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Texto consolidado: Regulamento de Execução (UE) 2015/220 da Comissão, de 3 de fevereiro de 2015, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia

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02015R0220 — PT — 16.11.2020 — 005.001

Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/220 DA COMISSÃO

de 3 de fevereiro de 2015

que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia

(JO L 046 de 19.2.2015, p. 1)

Alterado por:

		Jornal Oficial
		n.°	página	data
►M1	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2323 DA COMISSÃO de 11 de dezembro de 2015	L 328	97	12.12.2015
►M2	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/2129 DA COMISSÃO de 5 de dezembro de 2016	L 331	1	6.12.2016
►M3	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/2280 DA COMISSÃO de 11 de dezembro de 2017	L 328	12	12.12.2017
►M4	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2018/1794 DA COMISSÃO de 20 de novembro de 2018	L 294	3	21.11.2018
►M5	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1975 DA COMISSÃO de 31 de outubro de 2019	L 308	4	29.11.2019
►M6	REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1652 DA COMISSÃO de 4 de novembro de 2020	L 372	1	9.11.2020

Retificado por:

►C1	Rectificação, JO L 091, 5.4.2017, p. 41 (2015/220)

▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/220 DA COMISSÃO

de 3 de fevereiro de 2015

CAPÍTULO 1

CAMPO DE OBSERVAÇÃO E PLANO DE SELEÇÃO

Artigo 1.o

Limiar de dimensão económica

Os limiares de dimensão económica a que se refere o artigo 5.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 são fixados no anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Número de explorações contabilísticas

O número de explorações contabilísticas por Estado-Membro e por circunscrição da Rede de Informação Contabilística Agrícola (RICA) a que se refere o artigo 5.o-A, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 é fixado no anexo II do presente regulamento.

Artigo 3.o

Plano de seleção

Os modelos e os métodos respeitantes à forma e conteúdo dos dados a que se refere o artigo 5.o-A, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 são fixados no anexo III do presente regulamento.

Os Estados-Membros comunicam à Comissão, por meios eletrónicos, o plano de seleção a que se refere o artigo 5.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, aprovado pelo Comité Nacional a que se refere o artigo 6.o, n.o 2, do mesmo regulamento, o mais tardar dois meses antes da data de início do exercício contabilístico a que o plano se refere.

▼M1

A Finlândia e a Croácia podem rever os seus planos de seleção notificados para o exercício contabilístico de 2016. Estes Estados-Membros devem notificar à Comissão, até 31 de março de 2016, os planos de seleção revistos para esse exercício contabilístico.

▼M2

A Bulgária, a Dinamarca e a Áustria devem rever os seus planos de seleção notificados para o exercício contabilístico de 2017. Estes Estados-Membros devem notificar à Comissão, até 31 de março de 2017, os planos de seleção revistos para esse exercício contabilístico.

▼M3

A Alemanha, a Grécia, a Hungria, a Roménia e a Finlândia devem rever os seus planos de seleção notificados para o exercício contabilístico de 2018. Estes Estados-Membros devem notificar à Comissão os seus planos de seleção revistos para esse exercício contabilístico até 31 de março de 2018.

▼B

CAPÍTULO 2

TIPOLOGIA DA UNIÃO RELATIVA ÀS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS

Artigo 4.o

Classes especiais para as explorações especializadas

Os métodos de cálculo das classes especiais para as explorações especializadas a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e a sua correspondência com classes gerais e principais de orientação técnico-económica, tal como referidas nesse artigo, são fixados no anexo IV do presente regulamento.

Artigo 5.o

Dimensão económica das explorações

Os métodos de cálculo da dimensão económica das explorações a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 e as classes de dimensão económica, tal como referidas no artigo 5.o-B, n.o 1, do mesmo regulamento, são fixados no anexo V do presente regulamento.

▼M5

Artigo 6.o

Coeficiente de produção-padrão e produção-padrão total de uma exploração

O método de cálculo para determinar os valores do coeficiente de produção-padrão para cada atividade, referido no artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, e os procedimentos para a recolha dos dados correspondentes são estabelecidos nos anexos IV e VI do presente regulamento.

O coeficiente de produção-padrão das diferentes atividades de uma exploração, referido no artigo 5.o-B, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, deve ser determinado para as variáveis relativas às culturas e aos animais constantes do anexo IV, parte B.I, do presente regulamento e para cada unidade geográfica referida no ponto 2, alínea b), do anexo VI do presente regulamento.

O valor da produção-padrão total da exploração é obtido multiplicando os valores do coeficiente de produção-padrão de cada variável vegetal e animal pelo número de unidades correspondentes.

▼B

Artigo 7.o

Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

As outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração a que se refere o artigo 5.o-B, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 são definidas na parte A do anexo VII do presente regulamento. A sua importância é expressa sob forma de faixa percentual. As faixas percentuais são indicadas na parte C do anexo VII do presente regulamento.

O método utilizado para calcular a importância das atividades lucrativas referidas no primeiro parágrafo é indicado nas partes B e C do anexo VII do presente regulamento.

Artigo 8.o

Comunicação de valores da produção-padrão e dos dados que permitem determiná-la

Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) os valores da produção-padrão e os dados que permitem determiná-la, tal como referido no artigo 5.o-B, n.o 6, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, para o período de referência do ano N, antes de 31 de dezembro do ano N +3.

Para a transmissão dos dados referidos no n.o 1, os Estados-Membros devem utilizar os sistemas informáticos disponibilizados pela Comissão (Eurostat) para o efeito.

CAPÍTULO 3

FICHA DE EXPLORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS À COMISSÃO

Artigo 9.o

Formato e modelo da ficha de exploração

O formato e o modelo de apresentação dos dados contabilísticos referidos no artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, bem como as instruções correspondentes, são fixados no anexo VIII do presente regulamento.

Artigo 10.o

Métodos e prazos para a transmissão dos dados à Comissão

As fichas de exploração devem ser apresentadas à Comissão pelo órgão de ligação referido no artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 através de um sistema informático de entrega e controlo, tal como referido no artigo 19.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009. As informações necessárias são objeto de intercâmbio por via eletrónica, com base nos modelos postos à disposição do órgão de ligação pelo sistema.

Os Estados-Membros são informados das condições gerais de aplicação do sistema informático referido no n.o 1 por intermédio do Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola.

As fichas de exploração devem ser apresentadas à Comissão até ao dia 31 do mês de dezembro seguinte ao fim do exercício contabilístico em causa.

Os Estados-Membros que não tenham podido entregar os dados das fichas de exploração relativas a 2012 dentro do prazo fixado no primeiro parágrafo podem apresentar as fichas de exploração à Comissão até três meses após o termo do prazo referido no primeiro parágrafo.

▼M6

No caso de circunstâncias excecionais que possam perturbar a transmissão dos dados, os Estados-Membros devem informar prontamente a Comissão sobre a situação da recolha e da transmissão dos mesmos e propor uma solução para a transmissão dos dados em causa. Uma vez analisadas as informações fornecidas, a Comissão pode, a título excecional, prorrogar uma vez o prazo previsto no primeiro parágrafo, por um período máximo de 3 meses.

▼B

Considera-se que as fichas de exploração foram entregues à Comissão depois de os dados contabilísticos referidos no artigo 9.o terem sido introduzidos no sistema informático de entrega e controlo a que se refere o n.o 1, da execução das verificações informáticas subsequentes e de o órgão de ligação ter confirmado que os dados estão prontos a serem introduzidos no sistema.

CAPÍTULO 4

RETRIBUIÇÃO FIXA

Artigo 11.o

Fichas de exploração devidamente preenchidas

Para efeitos do artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, uma ficha de exploração está devidamente preenchida quando o seu conteúdo for conforme com os factos e os dados contabilísticos nela contidos tiverem sido registados e apresentados em conformidade com o formato e o modelo constante do anexo VIII do presente regulamento.

▼M5

Os serviços de contabilidade e os serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos são responsáveis pela elaboração correta e atempada das fichas de exploração, para que estas possam ser apresentadas pelos organismos de ligação nos prazos a que se refere o artigo 14.o, n.os 3 e 4, do presente regulamento.

▼B

Artigo 12.o

Número de fichas de exploração elegíveis

O número total de fichas de exploração devidamente preenchidas e enviadas por Estado-Membro, como referido no artigo 5.o-A, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, elegíveis para o pagamento da retribuição fixa, não deve ser superior ao número total de explorações contabilísticas previsto para esse Estado-Membro no anexo II do presente regulamento.

No que respeita aos Estados-Membros com mais de uma circunscrição RICA, o número de fichas de exploração devidamente preenchidas e apresentadas por circunscrição RICA elegíveis para pagamento da retribuição fixa pode ser superior em 20 %, no máximo, ao número previsto para essa circunscrição, desde que o número total fichas de exploração devidamente preenchidas e apresentadas do Estado-Membro em causa não seja superior ao número total previsto para esse Estado-Membro no anexo II do presente regulamento.

▼M4

Contudo, se uma circunscrição da RICA tiver um número de fichas de exploração enviadas superior ao estabelecido no anexo II para essa mesma circunscrição, as fichas não serão consideradas elegíveis para pagamento da retribuição fixa na circunscrição da RICA onde o Estado-Membro tiver apresentado menos de 80 % do número de explorações contabilísticas necessárias.

▼B

Artigo 13.o

Pagamento da retribuição fixa

O montante total da retribuição fixa a que se refere o artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 é pago em duas prestações:

Um pagamento correspondente a 50 % do montante total calculado com base no montante fixado no artigo 14.o, primeiro parágrafo, do presente regulamento, a efetuar no início de cada exercício contabilístico para o número de explorações contabilísticas estabelecido no anexo II do presente regulamento;

Um montante remanescente a pagar após a Comissão ter verificado que as fichas de exploração apresentadas estão devidamente preenchidas.

O montante remanescente a que se refere o primeiro parágrafo, alínea b), é calculado multiplicando o montante da retribuição fixa por ficha de exploração, calculado com base no artigo 14.o do presente regulamento, pelo número de fichas de exploração devidamente preenchidas elegíveis nos termos do artigo 12.o do presente regulamento e deduzindo os pagamentos referidos no primeiro parágrafo, alínea a), do presente artigo.

▼M5

A retribuição fixa contribui para os custos decorrentes da elaboração correta das fichas de exploração e da melhoria dos prazos de entrega dos dados, dos processos, dos sistemas, dos procedimentos e da qualidade global das fichas de exploração, em particular pelos serviços de contabilidade e pelos serviços administrativos que funcionam como serviços contabilísticos neste contexto.

A retribuição fixa paga aos Estados-Membros pelo número elegível de fichas de exploração devidamente preenchidas transferidas para a Comissão passa a ser recurso do Estado-Membro e já não da União.

A cobertura dos custos da criação e do funcionamento do comité nacional, dos comités regionais e dos organismos de ligação é da responsabilidade dos Estados-Membros.

▼M3

Artigo 14.o

Montante da retribuição fixa

O montante da retribuição fixa a que se refere o artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 é fixado em 160 EUR por ficha de exploração.

Se o limiar de 80 % referido no artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 não for cumprido quer ao nível de uma circunscrição da RICA, quer ao nível do Estado-Membro em causa, a redução a que se refere essa disposição só será aplicada a nível nacional.

Sob reserva do cumprimento da obrigação de respeitar o limiar de 80 % referido no artigo 19.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 no tocante à circunscrição da RICA ou ao Estado-Membro em causa, a retribuição fixa aumenta de:

5 EUR, se o Estado-Membro apresentar os dados contabilísticos referidos no artigo 9.o do presente regulamento o mais tardar um mês antes do termo do prazo correspondente estabelecido no artigo 10.o, n.o 3; ou

7 EUR, no exercício contabilístico de 2018, e 10 EUR, a partir do exercício contabilístico de 2019, se o Estado-Membro apresentar os dados contabilísticos referidos no artigo 9.o do presente regulamento o mais tardar dois meses antes do termo do prazo correspondente estabelecido no artigo 10.o, n.o 3.

▼M5

Ao aumento da retribuição fixa previsto no n.o 3, alíneas a) e b), pode acrescentar-se o montante de 2 EUR, no exercício contabilístico de 2018, de 5 EUR, nos exercícios contabilísticos de 2019 e 2010, e de 10 EUR, a partir do exercício contabilístico de 2021, se os dados contabilísticos tiverem sido verificados pela Comissão, em conformidade com o artigo 13.o, primeiro parágrafo, alínea b), do presente regulamento e considerados completos, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009, à data da sua apresentação à Comissão ou no prazo de 40 dias a contar da data em que a Comissão tenha informado o Estado-Membro que lhe apresentou os dados contabilísticos de que estes não estavam completos.

▼M4

Em casos excecionais devidamente justificados, a Comissão pode decidir prorrogar esse prazo por 40 dias úteis.

O termo do prazo de 40 dias úteis, ou de qualquer prorrogação do mesmo, devem ser confirmados por escrito entre a Comissão e o órgão de ligação do Estado-Membro em causa.

▼B

CAPÍTULO 5

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS

Artigo 15.o

Revogação

O Regulamento de Execução (UE) n.o 283/2012 e o Regulamento de Execução (UE) n.o 730/2013 são revogados com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015.

Continuam, no entanto, a aplicar-se aos exercícios anteriores ao exercício contabilístico de 2015.

Artigo 16.o

Entrada em vigor e aplicação

O presente regulamento entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é aplicável a partir do exercício contabilístico de 2015.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

ANEXO I

LIMIAR DE DIMENSÃO ECONÓMICA PARA O CAMPO DE OBSERVAÇÃO (ARTIGO 1.o)

Estado-Membro/Circunscrição RICA	Limiar (em EUR)
Bélgica	25 000
▼M2
Bulgária	4 000
▼M5
Chéquia	15 000
Dinamarca	25 000
▼B
Alemanha	25 000
Estónia	4 000
Irlanda	8 000
Grécia	4 000
Espanha	8 000
França (com exceção da Martinica, Reunião e Guadalupe)	25 000
França (unicamente Martinica, Reunião e Guadalupe)	15 000
Croácia	4 000
Itália	8 000
Chipre	4 000
Letónia	4 000
Lituânia	4 000
Luxemburgo	25 000
Hungria	4 000
Malta	4 000
Países Baixos	25 000
▼M2
Áustria	15 000
▼B
Polónia	4 000
Portugal	4 000
▼M3
Roménia	4 000
▼B
Eslovénia	4 000
Eslováquia	25 000
Finlândia	8 000
Suécia	15 000
Reino Unido (exceto Irlanda do Norte)	25 000
Reino Unido (unicamente Irlanda do Norte)	15 000

ANEXO II

NÚMERO DE EXPLORAÇÕES CONTABILÍSTICAS (ARTIGO 2.o)

Número de ordem	Nome da circunscrição RICA	Número de explorações contabilísticas por exercício contabilístico
BÉLGICA
341	Vlaanderen	720
342	Bruxelles-Brussel	—
343	Wallonie	480
Total Bélgica		1 200
▼M2
BULGÁRIA
831	Северозападен (Severozapaden)	393
832	Северен централен (Severen tsentralen)	377
833	Североизточен (Severoiztochen)	347
834	Югозападен (Yugozapaden)	222
835	Южен централен (Yuzhen tsentralen)	482
836	Югоизточен (Yugoiztochen)	381
Total Bulgária		2 202
▼M5
745	CHÉQUIA	1 282
370	DINAMARCA	1 600
▼M3
ALEMANHA
015	Schleswig-Holstein/Hamburg	662
030	Niedersachsen	1 307
040	Bremen	—
050	Nordrhein-Westfalen	1 010
060	Hessen	558
070	Rheinland-Pfalz	887
080	Baden-Württemberg	1 190
090	Bayern	1 678
100	Saarland	90
110	Berlin	—
112	Brandenburg	284
113	Mecklenburg-Vorpommern	268
114	Sachsen	313
115	Sachsen-Anhalt	270
116	Thüringen	283
	Total Alemanha	8 800
▼B
755	ESTÓNIA	658
380	IRLANDA	900
▼M3
GRÉCIA
450	Μακεδονία - Θράκη (Macedónia-Trácia)	1 700
460	Ήπειρος - Πελοπόννησος - Νήσοι Ιονίου (Epiro, Peloponeso, Ilhas Jónicas)	1 150
470	Θεσσαλία (Tessália)	600
480	Στερεά Ελλάς - Νήσοι Αιγαίου - Κρήτη (Grécia Continental, Ilhas do mar Egeu, Creta)	1 225
	Total Grécia	4 675
▼B
ESPANHA
500	Galicia	450
505	Asturias	190
510	Cantabria	150
515	País Vasco	352
520	Navarra	316
525	La Rioja	244
530	Aragón	676
535	Cataluña	664
540	Illes Balears	180
545	Castilla y León	950
550	Madrid	190
555	Castilla-La Mancha	900
560	Comunidad Valenciana	638
565	Murcia	348
570	Estremadura	718
575	Andalucía	1 504
580	Canarias	230
Total Espanha		8 700
FRANÇA
121	Île-de-France	190
131	Champagne-Ardenne	370
132	Picardie	270
133	Haute-Normandie	170
134	Centre	410
135	Basse-Normandie	240
136	Bourgogne	340
141	Nord-Pas-de-Calais	280
151	Lorraine	230
152	Alsace	200
153	Franche-Comté	210
162	Pays de la Loire	460
163	Bretagne	480
164	Poitou-Charentes	360
182	Aquitaine	550
183	Midi-Pyrénées	480
184	Limousin	220
192	Rhône-Alpes	480
193	Auvergne	360
201	Languedoc-Roussillon	430
203	Provence-Alpes-Côte d'Azur	420
204	Corse	170
205	Guadeloupe	80
206	Martinique	80
207	La Réunion	160
Total França		7 640
▼M1
CROÁCIA
861	Jadranska Hrvatska	329
862	Kontinentalna Hrvatska	922
Total Croácia		1 251
▼B
ITÁLIA
221	Valle d'Aosta	170
222	Piemonte	594
230	Lombardia	717
241	Trentino	282
242	Alto Adige	338
243	Veneto	707
244	Friuli-Venezia Giulia	451
250	Liguria	431
260	Emilia-Romagna	873
270	Toscana	577
281	Marche	452
282	Umbria	460
291	Lazio	587
292	Abruzzo	572
301	Molise	342
302	Campania	667
303	Calabria	510
311	Puglia	723
312	Basilicata	400
320	Sicilia	706
330	Sardegna	547
Total Itália		11 106
740	CHIPRE	500
770	LETÓNIA	1 000
775	LITUÂNIA	1 000
350	LUXEMBURGO	450
▼M3
HUNGRIA
767	Alföld	1 144
768	Dunántúl	733
764	Észak-Magyarország	223
	Total Hungria	2 100
▼B
780	MALTA	536
360	PAÍSES BAIXOS	1 500
▼M2
660	ÁUSTRIA	1 800
▼B
POLÓNIA
785	Pomorze i Mazury	1 860
790	Wielkopolska i Śląsk	4 350
795	Mazowsze i Podlasie	4 490
800	Małopolska i Pogórze	1 400
Total Polónia		12 100
PORTUGAL
615	Norte e Centro	1 233
630	Ribatejo e Oeste	351
640	Alentejo e Algarve	399
650	Açores e Madeira	317
Total Portugal		2 300
▼M3
ROMÉNIA
840	Nord-Est	724
841	Sud-Est	913
842	Sud-Muntenia	857
843	Sud-Vest-Oltenia	519
844	Vest	598
845	Nord-Vest	701
846	Centru	709
847	București-Ilfov	79
	Total Roménia	5 100
▼B
820	ESLOVÉNIA	908
810	ESLOVÁQUIA	562
▼M3
FINLÂNDIA
670	Etelä-Suomi	420
680	Sisä-Suomi	169
690	Pohjanmaa	203
700	Pohjois-Suomi	108
	Total Finlândia	900
▼B
SUÉCIA
710	Slättbyggdslän	637
720	Skogs- och mellanbygdslän	258
730	Län i norra Sverige	130
Total Suécia		1 025
REINO UNIDO
411	England — North Region	420
412	England — East Region	650
413	England — West Region	430
421	Wales	300
431	Scotland	380
441	Northern Ireland	320
Total Reino Unido		2 500

ANEXO III

MODELOS E MÉTODOS DE PREPARAÇÃO DO PLANO DE SELEÇÃO (ARTIGO 3.o, N.o 1)

Os dados referidos no artigo 5.o-A, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1217/2009 devem ser notificadas à Comissão com base na estrutura seguinte:

A. FICHA DE INFORMAÇÕES

1.	Informações gerais
1.1.	Exercício contabilístico
1.2.	Estado-Membro
1.3.	Nome do órgão de ligação
1.4.	Faz o órgão de ligação parte da administração pública (sim/não)?

2.	Base do plano de seleção
2.1.	Fonte da população total de explorações
2.2.	Ano da população de explorações utilizada
2.3.	Ano do valor da produção-padrão
2.4.	Definição do campo de observação

3.	Processo de estratificação do campo de observação
3.1.	Agrupamento por tipo de exploração
3.2.	Agrupamento por classe de dimensão de exploração
3.3.	Critérios nacionais adicionais utilizados para a estratificação do campo de observação
3.3.1.	Foi aplicado um critério de estratificação adicional?
3.3.2.	É o critério nacional adicional utilizado na seleção nacional da amostra?
3.3.3.	É o critério nacional adicional utilizado para fins da ponderação nacional dos dados de população?
3.3.4.	É o critério nacional adicional utilizado na seleção de explorações contabilísticas para a RICA da UE?
3.3.5.	Em caso de utilização para fins de seleção ao nível da UE, justificar a escolha e precisar as implicações para a representatividade do campo de observação da RICA da UE.
3.4.	Regras do agrupamento
3.5.	Cobertura da amostra

4.	Metodologia aplicada para determinar a taxa de seleção e a dimensão da amostra escolhida para cada estrato
	— Atribuição proporcional — Atribuição ótima — Atribuições proporcional e ótima combinadas — Outro método

5.	Processos de seleção das explorações contabilísticas
	— Seleção aleatória — Seleção não-aleatória — Seleção aleatória e não-aleatória combinadas — Outro método

6.	Processos para a eventual atualização posterior do plano de seleção

7.	Prazo provável de validade do plano de seleção

8.	Repartição das explorações do campo de observação segundo a tipologia da União relativa às explorações agrícolas (pelo menos ao nível das classes principais)

9.	Número de explorações contabilísticas a selecionar em cada estrato adotado

10.	Informações complementares não cobertas pelos pontos precedentes

11.	O plano de seleção foi aprovado no comité nacional, data

B. QUADROS RELATIVOS AO PLANO DE SELEÇÃO

As precisões relativas à população de referência e à amostra constituída para o exercício contabilístico correspondente devem ser fornecidas utilizando como modelos os quadros seguintes, que são parte integrante da documentação relativa ao plano de seleção.

