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Document c2bb4d3c-6ae2-11eb-aeb5-01aa75ed71a1

Consolidated text: Decisão de Execução (UE) 2020/1664 da Comissão, de 9 de novembro de 2020, relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 na Alemanha [notificada com o número C(2020) 7887] (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE

02020D1664 — PT — 01.12.2020 — 002.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1664 DA COMISSÃO

de 9 de novembro de 2020

relativa a determinadas medidas de proteção provisórias contra a gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N8 na Alemanha

[notificada com o número C(2020) 7887]

(Apenas faz fé o texto em língua alemã)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 374, 10.11.2020, p.11)

Revogada por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Decisão de Execução (UE) 2020/1809 da Comissão de 30 de novembro de 2020

L 402

144

1.12.2020

 
A última versão consolidada antes da revogação está disponível no seguinte endereço:
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02020D1664-20201118
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