ANEXO

METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO CLIMÁTICA E ABORDAGEM DE DIRECIONAMENTO

1.   METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO CLIMÁTICA

Para cada emitente, é calculada uma pontuação que avalia o respetivo desempenho climático (a «pontuação climática») com base em três parâmetros: o parâmetro de divulgação, o parâmetro retrospetivo e o parâmetro prospetivo, de acordo com uma fórmula estabelecida pelo Conselho do BCE. A pontuação climática varia entre um mínimo de zero e um máximo de cinco e centra-se nos riscos financeiros relacionados com o clima estimados com base a) na qualidade da divulgação de informações do emitente, b) na intensidade das emissões recentes do emitente ( 9 ) e c) nos objetivos do emitente relacionados com o clima. Quanto mais elevada for a pontuação, melhor será o desempenho climático avaliado.

1.1.    O parâmetro de divulgação

O parâmetro de divulgação avalia a qualidade da divulgação de informações pelos emitentes relativamente às respetivas emissões de gases com efeito de estufa de âmbito 1 e de âmbito 2, nos termos do Protocolo relativo aos gases com efeito de estufa ( 10 ), de acordo com uma fórmula estabelecida pelo Conselho do BCE. O parâmetro de divulgação recompensa os emitentes com divulgação de informações de elevada qualidade. Os emitentes recebem uma melhor pontuação no âmbito deste parâmetro quando as informações divulgadas foram objeto de verificação por terceiros. Os emitentes recebem a pontuação mais baixa se não dispuserem de dados sobre emissões comunicados por si próprios.

1.2.    O parâmetro retrospetivo

O parâmetro retrospetivo avalia o nível das emissões passadas de gases com efeito de estufa dos emitentes, tanto em termos do nível de intensidade das emissões como da taxa de descarbonização. Este parâmetro tem em conta a intensidade das emissões de gases com efeito de estufa de âmbito 1 e de âmbito 2 dos emitentes e as médias setoriais da intensidade das emissões de gases com efeito de estufa de âmbito 3. Combina uma abordagem do tipo «melhor da sua classe» (best-in-class approach) com uma abordagem do tipo «melhor do universo» (best-in-universe approach), de acordo com uma metodologia estabelecida pelo Conselho do BCE. A abordagem «melhor da sua classe» compara as empresas com as suas homólogas no âmbito de setores industriais específicos. A abordagem «melhor do universo» compara empresas em todo o universo empresarial, tanto no que diz respeito à intensidade das respetivas emissões num dado momento como à taxa de descarbonização.

1.3.    O parâmetro prospetivo

O parâmetro prospetivo avalia a evolução esperada da intensidade das emissões de gases com efeito de estufa dos emitentes. Os fatores que determinam uma pontuação mais elevada no âmbito deste parâmetro incluem o nível de ambição e a credibilidade dos objetivos declarados pelos emitentes em matéria de redução da intensidade das emissões de gases com efeito de estufa (em especial se o objetivo se basear em dados científicos e tiver sido validado por terceiros), e a prossecução verificada dos seus próprios objetivos em matéria da redução da intensidade das emissões de gases com efeito de estufa, avaliados de acordo com uma metodologia estabelecida pelo Conselho do BCE.

2.   ABORDAGEM DIRECIONADA

As aquisições de obrigações de empresa são direcionadas para emitentes que apresentem pontuações climáticas mais elevadas, de acordo com uma fórmula estabelecida pelo Conselho do BCE. O direcionamento significa que a percentagem dos ativos ponderada pela capitalização de mercado no índice de referência que orienta a compra de ativos do setor empresarial pelo Eurosistema será aumentada para os emitentes com uma melhor pontuação climática em relação aos emitentes com pontuações climáticas mais baixas. O índice de referência direcionado é incorporado nos limites do grupo de emitentes a fim de garantir que as compras são orientadas pelo mencionado índice.