Quadro 1 Regras de agrupamento aplicadas para fins de seleção da amostra das explorações para a RICA da UE

Estrutura do quadro

Coluna n.o	Descrição da coluna
1	Código da circunscrição RICA (ver anexo II)
2	Agrupamentos das orientações técnico-económicas (ver anexo IV)
3	Agrupamentos das classes de dimensão económica (ver anexo V)

Quadro 2 Cobertura da amostra

Estrutura do quadro

Coluna n.o	Descrição da coluna
1	Classes de dimensão económica (ver anexo V)
2	Limites inferiores das classes de dimensão económica (em EUR)
3	Limites superiores das classes de dimensão económica (em EUR)
4	Número de explorações da população representada
5	Percentagem cumulativa inversa do número de explorações da população representada
6	Superfície agrícola utilizada (ha) da população representada
7	Percentagem cumulativa inversa da superfície agrícola utilizada representada
8	Total do valor da produção-padrão da população representada
9	Percentagem cumulativa inversa do total do valor da produção-padrão
10	Número de cabeças normais da população representada
11	Percentagem cumulativa inversa do número de cabeças normais representadas

Quadro 3 Distribuição das explorações agrícolas na população

Estrutura do quadro

Coluna n.o	Descrição da coluna
1	Código — orientação técnico-económica principal
2	Designação — orientação técnico-económica principal
3	Classe de dimensão económica — 1
4	Classe de dimensão económica — 2
5	Classe de dimensão económica — 3
6	Classe de dimensão económica — 4
7	Classe de dimensão económica — 5
8	Classe de dimensão económica — 6
9	Classe de dimensão económica — 7
10	Classe de dimensão económica — 8
11	Classe de dimensão económica — 9
12	Classe de dimensão económica — 10
13	Classe de dimensão económica — 11
14	Classe de dimensão económica — 12
15	Classe de dimensão económica — 13
16	Classe de dimensão económica — 14
17	Classe de dimensão económica — Total

Quadro 4 Plano de seleção

Estrutura do quadro

Coluna n.o	Descrição da coluna
1	Circunscrição da RICA — Código RICA da UE
2	Circunscrição da RICA — Nome
3	Classe de exploração — código nacional
4	Classe de exploração — código RICA da UE
5	Classe de dimensão económica — código nacional
6	Classe de dimensão económica — código RICA da UE
7	Classe de dimensão económica — descrição (dimensão em EUR)
8	Número de explorações a selecionar (A)
9	Número de explorações na população (B)
10	Peso médio (B)/(A)

ANEXO IV

CLASSES ESPECIAIS PARA AS EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS E EQUIVALÊNCIA COM AS ORIENTAÇÕES TÉCNICO-ECONÓMICAS GERAIS E PRINCIPAIS (ARTIGO 4.o)

▼M5

Aplicam-se as seguintes definições:

Produção-padrão: o valor-padrão da produção bruta. A produção-padrão é utilizada para classificar as explorações de acordo com a tipologia da União (em que o tipo de exploração é definido pelas principais atividades de produção), bem como para determinar a dimensão económica das explorações.

Coeficiente de produção-padrão: o valor monetário médio da produção bruta de cada variável agrícola constante do artigo 6.o, n.o 1, correspondente à situação média de uma determinada região, por unidade de produção. Os coeficientes de produção-padrão são calculados em preços «à saída da exploração», em euros por hectare de cultura ou em euros por cabeça de gado; aplicam-se exceções aos cogumelos (euros por 100 m2), às aves de capoeira (euros por 100 cabeças) e às abelhas (euros por colmeia). O IVA, os impostos e as subvenções não são incluídos no preço à saída da exploração. Os coeficientes de produção-padrão são atualizados, pelo menos, sempre que for realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas.

Produção-padrão total de uma exploração: a soma das unidades de produção individuais de uma determinada exploração, multiplicada pelo respetivo coeficiente de produção-padrão.

▼M5

A. CLASSES ESPECIAIS PARA AS EXPLORAÇÕES ESPECIALIZADAS

A determinação das classes especiais para as explorações especializadas tem em conta dois elementos, nomeadamente:

A natureza das variáveis em causa

As variáveis referem-se à lista de variáveis objeto do recenseamento de 2020: são designadas pelos códigos constantes do quadro de equivalência da parte B.I do presente anexo ou por um código que agrupa várias destas variáveis como indicado na parte B.II do presente anexo ( 1 ).

Condições que determinam os limites de classe

Salvo indicações em contrário, estas condições são expressas em frações do valor da produção-padrão total da exploração.

Todas as condições indicadas para classes especiais para as explorações especializadas devem ser satisfeitas cumulativamente para que a exploração seja classificada sob a classe especial de exploração especializada correspondente.

Explorações especializadas – Produção vegetal

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo (D1)	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo (D1)	Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
1	Explorações especializadas em culturas arvenses
		15	Explorações especializadas em cerealicultura e em culturas de oleaginosas e proteaginosas
				151	Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em culturas de oleaginosas e proteaginosas	Cereais, exceto arroz, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 2/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3	P151 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
				152	Explorações especializadas em orizicultura	Arroz > 2/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3	SO_CLND013 > 2/3
				153	Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 151 e 152	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 > 2/3
		16	Explorações de culturas arvenses
				161	Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas	Batata, beterraba sacarina e outras culturas forrageiras n.e. > 2/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3	P17 > 2/3
				162	Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas	Cereais, oleaginosas, leguminosas secas e proteaginosas > 1/3 E tuberosas > 1/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 > 1/3 E P17 > 1/3
				163	Explorações especializadas em horticultura extensiva	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva > 2/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3	SO_CLND045 > 2/3
				164	Explorações especializadas na cultura do tabaco	Tabaco > 2/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3	SO_CLND032 > 2/3
				165	Explorações especializadas na cultura do algodão	Algodão > 2/3	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3	SO_CLND030 > 2/3
				166	Explorações com diversas combinações de culturas permanentes	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 161, 162, 163, 164 e 165	P1 > 2/3	P15 + P16 + SO_CLND014 ≤ 2/3
2	Explorações especializadas em horticultura
		21	Explorações especializadas em horticultura sob coberto
				211	Explorações especializadas em hortofruticultura sob coberto	Produtos hortofrutícolas (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível > 2/3	P2 > 2/3	SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3	SO_CLND081 > 2/3
				212	Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais sob coberto	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível > 2/3	P2 > 2/3	SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3	SO_CLND082 > 2/3
				213	Explorações especializadas em horticultura mista sob coberto	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 211 e 212	P2 > 2/3	SO_CLND081 + SO_CLND082 > 2/3
		22	Explorações especializadas em horticultura ao ar livre
				221	Explorações especializadas em hortofruticultura ao ar livre	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva > 2/3	P2 > 2/3	SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3	SO_CLND044 > 2/3
				222	Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) > 2/3	P2 > 2/3	SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3	SO_CLND046 > 2/3
				223	Explorações especializadas em horticultura mista ao ar livre	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 221 e 222	P2 > 2/3	SO_CLND044 + SO_CLND046 > 2/3
		23	Outras explorações hortícolas
				231	Explorações especializadas na cultura de cogumelos	Cogumelos > 2/3	P2 > 2/3	SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3	SO_CLND079 > 2/3
				232	Viveiros especializados	Viveiros > 2/3	P2 > 2/3	SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3	SO_CLND070 > 2/3
				233	Explorações com diversas culturas hortícolas	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 231 e 232	P2 > 2/3	SO_CLND044 + SO_CLND046 ≤ 2/3 E SO_CLND081 + SO_CLND082 ≤ 2/3
3	Explorações especializadas em culturas permanentes
		35	Explorações vitícolas especializadas
				351	Explorações vinícolas especializadas que produzem vinho de qualidade	Uvas para vinhos com denominação de origem protegida (DOP) e uvas para vinhos com indicação geográfica protegida (IGP) > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND062> 2/3	SO_CLND064 + SO_CLND065 > 2/3
				352	Explorações vinícolas especializadas que produzem vinhos que não os de qualidade	Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP) > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND062> 2/3	SO_CLND066 > 2/3
				353	Explorações especializadas na produção de uvas de mesa	Uvas de mesa > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND062> 2/3	SO_CLND067 > 2/3
				354	Outras explorações vitivinícolas	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 351, 352 e 353	P3 > 2/3	SO_CLND062> 2/3
		36	Explorações frutícolas e citrícolas especializadas
				361	Explorações frutícolas especializadas (com exceção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija)	Frutos de zonas climáticas temperadas e bagas (excluindo morangos) > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3	SO_CLND056_57 + SO_CLND059 > 2/3
				362	Explorações especializadas em citrinos	Citrinos > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3	SO_CLND061> 2/3
				363	Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija	Frutos de casca rija > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3	SO_CLND060 > 2/3
				364	Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais	Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais > 2/3	P3 > 2/3	SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3	SO_CLND058 > 2/3
				365	Explorações frutícolas especializadas que combinem a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija: produção mista	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 361, 362, 363 e 364	P3 > 2/3	SO_CLND055 + SO_CLND061> 2/3
		37	Explorações olivícolas especializadas
				370	Explorações olivícolas especializadas	Azeitonas > 2/3	P3 > 2/3	SO__CLND069 > 2/3
		38	Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
				380	Explorações com diversas combinações de culturas permanentes	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 351 a 370	P3 > 2/3

Explorações especializadas – Produção animal

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo (D1)	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo (D1)	Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
4	Explorações especializadas em herbívoros
		45	Explorações especializadas – leite
				450	Explorações especializadas – leite	Vacas leiteiras > 3/4 total herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem	P4 > 2/3	SO_CLVS009 + SO_CLVS011 >3/4 GL E GL > 1/10 P4
		46	Explorações especializadas em bovinos – orientação criação e carne
				460	Explorações especializadas em bovinos – orientação criação e carne	Todos os bovinos [isto é, bovinos com menos de 1 ano, bovinos de 1 a menos de dois anos e bovinos com 2 anos e mais (machos, novilhas, vacas leiteiras, vacas não leiteiras e búfalas)] > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras ≤ 1/10 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem	P4 > 2/3	P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 ≤ 1/10 GL E GL > 1/10 P4
		47	Explorações de bovinos – leite, criação e carne combinadas
				470	Explorações de bovinos – leite, criação e carne combinadas	Todos os bovinos > 2/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/10 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem; com exclusão das explorações da classe 450	P4 > 2/3	P46 > 2/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/10 GL E GL > 1/10 P4; excluindo a classe 450
		48	Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros
				481	Explorações especializadas em ovinos	Ovinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem	P4 > 2/3	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470	SO_CLVS012 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4
				482	Explorações com ovinos e bovinos combinados	Todos os bovinos > 1/3 herbívoros E ovinos > 1/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem	P4 > 2/3	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470	P46 > 1/3 GL E SO_CLVS012 > 1/3 GL E GL > 1/10 P4
				483	Explorações especializadas em caprinos	Caprinos > 2/3 herbívoros E herbívoros > 1/10 herbívoros e forragem	P4 > 2/3	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470	SO_CLVS015 > 2/3 GL E GL > 1/10 P4
				484	Explorações com diversos herbívoros	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 481, 482 e 483	P4 > 2/3	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 450, 460 e 470
5	Explorações especializadas em granívoros
		51	Explorações especializadas em suínos
				511	Explorações especializadas em suínos para criação	Porcas reprodutoras > 2/3	P5 > 2/3	P51 > 2/3	SO_CLVS019 > 2/3
				512	Explorações especializadas em suínos de engorda	Leitões e outros suínos > 2/3	P5 > 2/3	P51 > 2/3	SO_CLVS018 + SO_CLVS020 > 2/3
				513	Explorações que combinam criação e engorda de suínos	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 511 e 512	P5 > 2/3	P51 > 2/3
		52	Explorações avícolas especializadas
				521	Explorações especializadas em galinhas poedeiras	Galinhas poedeiras > 2/3	P5 > 2/3	P52 > 2/3	SO_CLVS022 > 2/3
				522	Explorações especializadas em aves de carne	Galinhas de carne e outras aves > 2/3	P5 > 2/3	P52 > 2/3	SO_CLVS021 + SO_CLVS023 > 2/3
				523	Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 521 e 522	P5 > 2/3	P52 > 2/3
		53	Explorações com diversas combinações de granívoros
				530	Explorações com diversas combinações de granívoros	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 511 a 523	P5 > 2/3

Explorações mistas

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo (D1)	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo (D1)	Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
6	Explorações de policultura
		61	Explorações de policultura
				611	Explorações de horticultura e culturas permanentes combinadas	Horticultura > 1/3 E culturas permanentes > 1/3	(P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3	P2 > 1/3 E P3 > 1/3
				612	Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura	Culturas arvenses > 1/3 E horticultura > 1/3	(P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3	P1 > 1/3 E P2 > 1/3
				613	Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas	Culturas arvenses > 1/3 E vinhas > 1/3	(P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3	P1 > 1/3 E SO_CLND062> 1/3
				614	Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes	Culturas arvenses > 1/3 E culturas permanentes > 1/3 E vinhas ≤ 1/3	(P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3	P1 > 1/3 E P3 > 1/3 E SO_CLND062 ≤ 1/3
				615	Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses	Culturas arvenses > 1/3 E nenhuma outra atividade > 1/3	(P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3	P1 > 1/3 E P2 ≤ 1/3 E P3 ≤ 1/3
				616	Outras explorações de policultura	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 611, 612, 613, 614 e 615	(P1 + P2 + P3) > 2/3 E P1 ≤ 2/3 E P2 ≤ 2/3 E P3 ≤ 2/3
7	Explorações de polipecuária
		73	Explorações de polipecuária orientadas para os herbívorosL
				731	Explorações de polipecuária orientadas para o leite	Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros	P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3; P5 ≤ 2/3	P4 > P5	P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45
				732	Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 731	P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3	P4 > P5
		74	Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros
				741	Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros	Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E granívoros > 1/3 E vacas leiteiras > 1/2 bovinos leiteiros	P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3	P4 ≤ P5	P45 > 1/3 GL E P5 > 1/3 E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45
				742	Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações da classe 741	P4 + P5 > 2/3 E P4 ≤ 2/3 E P5 ≤ 2/3	P4 ≤ P5
8	Misto (culturas + animais)
		83	Explorações mistas de culturas arvenses – herbívoros
				831	Explorações mistas de culturas arvenses com gado leiteiro	Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, gado leiteiro E bovinos, gado leiteiro < culturas arvenses	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	P1> 1/3 E P4 > 1/3	P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 < P1
				832	Explorações mistas de gado leiteiro com culturas arvenses	Bovinos, gado leiteiro > 1/3 herbívoros E vacas leiteiras + búfalas > 1/2 bovinos, gado leiteiro E bovinos, gado leiteiro ≥ culturas arvenses	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	P1> 1/3 E P4 > 1/3	P45 > 1/3 GL E SO_CLVS009 + SO_CLVS011 > 1/2 P45 E P45 ≥ P1
				833	Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros	Culturas arvenses > herbívoros e forragem, excluindo as explorações da classe 831	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	P1> 1/3 E P4 > 1/3	P1 > P4; excluindo a classe 831
				834	Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 831, 832 e 833	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	P1> 1/3 E P4 > 1/3
		84	Explorações mistas com diversas combinações de culturas–pecuária
				841	Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros	Culturas arvenses > 1/3 E granívoros > 1/3	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834	P1> 1/3 E P5 > 1/3
				842	Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros	Culturas permanentes > 1/3 E herbívoros e forragem > 1/3	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834	P3 > 1/3 E P4 > 1/3
				843	Apicultura	Abelhas > 2/3	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834	SO_CLVS030 > 2/3
				844	Explorações com diversas culturas e criações mistas	Explorações que satisfazem as condições C1 e C2, excluindo as explorações das classes 841, 842 e 843	Explorações não incluídas nas classes 151-742 e 999	Explorações que satisfazem a condição C1, excluindo as explorações das classes 831, 832, 833 e 834

Explorações não classificadas

Orientações técnico-económicas (* a fim de permitir uma melhor legibilidade, as seis colunas aqui indicadas são reproduzidas na parte C do presente anexo)						Métodos utilizados para o cálculo de classes especiais de explorações especializadas SE (C1) E (C2) E (C3) ENTÃO (S1)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo	Código de variáveis e condições (ref. parte B do presente anexo)
Geral	Descrição	Atividade principal	Descrição	Especialização específica	Descrição (S1)	Descrição do cálculo	Condição 1 (C1)	Condição 2 (C2)	Condição 3 (C3)
9	Explorações não classificadas
		99	Explorações não classificadas
				999	Explorações não classificadas	Total SO = 0

B. QUADRO DE EQUIVALÊNCIA E CÓDIGOS DE AGRUPAMENTO

I. Equivalência entre as rubricas do inquérito de 2020 da União sobre estatísticas integradas de explorações agrícolas (EIEA 2020) que constam do Regulamento de Execução (UE) 2018/1874, os dados a recolher para os coeficientes de produção-padrão (CPP) de 2017 e as fichas de exploração da RICA

Rubricas equivalentes para aplicação dos coeficientes de produção-padrão
Código EIEA	Código EIEA 2020 [Regulamento de Execução (UE) 2018/1874]	Código CPP	Rubrica CPP 2017	Ficha de exploração da RICA (anexo VIII do presente regulamento)
I. Culturas
CLND004	Trigo mole e espelta	SOC_CLND004	Trigo mole e espelta	10110. Trigo mole e espelta
CLND005	Trigo duro	SOC_CLND005	Trigo duro	10120. Trigo duro
CLND006	Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)	SOC_CLND006	Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)	10130. Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
CLND007	Cevada	SOC_CLND007	Cevada	10140. Cevada
CLND008	Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)	SOC_CLND008	Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)	10150. Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
CLND009	Milho em grão e corn-cob-mix	SOC_CLND009	Milho em grão e corn-cob-mix	10160. Milho em grão e corn-cob-mix
CLND010 CLND011 CLND012	Triticale Sorgo Outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)	SOC_CLND010_011_012	Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)	10190. Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
CLND013	Arroz	SOC_CLND013	Arroz	10170. Arroz
CLND014	Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)	SOC_CLND014	Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)	10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços 10220. Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas 10290. Outras proteaginosas
CLND015	Ervilhas, feijões, favas e tremoços	SOC_CLND015	Ervilhas, feijões, favas e tremoços	10210. Ervilhas, feijões, favas e tremoços
CLND017	Batata (incluindo batata de semente)	SOC_CLND017	Batata (incluindo batata de semente)	10300. Batata (incluindo primor e batata de semente)
CLND018	Beterraba sacarina (excluindo sementes)	SOC_CLND018	Beterraba sacarina (excluindo sementes)	10400. Beterraba sacarina (excluindo sementes)
CLND019	Outras culturas sachadas n.e.	SOC_CLND019	Outras culturas sachadas n.e.	10500. Outras culturas sachadas n.e.
CLND022	Colza e nabita	SOC_CLND022	Colza e nabita	10604. Colza e nabita
CLND023	Girassol	SOC_CLND023	Girassol	10605. Girassol
CLND024	Soja	SOC_CLND024	Soja	10606. Soja
CLND025	Linhaça	SOC_CLND025	Linhaça	10607. Linhaça
CLND026	Outras culturas oleaginosas n.e.	SOC_CLND026	Outras culturas oleaginosas n.e.	10608. Outras culturas oleaginosas n.e.
CLND028	Linho têxtil	SOC_CLND028	Linho têxtil	10609. Linho têxtil
CLND029	Cânhamo	SOC_CLND029	Cânhamo	10610. Cânhamo
CLND030	Algodão	SOC_CLND030	Algodão	10603. Algodão
CLND031	Outras culturas de plantas têxteis n.e.	SOC_CLND031	Outras culturas de plantas têxteis n.e.	10611. Outras culturas de plantas têxteis n.e.
CLND032	Tabaco	SOC_CLND032	Tabaco	10601. Tabaco
CLND033	Lúpulo	SOC_CLND033	Lúpulo	10602. Lúpulo
CLND034	Plantas aromáticas, medicinais e condimentares	SOC_CLND034	Plantas aromáticas, medicinais e condimentares	10612. Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
CLND035 CLND036	Culturas energéticas n.e. Outras culturas industriais n.e.	SOC_CLND035_036	Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.	10613. Cana-de-açúcar 10690. Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
CLND037	Culturas forrageiras de terras aráveis	SOC_CLND037	Culturas forrageiras de terras aráveis
CLND038	Prados e pastagens temporários	SOC_CLND038	Prados e pastagens temporários	10910. Prados e pastagens temporários
CLND039	Leguminosas forrageiras	SOC_CLND039	Leguminosas forrageiras	10922. Leguminosas forrageiras
CLND040	Milho forrageiro	SOC_CLND040	Milho forrageiro	10921. Milho forrageiro
CLND041 CLND042	Outros cereais forrageiros (com exclusão do milho forrageiro). Outras forrageiras de terras aráveis, n.e.	SOC_CLND041_042	Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho), n.e.	10923. Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.
CLND043	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos	SOC_CLND043	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura ao ar livre
CLND044	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva	SOC_CLND044	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva	10712. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva
CLND045	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva	SOC_CLND045	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva	10711. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva
CLND046	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)	SOC_CLND046	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) — cultura ao ar livre	10810. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
CLND047	Sementes e propágulos	SOC_CLND047	Sementes e propágulos	11000. Sementes e propágulos de terras aráveis
CLND048 CLND083	Outras culturas em terra arável n.e. Outras culturas de terras aráveis em estufas ou sob abrigo alto acessível	SOC_CLND048_083	Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível	11100. Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível
CLND049	Terras em pousio	SOC_CLND049	Terras em pousio	11200. Terras em pousio
CLND050	Prados e pastagens permanentes	SOC_CLND050	Prados e pastagens permanentes
CLND051	Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres	SOC_CLND051	Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres	30100. Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
CLND052	Pastagens pobres	SOC_CLND052	Pastagens pobres	30200. Pastagens pobres
CLND053	Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios	SOC_CLND053	Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios	30300. Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
CLND055	Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)	SOC_CLND055	Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)
		SOC_CLND056_057	Frutos de zonas climáticas temperadas
CLND056	Frutos de pomóideas	SOC_CLND056	Frutos de pomóideas	40101. Frutos de pomóideas
CLND057	Frutos de prunóideas	SOC_CLND057	Frutos de prunóideas	40102. Frutos de prunóideas
CLND058	Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais	SOC_CLND058	Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais	40115. Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
CLND059	Bagas (excluindo morangos)	SOC_CLND059	Bagas (excluindo morangos)	40120. Bagas (excluindo morangos)
CLND060	Frutos de casca rija	SOC_CLND060	Frutos de casca rija	40130. Frutos de casca rija
CLND061	Citrinos	SOC_CLND061	Citrinos	40200. Citrinos
CLND062	Uvas	SOC_CLND062	Uvas
CLND063	Uvas para produção de vinho	SOC_CLND063	Uvas para produção de vinho
CLND064	Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)	SOC_CLND064	Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)	40411. Vinho com denominação de origem protegida (DOP) 40411. Vinho com denominação de origem protegida (DOP) 40451. Uvas para produção de vinho com denominação de origem protegida (DOP)
CLND065	Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)	SOC_CLND065	Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)	40412. Vinho com indicação geográfica protegida (IGP) 40452. Uvas para produção de vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
CLND066	Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)	SOC_CLND066	Uvas para outros vinhos, n.e. (sem DOP/IGP)	40420. Outros vinhos 40460. Uvas para outros vinhos
CLND067	Uvas de mesa	SOC_CLND067	Uvas de mesa	40430. Uvas de mesa
CLND068	Uvas passas	SOC_CLND068	Uvas passas	40440. Uvas passas
CLND069	Azeitonas	SOC_CLND069	Azeitonas
		SOC_CLND069A	Produzindo normalmente azeitona de mesa	40310. Azeitonas de mesa
		SOC_CLND069B	Produzindo normalmente azeitona para azeite	40320. Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite 40330. Azeite
CLND070	Viveiros	SOC_CLND070	Viveiros	40500. Viveiros
CLND071	Outras culturas permanentes, inclusive para consumo humano	SOC_CLND071	Outras culturas permanentes	40600. Outras culturas permanentes
CLND072	Árvores de Natal	SOC_CLND072	Árvores de Natal	40610. Árvores de Natal
CLND073 CLND085	Hortas familiares Outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.	SOC_CLND073_085	Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.	20000. Hortas familiares
CLND079	Cogumelos de cultura	SOC_CLND079	Cogumelos de cultura	60000. Cogumelos de cultura
CLND081	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível	SOC_CLND081	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível	10720. Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível
CLND082	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível	SOC_CLND082	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível	10820. Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível
CLND084	Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível	SOC_CLND084	Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível	40700. Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível
II. Efetivo pecuário
CLVS001	Bovinos com menos de um ano	SOC_CLVS001	Bovinos com menos de um ano	210. Bovinos com menos de um ano
CLVS003	Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos	SOC_CLVS003	Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos	220. Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
CLVS004	Novilhas, com um ano mas menos de dois anos	SOC_CLVS004	Novilhas, com um ano mas menos de dois anos	230. Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
CLVS005	Bovinos machos, com dois anos e mais	SOC_CLVS005	Bovinos machos, com dois anos e mais	240. Bovinos machos, com dois anos e mais
CLVS007	Novilhas, com dois ou mais anos	SOC_CLVS007	Novilhas, com dois ou mais anos	251. Novilhas para reprodução 252. Novilhas para engorda
CLVS008	Vacas	SOC_CLVS008	Vacas
CLVS009	Vacas leiteiras	SOC_CLVS009	Vacas leiteiras	261. Vacas leiteiras
CLVS010	Vacas não leiteiras	SOC_CLVS010	Vacas não leiteiras	269. Vacas não leiteiras
CLVS011	Búfalas	SOC_CLVS011	Búfalas	262. Búfalas leiteiras
CLVS012	Ovinos (de qualquer idade)	SOC_CLVS012	Ovinos (de qualquer idade)
CLVS013	Ovelhas reprodutoras	SOC_CLVS013	Ovelhas reprodutoras	311. Ovelhas reprodutoras
CLVS014	Outros ovinos	SOC_CLVS014	Outros ovinos	319. Outros ovinos
CLVS015	Caprinos (de qualquer idade)	SOC_CLVS015	Caprinos (de qualquer idade)
CLVS016	Cabras reprodutoras	SOC_CLVS016	Cabras reprodutoras	321. Cabras reprodutoras
CLVS017	Outros caprinos	SOC_CLVS017	Outros caprinos	329. Outros caprinos
CLVS018	Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo	SOC_CLVS018	Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo	410. Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
CLVS019	Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg	SOC_CLVS019	Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg	420. Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
CLVS020	Outros suínos	SOC_CLVS020	Outros suínos	491. Suínos de engorda 499. Outros suínos
CLVS021	Frangos de carne	SOC_CLVS021	Frangos de carne	510. Aves de capoeira – frangos de carne
CLVS022	Galinhas poedeiras	SOC_CLVS022	Galinhas poedeiras	520. Galinhas poedeiras
CLVS023	Outras aves de capoeira	SOC_CLVS023	Outras aves de capoeira	530. Outras aves de capoeira
CLVS029	Coelhas reprodutoras	SOC_CLVS029	Coelhas reprodutoras	610. Coelhas reprodutoras
CLVS030	Abelhas	SOC_CLVS030	Abelhas	700. Abelhas

