |
Endereço do sítio web: http://www.uradni-list.si/1/objava.jsp?urlid=201228&objava=1209
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34710 (12/XA)
Estado-Membro: Espanha
Região: SALAMANCA
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subvenciones dirigidas a asociaciones y cooperativas de ganaderos para la financiación de sistemas de control lechero, anualidad 2012.
Base jurídica: Proyecto de bases reguladoras de la convocatoria de subvenciones dirigidas a asociaciones y cooperativas de ganaderos para la financiación de sistemas de control lechero, anualidad 2012.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 50,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 4.5.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com a produção animal
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Excma. Diputación Provincial de Salamanca. |
C/ Felipe Espino no 1 |
37002 Salamanca |
SPAIN |
Endereço do sítio web: http://www.lasalina.es/areas/eh/ProyConvocatorias/2012/ControlLechero.pdf
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34711 (12/XA)
Estado-Membro: Espanha
Região: SALAMANCA
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Denominaciones de Origen, Indicaciones Geográficas Protegidas, Asociaciones con Marca de Garantía, Asociaciones de Vinos de Calidad Producidos en Región Determinada, anualidad 2012.
Base jurídica: Proyecto de bases reguladoras de la convocatoria de subvenciones dirigidas a las Denominaciones de Origen, Indicaciones Geográficas Protegidas, Asociaciones con Marca de Garantía, Asociaciones de Vinos de Calidad Producidos en Región Determinada de la provincia de Salamanca y a las entidades asociativas que promuevan el reconocimiento de alguna de estas figuras de calidad, anualidad 2012.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,03 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 70,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 4.5.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com agricultura e produção animal
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Excma. Diputación Provincial de Salamanca. |
C/ Felipe Espino no 1 |
37002 Salamanca |
SPAIN |
Endereço do sítio web: http://www.lasalina.es/areas/eh/ProyConvocatorias/2012/Denominaciones.pdf
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.34713 (12/XA)
Estado-Membro: Espanha
Região: SALAMANCA
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subvenciones dirigidas a asociaciones y federaciones agrarias, anualidad 2012.
Base jurídica: Proyecto de bases reguladoras de la convocatoria de subvenciones dirigidas a asociaciones y federaciones agrarias con sede en la provincia de Salamanca, anualidad 2012.
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,02 (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 70,00 %
Duração do regime ou do auxílio individual: 28.5.2012-31.12.2012
Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)
Setor(es) em causa: Actividades dos serviços relacionados com a agricultura, Actividades dos serviços relacionados com a produção animal
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Excma. Diputación Provincial de Salamanca. |
C/ Felipe Espino no 1 |
37002 Salamanca |
SPAIN |
Endereço do sítio web: http://www.lasalina.es/areas/eh/ProyConvocatorias/2012/Asociaciones.pdf
Outras informações: —
25.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 221/17 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 221/07
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34781 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Polónia |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
PL |
||||
Designação da região (NUTS) |
Slaskie N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Pomoc na szkolenie związana z przygotowaniem zawodowym młodocianych pracowników |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
art. 70b ustawy z dnia 7 września 1991 r. o systemie oświaty, Decyzja Nr Oś- S.4453.9.2.2011 |
||||
Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Data da atribuição |
a partir de 13.10.2011 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Outras actividades de serviços pessoais |
||||
Tipo de beneficiário |
PME — Zakład Fryzjerski „ROMA”Krystyna Matuszekul. Bankowa 2, 47-400 Racibórz |
||||
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
PLZ 0,01 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
34 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.dziennikustaw.gov.pl/Du/2004/s/256/2572
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34782 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Polónia |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
PL |
||||
Designação da região (NUTS) |
Slaskie N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Pomoc na szkolenie związana z przygotowaniem zawodowym młodocianych pracowników |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
art. 70b ustawy z dnia 7 września 1991 r. o systemie oświaty, Decyzja Nr Oś- S.4453.10.4.2011 |
||||
Tipo de medida |
auxílio ad hoc |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Data da atribuição |
a partir de 19.10.2011 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Outras actividades de serviços pessoais |
||||
Tipo de beneficiário |
PME — Zakład Fryzjerski „TRENDY”Grażyna Kalwalaul. Ogrodowa 18a, 47-400 Racibórz |
||||
Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa |
PLZ 0,01 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
36 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.dziennikustaw.gov.pl/Du/2004/s/256/2572
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34830 (12/X) |
||||||
Estado-Membro |
Grécia |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
GR |
||||||
Designação da região (NUTS) |
ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, KRITI N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
