92000E1658

PERGUNTA ESCRITA E-1658/00

apresentada por Miet Smet (PPE-DE) à Comissão

(26 de Maio de 2000)

Objecto: Informações sobre decisões referentes a subsídios para acordos de geminação de tipo II

No seguimento do exemplo dado por Adoptiedorpen Roemenië-Vlaanderen (vilas de adopção Roménia-Flandres), que existe há dez anos, Adoptiedorpen Roemenië-Kempen teve a ideia de organizar um acordo de geminação e realizar um colóquio, de 29 de Novembro a 8 de Dezembro de 1999,

cujo custo foi de 49 145 euros. A documentação (99-0186) foi devidamente submetida à Comissão, três meses antes do evento. Em Agosto, os organizadores foram oficiosamente informados de que, em virtude da solidez do projecto e da escassez dos fundos disponíveis, poderiam contar com aproximadamente 20 000 euros. Os organizadores decidiram continuar com a iniciativa. No entanto, em 31 de Janeiro de 2000, a Comissão informou-os de que não havia fundos disponíveis.

1. Por que motivo não pode a Comissão responder a este tipo de pedido no prazo de três meses?

2. Por que motivo não pode a Comissão informar imediatamente que os fundos disponíveis são insuficientes, em vez de dar a conhecer oficiosamente que provavelmente os fundos disponíveis serão limitados?

3. Está a Comissão consciente de que circunstâncias deste tipo podem, por um lado, desmobilizar a vontade para empreender tais iniciativas e, até, prejudicar as organizações responsáveis por tais projectos?

4. Existe alguma forma de estes projectos, que se encontram em dificuldades devido a circunstâncias deste tipo, poderem beneficiar retroactivamente de subsídios?

Resposta dada por V. Reding em nome da Comissão

(11 de Julho de 2000)

De maneira geral, a Comissão tenta responder aos pedidos de subvenção no prazo estabelecido de três meses.

A Comissão havia, com efeito, informado os beneficiários que este dossier seria examinado a uma luz favorável.

Não obstante, face ao importante número de pedidos em 1999, as disponibilidades orçamentais atribuídas ao programa de geminação de comunas não permitiram a subvenção deste projecto.

Alguns dossiers, nomeadamente aquele em causa, revestindo-se de carácter importante ou pertinente, puderam finalmente ser imputados ao orçamento do ano 2000.