II. Códigos que agrupam várias variáveis incluídas no EIEA 2020:

P45.

Bovinos, gado leiteiro = SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano) + SO_CLVS004 (Novilhas, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS007 (Novilhas, com dois ou mais anos) + SO_CLVS009 (Vacas leiteiras) + SO_CLVS011 (Búfalas)

P46.

Bovinos = P45 (Bovinos, gado leiteiro) + SO_CLVS003 (Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos) + SO_CLVS005 (Bovinos machos, com dois ou mais anos) + SO_CLVS010 (Vacas não leiteiras)

Efetivos pecuários = P46 (Bovinos) + SO_CLVS013 (Ovelhas reprodutoras) + SO_CLVS014 (Outros ovinos) + SO_CLVS016 (Cabras reprodutoras) + SO_CLVS017 (Outros caprinos)

Se GL = 0, ENTÃO

FCP1

Forragens para venda = SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)

FCP4

Forragens para herbívoros = 0

P17

Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.)

Se GL > 0, ENTÃO

FCP1

Forragens para venda = 0

FCP4

Forragens para herbívoros = SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.) + SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis) + SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres) + SO_CLND052 (Pastagens pobres)

P17

Tuberosas = SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)]

P151.

Cereais, excluindo o arroz = SO_CLND004 (Trigo-mole e espelta) + SO_CLND005 (Trigo-duro) + SO_CLND006 [Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)] + SO_CLND007 (Cevada) + SO_CLND008 [Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)] + SO_CLND009 (Milho em grão e corn-cob mix) + SO_CLND010_011_012 [Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, painço, alpista, etc.)]

P15.

Cereais = P151 (Cereais, excluindo o arroz) + SO_CLND013 (Arroz)

P16.

Oleaginosas = SO_CLND022 (Colza e nabita) + SO_CLND023 (Girassol) + SO_CLND024 (Soja) + SO_CLND025(Linhaça) + SO_CLND026 (Outras culturas oleaginosas n.e.)

P51.

Suínos = SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) + SO_CLVS019 (Porcas reprodutoras, peso vivo 50 kg e mais) + SO_CLVS020 (Outros suínos)

P52.

Aves de capoeira = SO_CLVS021 (Frangos de carne) + SO_CLVS022 (Galinhas poedeiras) + SO_CLVS023 (Outras aves de capoeira)

P1.

Culturas arvenses = P15 (Cereais) + SO_CLND014 [Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)] + SO_CLND017 [Batata (incluindo batata de semente)] + SO_CLND018 [Beterraba sacarina (excluindo sementes)] + SO_CLND032 (Tabaco) + SO_CLND033 (Lúpulo) + SO_CLND030 (Algodão) + P16 (Oleaginosas) + SO_CLND028 (Linho têxtil) + SO_CLND029 (Cânhamo) + SO_CLND031 (Outras culturas de plantas têxteis n.e.) + SO_CLND034 (Plantas aromáticas, medicinais e condimentares) + SO_CLND035_036 (Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.) + SO_CLND045 [Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva)] + SO_CLND047 (Sementes e propágulos) + SO_CLND048_083 (Outras culturas de terras aráveis n.e., incluindo em estufas ou sob abrigo alto acessível) + SO_CLND049 (Terras em pousio) + FCP1 (Forragens para venda)

P2.

Horticultura = SO_CLND044 [Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva)] + SO_CLND081 [Produtos hortícolas (incluindo melões) e morangos em estufas ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND046 (Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) + SO_CLND082 [Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufa ou sob abrigo alto acessível] + SO_CLND079 (Cogumelos de cultura) + SO_CLND070 (Viveiros)

P3.

Culturas permanentes = SO_CLND055 [Frutos, bagas e frutos de casca rija (excluindo citrinos, uvas e morangos)] + SO_CLND061 (Citrinos) + SO_CLND069 (Azeitonas) + SO_CLND062 (Uvas) + SO_CLND071(Outras culturas permanentes) + SO_CLND084 (Culturas permanentes em estufa)

P4.

Herbívoros e forragens = GL (Herbívoros) + FCP4 (Forragens para herbívoros)

P5.

Granívoros = P51 (Suínos) + P52 (Aves de capoeira) + SO_CLVS029 (Coelhas reprodutoras)

▼B

C. ORIENTAÇÕES TÉCNICO-ECONÓMICAS REFERIDAS NA PARTE A

Explorações especializadas — Produções vegetais

Classes gerais de OTE	Classes principais de OTE	Classes especiais para as explorações especializadas
1. Explorações especializadas em culturas arvenses	15. Explorações especializadas em cerealicultura, e em cultura de oleaginosas e proteaginosas	151. Explorações especializadas em cerealicultura (exceto arroz) e em cultura de oleaginosas e proteaginosas 152. Explorações especializadas orizícolas 153. Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e arroz
1. Explorações especializadas em culturas arvenses	16. Explorações de culturas arvenses	161. Explorações especializadas em culturas de plantas tuberosas 162. Explorações que combinam cereais, oleaginosas, proteaginosas e plantas tuberosas 163. Explorações especializadas em horticultura extensiva 164. Explorações especializadas na cultura do tabaco 165. Explorações especializadas na cultura do algodão 166. Explorações com diversas combinações de culturas permanentes
2. Explorações especializadas em horticultura	21. Explorações hortícolas especializadas sob coberto	211. Explorações especializadas em cultura de produtos hortícolas sob coberto 212. Explorações especializadas em floricultura e cultura de plantas ornamentais sob coberto 213. Explorações especializadas em horticultura mistas sob coberto
	22. Explorações hortícolas especializadas ao ar livre	221. Explorações especializadas em horticultura ao ar livre 222. Explorações especializadas em floricultura e plantas ornamentais ao ar livre 223. Explorações especializadas em horticultura mistas ao ar livre
	23. Outras explorações hortícolas	231. Explorações especializadas na cultura de cogumelos 232. Viveiros especializados 233. Explorações com diversas culturas hortícolas
3. Explorações especializadas em culturas permanentes	35. Explorações vitícolas especializadas	351. Explorações especializadas vinícolas que produzam vinho de qualidade 352. Explorações especializadas vinícolas que produzem vinhos que não os de qualidade 353. Explorações especializadas na produção de uvas de mesa 354. Outras explorações vitivinícolas
	36. Explorações frutícolas e citrícolas especializadas	361. Explorações especializadas frutícolas (com excepção dos citrinos, frutos tropicais e subtropicais e frutos de casca rija) 362. Explorações especializadas em citrinos 363. Explorações especializadas na produção de frutos de casca rija 364. Explorações frutícolas especializadas em frutos tropicais e subtropicais 365. Explorações frutícolas especializadas que combinam a produção de citrinos, frutos tropicais, frutos subtropicais e frutos de casca rija
	37. Explorações olivícolas especializadas	370. Explorações olivícolas especializadas
	38. Explorações com diversas combinações de culturas permanentes	380. Explorações com diversas combinações de culturas permanentes

Explorações especializadas — Produção animal

Classes gerais de OTE	Classes principais de OTE	Classes especiais para as explorações especializadas
4. Explorações especializadas em herbívoros	45. Explorações bovinas especializadas — orientação leite	450. Explorações bovinas especializadas — orientação leite
	46. Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne	460. Explorações bovinas especializadas — orientação criação e carne
	47. Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas	470. Explorações bovinas — leite, criação e carne combinadas
	48. Explorações com ovinos, caprinos e outros herbívoros	481. Explorações especializadas em ovinos 482. Explorações com ovinos e bovinos combinados 483. Explorações especializadas em caprinos 484. Explorações com diversos herbívoros
5. Explorações especializadas em granívoros	51. Explorações de suínos especializadas	511. Explorações especializadas em suínos para criação 512. Explorações especializadas em suínos de engorda 513. Explorações que combinam criação e engorda de suínos
	52. Explorações avícolas especializadas	521. Explorações especializadas em galinhas poedeiras 522. Explorações especializadas em aves de carne 523. Explorações que combinam galinhas poedeiras e aves de carne
	53. Explorações com diversas combinações de granívoros	530. Explorações com diversas combinações de granívoros

Explorações mistas

Classes gerais de OTE	Classes principais de OTE	Classes especiais para as explorações especializadas
6. Explorações de policultura	61. Explorações de policultura	611. Explorações de horticultura e culturas permanentes combinadas 612. Explorações que combinam culturas arvenses e horticultura 613. Explorações que combinam culturas arvenses e vinhas 614. Explorações que combinam culturas arvenses e culturas permanentes 615. Explorações de policultura orientadas para culturas arvenses 616. Outras explorações de policultura
7. Explorações de polipecuária	73. Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros	731. Explorações de polipecuária orientadas para o leite 732. Explorações de polipecuária orientadas para os herbívoros não leiteiros
7. Explorações de polipecuária	74. Explorações de polipecuária orientadas para os granívoros	741. Explorações de polipecuária: granívoros e bovinos leiteiros combinados 742. Explorações de polipecuária: granívoros e herbívoros não leiteiros
8. Culturas consociadas — herbívoros	83. Explorações mistas de culturas arvenses — herbívoros	831. Explorações mistas de culturas arvenses com bovinos leiteiros 832. Explorações mistas de bovinos leiteiros com culturas arvenses 833. Explorações mistas de culturas arvenses com herbívoros não leiteiros 834. Explorações mistas de herbívoros não leiteiros com culturas arvenses
8. Culturas consociadas — herbívoros	84. Explorações mistas com diversas combinações de culturas-criação	841. Explorações mistas de culturas arvenses e granívoros 842. Explorações mistas de culturas permanentes e herbívoros 843. Explorações apícolas 844. Explorações com diversas culturas e criações mistas
9. Explorações não classificadas	99. Explorações não classificadas	999. Explorações não classificadas

ANEXO V

DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES E CLASSES DE DIMENSÃO ECONÓMICA (ARTIGO 5.o)

A. DIMENSÃO ECONÓMICA DA EXPLORAÇÃO

A dimensão económica de uma exploração corresponde ao valor da produção padrão total da exploração expressa em EUR.

B. CLASSES DE DIMENSÃO ECONÓMICA DAS EXPLORAÇÕES

As explorações agrícolas são classificadas por classes de dimensão, cujos limites são indicados em seguida.

Classes	Limites em EUR
I	Menos de 2 000
II	De 2 000 a menos de 4 000
III	De 4 000 a menos de 8 000
IV	De 8 000 a menos de 15 000
V	De 15 000 a menos de 25 000
VI	De 25 000 a menos de 50 000
VII	De 50 000 a menos de 100 000
VIII	De 100 000 a menos de 250 000
IX	De 250 000 a menos de 500 000
X	De 500 000 a menos de 750 000
XI	De 750 000 a menos de 1 000 000
XII	De 1 000 000 a menos de 1 500 000
XIII	De 1 500 000 a menos de 3 000 000
XIV	De 3 000 000

As classes II e III ou III e IV, IV e V, ou de III a V, VI e VII, VIII e IX, X e XI e de XII a XIV ou de X a XIV podem ser reagrupadas.

▼M5

ANEXO VI

Coeficientes de produção-padrão a que se refere o artigo 6.o

1. DEFINIÇÃO E PRINCÍPIOS PARA O CÁLCULO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO

Os valores da produção-padrão (SO), do coeficiente de produção-padrão (SOC) e da produção-padrão total de uma exploração são definidos nos termos do anexo IV do presente regulamento.

Período de produção

Os SOC correspondem a um período de produção de 12 meses.

Para os produtos vegetais e animais cujo período de produção seja inferior ou superior a 12 meses, é calculado um SOC que corresponda ao crescimento ou à produção de um período de 12 meses.

Dados de base e período de referência

Os SOC são determinados com base na produção por unidade e no preço à saída da exploração referido na definição de SOC constante do anexo IV. Para o efeito, os dados de base são recolhidos nos Estados-Membros para um período de referência definido no artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão ( 2 ).

Unidades

Unidades físicas:

Os SOC das atividades vegetais são determinados com base na superfície expressa em hectares.

Para a cultura dos cogumelos, o SOC é determinado com base na produção bruta para o conjunto das colheitas anuais sucessivas e expresso por 100 m2 de superfície das camadas. Para a utilização no contexto da RICA, estes SOC para os cogumelos são divididos pelos anos de colheitas anuais sucessivas, a comunicar à Comissão em conformidade com o artigo 8.o do presente regulamento.

Os SOC relativos às variáveis «animais» são determinados por cabeça.

Aplicam-se exceções às aves de capoeira, para as quais o SOC é determinado em relação a 100 cabeças, e às abelhas, para as quais os SOC são determinados por colmeia.

Unidades monetárias e arredondamento:

Os dados de base para a determinação dos SOC e os próprios SOC são estabelecidos em EUR. Quanto aos Estados-Membros que não fazem parte da União Económica e Monetária, os SOC são convertidos em EUR por recurso às taxas de câmbio médias para o período de referência definido no ponto 1, alínea c), do presente anexo. As taxas de câmbio médias são calculadas com base nas taxas de câmbio oficiais publicadas pela Comissão (Eurostat).

Os SOC podem, sempre que necessário, ser arredondados ao múltiplo de 5 EUR mais próximo.

2. DISCRIMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO

Por atividade vegetal e animal

Os SOC são determinados para todas as variáveis agrícolas correspondentes às rubricas para a aplicação dos SOC enumeradas no quadro B.I do anexo IV do presente regulamento.

Por localização geográfica

—

Os SOC são determinados, pelo menos, com base em unidades geográficas que sejam utilizáveis para as estatísticas integradas sobre explorações agrícolas (EIEA) e para a RICA. Essas unidades geográficas devem basear-se todas na Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS), definida no Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 3 ). São descritas como um reagrupamento de regiões NUTS 3. As zonas com condicionantes naturais não são consideradas unidades geográficas.

—

Não é determinado nenhum SOC para as variáveis que não sejam pertinentes na região em causa.

3. RECOLHA DOS DADOS PARA A DETERMINAÇÃO DOS COEFICIENTES DE PRODUÇÃO-PADRÃO

Os dados de base para a determinação dos SOC são renovados, pelo menos, sempre que seja realizado um inquérito europeu sobre a estrutura das explorações agrícolas, sob a forma de recenseamento, como referido no artigo 6.o do Regulamento (UE) 2018/1091.

Se o inquérito à estrutura das explorações agrícolas puder ser efetuado sob a forma de inquérito por amostragem, como referido no artigo 6.o do Regulamento (UE) 2018/1091, a atualização dos SOC deve ser realizada:

quer com a renovação de dados de base, de modo semelhante ao especificado na alínea a),

ii)

quer pela aplicação de um coeficiente de alteração, mediante o qual os SOC são atualizados para ter em conta as alterações, estimadas pelo Estado-Membro, das quantidades produzidas por unidade e dos preços relativos a cada variável e cada região, que tenham ocorrido desde o último período de referência, em conformidade com o artigo 4.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014.

4. EXECUÇÃO

Os Estados-Membros são responsáveis, em conformidade com o disposto no presente anexo, pela recolha dos dados de base destinados ao cálculo dos SOC e pelo seu cálculo, pela conversão destes últimos em EUR, bem como pela recolha dos dados necessários à eventual aplicação do método de atualização. Os Estados-Membros devem apresentar as suas metodologias de recolha de dados e de cálculo à Comissão e, se necessário, fornecer explicações, a fim de harmonizar a metodologia de cálculo dos SOC em todos os Estados-Membros.

5. TRATAMENTO DE CASOS ESPECIAIS

Seguidamente, são fixadas modalidades especiais de aplicação para o cálculo dos SOC de certas atividades e para o cálculo da SO total da exploração:

Terras em pousio

Os SOC relativos aos pousios só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se não existirem outros SOC positivos na exploração.

Hortas familiares

Dado que os produtos das hortas familiares se destinam, geralmente, ao consumo do próprio produtor e não à venda, considera-se que os SOC são iguais a zero.

Efetivo pecuário

No caso do efetivo pecuário, as variáveis são divididas por categorias etárias. A produção corresponde ao valor do crescimento do animal durante o tempo passado na categoria. Noutros termos, corresponde à diferença entre o valor do animal quando deixa a categoria e o seu valor quando nela dá entrada (também denominado «valor de substituição»).

Bovinos com menos de um ano

Os SOC determinados para bovinos com menos de um ano são tomados em consideração para efeitos do cálculo da SO total da exploração agrícola unicamente quando o número destes animais na exploração é superior ao número de vacas. Só são tidos em consideração os SOC determinados para o número excedentário de bovinos com menos de um ano. Apenas um SOC se refere a bovinos com menos de um ano de idade, independentemente do sexo do animal.

Outros ovinos e outros caprinos

Os SOC determinados para outros ovinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem ovelhas reprodutoras.

Os SOC determinados para outros caprinos só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem cabras reprodutoras.

Leitões

Os SOC determinados para os leitões só entram em linha de conta para o cálculo da SO total da exploração se nesta não existirem porcas reprodutoras.

Forragem

Se não existirem herbívoros na exploração (isto é, bovinos, ovinos e caprinos), considera-se que as forragens (isto é, raízes forrageiras, culturas forrageiras, prados e pastagens) se destinam a venda e fazem parte da produção das culturas arvenses.

Se existirem herbívoros na exploração, considera-se que as forragens se destinam à alimentação dos mesmos e que fazem parte da produção forrageira e herbívoros.

▼B

ANEXO VII

OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO (ARTIGO 7.o)

A. DEFINIÇÃO DAS OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS (OAL) DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO

As atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração que não as atividades agrícolas da exploração incluem todas as atividades exceto os trabalhos agrícolas, diretamente relacionadas com a exploração e com um impacto económico na exploração. Trata-se de atividades que implicam a utilização dos recursos (por exemplo, superfície, instalações, equipamento, produtos agrícolas, etc.) ou dos produtos da exploração agrícola.

Neste contexto, as atividades lucrativas implicam trabalho ativo; excluem-se, por conseguinte, os investimentos exclusivamente financeiros. O arrendamento de terras ou de outros recursos agrícolas da exploração para atividades diversas, sem nenhuma outra participação nessas atividades, não é considerada «outra atividade lucrativa», mas sim parte da atividade agrícola da exploração.

A transformação de produtos da exploração pertence a esta rubrica, exceto se for considerada parte da atividade agrícola. ►M2 A vinificação e a produção de azeite são consideradas parte da atividade agrícola se a proporção de vinho ou de azeite proveniente de compras efetuadas no exterior não for significativa. ◄

É considerada «outra atividade lucrativa» a transformação, na exploração, de matérias-primas agrícolas em produtos transformados, independentemente de a matéria-prima ser produzida na exploração ou ser adquirida no exterior. Isto aplica-se à transformação de carnes, ao fabrico de queijo, etc.