European RTD Cooperation — Granting Act of Greek organizations which successfully participated in the Joint Calls for proposals of the European Networks ERANET — 2nd Call |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Law 1514/1985 Law 1783/1987 PD 274/2000 Law 3614/07 and all its amendments Ministerial Decision 14053/EYS1749/2008 and all its amendments |
||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Duração |
24.4.2012-31.12.2015 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||
Tipo de beneficiário |
grande empresa |
||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,14 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
ERDF — EUR 0,57 (em milhões) |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
40 % |
0 % |
|||||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
|||||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
65 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.gsrt.gr/central.aspx?sId=108I472I1203I646I446543&olID=402&neID=673&neTa=10_263_1&ncID=0&neHC=0&tbid=0&lrID=2&oldUIID=aI402I0I100I271I941I0I1&actionID=load
Δράσεις Ενίσχυσης Ε&Τ › Τρέχουσες Ευρωπαϊκές Δράσεις › Άλλες ενεργές προκηρύξεις
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34874 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Itália |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
CAMPANIA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
bando per la realizzazione della rete delle biotecnologie in campania |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
DGR 182 del 29.4.2011-DGR 387 del 4.8.2011 |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
8.5.2012-31.12.2013 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 15,00 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR FESR 2007/2013 Ob. Op. 2.1 — EUR 15,00 (em milhões) |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
|||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
|||
Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) |
75 % |
— |
|||
Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) |
100 % |
— |
|||
Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o] |
100 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.innovazione.regione.campania.it/content/rettifica-al-bando-la-realizzazione-della-rete-delle-biotecnologie-campania
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34875 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Itália |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
CAMPANIA N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
aiuti a progetti di ricerca e sviluppo sperimentale per la realizzazione di campus per l'innovazione |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
DGRC 621/2009-DD 327/2009 |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
3.5.2012-31.12.2012 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 50,00 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR FESR 2007/20113 Ob. Op. 2.2 e 2.1 — EUR 25,00 (em milhões) |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
|||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
|||
Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o) |
75 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://innovazione.regione.campania.it/content/bando-campus-progetti-di-ricerca-industriale-e-sviluppo-sperimentale
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34877 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Estónia |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
Estonia N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Tootmisettevõtete arendustoetus |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Ettevõtluse Arendamise Sihtasutuse juhatuse poolt 2.5.2012 kinnitatud „Tootmisettevõtete arendustoetuse tingimused ja kord” |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
2.5.2012-31.12.2013 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS |
||||
Tipo de beneficiário |
PME |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 5,00 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
10 % |
|||
Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o) |
35 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.eas.ee/images/doc/ettevotjale/innovatsioon/innovatsioonitoetus/tootmisettevotete-arendustoetuse-tingimused-ja-kord.pdf
25.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 221/23 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 221/08
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34883 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Itália |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
— |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Regime di aiuti alla formazione Fondi Interprofessionali per la formazione continua |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Art. 118 della Legge n. 388 del 23 dicembre 2000, così come modificato dall’art. 48 Legge n. 289 del 27 dicembre 2002 e ss.mm. e ii. |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
2.1.2012-30.6.2014 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 200,00 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) |
25 % |
80 % |
|||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
80 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.lavoro.gov.it/lavoro/Europalavoro
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34896 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Itália |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
MOLISE N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Misura 311 «Diversificazione verso attività non agricole» azione 4 «Investimenti funzionali alla produzione e alla vendita di energia rinnovabili» |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
PSR Molise 2007/2013 DDG n. 405 del 27.4.2012 BURM n. 10 del 16.5.2012 |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
