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Document 47af068c-c2e7-11ed-a05c-01aa75ed71a1
Commission Implementing Regulation (EU) 2015/1020 of 29 June 2015 concerning the authorisation of the preparation of Bacillus velezensis ATCC PTA-6737 as a feed additive for laying hens and minor poultry species for laying (holder of the authorisation Kemin Europa NV) (Text with EEA relevance)Text with EEA relevance
Consolidated text: Regulamento de Execução (UE) 2015/1020 da Comissão, de 29 de junho de 2015, relativo à autorização da preparação de Bacillus velezensis ATCC PTA-6737 como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras e espécies menores de aves de capoeira para postura (detentor da autorização: Kemin Europa N.V.) (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento de Execução (UE) 2015/1020 da Comissão, de 29 de junho de 2015, relativo à autorização da preparação de Bacillus velezensis ATCC PTA-6737 como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras e espécies menores de aves de capoeira para postura (detentor da autorização: Kemin Europa N.V.) (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
02015R1020 — PT — 09.03.2023 — 001.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1020 DA COMISSÃO de 29 de junho de 2015 relativo à autorização da preparação de ►M1 Bacillus velezensis ATCC PTA-6737 ◄ como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras e espécies menores de aves de capoeira para postura (detentor da autorização: Kemin Europa N.V.) (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 163 de 30.6.2015, p. 22) |
Alterado por:
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Jornal Oficial |
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n.° |
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data |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/366 DA COMISSÃO de 16 de fevereiro de 2023 |
L 50 |
59 |
17.2.2023 |
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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/1020 DA COMISSÃO
de 29 de junho de 2015
relativo à autorização da preparação de ►M1 Bacillus velezensis ATCC PTA-6737 ◄ como aditivo em alimentos para galinhas poedeiras e espécies menores de aves de capoeira para postura (detentor da autorização: Kemin Europa N.V.)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
Artigo 1.o
A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «estabilizadores da flora intestinal», é autorizada como aditivo em alimentos para animais nas condições estabelecidas no referido anexo.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
ANEXO
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Número de identificação do aditivo |
Nome do detentor da autorização |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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UFC/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: estabilizadores da flora intestinal. |
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4b1823 |
Kemin Europa N.V. |
►M1 Bacillus velezensis ATCC PTA-6737 ◄ |
Composição do aditivo Preparação de ►M1 Bacillus velezensis ATCC PTA-6737 ◄ com um mínimo de: 1 × 1010 UFC/g de aditivo Forma sólida Caracterização da substância ativa Esporos viáveis de ►M1 Bacillus velezensis ATCC PTA-6737 ◄ Método analítico (1) Contagem: método de espalhamento em placa utilizando ágar de soja-triptona com tratamento por aquecimento prévio das amostras de alimentos para animais. Identificação: método de eletroforese em gel de campo pulsado (PFGE). |
Galinhas poedeiras Espécies menores de aves de capoeira para postura |
— |
1 × 108 |
— |
Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade à granulação. |
20.7.2025 |
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(1)
Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports |
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