B. ESTIMATIVA DA IMPORTÂNCIA DAS OUTRAS ATIVIDADES LUCRATIVAS DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO

A parte das OAL diretamente relacionadas com a exploração na produção final da exploração é estimada como a parte das OAL diretamente relacionadas com o rendimento da exploração no rendimento total da exploração, incluindo pagamentos diretos, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1307/2012 ( 4 ):

C. CLASSES QUE REFLETEM A IMPORTÂNCIA DAS OAL DIRETAMENTE RELACIONADAS COM A EXPLORAÇÃO

As explorações são classificadas por classes que refletem a importância das OAL diretamente relacionadas com a exploração na produção total, cujos limites são fixados infra:

Classes	Faixas percentuais
I	De 0 % a 10 % (parte marginal)
II	De mais de 10 % a 50 % (parte média)
III	De mais de 50 % a menos de 100 % (parte significativa)

ANEXO VIII

FORMATO E MODELO DA FICHA DE EXPLORAÇÃO (ARTIGO 9.o)

Os dados a recolher são classificados por quadro e repartidos em grupos, categorias e colunas. A convenção utilizada para designar um campo de dados específico é:

<letra do quadro>_<grupo>_<categoria>[_<categoria>]_<coluna>_

Os valores específicos dos dados são registados nas colunas. Nos quadros infra, as casas em branco são aquelas em que são aceites valores; as casas sombreadas assinaladas com «—» não têm significado no contexto do grupo, não sendo, por conseguinte, aceites dados nessas casas.

Exemplos:

—

B.UT.20.A (coluna A do grupo UT, categoria 20, do quadro B) representa a «Superfície» da «Superfície agrícola utilizada arrendada» a registar em «superfície agrícola utilizada de arrendamento», no quadro B;

—

I.A.10110.1.0.TA (coluna TA do grupo A, categoria 10110, do quadro I) representa a superfície total de «Trigo mole e espelta» do tipo de cultura 1, «Culturas extensivas — cultura principal, cultura combinada», e código de informação omissa 0 («Nenhuma informação omissa»).

Não inscrever «0» caso um valor seja sem objeto ou esteja omisso para determinada exploração.

Os quadros são representados por uma letra, os grupos por uma ou mais letras, as categorias por códigos numéricos e as colunas por uma ou mais letras.

Para os quadros A a M, o primeiro quadro mostra a matriz geral dos grupos e colunas. O segundo quadro mostra a repartição desta em categorias, sendo cada categoria representada por um ou mais códigos e subcódigos.

Os dados da ficha de exploração devem ser indicados com os graus de precisão seguintes:

—

valores financeiros: valores expressos em EUR ou em unidades monetárias nacionais, sem casas decimais. Contudo, no caso das moedas nacionais cuja unidade tem um valor relativamente baixo em comparação com o EUR, pode ser acordado, entre o órgão de ligação do Estado-Membro e o serviço da Comissão que gere a RICA, que os valores sejam expressos em centenas ou milhares de unidades monetárias nacionais,

—

quantidades físicas: em quintais (q = 100 kg), exceto no que respeita aos ovos, que são indicados em milhares, e ao vinho e produtos afins, que são indicados em hectolitros,

▼M1

—

superfícies: em ares (1 a = 100 m2), exceto no caso dos cogumelos, que são expressos em metros quadrados de superfície total cultivada, e no quadro M «Subsídios», em que as unidades de base são registadas em ha,

▼B

—

efetivo animal médio: com duas casas decimais, exceto no caso das aves de capoeira e dos coelhos, que são indicados em números inteiros, e das abelhas, que são indicadas em número de colmeias ocupadas,

—

efetivo de mão de obra: com duas casas decimais.

Depois de cada quadro, são dadas definições e instruções adicionais para cada categoria do quadro e cada valor das colunas.

Quadro A

Informações gerais sobre a exploração

Categoria de informações gerais

Código (*)

Colunas

Grupo de informações

Circunscrição RICA

Subcircunscrição

Número de ordem da exploração

Graus

Minutos

NUTS

Número do serviço contabilístico

Data

Peso relativo da exploração

Tipo de exploração agrícola

Classe de dimensão económica

Código

Identificação da exploração

—

Localização da exploração

—

Informações contabilísticas

—

Tipologia

—

Classes

—

Outras informações específicas da exploração

—

Código (*)	Descrição	Grupo	R	S	H	DG	MI	N	AO	DT	W	TF	ES	C
10	Número da exploração	ID	AID10R	AID10S	AID10H	—	—	—	—	—	—	—	—	—
20	Lat.	LO	—	—	—	ALO20DG	ALO20MI	—	—	—	—	—	—	—
30	Long.	LO	—	—	—	ALO30DG	ALO30MI	—	—	—	—	—	—	—
40	NUTS3	LO	—	—	—	—	—	ALO40N	—	—	—	—	—	—
50	Serviço contabilístico	AI	—	—	—	—	—	—	AAI50AO	—	—	—	—	—
60	Tipo de contabilidade	AI	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	AAI60C
70	Data do fecho de contas	AI	—	—	—	—	—	—	—	AAI70DT	—	—	—	—
80	Peso a nível nacional, calculado pelo Estado-Membro	TY	—	—	—	—	—	—	—	—	ATY80W	—	—	—
90	Classificação no momento da seleção	TY	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ATY90TF	ATY90ES	—
100	Outras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração	CL	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ACL100C
110	Tipo de propriedade/objetivo económico	CL	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ACL110C
120	Estatuto jurídico	CL	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ACL120C
130	Nível de responsabilidade do(s) empresário(s)	CL	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ACL130C
140	Agricultura biológica	CL	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ACL140C
141	Setores de agricultura biológica	CL	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ACL141C
150	Denominação de Origem Protegida (DOP)/Indicação Geográfica Protegida (IGP)/Especialidade Tradicional Garantida (ETG)	CL	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ACL150C
151	Setores com DOP/IGP	CL	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ACL151C
160	Superfícies com condicionantes específicas de origem natural ou outra	CL	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ACL160C
170	Altitude	CL	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ACL170C
180	Zona de fundos estruturais	CL	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ACL180C
190	Zona da rede Natura 2000	CL	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ACL190C
200	Zona da Diretiva «Água» (2000/60/CE)	CL	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	ACL200C
210	Sistema de rega	OT	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	AOT210C
220	Dias de pastagem de cabeça normal em baldios	OT	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	—	AOT220C

A.ID. Identificação da exploração

Quando uma exploração da rede contabilística é seleccionada pela primeira vez é-lhe atribuído um número, que será mantido durante a permanência da exploração na rede contabilística. Uma vez atribuído um número a uma exploração, não volta a ser atribuído a outra.

Contudo, quando uma exploração for objeto de uma alteração profunda, nomeadamente quando essa alteração resultar de uma subdivisão em duas explorações independentes ou de uma fusão com outra exploração, a exploração ou explorações resultantes podem ser consideradas novas explorações. Neste caso, deve ser atribuído a cada uma dessas explorações um novo número. Uma alteração do tipo de exploração praticada não implica a atribuição de um novo número. No caso de a manutenção do número da exploração poder implicar confusão com qualquer outra exploração da rede contabilística (por exemplo, quando é criada uma nova subcircunscrição regional), o número deve ser alterado. Deve então ser transmitido à Comissão um quadro de equivalência entre os números antigos e os novos números.

O número da exploração compreende três grupos de indicações, a saber:

A.ID.10.R. Circunscrição FADN: número de código correspondente ao código definido no anexo II do presente regulamento.

A.ID.10.S. Subcircunscrição: atribuir um número de código.

As subcircunscrições escolhidas devem basear-se no sistema comum de classificação das regiões conhecido por «Nomenclatura das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)», estabelecido pelo Eurostat em cooperação com os institutos nacionais de estatística.

O Estado-Membro deve transmitir sempre à Comissão um quadro com a indicação, para cada código de subcircunscrição utilizado, das regiões NUTS correspondentes e da região correspondente para a qual são calculados valores específicos de produção-padrão.

A.ID.10.H. Número de ordem da exploração.

A.LO. Localização da exploração

A localização da exploração deve ser apresentada por meio de duas indicações: referência geográfica (latitude e longitude) e código das unidades territoriais de nível NUTS 3.

A.LO.20. Latitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.

A.LO.30. Longitude: graus e minutos (com uma precisão igual ou inferior a cinco minutos), colunas DG e MI.

A.LO.40.N. Por código NUTS 3 entende-se o código da unidade territorial de nível NUTS 3 em que a exploração está situada. Deve apresentar-se a versão mais recente do código, que consta do Regulamento (CE) n.o 1059/2003.

A.AI. Informações contabilísticas

A.AI.50.AO. Número do serviço contabilístico: indicar um número de código.

Em cada Estado-Membro, deve ser atribuído um número único a cada serviço contabilístico. Indicar o número do serviço contabilístico responsável pelo tratamento da exploração no exercício.

A.AI.60.C. Tipo de contabilidade: indicar o tipo de contabilidade que a exploração utiliza. Números de código a utilizar:

1.	Contabilidade por partidas dobradas.

2.	Contabilidade por partidas simples.

Nenhum.

A.AI.70.DT. Data do fecho de contas: indicar segundo o modelo «AAAA-MM-DD», por exemplo 2009-06-30 ou 2009-12-31.

A.TY. Tipologia

A.TY.80.W. Peso relativo da exploração a nível nacional: indicar o valor do fator de extrapolação calculado pelo Estado-Membro. Os valores devem ser apresentados com duas casas decimais.

A.TY.90.TF. Tipo de exploração no momento da seleção: código da orientação técnico-económica (OTE) da exploração agrícola, de acordo com o anexo IV do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.

A.TY.90.ES. Dimensão económica no momento da seleção: código da classe de dimensão económica da exploração, de acordo com o anexo V do presente regulamento, no momento da seleção para o exercício contabilístico em questão.

A.CL. Classes

A.CL.100.C. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração: a indicar por meio de uma faixa percentual que represente a parte do rendimento ( 5 ) resultante das outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração no rendimento total desta. Números de código a utilizar:

1.	≥ 0 a ≤ 10 % (parte marginal)

2.	> 10 % a ≤ 50 % (parte média)

3.	> 50 % a < 100 % (parte significativa)

A.CL.110.C. Tipo de propriedade/objetivo económico: indicar o regime de propriedade e o objetivo económico da exploração. Números de código a utilizar:

1.	Exploração familiar : a exploração utiliza a mão de obra e o capital do empresário/chefe da exploração e da família deste, que são os beneficiários da atividade económica.

2.	Associação : os fatores de produção são fornecidos por diversos associados, dos quais pelo menos alguns participam no trabalho da exploração como mão de obra não assalariada. Os benefícios são vertidos à associação.

3.	Empresa com fins lucrativos : os benefícios são utilizados para remunerar os acionistas através de dividendos/lucros. A exploração é propriedade da empresa.

4.	Empresa sem fins lucrativos : os benefícios são utilizados principalmente para manter o emprego ou outro objetivo social semelhante. A exploração é propriedade da empresa.

A.CL.120.C. Estatuto jurídico: indicar se a exploração é uma pessoa coletiva ou não. Números de código a utilizar:

Falso.

1.	Verdadeiro.

A.CL.130.C. Nível de responsabilidade do(s) empresário(s): indicar o nível de responsabilidade económica do empresário principal. Números de código a utilizar:

Integral.

Parcial.

A.CL.140.C. Agricultura biológica: indicar se a exploração utiliza métodos de produção biológica, na aceção do Regulamento (CE) n.o 834/2007 ( 6 ), nomeadamente os artigos 4.o e 5.o. Números de código a utilizar:

1.	A exploração não aplica métodos de produção biológica.

2.	A exploração aplica unicamente métodos de produção biológica, em todas as suas produções.

3.	A exploração aplica métodos de produção biológica e outros.

4.	A exploração está a converter-se para a aplicação de métodos de produção biológica.

A.CL.141.C. Setores de agricultura biológica: se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção, indicar os setores de produção em que a exploração aplica unicamente métodos de produção biológica (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. Se a exploração aplicar métodos de produção biológica e outros métodos de produção em todos os setores de produção, utilizar o código «não aplicável».

0.	Não aplicável

31.

Cereais

32.	Oleaginosas e proteaginosas

33.	Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)

34.

Azeitonas

35.

Vinha

36.	Carne de bovino

37.	Leite de vaca

38.	Carne de suíno

39.	Ovinos e caprinos (leite e carne)

40.	Carne de aves de capoeira

41.

Ovos

42.	Outros setores

A.CL.150.C. «Denominação de Origem Protegida»/«Indicação Geográfica Protegida»/«Especialidade Tradicional Garantida»/«Produto de montanha»: indicar se a exploração produz produtos agrícolas e/ou géneros alimentícios protegidos por uma denominação de origem (DOP), por uma indicação geográfica (IGP), por uma especialidade tradicional garantida (ETG) ou um produto de montanha ou se produz produtos agrícolas reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios protegidos por uma DOP/IGP/ETG/«produto de montanha» na aceção do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 7 ). Números de código a utilizar:

1.	A exploração não produz nenhum produto ou género alimentício com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», nem nenhum produto reconhecidamente utilizado na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha».

2.	A exploração só produz produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», ou produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou «produto de montanha».

3.	A exploração produz alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou «produto de montanha».

A.CL.151.C Setores com Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida/Especialidades Tradicionais Garantidas/produto de montanha: se a maior parte da produção de um determinado setor for constituída por produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha» ou por produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», indicar esses setores de produção (admitem-se seleções múltiplas). Utilizar os números de código a seguir indicados. ►C1 Se a exploração produzir alguns produtos ou géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha» ou alguns produtos reconhecidamente utilizados na produção de géneros alimentícios com DOP, IGP, ETG ou a indicação «produto de montanha», mas essa produção não representar a maior parte da produção desse setor concreto, utilizar o código «não aplicável». ◄

0.	Não aplicável

31.

Cereais

32.	Oleaginosas e proteaginosas

33.	Frutos e produtos hortícolas (incluindo os citrinos, mas excluindo as azeitonas)

34.

Azeitonas

35.

Vinha

36.	Carne de bovino

37.	Leite de vaca

38.	Carne de suíno

39.	Ovinos e caprinos (leite e carne)

40.	Carne de aves de capoeira

41.

Ovos

42.	Outros setores.

Os Estados-Membros podem optar por utilizar ou não os códigos A.CL.150.C. Denominação de Origem Protegida/Indicação Geográfica Protegida/Especialidade Tradicional Garantida/produto de montanha. Caso o Estado-Membro opte por utilizá-los, devem ser indicados para todas as explorações da amostra do Estado-Membro. Se se utilizar o código A.CL.150.C, o item A.CL.151.C também deve sê-lo.

A.CL.160.C. Superfícies com condicionantes específicas de origem natural ou outra: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas a que se aplique o disposto no artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 8 ). Nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies sujeitas a condicionantes naturais significativas na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída, remete-se para as superfícies elegíveis ao abrigo do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013. Números de código a utilizar:

A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada numa zona sujeita a condicionantes naturais e outras condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.o do Regulamento (UE) n.o 1305/2013, nem numa zona elegível a título do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída.

21.	A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona sujeita a condicionantes naturais significativas, na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.

22.	A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona afetada por condicionantes específicas, na aceção do artigo 32.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1305/2013.

23.

A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona elegível a título do artigo 36.o, alínea a), subalínea ii), do Regulamento (CE) n.o 1698/2005 durante o período de programação de 2007-2013, nos Estados-Membros em que a delimitação das superfícies na aceção do artigo 32.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013 não esteja ainda concluída.

3.	A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona de montanha, na aceção do artigo 32.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.

5.	A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa zona de eliminação faseada, na aceção do artigo 31.o, n.o 5, do Regulamento (UE) n.o 1305/2013.

A.CL.170.C. Altitude: indicar a zona altimétrica pelo número de código correspondente:

1.	A maior parte da exploração está situada a altitude inferior a 300 metros.

2.	A maior parte da exploração está situada a altitude compreendida entre 300 e 600 metros.

3.	A maior parte da exploração está situada a altitude superior a 600 metros.

4.	Dados não disponíveis.

▼M1

Zona de fundos estruturais A.CL.180.C.: deve ser indicada a região, das referidas no artigo 90.o, n.o 2, alíneas a), b) e c), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 9 ), em que se situa a maior parte da superfície agrícola útil da exploração;

▼B

1.	A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região menos desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea a).

2.	A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região mais desenvolvida, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea c).

3.	A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada numa região em transição, na aceção do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, nomeadamente o artigo 90.o, n.o 2, alínea b).

A.CL.190.C. Zona Natura 2000: indicar se a maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada ou não em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 79/409/CEE do Conselho ( 10 ) e na Diretiva 92/43/CEE do Conselho ( 11 ) (Natura 2000). Números de código a utilizar:

1.	A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.

2.	A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos Natura 2000.

A.CL.200.C. Zona da Diretiva Água (Diretiva 2000/60/CE): indicar se a maior parte da superfície agrícola útil da exploração está situada em zonas a que se aplique o disposto na Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho ( 12 ). Números de código a utilizar:

1.	A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração não está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.

2.	A maior parte da superfície agrícola utilizada da exploração está situada em zonas elegíveis para pagamentos a título da Diretiva 2000/60/CE.

A.OT. Outras informações específicas da exploração

A.OT.210.C. Sistema de rega: indicar o principal sistema de rega utilizado na exploração:

0.	Não aplicável (exploração não irrigada).

1.	De superfícies.

2.	Por aspersão.

3.	Gota a gota.

Outros.

A.OT.220.C. Dias de pastagem de cabeças normais em baldios: número de dias de pastagem de animais da exploração, expressos em cabeças normais (CN), em baldios utilizados pela exploração.

COLUNAS DO QUADRO A

A coluna R refere-se à circunscrição RICA, a coluna S à subcircunscrição, a coluna H ao número de ordem da exploração, as colunas DG (graus) e MI (minutos) à localização, a coluna N à classificação NUTS, a coluna AO ao número do serviço contabilístico, a coluna DT à data, a coluna W ao peso relativo da exploração, a coluna TF à OTE, a coluna ES à classe de dimensão económica e a coluna C ao código.

Quadro B

Tipo de ocupação

Categoria de superfície agrícola utilizada (SAU)		Código (*)

Grupo de informações		Superfície agrícola utilizada
Grupo de informações		A
UO	SAU de exploração por conta própria
UT	SAU de arrendamento
US	SAU de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação

Código (*)	Correspondência das categorias	Grupo	A
10	SAU de exploração por conta própria	UO
20	SAU de arrendamento	UT
30	SAU de exploração em regime de partilha da produção	US

As terras das explorações ocupadas em comum por dois ou mais associados devem ser indicadas como sendo «por conta própria», «de arrendamento» ou «em regime de partilha da produção» segundo o acordo em vigor entre os associados.

Entende-se por «superfície agrícola utilizada» (SAU), a soma das superfícies das terras aráveis, dos prados e pastagens permanentes, das culturas permanentes e das hortas familiares utilizadas pela exploração, independentemente do tipo de ocupação. Não inclui os baldios utilizados pela exploração.

Grupos de informações e categorias a utilizar:

B.UO. SAU de exploração por conta própria

B.UO.10.A. SAU (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) da qual o agricultor é proprietário, usufrutuário ou enfiteuta e/ou SAL ocupada em condições semelhantes. Inclui as terras prontas a semear cedidas de arrendamento (código de cultura 11300 ).

B.UT. SAU de arrendamento

▼M1

SAU B.UT.20.A. (terras aráveis, pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) explorada por outra pessoa que não o seu proprietário, usufrutuário ou enfiteuta, mediante um contrato de arrendamento (a renda paga em espécie e/ou natureza; é em geral, fixada previamente e não varia em função dos resultados da exploração) e/ou SAU explorada em condições semelhantes.

▼B

A superfície de arrendamento não inclui as terras cuja colheita é comprada por colher, ainda no terreno. Os montantes pagos pela compra de colheitas ainda por colher devem ser indicados no quadro H, com os códigos 2020 a 2040 (alimentos comprados), quando se referem a prados, pastagens ou culturas forrageiras, e com o código 3090 (outros encargos específicos da produção vegetal), quando se referem a culturas de produtos comercializáveis (produtos normalmente comercializados). Os produtos de culturas comercializáveis comprados ainda por colher devem ser indicados sem especificação da superfície correspondente (quadro H).

As terras arrendadas ocasionalmente por períodos inferiores a um ano e a sua produção são tratadas de forma similar à das terras cuja colheita é comprada por colher.

B.US. SAU de exploração em regime de partilha da produção e outras formas de ocupação

B.US.30.A. SAU (terras aráveis, prados e pastagens permanentes, culturas permanentes e hortas familiares) explorada em associação do cedente com o meeiro nos termos de um acordo de partilha da produção e/ou superfície agrícola utilizada ocupada em condições semelhantes.

COLUNAS DO QUADRO B

A coluna A refere-se à SAU.

Quadro C

Mão de obra

Categoria de mão de obra		Código (*)

		Colunas
Grupo de informações		Geral				Trabalho total na exploração (trabalho agrícola e trabalho noutras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração)		Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração
		N.o de pessoas	Sexo	Ano de nascimento	Formação agrícola do chefe da exploração	Tempo de trabalho anual	Número de unidades de trabalho-ano	Percentagem do tempo de trabalho anual	Percentagem do número de unidades de trabalho-ano
		P	G	B	T	Y1	W1	Y2	W2
		Número inteiro	Código	4 algarismos	Código	(horas)	(UTA)	%	%
UR	Mão de obra não assalariada ocupada regularmente
UC	Mão de obra não assalariada ocasional	—	—	—	—		—		—
PR	Mão de obra assalariada ocupada regularmente
PC	Mão de obra assalariada ocasional	—	—	—	—		—		—

Código (*)	Descrição	Grupo	P	G	B	T	Y1	W1	Y2	W2
10	Empresário/chefe da exploração	UR	—						—
20	Empresário/não-chefe da exploração	UR	—			—			—
30	Chefe da exploração/não-empresário	UR	—						—
40	Cônjuge de empresário	UR		—	—	—
50	Outros	UR, PR		—	—	—
60	Ocasional	UC, PC	—	—	—	—		—		—
70	Chefe da exploração	PR	—						—

Por mão de obra entende-se o conjunto de pessoas que, no exercício, trabalharam na exploração agrícola. Todavia, as pessoas que participaram nestes trabalhos por conta de outra pessoa ou empresa (empreitadas agrícolas, cujos encargos figuram no quadro H, com o código 1020 ) não se incluem na mão de obra da exploração.

Em caso de entreajuda de explorações, constituída por uma troca de prestações de trabalho em que a assistência prestada equivale, em princípio, à assistência recebida, deve indicar-se na ficha de exploração o tempo de trabalho prestado pela mão de obra da exploração e os salários correspondentes (se for o caso).