16.5.2012-31.12.2015 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,00 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
FEASR Fondo Europeo Agricolo di Sviluppo Rurale — EUR 1,32 (em milhões) |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Regime de auxílios |
15 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www3.regione.molise.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/5759
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34899 (12/X) |
|||||
Estado-Membro |
Reino Unido |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||
Designação da região (NUTS) |
NORTHERN IRELAND N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
|||||
Entidade que concede o auxílio |
|
|||||
Título da medida de auxílio |
Collaborative Networks Programme |
|||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
The Industrial Development (Northern Ireland) Order 1982 (http://www.legislation.gov.uk/nisi/1982/1083/contents) The Industrial Development (Northern Ireland) Act 2002 (http://www.legislation.gov.uk/nia/2002/1/contents) The European Communities Act 1972 (http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1972/68/contents) |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
Duração |
1.5.2012-31.3.2015 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
|||||
Tipo de beneficiário |
PME |
|||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
GBP 2,42 (em milhões) |
|||||
Para garantias |
GBP 0,00 (em milhões) |
|||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
|||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
|||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
0 % |
||||
Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
160 000 GBP |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.investni.com/guidelines_on_invest_nis_collaborative_network_programme_cnp_may-2012.pdf
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34900 (12/X) |
||||||
Estado-Membro |
Reino Unido |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||
Designação da região (NUTS) |
NORTHERN IRELAND N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Leadership and Management Framework |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
The Industrial Development (Northern Ireland) Order 1982 (http://www.legislation.gov.uk/nisi/1982/1083/contents) The Industrial Development (Northern Ireland) Act 2002 (http://www.legislation.gov.uk/nia/2002/1/contents) The European Communities Act 1972 (http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1972/68/contents) |
||||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||||
Duração |
8.5.2012-31.3.2016 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
GBP 0,19 (em milhões) |
||||||
Para garantias |
GBP 0,00 (em milhões) |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
60 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.investni.com/leadership_and_management_framework_lmsf_investni_may-2012.pdf
25.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 221/27 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 221/09
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34902 (12/X) |
||||||
Estado-Membro |
Reino Unido |
||||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||||
Designação da região (NUTS) |
NORTHERN IRELAND N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||||
Título da medida de auxílio |
Non Executive Director Programme |
||||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
The Industrial Development (Northern Ireland) Order 1982 (http://www.legislation.gov.uk/nisi/1982/1083/contents) The Industrial Development (Northern Ireland) Act 2002 (http://www.legislation.gov.uk/nia/2002/1/contents) The European Communities Act 1972 (http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1972/68/contents) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.5.2012-29.5.2015 |
||||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME |
||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
GBP 0,15 (em milhões) |
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Para garantias |
GBP 0,00 (em milhões) |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.investni.com/index/publications.htm?filter=N
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34913 (12/X) |
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Estado-Membro |
Hungria |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
Hungary N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
|
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Título da medida de auxílio |
Vállalkozás részére bérpótló juttatásban részesülõ személy foglalkoztatásához nyújtható támogatás |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
A közfoglalkoztatáshoz nyújtható támogatásokról szóló 375/2010. (XII. 31.) Korm. rendelet |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.1.2011-31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
HUF 4 576,00 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
Társadalmi Megújulás Operatív Program — HUF 4 576,00 (em milhões) |
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Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o) |
48 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.magyarkozlony.hu/pdf/8074
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34921 (12/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
SARDEGNA N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
|
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Título da medida de auxílio |
