91998E1623

PERGUNTA ESCRITA E-1623/98

apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão

(27 de Maio de 1998)

Objecto: Quinto Programa-Quadro IDT (dotação financeira)

Tendo em conta a "proposta alterada da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Quinto Programa-Quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002)" e a "proposta alterada de decisão do Conselho relativa ao Quinto Programa-Quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de acções em matéria de investigação e de ensino (1998-2002)" (COM(97) 439 final - 97/0119 COD - 97/0120(CNS))(1).

Solicita-se à Comissão Europeia que salvaguarde a coerência entre os imperativos de uma abordagem integrada do Quinto Programa-Quadro e a concentração e interoperabilidade das actividades de investigação genérica, de apoio às grandes infra-estruturas e das acções-chave em que se articula a nova arquitectura comunitária; solicita-se ainda que defina para tal uma série de indicadores qualitativos e quantitativos de orientação e controlo da actividade das acções-chave tais como o melhoramento do sector laboral, a taxa de absorção potencial, a taxa de visibilidade estratégica e de dimensão europeia, o nível de interacção entre acções comunitárias, europeias e nacionais, a presença de PME no sector, o nível de induzido potencial em termos de novas empresas, novos postos de trabalho e novas competências.

(1) JO C 291 de 25.9.1997, p. 15-16.