Em certos casos, a ajuda recebida é compensada por uma prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, na forma de trabalho, compensada com máquinas postas à disposição). Quando a prestação mútua de serviços é pequena, não deve fazer-se nenhuma referência na ficha de exploração (no exemplo apresentado, a ajuda recebida não deve ser incluída na mão de obra; em contrapartida, os encargos com máquinas compreendem os encargos correspondentes à colocação da máquina à disposição). Nos casos excecionais em que a prestação mútua de serviços atinge uma certa importância, procede-se, consoante o caso, do seguinte modo:

A ajuda recebida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): indica-se o tempo de trabalho recebido como trabalho assalariado na exploração (grupos PR ou PC, conforme se trate de mão de obra ocupada regularmente ou não); indica-se o valor da ajuda prestada como produção, na categoria correspondente de outros quadros (no exemplo: na categoria 2010 — «Empreitadas» — do quadro L), e como encargo (na categoria 1010 — «Salários e encargos sociais» — do quadro H);

▼C1

A ajuda fornecida na forma de trabalho é compensada pela prestação de serviços de outra natureza (por exemplo, colocação de máquinas à disposição): o tempo de trabalho fornecido e os salários correspondentes (se for o caso) não são tomados em consideração; indica-se o valor dos serviços recebidos, como encargo, na categoria correspondente de outro quadro (no exemplo apresentado: na categoria 1020 — «Empreitadas e aluguer de máquinas» — do quadro H).

▼B

Distinguem-se os grupos de informações e categorias seguintes:

C.UR. Mão de obra não assalariada ocupada regularmente

Mão de obra não remunerada ou que recebe uma remuneração, em espécie ou em natureza, inferior ao montante normalmente pago pelos serviços prestados (o montante desta remuneração não deve figurar nos encargos da exploração) e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.

O pessoal empregado regularmente que, durante o exercício, por razões especiais, só dedicou um certo período à exploração deve ser explicitado como mão de obra ocupada regularmente, indicando o número de horas efetivamente trabalhadas.

Podem ocorrer os seguintes casos ou outros similares:

Condições especiais de produção na exploração, que não exigem mão de obra durante todo o ano: por exemplo, as explorações oleícolas ou vitícolas e as explorações especializadas na engorda sazonal de animais ou na produção de frutos e produtos hortícolas ao ar livre;

Faltas ao trabalho além das licenças normais, por exemplo por motivo de serviço militar, doença, acidente, maternidade, licença de longa duração, etc.;

Entrada ao serviço ou saída de serviço da exploração durante o exercício;

Suspensão total dos trabalhos na exploração devido a causas acidentais (inundações, incêndios, etc.).

Distinguem-se as seguintes categorias:

C.UR.10. Empresário/chefe da exploração

Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração e assegura a gestão corrente quotidiana da mesma. Em caso de regime de partilha da produção, indicar o meeiro como empresário/chefe da exploração.

C.UR.20. Empresário/não-chefe da exploração

Pessoa que assume a responsabilidade económica e jurídica da exploração sem, contudo, assegurar a gestão corrente quotidiana da mesma.

C.UR.30 Chefe da exploração/não-empresário

Pessoa que assegura a gestão corrente quotidiana da exploração, sem assumir a responsabilidade económica e jurídica da exploração.

C.UR.40. Cônjuge(s) do(s) empresário(s)

C.UR.50. Outros tipos de mão de obra não assalariada ocupada regularmente

Toda a mão de obra não assalariada ocupada regularmente não abrangida pelas categorias precedentes. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.

C.UC. Mão de obra não assalariada ocasional

C.UC.60. Mão de obra não assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício.

C.PR. Mão de obra assalariada ocupada regularmente

Mão de obra remunerada (em espécie e/ou em natureza) normalmente pelos serviços prestados e que, durante o exercício (excluindo as licenças normais), participou nos trabalhos da exploração agrícola pelo menos durante um dia completo por semana.

Distinguem-se as seguintes subcategorias:

C.PR.70. Chefe da exploração

Pessoa assalariada responsável pela gestão corrente quotidiana da exploração.

C.PR.50. Outros

Toda a mão de obra assalariada ocupada regularmente, com exceção do chefe da exploração assalariado. Inclui os capatazes e subchefes da exploração não responsáveis pela gestão de toda a exploração.

C.PC. Mão de obra assalariada ocasional

C.PC.60. Toda a mão de obra assalariada que não trabalhou regularmente na exploração durante o exercício (incluindo os trabalhadores contratados «à tarefa»).

COLUNAS DO QUADRO C

Número de pessoas (coluna P)

Se houver vários empresários, o número de cônjuges pode ser superior a um. Indicar o número de cônjuges e o número de pessoas nas categorias em que se insiram (categorias 40 e 50 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» — UR — ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» — PR).

Sexo (coluna G)

Indicar o sexo apenas do(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração, nas categorias em que se insiram (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» — UR — ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» — PR). Utilizar os seguintes números de código:

1.	Sexo masculino.

2.	Sexo feminino.

Ano de nascimento (coluna B)

Indicar o ano de nascimento apenas para o(s) empresário(s) e/ou chefe(s) da exploração (categorias 10 a 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» — UR — ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» — PR), utilizando os quatro algarismos do ano de nascimento.

Formação agrícola do chefe da exploração (coluna T)

Indicar a formação agrícola apenas do(s) chefe(s) da exploração (categorias 10, 30 e 70 dos grupos «mão de obra não assalariada ocupada regularmente» — UR, ou «mão de obra assalariada ocupada regularmente» — PR). Indicar a formação agrícola por um número de código:

1.	Experiência agrícola exclusivamente prática.

2.	Formação agrícola elementar.

3.	Formação agrícola completa.

Tempo de trabalho anual (coluna Y1)

Indicar o tempo de trabalho em horas, para todos os grupos e categorias. Trata-se, unicamente, do tempo de facto dedicado aos trabalhos da exploração agrícola. O tempo de trabalho atribuído a pessoas com capacidade de trabalho reduzida deve corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas. O tempo de trabalho da mão de obra contratada à tarefa calcula-se dividindo o montante total pago a título dos trabalhos em questão pelo salário horário de um trabalhador contratado numa base temporal.

Força de trabalho total: número de unidades-ano (coluna W1)

Converte-se a força de trabalho empregada regularmente em unidades de trabalho-ano. Não se indica um número de unidades de trabalho-ano para a mão de obra ocasional (ocasional não assalariada, UC, ou ocasional assalariada, PC). Uma «unidade de trabalho-ano» é equivalente ao trabalho de uma pessoa a tempo inteiro na exploração. Uma pessoa não pode exceder o equivalente a uma unidade de trabalho, mesmo quando o seu tempo de trabalho efetivo é superior à norma para a região e o tipo de exploração. Uma pessoa que não trabalhe todo o ano na exploração representa uma fração de uma «unidade-ano». Neste caso, o número de «unidades de trabalho-ano» determina-se dividindo o tempo efetivo de trabalho anual da pessoa pelo tempo de trabalho anual normal de um trabalhador a tempo inteiro, na região e para o tipo de exploração em causa.

As unidades de trabalho-ano atribuídas a pessoas com capacidade de trabalho reduzida devem corresponder à proporção diminuída de capacidade efetiva das mesmas.

Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas (OAL), em percentagem do tempo de trabalho anual (coluna Y2)

A proporção, em tempo de trabalho, do trabalho noutras atividades lucrativas só é obrigatória para a mão de obra ocasional (mão de obra ocasional assalariada e não assalariada). Esta indicação é facultativa no caso do(s) cônjuge(s) do(s) empresário(s) e da outra mão de obra ocupada regularmente, assalariada ou não. Deve indicar-se para cada categoria em causa (40, 50, 60) em percentagem das horas trabalhadas durante o exercício.

Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas (OAL), em percentagem de unidades de trabalho-ano (coluna Y2)

A proporção, em número de unidades de trabalho-ano, do trabalho noutras atividades lucrativas é obrigatória para todas as categorias de mão de obra, exceto as ocasionais (mão de obra ocasional assalariada, UC, e mão de obra ocasional não assalariada, PC). Deve indicar-se para cada categoria em causa em percentagem das unidades de trabalho-ano.

Trabalhos na exploração agrícola

Os trabalhos na exploração agrícola abrangem todos os trabalhos de organização, supervisão e execução, de caráter manual ou administrativo, ligados ao trabalho agrícola na exploração e o trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:

—

Trabalho agrícola na exploração

—

organização e gestão financeiras (compras e vendas, contabilidade, etc., da exploração),

—

trabalhos de campo (lavouras, sementeiras, colheitas, manutenção de pomares, etc.),

—

atividades pecuárias (preparação dos alimentos, alimentação dos animais, ordenha, tratamento dos animais, etc.),

—

preparação de produtos para o mercado, armazenagem, venda direta de produtos da exploração, transformação de produtos da exploração para consumo próprio, produção de vinho e de azeite,

—

conservação de edifícios, máquinas, equipamentos, cercas, valas, etc.,

—

transportes ao serviço da exploração, efetuados por mão de obra desta.

—

Outras atividades lucrativas (OAL) diretamente relacionadas com a exploração

—

empreitadas (utilizando os meios de produção da exploração),

—

turismo, alojamento e outras atividades de lazer,

—

fabrico de produtos na exploração (quer a matéria-prima seja produzida na exploração quer seja comprada), por exemplo de queijo, de manteiga, de produtos cárneos, etc.,

—

produção de energia a partir de fontes renováveis,

—

silvicultura e transformação de madeiras,

—

outras OAL (animais criados pela pele, participação terapêutica em atividades agrícolas, artesanato, aquicultura, etc.).

Não são considerados trabalhos na exploração agrícola:

—

trabalhos de produção de bens imobilizados (construção e grandes reparações de edifícios ou máquinas, plantação de pomares, demolição de edifícios, arranque de pomares, etc.),

—

trabalhos domésticos prestados à família do empresário ou do chefe da exploração.

Quadro D

Ativos

Estrutura do quadro

Categoria de ativos		Código (*)

		Coluna
Grupo de informações		Valor
Grupo de informações		V
OV	Inventário de abertura
AD	Amortização acumulada
DY	Amortização no ano em curso
IP	Investimentos/Compras, antes da dedução dos subsídios
S	Subsídios
SA	Vendas
CV	Inventário de fecho

Código (*)	Correspondência das categorias	OV	AD	DY	IP	S	SA	CV
1010	Caixa e equivalentes de caixa		—	—	—	—	—
1020	Créditos		—	—	—	—	—
1030	Outros ativos circulantes		—	—	—	—	—
1040	Existências		—	—
▼M3
2010	Ativos biológicos — plantas
▼B
3010	Terras agrícolas		—	—
3020	Melhoramentos fundiários
3030	Edifícios da exploração
4010	Máquinas e equipamentos
5010	Superfícies florestais, incluindo madeira em pé		—	—
7010	Ativos incorpóreos, transacionáveis		—	—
7020	Ativos incorpóreos, não-transacionáveis
8010	Outros ativos imobilizados

Categorias de ativos a utilizar:

1010. Caixa e equivalentes de caixa

Numerário e outros ativos que possam ser facilmente convertidos em numerário.

1020. Créditos

Créditos a curto prazo, montantes devidos à exploração, normalmente decorrentes de atividades empresariais.

1030. Outros ativos circulantes

Quaisquer outros ativos facilmente transacionáveis ou previsivelmente pagáveis no prazo de um ano.

1040. Existências

Existências de produtos pertencentes à exploração destinados a nela serem utilizados ou a venda, quer tenham sido produzidos na exploração quer tenham sido comprados.

▼M3

2010. Ativos biológicos - plantas

Valor de todas as plantas que ainda não foram colhidas (todas as culturas permanentes ou ainda por colher). A amortização acumulada (D.AD) e a amortização no ano em curso (D.DY) devem ser comunicadas unicamente para as culturas permanentes.

▼B

3010. Terras agrícolas

Terras agrícolas pertencentes à exploração.

3020. Melhoramentos fundiários

Melhoramentos fundiários (por exemplo, cercas, drenagem, equipamento de rega fixo) pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. As amortizações correspondentes aos montantes indicados devem figurar na coluna DY.

3030. Edifícios da exploração

Edifícios pertencentes ao empresário, qualquer que seja o tipo de ocupação das terras. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.

4010. Máquinas e equipamentos

Tratores, motocultivadores, camiões, camionetas, carrinhas, automóveis, equipamentos agrícolas principais e secundários. Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; as amortizações correspondentes aos montantes nela indicados devem figurar na coluna DY.

5010. Superfícies florestais, incluindo madeira em pé

Terrenos florestais de exploração por conta própria incluídos na exploração agrícola.

7010. Ativos incorpóreos — transacionáveis

Todos os ativos incorpóreos facilmente comprados ou vendidos (por exemplo, quotas e direitos transacionáveis sem terra, caso exista um mercado ativo).

7020. Ativos incorpóreos — não transacionáveis

▼M2

Todos os outros ativos incorpóreos não facilmente comprados ou vendidos (software, licenças, etc.). Esta rubrica é obrigatoriamente preenchida; os montantes de amortização correspondentes devem indicar-se na coluna DY.

▼B

8010. Outros ativos imobilizados

Outros ativos de longo prazo. Esta rubrica é de preenchimento obrigatório; se for caso disso, os montantes de amortização correspondentes devem indicar-se na coluna DY.

Grupos de informações do quadro D

Os grupos de informações em causa são o inventário de abertura (OV), a amortização acumulada (AD), a amortização no ano em curso (DY), os investimentos e compras antes da dedução dos subsídios (IP), os subsídios (S), as vendas (SA) e o inventário de fecho (CV) e são explicados e seguir.

Existe apenas uma coluna, de valores (V).

Métodos de avaliação

Métodos de avaliação a utilizar:

▼M3

Justo valor menos a estimativa dos custos da venda	quantia pela qual um ativo pode ser transacionado, ou um passivo liquidado, numa transação entre partes com pleno conhecimento de causa e de livre vontade, em condições de concorrência normais, deduzidos os custos previsivelmente associados à venda	3010 , 5010 , 7010
Custo histórico	custo nominal ou inicial do ativo ao ser comprado	2010 , 3020 , 3030 , 4010 , 7020
Valor contabilístico	valor de inscrição do ativo num balanço	1010 , 1020 , 1030 , 1040 , 8010

▼B

D.OV. Inventário de abertura

Inventário de abertura é o valor dos ativos no início do exercício contabilístico. No caso das explorações já incluídas na amostra no exercício anterior, o valor de inventário de abertura tem de ser igual ao valor de inventário de fecho do ano anterior.

D.AD. Amortização acumulada

Soma das amortizações dos ativos, desde o início da vida destes até ao final do período anterior.

D.DY. Amortização no ano em curso

Imputação sistemática do valor amortizável do ativo durante a vida útil deste.

Um quadro com as taxas anuais de amortização aplicadas por cada Estado-Membro deve ser comunicado à Comissão atempadamente para a criação do sistema informático de entrega e controlo dos dados a que se refere o artigo 10.o, n.o 1.

D.IP. Investimentos/Compras

Montante total da despesa em compras, grandes reparações e produção de bens imobilizados efetuada durante o exercício. Se estes investimentos tiverem beneficiado de prémios e subsídios, deve indicar-se na coluna IP o montante despendido, antes da dedução dos prémios e subsídios.

As compras de máquinas e equipamentos secundários, bem como de árvores e arbustos jovens para repovoamentos de pouca importância não devem figurar nestas colunas, sendo incluídas nos encargos do exercício.

As grandes reparações de máquinas e equipamentos que geram mais-valias em relação ao valor da máquina ou do equipamento antes da reparação são igualmente tomadas em conta nesta coluna, quer integrando-as na amortização do equipamento ou máquina, corrigindo-a convenientemente de modo a ter em conta o aumento da duração de vida do equipamento ou máquina devido à reparação, quer distribuindo o custo da reparação ao longo da vida útil previsível da máquina ou do equipamento.

O valor dos bens imobilizados produzidos, avaliado pelo seu custo (incluindo o valor do trabalho da mão de obra assalariada e/ou não assalariada), é acrescentado ao valor dos bens imobilizados indicado com os códigos 2010 a 8010 no quadro D («Ativos»).

D.S. Subsídios ao investimento

Parcela corrente dos subsídios recebidos (em exercícios anteriores e no exercício em curso) para todos os ativos registados neste quadro.

D.SA. Vendas

Valor das vendas totais de ativos durante o exercício.

D.CV. Inventário de fecho

Inventário de fecho: valor dos ativos no final do exercício contabilístico.

Observações

No caso das rubricas 2010, 3010, 5010 e 7010, a diferença entre OV + IP-SA e CV é considerada receita ou perda (proveniente de variações de preço unitário e de volume) relativa aos ativos em causa no exercício.

As informações relativas a «Ativos biológicos — Animais» devem ser registadas no quadro J («Produção pecuária»).

▼M5

Quadro E

Quotas e outros direitos

Categoria de quota ou direito		Código(*)

		Colunas
Grupo de informações		Quotas próprias	Quotas tomadas de arrendamento	Quotas cedidas de arrendamento	Impostos
Grupo de informações		N	I	O	T
QQ	Quantidade no final do exercício contabilístico				-
QP	Quotas compradas		-	-	-
QS	Quotas vendidas		-	-	-
OV	Inventário de abertura		-	-	-
CV	Inventário de fecho		-	-	-
PQ	Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira	-		-	-
RQ	Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira	-	-		-
TX	Impostos	-	-	-

Código(*)	Descrição
50	Estrume biológico
60	Direitos ao pagamento no âmbito do regime do pagamento de base

É obrigatória a indicação do número de quotas (próprias, tomadas de arrendamento e cedidas de arrendamento). As quantidades a indicar são apenas as do final do exercício contabilístico.

Indicar neste quadro os valores correspondentes às quotas transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas. As quotas que não possam ser transacionadas separadamente das terras a que estão associadas só devem ser indicadas no quadro D («Ativos»). Têm de ser indicadas igualmente as quotas adquiridas a título gratuito, devendo ser-lhes atribuído o valor corrente de mercado, se forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas.

Alguns dados são também indicados, individualmente ou incluídos em valores totais, noutros grupos ou categorias dos quadros D («Ativos»), H («Fatores de produção») e/ou I («Produção vegetal»).

Categorias a utilizar:

50.

Estrume biológico

60.

Direitos ao pagamento no âmbito do regime do pagamento de base.

Grupos de informações a utilizar:

E.QQ. Quantidade (a indicar apenas nas colunas N, I e O)

Unidades a utilizar:

—

Categoria 50 (estrume biológico): número de animais convertidos com fatores de conversão normalizados para a excreção de estrume,

—

Categoria 60 (regime do pagamento de base): número de direitos/are,

E.QP. Quotas compradas (a indicar apenas na coluna N)

Indicar o montante pago no exercício contabilístico pela compra de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

E.QS. Quotas vendidas (a indicar apenas na coluna N)

Indicar o montante recebido no exercício pela venda de quotas e de outros direitos transacionáveis separadamente das terras a que estão associados.

E.OV. Inventário de abertura (a indicar apenas na coluna N)

Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de abertura o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito quer compradas.

E.CV. Inventário de fecho (a indicar apenas na coluna N)

Se as quotas forem transacionáveis separadamente das terras a que estão associadas, indicar no inventário de fecho o valor corrente de mercado das quantidades de que o empresário dispõe, quer adquiridas originariamente a título gratuito quer compradas.

E.PQ. Pagamentos a título de quotas tomadas de arrendamento ou em locação financeira (a indicar apenas na coluna I)

Montante pago pelo arrendamento ou locação financeira de quotas ou outros direitos. Igualmente a incluir na categoria 5070 (Total de rendas pago) do quadro H («Fatores de produção»).

E.RQ Receitas a título de quotas cedidas de arrendamento ou em locação financeira (a indicar apenas na coluna O)

Montante recebido pelo arrendamento ou locação financeira de quotas ou outros direitos. A incluir igualmente na categoria 90900 (de «Outros produtos e receitas») do quadro I («Produção vegetal»).

E.TX. Impostos, imposição suplementar (coluna T)

Montante pago.

COLUNAS DO QUADRO E

A coluna N corresponde às quotas próprias, a coluna I às quotas tomadas de arrendamento, a coluna O às quotas cedidas de arrendamento e a coluna T aos impostos

▼B

Quadro F

Dívidas

Estrutura do quadro

Categoria de dívida		Código (*)

		Colunas
Grupo de informações		Curto prazo	Longo prazo
Grupo de informações		S	L
OV	Inventário de abertura
CV	Inventário de fecho

Código (*)	Correspondência das categorias	S	L
1010	Dívidas comerciais normais
1020	Dívidas comerciais especiais
1030	Empréstimos familiares/privados
2010	Faturas a pagar		—
3000	Outros passivos

Os montantes a indicar dizem apenas respeito aos valores ainda não reembolsados; por exemplo subtraindo ao montante dos empréstimos contraídos os reembolsos já efetuados.

Categorias a utilizar:

—

1010. Dívidas comerciais normais — empréstimos não apoiados por nenhuma política pública de apoio ao crédito.

—

1020. Dívidas comerciais especiais — empréstimos apoiados por uma política pública (juros bonificados, garantias, etc.).

—

1030. Dívidas de empréstimos familiares/privados — empréstimos concedidos a uma pessoa singular devido às relações familiares/pessoais desta com o credor.

—

2010. Faturas — montantes devidos a fornecedores.

—

3000. Outros passivos — passivos não associados a empréstimos nem a faturas.

Grupos de informações a indicar: inventário de abertura (OV) e inventário de fecho (CV).

Há duas colunas: passivos de curto prazo (S) e passivos de longo prazo (L):

—

Passivos de curto prazo — dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo inferior a um ano.

—

Passivos de longo prazo — dívidas e outros passivos da exploração com vencimento a prazo igual ou superior a um ano.

Quadro G

Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)

Estrutura do quadro

Categoria do regime do IVA		Código (*)
Grupo de informações		Regime do IVA	Balanço relativo às transações que não constituem investimento	Balanço relativo às transações de investimento
Grupo de informações		C	NI	I
VA	Regimes do IVA na exploração

Código (*)	Correspondência das categorias
1010	Regime principal do IVA na exploração
1020	Regime secundário do IVA na exploração

Regimes do IVA para ambas as categorias	C	NI	I
Regime normal do IVA	1	—	—
Regime de compensação parcial	2

Os dados expressos em valor monetário que constam da ficha de exploração devem ser expressos sem IVA.

Categorias de dados a fornecer sobre o IVA:

1010. Regime principal do IVA na exploração

1.	Regime normal do IVA — regime do IVA com repercussões neutras no rendimento das explorações agrícolas, dado que o saldo do IVA é regularizado, a débito ou a crédito, pelas autoridades fiscais.

2.	Regime de compensação parcial — o regime do IVA não tem repercussões garantidamente neutras no rendimento das explorações agrícolas, embora possa dispor de um mecanismo de compensação aproximada do saldo do IVA pago e recebido.

1020. Regime secundário do IVA na exploração

Os mesmos códigos definidos para o regime principal do IVA.