PO FESR 2007/2013, Competitività regionale e occupazione, Asse IV — Ambiente, Attrattività Naturale, Culturale e Turismo, Obiettivo Operativo 4.2.2 «Diversificare, destagionalizzare e riqualificare l’offerta turistica regionale innalzando il livello qualitativo dei prodotti e servizi turistici», Linea di intervento 4.2.2.a, «Adattamento delle caratteristiche strutturali delle attività del settore turistico e promozione dei progetti di investimento finalizzati al risparmio energetico ed al miglioramento dell’impatto ambientale», bando Interventi materiali e immateriali per completare e migliorare l’offerta delle imprese turistiche |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Legge regionale 14 maggio 1984, n. 22 Legge regionale 12 agosto 1998, 27 Deliberazione della Giunta regionale 19/29 del 14.4.2011 Deliberazione della Giunta regionale 48/58 del 1.12.2011 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.6.2012-31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Alojamento |
||||
Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 8,80 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
PO FERS 2007/2013, Asse IV, Linea di intervento 4.2.2.a — EUR 2,20 (em milhões) |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
35 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.sardegna.it/j/v/1725?s=1&v=9&c=389&c1=1284&id=29385
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34923 (12/X) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
|||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
|||||
Designação da região (NUTS) |
BRANDENBURG N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
|
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Título da medida de auxílio |
Brandenburg-Kredit Erneuerbare Energien |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Gesetz über die Investitionsbank des Landes Brandenburg in der Fassung der Bekanntmachung vom 23. Juli 1996 (GVBl. I/96, Nr. 19 S. 258) geändert durch Gesetz vom 20. April 2004 (GVBl. I/04, Nr. 07, S. 156). |
|||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
|||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
|||||
Duração |
1.6.2012-31.12.2013 |
|||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 1,70 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Bonificação de juros |
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Referência à decisão da Comissão |
— |
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Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
|||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
||||
Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o) |
20 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.ilb.de/de/wirtschaft/darlehen/brandenburg_kredit_erneuerbare_energien_1/index.html
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34924 (12/X) |
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Estado-Membro |
Alemanha |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
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Designação da região (NUTS) |
DEUTSCHLAND N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
|
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Título da medida de auxílio |
Bund, Modell- und Demonstrationsvorhaben Biologische Vielfalt: „Erhaltung der innerartlichen Vielfalt gebietsheimischer Wildobstarten in Sachsen“, Projekt-Nr.n 10BM018 und 10BM025 |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Zuwendungsbescheide (s. Anlage: Entwurfsversion vom 4.6.2012) |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
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Duração |
1.7.2012-30.6.2017 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA |
||||||
Tipo de beneficiário |
PME |
||||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,63 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
||||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||||
Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o) |
100 % |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
|
http://www.ble.de/DE/03_Forschungsfoerderung/99_SANI_Publikationen/SANI-Publikationen_node.html |
|
http://www.ble.de/DE/03_Forschungsfoerderung/04_BiologischeVielfalt/MuD-Vorhaben/MuD-VorhabenBV_node.html;jsessionid=28D24D7FAFCE1AFD6DA3C9E629ABB45D.1_cid135 |
25.7.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 221/32 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2012/C 221/10
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34353 (12/X) |
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Estado-Membro |
Itália |
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Número de referência do Estado-Membro |
IT |
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Designação da região (NUTS) |
— Regiões não assistidas |
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Entidade que concede o auxílio |
|
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Título da medida de auxílio |
Nuovi criteri e modalità per l'applicazione degli articolo 5, 19 e 19 bis della legge provinciale n. 6/1999. |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
L.P. 13 dicembre 1999, n. 6 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification N 42/2000 |
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Duração |
2.1.2012-31.12.2022 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 30,00 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o) |
0 EUR |
— |
|||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
65 % |
15 % |
|||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
40 % |
20 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.apiae.provincia.tn.it/avvisi
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34427 (12/X) |
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Estado-Membro |
Letónia |
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Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
Latvia N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
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Entidade que concede o auxílio |
|
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Título da medida de auxílio |
Uzņēmuma ienākuma nodokļa atlaide par veiktajiem sākotnējiem ilgtermiņa ieguldījumiem |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
