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Document 41498b81-9895-11eb-b85c-01aa75ed71a1

Consolidated text: Decisão da Comissão, de 9 de Julho de 2009, que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a revestimentos duros [notificada com o número C(2009) 5613] (Texto relevante para efeitos do EEE) (2009/607/CE)Texto relevante para efeitos do EEE

02009D0607 — PT — 22.03.2021 — 003.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

DECISÃO DA COMISSÃO

de 9 de Julho de 2009

que estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a revestimentos duros

[notificada com o número C(2009) 5613]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2009/607/CE)

(JO L 208, 12.8.2009, p.21)

Revogada por:

 

 

Jornal Oficial

n.°

página

data

 

Decisão (UE) 2021/476 da Comissão de 16 de março de 2021

L 99

37

22.3.2021

 
A última versão consolidada antes da revogação está disponível no seguinte endereço:
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02009D0607-20171114
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