Existe apenas um grupo de informações: regimes do IVA na exploração (VA). Há três colunas: código do regime do IVA (C), balanço relativo às transações que não constituem investimento (NI) e balanço relativo às transações de investimento (I).

Caso seja aplicável o regime normal do IVA, apenas é necessário indicá-lo. Se a exploração estiver sujeita a um regime de compensação parcial do IVA, será necessário indicar também o balanço relativo às transações que não constituam investimento e o balanço relativo às transações de investimento.

Quando o volume de negócios com IVA aumenta as receitas da exploração, o saldo supra do IVA é um valor positivo. Em caso de diminuição das receitas, o saldo é negativo.

Quadro H

Fatores de produção

Estrutura do quadro

Categoria de fator de produção		Código (*)

			Colunas
Grupo de informações			Valor	Quantidade
			V	Q
LM	Encargos de mão de obra e de máquinas e fatores de produção conexos
SL	Encargos especificamente pecuários
SC	Encargos especificamente ligados à produção vegetal e fatores de produção conexos
OS	Encargos de OAL
FO	Encargos gerais da atividade agrícola

Código (*)	Grupo	Correspondência das categorias	V	Q
1010	LM	Salários e encargos sociais com a mão de obra assalariada		—
1020	LM	Empreitadas e aluguer de máquinas		—
1030	LM	Conservação corrente de máquinas e equipamentos		—
1040	LM	Lubrificantes e combustíveis para motores		—
1050	LM	Despesas com automóveis		—
2010	SL	Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados		—
2020	SL	Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas		—
2030	SL	Alimentos para suínos, comprados		—
2040	SL	Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados		—
2050	SL	Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração		—
2060	SL	Alimentos para suínos, produzidos na exploração		—
2070	SL	Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração		—
2080	SL	Despesas veterinárias		—
2090	SL	Outros encargos específicos da pecuária		—
3010	SC	Sementes e propágulos, comprados		—
3020	SC	Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola		—
3030	SC	Adubos e corretivos		—
3031	SC	Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados	—
3032	SC	Quantidade de P2O5 presente nos adubos minerais utilizados	—
3033	SC	Quantidade de K2O presente nos adubos minerais utilizados	—
3034	SC	Estrume comprado		—
3040	SC	Produtos de proteção das culturas		—
3090	SC	Outros encargos específicos da produção vegetal		—
4010	OS	Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras		—
4020	OS	Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais		—
4030	OS	Encargos específicos com a transformação de leite de vaca		—
4040	OS	Encargos específicos com a transformação de leite de búfala		—
4050	OS	Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha		—
4060	OS	Encargos específicos com a transformação de leite de cabra		—
4070	OS	Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal		—
4090	OS	Outros encargos específicos decorrentes de outras atividades lucrativas		—
5010	FO	Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios		—
5020	FO	Eletricidade		—
5030	FO	Combustíveis para aquecimento		—
5040	FO	Água		—
5051	FO	Seguros agrícolas		—
5055	FO	Outros seguros da exploração		—
5061	FO	Impostos e outras imposições		—
▼M1
5062	FO	Impostos fundiários e prediais		—
▼B
5070	FO	Total de rendas pago		—
5071	FO	Rendas pagas por terras		—
5080	FO	Juros e encargos financeiros pagos		—
5090	FO	Outros encargos gerais da atividade agrícola		—

►M1 Para os Estados-Membros que, no passado, utilizaram a possibilidade prevista no artigo 3.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012 da Comissão ( 13 ), e relativamente aos anos 2014-2016, a comunicação dos dados referidos nos códigos 3031 -3033 é facultativa. ◄ Os Estados-Membros que utilizaram esta opção devem informar anualmente a Comissão e o Comité da Rede de Informação Contabilística Agrícola sobre a execução do plano relativo à preparação da recolha e transmissão dos dados a que se referem esses códigos.

Os fatores de produção da exploração (encargos em espécie e em natureza e quantidades dos fatores de produção selecionados) consistem no «consumo» — incluindo a utilização na exploração de fatores de produção nela produzidos — de meios de produção correspondente à produção da exploração durante o exercício ou no «consumo» dos referidos meios de produção durante o exercício. Sempre que uma utilização (de eletricidade, água, combustíveis para aquecimento, combustíveis para motores, etc.) seja parcialmente privada e parcialmente em benefício da exploração, só a parte correspondente a esta última deve ser indicada na ficha da exploração. Indicar igualmente a quota-parte da utilização de automóveis para fins da exploração.

Para calcular os encargos correspondentes à produção do exercício, as compras e a utilização na exploração durante o mesmo devem ser corrigidas em função das variações de inventário, incluindo as associadas a mudanças de cultivos. Para cada rubrica considerada devem indicar-se separadamente o montante dos encargos pagos e o valor da utilização na exploração.

▼M5

Se os encargos indicados se referirem ao «consumo» total de fatores de produção durante o exercício contabilístico, sem corresponderem à produção nesse exercício, as variações de inventário dos fatores de produção devem ser indicadas no quadro D com o código 1040 («Existências»), exceto no que se refere aos custos incorridos com o cultivo de culturas permanentes e ainda por colher, que devem ser registados com o código 2010 («Ativos biológicos – plantas».

▼B

Quando os meios de produção da exploração (mão de obra, assalariada ou não, máquinas e equipamentos) são utilizados para acrescer a bens imobilizados (construção e grandes reparações de máquinas, construção, grandes reparações e mesmo demolição de edifícios, plantação ou arranque de árvores de fruta), os custos correspondentes, ou uma estimativa destes, não devem ser indicados nos encargos correntes da exploração. Os encargos de mão de obra e as horas de trabalho relativas à produção de bens imobilizados devem ser sempre excluídos dos encargos e dados referentes à mão de obra. Excecionalmente, quando não for possível calcular separadamente certos custos (diversos dos encargos de mão de obra) relativos à produção de bens imobilizados (por exemplo a utilização do trator da exploração), sendo os mesmos, por essa razão, incluídos nos encargos, deve indicar-se no quadro I («Produção vegetal»), com o código de categoria de produção vegetal 90900 («Outros»), um valor estimativo de todos esses custos relativos à produção de bens imobilizados.

Os encargos correspondentes ao «consumo» de bens de investimento são representados pelas amortizações, pelo que as despesas correspondentes à aquisição de bens de investimento não são consideradas encargos da exploração. Ver instruções sobre as amortizações no Quadro D («Ativos»).

As despesas correspondentes a encargos que beneficiem de indemnizações durante o exercício ou posteriormente (por exemplo reparação de um trator no seguimento de um acidente coberto por uma apólice de seguro ou pela responsabilidade civil de terceiros) não devem ser consideradas encargos da exploração, não devendo as receitas correspondentes ser também incluídas nas contas da exploração.

As receitas provenientes da revenda de abastecimentos comprados devem ser deduzidas às rubricas de encargos correspondentes.

Os prémios e subsídios relativos a determinados encargos não devem ser deduzidos às rubricas de encargos correspondentes, devendo ser indicados com os códigos apropriados (4100 a 4900 ) no quadro M («Subsídios») — ver as instruções respeitantes a estes códigos. Os prémios e subsídios a investimentos devem ser indicados no quadro D («Ativos»).

Os encargos compreendem igualmente as eventuais despesas de compra correspondentes a cada rubrica de encargos.

Distinguem-se os seguintes fatores de produção:

1010. Salários e encargos sociais com a mão de obra assalariada

Abrange o seguinte:

—

remunerações efetivamente pagas em espécie aos seus titulares, quaisquer que sejam as modalidades de remuneração (à tarefa ou à hora), deduzidas quaisquer prestações sociais pagas ao empresário, na qualidade de empregador, para compensar o pagamento de salários que não correspondam a trabalho efetivo (exemplos: ausência motivada por acidente, formação profissional, etc.),

—

remunerações pagas em natureza (alojamento, alimentação, habitação, produtos da exploração, etc.),

—

prémios de produtividade ou a título de qualificações, ofertas, gratificações ou participações nos lucros,

—

outras despesas associadas à mão de obra (despesas de recrutamento),

—

encargos sociais da responsabilidade do patrão e encargos pagos por este em vez do assalariado e em nome do mesmo,

—

seguros contra acidentes de trabalho.

Os encargos sociais e seguros pessoais respeitantes ao empresário e à mão de obra não assalariada não se consideram encargos da exploração.

Os montantes recebidos pela mão de obra não assalariada (inferiores à remuneração normal — ver a definição de mão de obra não assalariada) não devem figurar na ficha de exploração.

Os abonos (em espécie ou em natureza) pagos aos trabalhadores reformados que já não trabalham na exploração não devem constar desta rubrica, mas ser indicados com o código «Outros encargos gerais da atividade agrícola».

1020. Empreitadas e aluguer de máquinas

Abrange o seguinte:

—

montante total das despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato, na exploração, por outras empresas agrícolas. Este montante inclui, geralmente, os encargos da utilização dos equipamentos, incluindo o combustível, e o trabalho. Caso o preço dos produtos utilizados, excluídos os combustíveis — isto é, produtos de proteção das culturas, adubos e sementes –, também esteja incluído no contrato, o custo desses produtos deve ser excluído. Esse montante (eventualmente uma estimativa do mesmo) deve ser indicado na rubrica correspondente de encargos; no caso dos pesticidas, por exemplo, deve ser indicado com o código 3040 («Produtos de proteção das culturas»),

—

encargos com o aluguer de máquinas manobradas por mão de obra da exploração. Os encargos com combustível decorrentes do uso de máquinas alugadas devem ser registados com o código 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»),

—

custo da locação financeira (leasing) de máquinas manobradas por mão de obra da exploração. Os encargos com combustíveis e manutenção de máquinas em locação financeira (leasing) devem ser indicados com o código correspondente — 1030 («Conservação corrente de máquinas e equipamentos») e 1040 («Lubrificantes e combustíveis para motores»).

1030. Conservação corrente de máquinas e equipamentos

Encargos relacionados com a conservação de máquinas e equipamentos e com pequenas reparações que não alteram o valor comercial da máquina ou do equipamento (pagamento de mecânicos, custo de peças sobresselentes, etc.).

Abrange as compras de equipamentos secundários, bem como encargos com arreios, ferragem de equinos, compra de pneus, estufins, roupa de proteção para trabalhos insalubres, detergentes para limpeza de equipamentos em geral e a quota-parte dos encargos com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração (ver igualmente o código 1050 ). Os detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo as máquinas de ordenha) devem ser indicados com o código 2090 («Outras despesas específicas da pecuária»).

As grandes reparações, que aumentam o valor do equipamento em relação ao valor que tinha antes da reparação, não se incluem neste código — ver também as instruções sobre amortizações no quadro D («Ativos»).

1040. Lubrificantes e combustíveis para motores

Abrange igualmente a quota-parte dos encargos com combustíveis e lubrificantes de automóveis correspondente à utilização dos mesmos para fins da exploração (ver também o código 1050 ).

Se um combustível for utilizado tanto em motores como para aquecimento, deve repartir-se o montante total correspondente por dois códigos:

1040.

«Lubrificantes e combustíveis para motores».

5030.

«Combustíveis para aquecimento».

1050. Despesas com automóveis

Se a quota-parte das despesas com automóveis correspondente à utilização destes para fins da exploração for estabelecida arbitrariamente (por exemplo através de um montante fixo por quilómetro), esse encargo deve indicar-se com este código.

Alimentos para animais

Nos alimentos para animais utilizados distinguem-se os alimentos comprados e os produzidos na própria exploração.

Inserem-se nos alimentos para animais comprados, os suplementos minerais, os produtos lácteos (comprados ou regressados à exploração) e os produtos para conservação e armazenagem de alimentos para animais, assim como as despesas de pensionato, de utilização de baldios e pastagens não compreendidos na SAU e de arrendamento de superfícies forrageiras não compreendidas na SAU. As camas e palhas compradas incluem-se igualmente nos alimentos para animais comprados.

Os alimentos comprados para herbívoros subdividem-se em alimentos concentrados e forragens (incluindo os pensionatos, as despesas de utilização de baldios e pastagens e de superfícies forrageiras não compreendidos na superfície agrícola utilizada e as camas e palhas compradas).

O código 2010 («Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados») compreende, nomeadamente, bagaços, alimentos compostos, cereais, erva desidratada, polpa seca de beterraba sacarina, farinha de peixe, leite e produtos lácteos, aditivos minerais e produtos para conservação e armazenagem desses alimentos.

As despesas correspondentes ao trabalho efetuado por contrato na exploração por outras empresas agrícolas para produção de forragem, por exemplo a silagem, devem ser indicadas com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).

Os alimentos para animais produzidos e utilizados na exploração compreendem os produtos comercializáveis da exploração nela utilizados como alimentos para animais (incluindo o leite e os produtos lácteos, mas não o leite mamado diretamente pelos vitelos, que não é tido em conta). As camas e palhas produzidas na exploração só são incluídas se, na região e no exercício em causa, constituírem um produto comercializável.

Estabelece-se a seguinte distinção:

—

Alimentos para animais, comprados:

2010.

Alimentos concentrados para herbívoros (equinos, ruminantes), comprados.

2020.

Forragens para herbívoros (equinos, ruminantes), compradas.

2030.

Alimentos para suínos, comprados.

2040.

Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, comprados.

—

Alimentos para animais, produzidos na própria exploração e nela utilizados:

2050.

Alimentos para herbívoros (equinos, ruminantes), produzidos na exploração.

2060.

Alimentos para suínos, produzidos na exploração.

2070.

Alimentos para aves de capoeira e outros animais de pequeno porte, produzidos na exploração.

2080. Despesas veterinárias

Abrange os encargos com medicamentos e honorários veterinários.

2090. Outros encargos específicos da pecuária

Abrange as despesas diretamente ligadas à produção pecuária não previstas noutros códigos do quadro H: cobrições, inseminação artificial, castrações, controlo leiteiro, cotizações e inscrições nos livros genealógicos, detergentes utilizados para limpeza do material da atividade pecuária (por exemplo máquinas de ordenha), material de embalagem de produtos de origem animal, encargos com a armazenagem e a preparação para o mercado (fora da exploração) de produtos de origem animal da exploração, encargos com a comercialização de produtos de origem animal da exploração, encargos com a eliminação dos estrumes em excesso, etc. Abrange igualmente o arrendamento por períodos curtos de edifícios para alojamento de animais ou armazenagem de produtos conexos. Não abrange os encargos específicos da transformação de produtos de origem animal, a indicar com os códigos 4030 a 4070 do quadro H.

3010. Sementes e propágulos, comprados

Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) comprados. Os encargos com árvores e arbustos jovens para novas plantações constituem um investimento e devem figurar no quadro D, com o código 2010 («Ativos biológicos — plantas») ou com o código 5010 («Superfícies florestais, incluindo madeira em pé»). Todavia, os custos das árvores e arbustos jovens para pequenas replantações consideram-se encargos do exercício e indicam-se com o presente código, com exceção dos encargos respeitantes às florestas pertencentes à exploração agrícola, que devem ser indicados com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).

Os encargos com a preparação de sementes (seleção, desinfeção) também se incluem neste código.

3020. Sementes e propágulos, produzidos e utilizados na exploração agrícola

Abrange as sementes e os propágulos (incluindo bolbos e tubérculos) produzidos e utilizados na exploração.

3030. Adubos e corretivos

Abrange os adubos e corretivos (por exemplo cal), comprados, incluindo terra vegetal, turfa e estrume (mas não o estrume produzido na própria exploração).

Os adubos e corretivos utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).

3031. Quantidade de azoto (N) presente nos adubos minerais utilizados

Quantidade ponderal de azoto, expresso em azoto elementar, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de azoto elementar dos mesmos.

3032. Quantidade de fósforo (P2O5) presente nos adubos minerais utilizados

Quantidade ponderal de fósforo, expresso em P2O5, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de P2O5 dos mesmos.

3033. Quantidade de potássio (K2O) presente nos adubos minerais utilizados

Quantidade ponderal de potássio, expresso em K2O, presente nos adubos minerais utilizados, estimada com base na quantidade de adubos minerais e no teor de K2O dos mesmos.

3034. Estrume comprado

Valor do estrume comprado.

3040. Produtos de proteção das culturas

Abrange os produtos e artigos utilizados na proteção das culturas e plantas contra parasitas e doenças, predadores, intempéries, etc. (por exemplo inseticidas, fungicidas, herbicidas, iscos envenenados, dispositivos para espantar aves e proteções contra a queda de granizo e contra a geada). Se os trabalhos de proteção das culturas forem efetuados por uma empresa contratada para o efeito e o valor correspondente aos produtos e artigos de proteção utilizados não for conhecido, deve indicar-se o montante total com o código 1020 («Empreitadas e aluguer de máquinas»).

Os produtos e artigos de proteção utilizados nas florestas pertencentes à exploração agrícola indicam-se com o código 4010 («Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras»).

3090. Outros encargos específicos da produção vegetal

Abrange todos os encargos relacionados diretamente com a produção vegetal (incluindo prados e pastagens permanentes) não previstos especificamente nos outros códigos de encargos: materiais de embalagem e de ligação, fios e cordas, encargos com análises de solos e com a participação em concursos agrícolas, coberturas plásticas (utilizadas, por exemplo, para os morangos), produtos para conservação de culturas, armazenagem e preparação para o mercado de produtos vegetais efetuados fora da exploração, encargos com a comercialização de produtos vegetais da exploração, montantes pagos pela compra de colheitas ainda no terreno, comercializáveis, ou pelo arrendamento de terras por períodos inferiores a um ano, a fim de nelas cultivar culturas comercializáveis, remessas de uvas e azeitonas para transformação na exploração, etc. Exclui encargos especificamente ligados à transformação de culturas (exceto uvas e azeitonas), que devem ser indicados com o código 4020 . Inclui o arrendamento por períodos curtos de edifícios utilizados para culturas comercializáveis.

4010. Encargos específicos com florestas e com a transformação de madeiras

Abrange os adubos, os produtos e artigos de proteção e encargos específicos diversos. Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4020. Encargos específicos com a transformação de produtos vegetais

Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de produtos vegetais (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4030. Encargos específicos com a transformação de leite de vaca

Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de vaca (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4040. Encargos específicos com a transformação de leite de búfala

Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de búfala (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4050. Encargos específicos com a transformação de leite de ovelha

Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de ovelha (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4060. Encargos específicos com a transformação de leite de cabra

Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos associados à transformação de leite de cabra (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4070. Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal

Abrange ingredientes, matérias-primas e produtos semitransformados, de produção própria ou comprados, e outros encargos específicos da transformação de carne e do fabrico de outros produtos de origem animal não referidos no descritivo dos códigos 4030 a 4060 (por exemplo encargos específicos de embalagem ou comercialização). Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

4090. Outros encargos específicos decorrentes de outras atividades lucrativas

Abrange as matérias-primas, de produção própria ou compradas, e outros encargos específicos de outras atividades lucrativas. Não abrange os encargos com mão de obra, empreitadas e mecanização, que devem figurar com os códigos de encargos correspondentes.

5010. Conservação corrente de melhoramentos fundiários e de edifícios

Conservação de edifícios e de melhoramentos fundiários (incluindo estufas, armações e suportes) arrendados. As compras de materiais destinados à conservação corrente de edifícios devem ser indicadas com este código.

As compras de produtos de construção para novos investimentos devem ser indicadas com os códigos adequados no quadro D («Ativos»), Grupo de informações «Investimentos/Compras».

Os encargos com grandes reparações de edifícios que aumentem o valor dos mesmos (grandes operações de manutenção) não são abrangidos por este código. Esses encargos devem figurar como investimentos no quadro D, com o código 3030 («Edifícios da exploração»).

5020. Eletricidade

Consumo de eletricidade para fins da exploração.

5030. Combustíveis para aquecimento

Consumo de combustíveis para aquecimento utilizados para fins da exploração, incluindo o aquecimento de estufas.

5040. Água

Abrange os encargos com a ligação à rede de distribuição e consumo de água para todos os fins da exploração, incluindo a água de rega. Os encargos relativos à utilização de equipamentos hidráulicos da própria exploração indicam-se com os códigos correspondentes: amortização de máquinas e equipamentos, conservação corrente de máquinas e equipamentos, combustíveis para motores, eletricidade.

5051. Seguros agrícolas

Abrange os encargos com seguros que cubram o rendimento da produção agrícola ou de qualquer dos componentes deste, incluindo seguros contra a morte de animais e contra danos nas culturas.

5055. Outros seguros da exploração

Abrange os prémios de seguros que cubram outros riscos (não-agrícolas) da exploração, como a responsabilidade civil do empresário face a terceiros, incêndio, inundação, etc. Não são abrangidos os prémios de seguros de acidentes de trabalho, que devem ser indicados com o código 1010 deste quadro. Inclui os prémios de seguros de edifícios.

5061. Impostos e outras imposições

Abrange os impostos e outras imposições respeitantes à atividade da exploração, incluindo os relativos à proteção do ambiente, com exceção do IVA e dos que incidem sobre bens fundiários, edifícios e mão de obra. Os impostos diretos sobre o rendimento do empresário não se consideram encargos da exploração.

5062. Impostos fundiários e prediais

Abrange o montante dos impostos, taxas e outros encargos que incidem sobre a propriedade de terras agrícolas e de edifícios da exploração, quer estejam ocupados pelo proprietário quer estejam num regime de partilha da produção.

5070. Total de rendas pago

Abrange as rendas pagas (em espécie ou em natureza) por terras, edifícios, quotas e outros direitos arrendados para fins da exploração. Apenas deve ser indicada a parte das habitações e de outros edifícios arrendados utilizada para fins da exploração. Os encargos de arrendamento e locação financeira (leasing) de quotas não associadas a terras também devem ser indicados no quadro E.

5071. Nomeadamente: rendas pagas por terras

5080. Juros e encargos financeiros pagos

Abrange os juros e encargos financeiros sobre empréstimos (capital alheio) contraídos para fins da exploração. Esta informação é obrigatória.

As bonificações de juros não são deduzidas, mas são indicadas com o código 3550 do quadro M.

5090. Outros encargos gerais da atividade agrícola

Abrange todos os outros encargos da exploração não abrangidos pelos códigos anteriores (contabilidade, despesas de escritório e de secretariado, telefone, cotizações e subscrições diversas, etc.).