9.2.1995. likuma “Par uzņēmumu ieņākuma nodokli” 1.panta divdesmit septītā un divdesmit astotā daļa, 17.2.pants, Pārejas noteikumu 98.un 99.punkti, 4.pielikums; Ministru kabineta 24.1.2012. noteikumi Nr.78 “Atbalstāmo investīciju projekta apstiprināšanas un īstenošanas kārtība” |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
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Alteração de uma medida de auxílio existente |
Modification SA.33016 |
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Duração |
4.2.2012-31.12.2013 |
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Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Fabricação de equipamento de transporte, n. e., Indústrias alimentares, Indústria das bebidas, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias, Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos, Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques, Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene, Fabricação de outros produtos químicos, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de elementos de construção em metal, Fabricação de reservatórios e recipientes metálicos, Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central), Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós, Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica geral, Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens, Fabricação de outros produtos metálicos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Construção de embarcações de recreio e desporto, Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro, Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado, Fabricação de veículos militares de combate |
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Tipo de beneficiário |
PME,grande empresa |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
LVL 6,38 (em milhões) |
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Para garantias |
— |
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Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Outra forma de benefício fiscal |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Regime de auxílios |
25 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
|
http://www.likumi.lv/doc.php?id=243614&from=off |
|
http://www.likumi.lv/doc.php?id=34094 |
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34505 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Itália |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
SARDEGNA N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
«Interventi per favorire l'innovazione del sistema delle imprese attraverso l'acquisizione di capacità e conoscenza» |
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Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
Art. 25 della L.R. 29 maggio 2007, n. 2 |
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Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
16.2.2012-31.12.2013 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Manuseamento de carga, Consultoria e actividades relacionadas de programação informática, Actividades dos serviços de informação, Investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais, Actividades especializadas de design, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS |
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Tipo de beneficiário |
PME |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 10,21 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
POR FESR SARDEGNA 2007- 2013 — ASSE VI — COMPETITIVITA — LINEE DI ATTIVITA 6.2.2.I) E 6.2.3.A) — EUR 4,08 (em milhões) |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o) |
50 % |
— |
|||
Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o) |
50 % |
— |
|||
Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] |
50 % |
20 % |
|||
Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] |
25 % |
20 % |
|||
Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o) |
200 EUR |
— |
|||
Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o) |
50 EUR |
— |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.regione.sardegna.it/j/v/1725?s=1&v=9&c=389&c1=1241&id=28789
Número de referência do auxílio estatal |
SA.34512 (12/X) |
||||
Estado-Membro |
Itália |
||||
Número de referência do Estado-Membro |
— |
||||
Designação da região (NUTS) |
LOMBARDIA N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
||||
Entidade que concede o auxílio |
|
||||
Título da medida de auxílio |
Bando di concorso per l'erogazione di contributi alle imprese bresciane dei settori industria, artigianato, agricoltura, commercio, turismo e servizi per la partecipazione al Master in Economia e Gestione delle PMI organizzato dalla Società Consortile Università & Impresa di Brescia — Convenzione anno 2012/2013 |
||||
Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) |
art. 12 L. 7 agosto 1990, n. 241 Deliberazione camerale n. 9 del 9.2.2012 Determinazione dirigenziale n. 44/PRO del 1.3.2012 |
||||
Tipo de medida |
Regime de auxílios |
||||
Alteração de uma medida de auxílio existente |
— |
||||
Duração |
15.10.2012-31.12.2013 |
||||
Setor(es) económico(s) abrangido(s) |
Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
||||
Tipo de beneficiário |
PME |
||||
Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime |
EUR 0,05 (em milhões) |
||||
Para garantias |
— |
||||
Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) |
Subvenção directa |
||||
Referência à decisão da Comissão |
— |
||||
Se for co-financiado por fundos comunitários |
— |
||||
Objetivos |
Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional |
Majorações PME em % |
|||
Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) |
50 % |
0 % |
Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:
http://www.bs.camcom.it
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