91998E3322

PERGUNTA ESCRITA E-3322/98

apresentada por Kirsi Piha (PPE) à Comissão

(10 de Novembro de 1998)

Objecto: Informação sobre a UE nos PECO

De acordo com sondagens de opinião recentemente realizadas em numerosos PECO, a atitude dos cidadãos perante a eventual adesão à UE deixou de ser tão positiva como o era ainda há um ano atrás. Na Estónia, os números favoráveis à adesão baixaram durante um ano cerca de 10 %. Esta redução do apoio poderá ter como uma das suas causas uma política de informação mal dirigida e defeituosa, que não tem conseguido responder às incertezas e desconfianças dos cidadãos.

Como e com que recursos organizou a Comissão, até agora, as suas acções de informação sobre a adesão à UE nos PECO? Como tenciona a Comissão reforçar no futuro a cooperação com os organismos responsáveis pela informação dos próprios países alvo?

Resposta do Comissário van den Broek em nome da Comissão

(11 de Janeiro de 1999)

A Comissão tem conhecimento das mudanças verificadas na opinião pública dos países da Europa Central e Oriental mencionados pelo Senhor Deputado e reconhece a necessidade de intensificar os esforços no sentido de uma informação mais adequada. Recorda que esta questão foi referida especificamente nas conclusões do Conselho Europeu de Essen de Dezembro de 1994.

Todavia, a Comissão despende actualmente cerca de 3 milhões de euros por ano em informação nos Países da Europa Central e Oriental. Alguns serviços essenciais (diálogo europeu, Eurobarómetro e o programa de visitas) funcionam a nível dos organismos centrais, enquanto cada delegação da Comissão gere anualmente um orçamento entre 250 000 e 750 000 euros com vista à execução de programas de informação específicos para os diferentes países, concebidos no local e aprovados pelos serviços centrais. Graças a esta descentralização, já abriram em Praga e em Budapeste centros de informação das delegações, estando previstos mais centros para breve. Cada delegação prepara actualmente a tradução e a divulgação dos documentos, brochuras e folhetos sobre política comunitária; campanhas regionais com a participação dos Eurobuses; o reforço das relações com os meios audiovisuais de comunicação social e ainda os seus próprios "web-sites".

Os governos dos países aderentes, perante os numerosos critérios de adesão que urge cumprir, encontram-se em estádios diferentes na resposta aos desafios com que se deparam em matéria de informação. No entanto, a Comissão, através das suas delegações nos Países da Europa Central e Oriental, tem por objectivo reforçar as relações e participar nos esforços empreendidos pelos próprios governos dos países aderentes nesta matéria junto das instâncias adequadas. Todavia, esses esforços exigem de facto, de ambas as partes, um certo grau de estabilidade e previsibilidade relativamente às perspectivas de financiamento.