Quadro I

Produção vegetal

Estrutura do quadro:

	Categoria de produção vegetal	Código (*)
	Tipo de cultura	Código (**)
	Informações omissas	Código (***)
Grupo de informações			Colunas
			Superfície total	Superfície irrigada	Superfície utilizada para culturas energéticas	Superfície utilizada para produção de OGM	Quantidade	Valor
			TA	IR	EN	GM	Q	V
A	Domínio						—	—
OV	Inventário de abertura		—	—	—	—	—
CV	Inventário de fecho		—	—	—	—	—
PR	Produção		—	—	—	—		—
SA	Vendas		—	—	—	—
FC	Consumo familiar na exploração e prestações em natureza		—	—	—	—	—
FU	Utilização na exploração		—	—	—	—	—

Códigos a utilizar para cada categoria de produção vegetal:

▼M5

Código (*)	Descrição
Cereais para produção de grão (incluindo sementes)
10110	Trigo mole e espelta
10120	Trigo duro
10130	Centeio e misturas de cereais de inverno (mistura de trigo e centeio)
10140	Cevada
10150	Aveia e misturas de cereais de primavera (mistura de cereais que não trigo e centeio)
10160	Milho em grão e corn-cob-mix
10170	Arroz
10190	Triticale, sorgo e outros cereais n.e. (trigo mourisco, milho painço, alpista, etc.)
Leguminosas secas e proteaginosas para a produção de grão (incluindo sementes e misturas de cereais e leguminosas)
10210	Ervilhas, feijões, favas e tremoços
10220	Lentilhas, grão-de-bico e ervilhacas
10290	Outras proteaginosas
10300	Batata (incluindo primor e batata de semente)
10310	– batata para fécula
10390	– outra batata
10400	Beterraba sacarina (excluindo sementes)
10500	Outras culturas sachadas n.e.
Culturas industriais
10601	Tabaco
10602	Lúpulo
10603	Algodão
10604	Colza e nabita
10605	Girassol
10606	Soja
10607	Linhaça
10608	Outras culturas oleaginosas n.e.
10609	Linho têxtil
10610	Cânhamo
10611	Outras culturas de plantas têxteis n.e.
10612	Plantas aromáticas, medicinais e condimentares
10613	Cana-de-açúcar
10690	Culturas energéticas e outras culturas industriais, n.e.
Produtos hortícolas frescos, melões e morangos, dos quais:
Produtos hortícolas frescos, melões e morangos – cultivados ao ar livre ou sob abrigo baixo (não acessível)
10711	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura extensiva
10712	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos — cultura intensiva
10720	Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos, em estufas ou sob abrigo alto acessível
Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Produtos hortícolas frescos (incluindo melões) e morangos»:
10731	Couve-flor e brócolos
10732	Alface
10733	Tomate
10734	Milho-doce
10735	Cebola
10736	Alho
10737	Cenoura
10738	Morangos
10739	Melões
10790	Outros produtos hortícolas
Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
10810	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)
10820	Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros) em estufas ou sob abrigo alto acessível
Dados sobre todas as subcategorias da rubrica «Flores e plantas ornamentais (excluindo os viveiros)»:
10830	Bolbos e tubérculos de flores
10840	Flores e botões de flores, cortados
10850	Plantas de flor e plantas ornamentais
Culturas forrageiras
10910	Prados e pastagens temporários
Outras culturas forrageiras
10921	Milho forrageiro
10922	Leguminosas forrageiras
10923	Outras plantas e cereais forrageiros (exceto milho forrageiro), n.e.
Sementes e propágulos e outras culturas em terras aráveis
11000	Sementes e propágulos
11100	Outras culturas em terras aráveis
Terras em pousio
11200	Terras em pousio
Hortas familiares
20000	Hortas familiares
Prados e pastagens permanentes
30100	Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres
30200	Pastagens pobres
30300	Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios
Culturas permanentes
Espécies frutícolas:
40101	Frutos de pomóideas
40111	– maçãs
40112	– peras
40102	Frutos de prunóideas
40113	– pêssegos e nectarinas
40115	Frutos de zonas climáticas subtropicais e tropicais
40120	Bagas (excluindo morangos)
40130	Frutos de casca rija
Citrinos
40200	Citrinos
40210	– laranjas
40230	– limões
Olivais
40310	Azeitonas de mesa
40320	Azeitonas vendidas como fruto, destinadas à produção de azeite
40330	Azeite
40340	Subprodutos da olivicultura
Vinhas
40411	Vinho com denominação de origem protegida (DOP)
40412	Vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
40420	Outros vinhos
40430	Uvas de mesa
40440	Uvas passas
40451	Uvas para vinho com denominação de origem protegida (DOP)
40452	Uvas para vinho com indicação geográfica protegida (IGP)
40460	Uvas para outros vinhos
40470	Diversos produtos da viticultura: mostos, sumos, jeropiga, aguardente, vinagre e outros, quando obtidos na exploração
40480	Subprodutos da viticultura (bagaço, borras, etc.)
Viveiros, outras culturas permanentes, culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível e plantações jovens
40500	Viveiros
40600	Outras culturas permanentes
40610	– árvores de Natal
40700	Culturas permanentes em estufas ou sob abrigo alto acessível
40800	Crescimento de plantações jovens
Outras superfícies
50100	Superfície agrícola não utilizada
50200	Superfície florestal
50210	– espécies de crescimento rápido
50900	Outras superfícies (superfícies edificadas, pátios, caminhos, tanques e represas, pedreiras, terras não aráveis, rochas, etc.)
60000	Cogumelos de cultura
Outros produtos e receitas
90100	Receitas do arrendamento de terras agrícolas
90200	Indemnizações de seguros de colheita não imputáveis a culturas específicas
90300	Subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha
90310	Palha
90320	Coroas de beterraba
90330	Outros subprodutos
90900	Outros

▼B

Os códigos de tipo de cultura são escolhidos na seguinte lista:

Código (**)	Descrição
0	Não aplicável: código utilizado no caso dos produtos transformados, dos produtos armazenados e dos subprodutos.
1	Culturas extensivas — cultura principal. cultura combinada: cultura principal e culturas combinadas, em regime extensivo, abrangendo: — culturas estremes, isto é, a única cultura efetuada numa dada superfície durante o exercício, — culturas mistas: culturas semeadas, cultivadas e colhidas simultaneamente, sendo o produto final uma mistura, ►C1 — no caso de culturas cultivadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície, aquela que ocupa o solo durante mais tempo, ◄ — culturas que coexistem na mesma terra durante um determinado período e que normalmente produzem colheitas distintas durante o exercício. A superfície total é repartida por cada uma das culturas na proporção da superfície efetivamente ocupada por cada uma delas, — produtos hortícolas, melões e morangos em regime extensivo.
2	Culturas extensivas — cultura(s) sucessiva(s) secundária(s): culturas efetuadas sucessivamente durante o exercício numa dada superfície que não são consideradas a cultura principal.
3	Culturas hortícolas intensivas e flores cultivadas ao ar livre: produtos hortícolas, melões e morangos cultivados ao ar livre em regime intensivo; flores e plantas ornamentais cultivadas ao ar livre.
4	Culturas sob abrigo alto (acessível): produtos hortícolas, melões e morangos cultivados sob abrigo, flores e plantas ornamentais (anuais ou perenes) cultivadas sob abrigo e culturas permanentes cultivadas sob abrigo.

Os códigos das informações omissas são escolhidos na seguinte lista:

Código (***)	Descrição
0	Nenhuma informação omissa.
1	Superfície omissa: código a utilizar se a superfície da cultura não for indicada — por exemplo no caso da venda de produtos de culturas comercializáveis comprados por colher ou provenientes de terras arrendadas, a título ocasional, por períodos inferiores a um ano, bem como no caso de produções obtidas por transformação de produtos vegetais.
2	Produção (contratada) omissa: código a utilizar no caso das culturas por contrato quando, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva.
3	Produção (não contratada) omissa: código a utilizar quando a cultura não estiver contratada e, devido às condições de venda, não for possível indicar a produção efetiva.
4	Superfície e produção omissas: código a utilizar se a superfície e a produção efetiva estiverem ambas omissas.

As informações sobre a produção vegetal durante o exercício devem ser indicadas utilizando o quadro I («Produção vegetal»). Apresentar um registo por cultura. Define-se o conteúdo do quadro selecionando os códigos de categoria de produção vegetal, tipo de cultura e informações omissas.

Só é necessário fornecer informações pormenorizadas relativamente às batatas (códigos 10310 , 10390 ), aos produtos hortícolas, melões e morangos (códigos 10731 , 10732 , 10733 , 10734 , 10735 , 10736 , 10737 , 10738 , 10739 , 10790 ), às flores e às plantas ornamentais (códigos 10830 , 10840 , 10850 ) e aos subprodutos agrícolas não provenientes da azeitona nem da vinha (códigos 90310 , 90320 , 90330 ) se esses dados estiverem disponíveis na contabilidade da exploração.

GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO I

O quadro I contém os seguintes sete grupos de informações: superfície (A), inventário de abertura (OV), inventário de fecho (CV), produção (PR), vendas (SA), consumo familiar na exploração e prestações em natureza (FC) e utilização na exploração (FU).

O quadro I tem seis colunas, nas quais devem ser indicados, nomeadamente, para cada cultura: a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN), a superfície utilizada para produção de OGM (GM), as quantidades produzida e vendida (Q) e o valor (V). Indicam-se a seguir as colunas a preencher para cada grupo de informações:

I.A Superfície

No grupo de informações A («Superfície»), indicar a superfície total (TA), a superfície irrigada (IR), a superfície utilizada para culturas energéticas (EN) e a superfície utilizada para produção de OGM (GM). As superfícies devem ser indicadas em ares (100 ares = 1 hectare), com exceção da superfície correspondente à cultura de cogumelos, que é indicada em metros quadrados.

I.OV Inventário de abertura

No grupo de informações OV («Inventário de abertura»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no início do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.

I.CV Inventário de fecho

No grupo de informações CV («Inventário de fecho»), indicar o valor (V) dos produtos existentes em armazém no final do exercício. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração» no dia do inventário.

I.PR Produção

No grupo de informações PR («Produção»), indicar a quantidade de cada cultura produzida (Q) durante o exercício (excluídas as perdas no campo e na exploração). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da exploração (excluídos os subprodutos).

As quantidades referidas são indicadas em quintais (100 kg), exceto no caso dos produtos vitivinícolas, em que são expressas em hectolitros. Se, devido às condições de venda, não for possível determinar a produção efetiva em quintais (ver a venda de culturas por colher e a venda de culturas por contrato), deve inserir-se o código 2 de informações omissas para as culturas por contrato e o código 3 de informações omissas nos restantes casos.

I.SA Total de vendas

No grupo de informações SA («Total de vendas») indicar a quantidade de vendas (Q) e o valor das vendas (V) de produtos existentes no início do exercício ou colhidos durante o mesmo. Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não devem ser deduzidos ao valor total das vendas, mas ser indicados no quadro H («Fatores de produção»).

I.FC Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

No grupo de informações FC («Consumo familiar na exploração e prestações em natureza»), indicar o valor (V) dos produtos consumidos pela família de empresário e /ou utilizados em pagamentos em natureza de bens e serviços, incluindo remunerações em natureza. O valor dos produtos é determinado ao preço «à saída da exploração».

I.FU Utilização na exploração

No grupo de informações FU («Utilização na exploração»), indicar o valor (V), à saída da exploração, dos produtos existentes na exploração (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos durante o exercício que tenham sido utilizados na exploração, como fator de produção, durante o exercício, nomeadamente;

—

alimentos para animais:

valor, à saída da exploração, dos produtos habitualmente comercializáveis da exploração utilizados, durante o exercício, como alimentos para animais. Só é atribuído um valor à palha produzida na exploração e nela utilizada (como forragem ou cama) se constituir um produto comercializável na região e no exercício em causa. O valor dos produtos em causa é determinado ao preço de venda «à saída da exploração»,

—

sementes;

valor, à saída da exploração, dos produtos comercializáveis da exploração utilizados como sementes durante o exercício,

—

outras utilizações na exploração, incluindo produtos da exploração utilizados na preparação de refeições para turistas.

▼M5

Quadro J

Produção animal

Estrutura do quadro

Categoria de animal		Código (*)

		Colunas
Grupo de informações		Efetivo médio	Número	Valor
Grupo de informações		A	N	V
AN	Efetivo médio		-	-
OV	Inventário de abertura	-
CV	Inventário de fecho	-
PU	Compras	-
SA	Total de vendas	-
SS	Vendas para abate	-
SR	Vendas para criação ou reprodução	-
SU	Vendas sem finalidade conhecida	-
FC	Consumo familiar na exploração	-
FU	Utilização na exploração	-

Código (*)	Descrição
100	Equídeos
210	Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas
220	Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos
230	Novilhas, com um ano mas menos de dois anos
240	Bovinos machos, com dois anos e mais
251	Novilhas para reprodução
252	Novilhas para engorda
261	Vacas leiteiras
262	Búfalas leiteiras
269	Vacas não leiteiras
311	Ovelhas reprodutoras
319	Outros ovinos
321	Cabras reprodutoras
329	Outros caprinos
410	Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo
420	Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg
491	Suínos de engorda
499	Outros suínos
510	Aves de capoeira – frangos de carne
520	Galinhas poedeiras
530	Outras aves de capoeira
610	Coelhas reprodutoras
699	Outros coelhos
700	Abelhas
900	Outros animais

Categorias de animais

Distinguem-se as seguintes categorias de animais:

100.

Equídeos

Abrange os cavalos de corrida e de sela, os burros, os muares, etc.

210.

Bovinos com menos de um ano, machos e fêmeas

220.

Bovinos machos, com um ano mas menos de dois anos

230.

Novilhas, com um ano mas menos de dois anos

Excluem-se as vacas paridas.

240.

Bovinos machos, com dois anos e mais

251.

Novilhas para reprodução

Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e se destinam à reprodução.

252.

Novilhas para engorda

Bovinos fêmeas com dois anos ou mais que ainda não pariram e não se destinam à reprodução.

261.

Vacas leiteiras

Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as vacas leiteiras reformadas.

262.

Búfalas leiteiras

Búfalos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de leite destinado ao consumo humano ou a ser transformado em produtos lácteos. Inclui as búfalas reformadas.

269.

Vacas não leiteiras

Bovinos fêmeas que já pariram (incluindo as que têm menos de dois anos) e que estão orientadas exclusiva ou principalmente para a produção de vitelos, não sendo o seu leite destinado ao consumo humano nem à transformação em produtos lácteos.

Vacas de trabalho.

Vacas não leiteiras reformadas (quer sejam ou não engordadas antes do abate).

As categorias 210 a 252 e 259 incluem também as categorias correspondentes de búfalos e/ou búfalas.

311.

Ovelhas reprodutoras

Ovelhas com mais de um ano destinadas à reprodução.

319.

Outros ovinos

Ovinos de todas as idades, excluindo as fêmeas reprodutoras.

321.

Cabras reprodutoras

329.

Outros caprinos

Caprinos, exceto cabras reprodutoras.

410.

Leitões, com menos de 20 kg de peso vivo

Leitões de peso vivo inferior a 20 kg.

420.

Porcas reprodutoras, com peso vivo igual ou superior a 50 kg

Porcas reprodutoras de peso igual ou superior a 50 kg, excluindo as porcas reformadas (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).

491.

Suínos de engorda

Suínos para engorda com peso vivo igual ou superior a 20 kg, excluindo as porcas e os varrascos reformados (ver a categoria 499 – «Outros suínos»).

499.

Outros suínos

Suínos com peso vivo igual ou superior a 20 kg, excluindo as porcas reprodutoras (ver a categoria 420) e suínos para engorda (ver a categoria 491).

510.

Aves de capoeira – frangos de carne

Frangos de carne. Não abrange as galinhas poedeiras nem as galinhas reformadas. Não abrange os pintos.

520.

Galinhas poedeiras

Incluindo as frangas, as galinhas poedeiras, as galinhas reformadas e os galos reprodutores para galinhas poedeiras quando for interrompida a atividade de galinhas poedeiras. Entende-se por «frangas» as galinhas jovens que ainda não começaram a pôr ovos. Não abrange os pintos.

530.

Outras aves de capoeira

Abrange os patos, perus, gansos, pintadas e avestruzes, assim como os machos reprodutores (mas não os machos reprodutores para as fêmeas poedeiras). Abrange as fêmeas reprodutoras. Não abrange os pintos.

610.

Coelhas reprodutoras

699.

Outros coelhos

700.

Abelhas

A indicar sob a forma de número de colmeias ocupadas.

900.

Outros animais

Abrange pintos, cervídeos e peixes. Abrange também outros animais utilizados para atividades turísticas na exploração. Não abrange os produtos originários de outros animais (ver o quadro K, categoria 900)

▼B

GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO J

J.AN. Efetivo médio (a indicar apenas na coluna A)

Uma unidade corresponde à presença de um animal na exploração durante um ano. O efetivo é calculado proporcionalmente à duração da presença dos animais na exploração durante o exercício.

O efetivo médio determina-se com base nos inventários periódicos ou nos registos de entradas e saídas. Abrange todos os animais presentes na exploração, incluindo os animais criados ou engordados por contrato (animais não pertencentes à exploração, mas lá criados ou engordados em condições tais que esta atividade corresponde, essencialmente, a uma prestação de serviços da parte do empresário, não assumindo este o risco económico normalmente associado à criação ou engorda dos animais) e os animais recebidos ou enviados para pensionato, no que respeita ao período do ano durante o qual permanecem na exploração.

Efetivo médio (coluna A)

Indicar o efetivo médio com duas casas decimais.

Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

J.OV Inventário de abertura

Refere-se ao número dos animais pertencentes à exploração no início do exercício, estejam ou não presentes na exploração nesse momento.

Número (coluna N)

Indicar o número de animais em cabeças ou em número de colmeias, com duas casas decimais.

Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

Valor (coluna V)

O valor dos animais deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

J.CV Inventário de fecho

Refere-se ao número dos animais pertencentes à exploração no final do exercício, estejam ou não presentes na exploração nesse momento.

Número (coluna N)

Indicar o número de animais em cabeças ou em número de colmeias, com duas casas decimais.

Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

Valor (coluna V)

O valor dos animais deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

J.PU Compras

Refere-se ao número dos animais comprados durante o exercício.

Número (coluna N)

Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900).

Valor (coluna V)

O valor das compras deve incluir os custos da compra. Os prémios e subsídios correspondentes não são deduzidos ao total dessas compras, mas são especificados na categoria adequada (códigos 5100 a 5900 ) do quadro M («Subsídios»).

J.SA Total de vendas

Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício.

Inclui as vendas a consumidores, para consumo próprio, de animais ou de carne, quer os animais sejam ou não abatidos na exploração.

Número (coluna N)

Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (código 900 ).

Valor (coluna V)

Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não devem ser deduzidos ao valor total das vendas, mas devem ser indicados com o código 2090 («Outros encargos específicos da pecuária»). Os prémios e subsídios correspondentes não são incluídos no total de vendas, mas são especificados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900 ) do quadro M («Subsídios»).

J.SS Vendas para abate

Refere-se ao número dos animais vendidos para abate, durante o exercício. Esta informação não é necessária no caso das novilhas para reprodução (código 251 ), das abelhas (código 700 ) e dos «Outros animais» (código 900 ).

Número (coluna N)

Ver «Total de vendas».

Valor (coluna V)

Ver «Total de vendas».

J.SR Vendas para criação ou reprodução

Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício para fins de criação ou reprodução. Esta informação não é necessária no caso das novilhas para engorda (código 252 ), das abelhas (código 700 ) e dos «Outros animais» (código 900 ).

Número (coluna N)

Ver «Total de vendas».

Valor (coluna V)

Ver «Total de vendas».

J.SU Vendas sem finalidade conhecida

Refere-se ao número dos animais vendidos durante o exercício com destino desconhecido. Esta informação não é necessária no caso das abelhas (código 700 ) e dos «Outros animais» (código 900 ).

Número (coluna N)

Ver «Total de vendas».

Valor (coluna V)

Ver «Total de vendas».

J.FC Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

Refere-se aos animais consumidos pela família da exploração ou destinados a pagamentos em natureza durante o exercício.

Número (coluna N)

Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900 ).

Valor (coluna V)

O valor dos animais a determinar é o justo valor.

J.FU Utilização na exploração

Refere-se aos animais sujeitos a processos de transformação no âmbito de outras atividades lucrativas na exploração durante o exercício. São abrangidos os animais destinados:

—

ao fornecimento de refeições e aos turistas alojados na exploração,

—

à preparação de produtos cárneos ou de alimentos para animais.

Não abrange as vendas de animais ou de carne, quer os animais sejam ou não abatidos na exploração (ver as informações sobre as vendas, SA).

Este valor também deve ser indicado no quadro H, como encargos de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração, utilizando o código 4070 («Encargos específicos com a transformação de carnes e o fabrico de outros produtos de origem animal»).

Número (coluna N)

Indicar o número de animais em cabeças, com duas casas decimais. Esta informação não é necessária no caso dos «Outros animais» (categoria 900 ).

Valor (coluna V)

O valor dos animais a determinar é o justo valor.

Quadro K

Produtos e serviços pecuários

Estrutura do quadro

Categoria de serviço ou produto pecuário		Código (*)
Informações omissas		Código (**)

		Colunas
Grupo de informações		Quantidade	Valor
Grupo de informações		Q	V
OV	Inventário de abertura
CV	Inventário de fecho
PR	Produção		—
SA	Vendas
FC	Consumo familiar na exploração
FU	Utilização na exploração

Código (*)	Descrição
261	Leite de vaca
262	Leite de búfala
311	Leite de ovelha
321	Leite de cabra
330	Lã
531	Ovos para consumo humano (todas as aves de capoeira)
532	Ovos para incubação (todas as aves de capoeira)
700	Mel e produtos da apicultura
800	Estrume
900	Outros produtos pecuários
1100	Criação de animais por contrato
1120	Bovinos por contrato
1130	Ovinos e/ou caprinos por contrato
1140	Suínos por contrato
1150	Aves de capoeira por contrato
1190	Outros animais por contrato
1200	Outros serviços pecuários

Código (**)	Descrição
0	Nenhuma informação omissa.
2	Casos de produção de produtos pecuários por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).
3	Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que a produção de produtos pecuários seja feita por contrato.
4	Produção efetiva omissa.

Categorias de produtos e serviços pecuários

Distinguem-se as seguintes categorias de produtos e serviços pecuários:

261.	Leite de vaca.

262.	Leite de búfala.

311.	Leite de ovelha.

321.	Leite de cabra.

330.

Lã.

531.	Ovos para consumo humano (todas as aves de capoeira).

532.	Ovos para incubação (todas as aves de capoeira).

700.	Mel e produtos da apicultura: mel, hidromel e outros produtos e subprodutos da apicultura.

800.

Estrume.

900.	Outros produtos pecuários (cobrições, embriões, cera, fígado de ganso ou de pato, leite de outros animais, etc.).

1100.

Criação de animais por contrato.

Montante das receitas da criação de animais por contrato, correspondendo essencialmente ao pagamento de serviços prestados, não assumindo o empresário o risco económico normalmente associado à criação ou engorda dos animais.

Elementos mais pormenorizados da categoria 1100 («Criação de animais por contrato»):

Elementos a indicar apenas se estiverem disponíveis na contabilidade da exploração.

1120.

Bovinos por contrato.

1130.

Ovinos e/ou caprinos por contrato.

1140.

Suínos por contrato.

1150.

Aves de capoeira por contrato.

1190.

Outros animais por contrato.

1200.

Outros serviços pecuários.

Montante das receitas relativas a outros serviços pecuários (pensionato, etc.)

Códigos de informações omissas

Códigos de informações omissas a utilizar:

Código 0

Nenhuma informação omissa.

Código 2

Casos de produção de produtos pecuários por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

Código 3

Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que a produção de produtos pecuários seja feita por contrato.

Código 4

Produção efetiva omissa.

GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO K

No caso do estrume (código 800 ), apenas são necessárias as informações relativas às vendas (SA), a fornecer na coluna do valor (V).

No caso dos outros produtos pecuários (código 900 ), as informações só devem ser fornecidas em valor (coluna V), porque não teria significado indicar quantidades relativas a um conjunto de produtos heterogéneos.

No caso dos serviços pecuários — criação de animais por contrato (códigos 1100 a 1190 ) e outros (código 1200 ) –, a única informação necessária são as receitas, que devem ser indicadas nas vendas (SA), na coluna do valor (V).

Quantidade (coluna Q)

Indicar as quantidades em quintais (100 kg), exceto no caso dos ovos (códigos 531 e 532 ), que devem ser indicados em milhares.

▼M1

As quantidades dos produtos da apicultura, exceto o mel (código 700 ), devem ser expressas em quintais de «equivalente-mel»

▼B

K.OV Inventário de abertura

Refere-se aos produtos existentes (armazenados) no início do exercício (excluindo os animais).

Quantidade (coluna Q)

Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

Valor (coluna V)

O valor dos produtos a determinar é o justo valor no dia do inventário.

K.CV Inventário de fecho

Valor dos produtos existentes (armazenados) no final do exercício (excluindo os animais).

Quantidade (coluna Q)

Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

Valor (coluna V)

O valor dos produtos a determinar é o justo valor no dia do inventário.

K.PR Produção no exercício

Quantidade (coluna Q)

Quantidades de produtos pecuários produzidas durante o exercício (excluindo as perdas). Estas quantidades são indicadas para os produtos principais da exploração (excluídos os subprodutos). Inclui-se a produção que tenha sido destinada a transformação no âmbito de outras atividades lucrativas relacionadas com a exploração.

O leite mamado diretamente pelos vitelos não é incluído na produção.

K.SA Vendas

Refere-se ao total de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste vendidos durante o exercício.

Quantidade (coluna Q)

Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

Valor (coluna V)

Montante total das vendas (faturas recebidas ou não durante o exercício) de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste.

O montante total correspondente aos produtos vendidos inclui o valor dos produtos que retornam à exploração (leite desnatado, etc.). Este último valor deve ser também indicado nos encargos da exploração.

As eventuais indemnizações (por exemplo indemnizações de seguros) recebidas durante o exercício são acrescidas ao montante das vendas dos produtos correspondentes, na medida em que possam ser imputadas à produção de determinados produtos. Caso contrário, são indicadas na rubrica 900 («Outros produtos pecuários»).

Os prémios e subsídios recebidos para produtos durante o exercício não são incluídos no total de vendas, mas são especificados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900 ) do quadro M («Subsídios»).

Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos ao montante das vendas, mas devem ser indicados no quadro H («Fatores de produção») com o código 2090 («Outros encargos específicos da pecuária»).

K.FC Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

Produtos consumidos pela família do empresário e/ou utilizados no pagamento em natureza de bens e serviços (incluindo remunerações em natureza). Esta informação não é necessária no caso dos ovos para incubação (código 532 ).

Quantidade (coluna Q)

Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

Valor (coluna V)

O valor dos produtos a determinar é o justo valor.

K.FU Utilização na exploração

—

alimentos para animais: produtos habitualmente comercializáveis da exploração utilizados durante o exercício como alimentos para animais. O leite mamado diretamente pelos vitelos não é incluído na utilização na exploração;

—

produtos utilizados no âmbito de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração:

—

fornecimento de refeições, alojamento de turistas, etc.,

—

transformação (de leite em manteiga e queijo, etc.).

Quantidade (coluna Q)

Ver as instruções para o preenchimento do quadro K.

Valor (coluna V)

O valor dos produtos a determinar é o justo valor. Estes valores são igualmente indicados nos encargos da exploração.

Quadro L

Proporção do trabalho noutras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

Estrutura do quadro

Categoria de outras atividades lucrativas		Código (*)
Informações omissas		Código (**)

		Colunas
Grupo de informações		Quantidade	Valor
Grupo de informações		Q	V
OV	Inventário de abertura	—
CV	Inventário de fecho	—
PR	Produção		—
SA	Vendas	—
FC	Consumo familiar na exploração	—
FU	Utilização na exploração	—

Código (*)	Descrição
261	Fabrico de produtos derivados do leite de vaca.
262	Fabrico de produtos derivados do leite de búfala.
311	Fabrico de produtos derivados do leite de ovelha.
321	Fabrico de produtos derivados do leite de cabra.
900	Transformação de carnes e fabrico de outros produtos de origem animal.
1010	Transformação de produtos vegetais
1020	Silvicultura e transformação de madeiras
2010	Empreitadas
2020	Turismo, alojamento, fornecimento de refeições e outras atividades de lazer
2030	Produção de energia a partir de fontes renováveis
9000	«Outras atividades lucrativas» diretamente relacionadas com a exploração

Código (**)	Descrição
0	Nenhuma informação omissa.
1	Produção obtida por transformação de animais ou de produtos de origem animal ou vegetal comprados.
2	Casos de produção por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).
3	Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção esteja contratada.
4	Produção efetiva omissa.

Categorias de outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração

Distinguem-se as seguintes categorias de outras atividades lucrativas:

261.	Fabrico de produtos derivados do leite de vaca.

262.	Fabrico de produtos derivados do leite de búfala.

311.	Fabrico de produtos derivados do leite de ovelha.

321.	Fabrico de produtos derivados do leite de cabra.

900.	Transformação de carnes e fabrico de outros produtos de origem animal.

1010.

Transformação de produtos vegetais, excluindo a vinificação e a produção de azeite. Inclui a produção de álcool não proveniente de uvas, sidra ou perada.

1020.

Silvicultura e transformação de madeiras. Abrange a venda, durante o exercício, de madeira cortada ou em pé, bem como de produtos florestais diversos da madeira (cortiça, resina de pinheiro, etc.) e de produtos provenientes da transformação da madeira.

2010.

Empreitadas efetuadas a terceiros. O aluguer de equipamentos da exploração sem mão de obra da exploração e a utilização exclusiva desta mão de obra em empreitadas não são considerados outras atividades lucrativas, integrando-se nas atividades agrícolas.

2020.

Turismo, alojamento, fornecimento de refeições e outras atividades de lazer. Abrange as receitas provenientes de atividades turísticas (parques de campismo, turismo rural, equitação, caça, pesca, etc.).

2030.

Produção de energia a partir de fontes renováveis. Abrange a produção de energia a partir de fontes renováveis destinada ao mercado, nomeadamente biogás, biocombustíveis e eletricidade, por turbinas eólicas, outros equipamentos ou a partir de matérias-primas agrícolas. Não inclui os seguintes elementos, por serem considerados parte da atividade agrícola da exploração:

—

a produção de energia a partir de fontes renováveis destinada apenas à própria exploração,

—

o arrendamento de terras ou de coberturas apenas para a instalação de equipamentos como turbinas eólicas ou painéis de energia solar,

—

a venda de matérias-primas a outras empresas com vista à produção de energia proveniente de fontes renováveis.

9000.

Outras atividades. Outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração não mencionadas noutras rubricas.

Códigos de informações omissas

Códigos de informações omissas a utilizar:

Código 0

Nenhuma informação omissa.

Código 1

Produção obtida por transformação de animais comprados ou de produtos de origem animal ou vegetal comprados.

Código 2

Casos de produção por contrato em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q).

Código 3

Casos em que as condições de venda não permitam indicar a produção efetiva (coluna Q), sem que produção esteja contratada.

Código 4

Produção efetiva omissa.

GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO DO QUADRO L

Quantidade (coluna Q)

Indicar as quantidades em quintais (100 kg).

No que diz respeito aos produtos derivados do leite (códigos 261 , 262 , 311 e 321 ), indicar a quantidade de leite líquido, seja qual for a forma (nata, manteiga, queijo, etc.) sob a qual o produto é vendido, consumido na exploração ou utilizado para pagamentos em natureza ou para fins da exploração.

L.OV Inventário de abertura

Refere-se aos produtos existentes (armazenados) no início do exercício.

Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010 ), as atividades turísticas (código 2020 ), a produção de energia a partir de fontes renováveis (código 2030 ) e as outras atividades lucrativas diretamente relacionadas com a exploração (código 9000 ).

Valor (coluna V)

O valor dos produtos deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

L.CV Inventário de fecho

Valor dos produtos existentes (armazenados) no final do exercício.

Valor (coluna V)

O valor dos produtos deve ser determinado deduzindo ao justo valor dos mesmos a estimativa dos custos da venda, no dia do inventário.

L.PR Produção no exercício

Quantidade (coluna Q)

Informação a prestar apenas para as categorias relativas à transformação de leite (códigos 261 a 321 ).

Corresponde à quantidade de leite líquido produzido na exploração durante o exercício utilizada na elaboração de produtos transformados.

L.SA Vendas

Refere-se ao total de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste vendidos durante o exercício, bem como às receitas de outras atividades lucrativas.

Valor (coluna V)

Montante total das vendas (faturas recebidas ou não durante o exercício) de produtos existentes no início do exercício e de produtos produzidos ao longo deste.

▼M1

Os prémios e subsídios a produtos, recebidos durante o exercício, não são incluídos no montante das vendas; devem ser indicados na categoria adequada (códigos 2110 a 2900 ) do quadro M («Subsídios»). Se os eventuais encargos de comercialização forem conhecidos, não são deduzidos do montante das vendas, mas devem ser indicados na categoria correspondente de encargos específicos de outras atividades lucrativas (códigos 4010 a 4090 ) do quadro H («Fatores de Produção»).

▼B

L.FC Consumo familiar na exploração e prestações em natureza

Produtos consumidos pela família do empresário e/ou utilizados no pagamento em natureza de bens e serviços (incluindo remunerações em natureza).

Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010 ), as atividades turísticas (código 2020 ) e a produção de energia renovável (código 2030 ).

Valor (coluna V)

O valor dos produtos a determinar é o justo valor.

L.FU Utilização na exploração

Produtos da exploração nela existentes (armazenados) no início do exercício e/ou produzidos ao longo deste, utilizados na exploração como fatores de produção durante o exercício, nomeadamente os produtos transformados na exploração e utilizados no fornecimento de refeições ou na prestação de alojamento turístico (leite transformado em queijo, cereais transformados em pão, carne transformada em presunto, etc.).

Esta informação não é necessária para as empreitadas (código 2010 ), as atividades turísticas (código 2020 ) e a produção de energia renovável (código 2030 ).

Valor (coluna V)

O valor dos produtos a determinar é o justo valor.

Quadro M

Subsídios

Estrutura do quadro

	Categoria de subsídio/informações administrativas	Código (*)
	Financiamento	Código (**)
	Unidade de base	Código (***)
Grupo de informações		Colunas
		Número de unidades de base			Valor	Tipo
		N	V	T
S	Subsídio			—
AI	Informações administrativas		—

Os códigos de categoria de subsídio são escolhidos na seguinte lista:

Código (*)	Grupo	Correspondência das categorias	Colunas
			N	V	T
			Pagamentos dissociados
1150	S	Regime de pagamento de base			—
1200	S	RPUS (Regime de Pagamento Único por Superfície)			—
1300	S	Pagamento redistributivo			—
1400	S	Pagamento para práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente	—		—
1500	S	Pagamento para zonas com condicionantes naturais			—
1600	S	Pagamento para os jovens agricultores			—
1700	S	Regime da pequena agricultura			—

Apoio associado
Culturas arvenses
Cereais, oleaginosas e proteaginosas
23111	S	Cereais			—
23112	S	Oleaginosas			—
23113	S	Proteaginosas			—
2312	S	Batata			—
23121	S	Das quais batatas para fécula			—
2313	S	Beterraba sacarina			—
Culturas industriais
23141	S	Linho			—
23142	S	Cânhamo			—
23143	S	Lúpulo			—
23144	S	Cana–de–açúcar			—
23145	S	Chicória			—
23149	S	Outras culturas industriais			—
2315	S	Produtos hortícolas			—
2316	S	Pousios			—
2317	S	Arroz			—
2318	S	Leguminosas para grão			—
2319	S	Culturas arvenses não especificadas			—
2320	S	Prados permanentes			—
2321	S	Forragens secas			—
2322	S	Pagamento específico para o algodão			—
2323	S	Programa nacional de reestruturação para o setor do algodão			—
2324	S	Produção de sementes			—
Culturas permanentes
23311	S	Bagas			—
23312	S	Frutos de casca rija			—
2332	S	Pomóideas e frutos de casca rija			—
2333	S	Citrinos			—
2334	S	Olival			—
2335	S	Vinha			—
2339	S	Culturas permanentes não mencionadas noutros pontos			—
Animais
2341	S	Setor leiteiro			—
2342	S	Carne de bovino			—
2343	S	Bovinos (tipo não especificado)			—
2344	S	Ovinos e caprinos			—
2345	S	Suínos e aves de capoeira			—
2346	S	Bichos da seda			—
2349	S	Animais não mencionados noutros pontos			—
2410	S	Talhadias de curta rotação			—
2490	S	Outros pagamentos associados, não mencionados noutras rubricas			—
▼C1

Prémios e subsídios excecionais
2810	S	Pagamentos de compensações por calamidades			—
2890	S	Outros prémios e subsídios excecionais			—

2900	S	Outros pagamentos diretos, não mencionados noutras rubricas			—
▼B

Desenvolvimento rural
3100	S	Subsídios ao investimento na agricultura			—
3300	S	Pagamentos agroambientais e relativos ao bem–estar animal			—
3350	S	Agricultura biológica			—
3400	S	Pagamentos a título da Natura 2000 e da Diretiva–Quadro Água (exceto silvicultura)			—
3500	S	Pagamentos relativos a zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas			—
	S	Silvicultura
3610	S	Investimentos no desenvolvimento das zonas florestais e na melhoria da viabilidade das florestas			—
3620	S	Pagamentos a título da Natura 2000 para os serviços florestais, silvoambientais e climáticos, e para apoio à conservação de florestas			—
3750	S	Restabelecimento do potencial de produção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de medidas de prevenção adequadas			—
3900	S	Outros pagamentos para o desenvolvimento rural			—

Prémios e subsídios relativos a encargos
4100	S	Salários e segurança social			—
4200	S	Combustíveis para motores			—
Efetivo pecuário
4310	S	Alimentação de herbívoros			—
4320	S	Alimentação de suínos e de aves de capoeira			—
4330	S	Outros encargos da atividade pecuária			—
Produção vegetal
4410	S	Sementes			—
4420	S	Fertilizantes			—
4430	S	Proteção de culturas			—
4440	S	Outros encargos específicos da produção vegetal			—
Encargos gerais da atividade agrícola
4510	S	Eletricidade			—
4520	S	Combustíveis para aquecimento			—
4530	S	Água			—
4540	S	Seguros			—
4550	S	Juros			—
4600	S	Encargos de outras atividades lucrativas			—
4900	S	Outros encargos			—

Prémios e subsídios ligados à compra de animais
5100	S	Compras de vacas leiteiras			—
5200	S	Compras de carne de bovino			—
5300	S	Compras de ovinos e caprinos			—
5400	S	Compra de suínos e aves de capoeira			—
5900	S	Outras compras de animais			—

9000	S	Diferenças em relação aos exercícios contabilísticos anteriores			—

Pagamento para práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente
10000	AI	Pagamento para práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente	—	—
10100	AI	Diversificação das culturas		—
10200	AI	Prados permanentes		—
10210	AI	Dos quais prados permanentes ambientalmente sensíveis dentro das zonas Natura 2000		—
10220	AI	Dos quais prados permanentes ambientalmente sensíveis fora das zonas Natura 2000		—
10300	AI	Superfície de interesse ecológico		—
10310	AI	Terras em pousio		—	—
10311	AI	Socalcos		—	—
10312	AI	Elementos paisagísticos		—	—
10313	AI	Faixas de proteção		—	—
10314	AI	Hectares dedicados a sistemas agroflorestais		—	—
10315	AI	Faixas de hectares elegíveis que confinam com florestas		—	—
10316	AI	Talhadias de curta rotação		—	—
10317	AI	Superfícies florestadas		—	—
10318	AI	Superfícies com culturas secundárias		—	—
10319	AI	Superfícies ocupadas por culturas fixadoras de azoto		—	—
▼M5
10320	AI	Superfícies com Miscanthus			-
10321	AI	Superfícies com Silphium perfoliatum			-
10322	AI	Terras deixadas em pousio para plantas melíferas (espécies ricas em pólen e néctar)		-	-
▼B

Os códigos descritivos do modo de financiamento do subsídio são escolhidos na seguinte lista:

Código (**)	Descrição
0	Não aplicável: código a utilizar em caso de informações administrativas.
1	Subsídio financiado exclusivamente pelo orçamento da União Europeia.
2	Medida cofinanciada pela União Europeia e pelo Estado-Membro.
3	Medida financiada, não pelo orçamento da União Europeia, mas por outras fontes públicas de financiamento.

Os códigos das unidades de base são escolhidos na seguinte lista:

Código (***)	Descrição
0	Não aplicável: código a utilizar em caso de informações administrativas.
1	Subsídio concedido por animal.
2	Subsídio concedido por hectare.
3	Subsídio concedido por tonelada.
4	Exploração/outra: subsídio concedido à exploração como um todo ou de um modo não abrangido por nenhuma das outras categorias.

O quadro M («Subsídios») abrange os prémios e subsídios recebidos pelas explorações agrícolas de organismos públicos, tanto nacionais como da União Europeia. Abrange igualmente as informações administrativas sobre pagamentos de ecologização.

GRUPOS DE INFORMAÇÕES DO QUADRO M

S Subsídios

Os prémios e subsídios são definidos por tipo de subsídios, financiamento e unidade de base. Para cada entrada, o quadro M indica o número de unidades de base (N) e o montante recebido (V). Podem ser necessários vários registos por categoria de subsídio, uma vez que as origens das unidades de base e/ou financiamento podem ser diferentes.

Em geral, os prémios e subsídios registados no quadro M correspondem ao exercício contabilístico em curso, independentemente da data em que o pagamento é recebido (o ano contabilístico é igual ao ano de pedido). Os subsídios ao investimento e os pagamentos a título do desenvolvimento rural, com exceção dos pagamentos relativos às zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas, constituem uma exceção a esta regra geral, uma vez que os montantes registados se referem aos pagamentos efetivamente recebidos durante o exercício contabilístico (o ano contabilístico é igual ao ano de pagamento).

AI Informações administrativas

A execução de práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente é definida por categoria de informação administrativa (AI). O número de unidades de base (N) e/ou o tipo (T) devem ser registados para cada entrada, como especificado no quadro.

O número de unidades de base (N) corresponde à superfície relativa às práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente, expressa em hectares:

(1)	Código 10100 — Terras aráveis elegíveis para pagamentos directos;

(2)	Código 10200 — Surperfície de pastagens permanentes;

(3)	Códigos 10300 -10319 — Terras aráveis correspondentes a superfície de interesse ecológico, expressa em hectares após aplicação de fatores de conversão mas antes de utilizar fatores de ponderação, quando adequado.

▼M3

O fornecimento dos dados referidos na coluna do Número de unidades de base (N) é facultativo nos exercícios contabilísticos de 2015-2017 para os códigos 10300 -10319 .

▼B

O tipo (T) é escolhido na seguinte lista:

Código	Descrição
1	A exploração agrícola tem a obrigação de cumprir o requisito administrativo.
2	A exploração agrícola cumpre ipso facto o requisito administrativo (agricultura biológica).
3	A exploração agrícola beneficia de isenção baseada no cumprimento das Diretivas-Quadro «Natura 2000», «Aves» e «Água».
4	A exploração agrícola beneficia de isenção baseada noutros tipos de critérios especificados no Regulamento (UE) n.o 1307/2013.
5	A exploração agrícola aplica a equivalência com base em regimes de certificação ambiental regionais ou nacionais.
6	A exploração agrícola aplica a equivalência com base em medidas agroambientais e climáticas.

Para a categoria 10000 «Práticas agrícolas benéficas para o clima e o ambiente», só é possível inscrever na coluna Tipo (T) os valores 1 e 2 (mutuamente exclusivos):

(1)

Se for selecionado o código 1, as informações devem ser registadas para as categorias 10100-10319 e só é possível inscrever na coluna Tipo (T) os valores 1, 3, 4, 5 e 6;

(2)

Se for selecionado o código 2, não podem ser registadas informações para as categorias 10100-10319.

( 1 ) As variáveis SO_CLND019 (Outras culturas sachadas, n.e.), SO_CLND037 (Culturas forrageiras de terras aráveis), SO_CLND049 (Terras em pousio), SO_CLND073_085 (Hortas familiares e outras SAU em estufas ou sob abrigo alto acessível n.e.), SO_CLND051 (Prados e pastagens, excluindo pastagens pobres), SO_CLND052 (Pastagens pobres), SO_CLND053 (Prados e pastagens permanentes já não usados para efeitos de produção e elegíveis para o pagamento de subsídios), SO_CLVS001 (Bovinos com menos de um ano), SO_CLVS014 (Outros ovinos), SO_CLVS017 (Outros caprinos) e SO_CLVS018 (Leitões, peso vivo inferior a 20 kg) só são utilizadas em determinadas condições (ver ponto 5 do anexo VI).

( 2 ) Regulamento Delegado (UE) n.o 1198/2014 da Comissão, de 1 de agosto de 2014, que complementa o Regulamento (CE) n.o 1217/2009 do Conselho, que cria uma rede de informação contabilística agrícola sobre os rendimentos e a economia das explorações agrícolas na União Europeia (JO L 321 de 7.11.2014, p. 2).

( 3 ) Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).

( 4 ) Regulamento (UE) n.o 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum e que revoga o Regulamento (CE) n.o 637/2008 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 73/2009 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 608).

( 5 ) Ver anexo VII do presente regulamento.

( 6 ) Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho, de 28 de junho de 2007, relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 2092/91 (JO L 189 de 20.7.2007, p. 1).

( 7 ) Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 343 de 14.12.2012, p. 1).

( 8 ) Regulamento (UE) n.o 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 487).

( 9 ) Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).

( 10 ) Diretiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 103 de 25.4.1979, p. 1).

( 11 ) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).

( 12 ) Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2000, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água (JO L 327 de 22.12.2000, p. 1).

( 13 ) Regulamento de Execução (UE) n.o 385/2012 da Comissão, de 30 de abril de 2012, relativo à ficha de exploração a utilizar tendo em vista a verificação dos rendimentos nas explorações agrícolas e a análise do funcionamento económico das mesmas (JO L 127 de 15.5.2012, p. 1).

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