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Document 62015CA0252

Processo C-252/15 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 17 de março de 2016 — Naazneen Investments Ltd/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Energy Brands, Inc. (Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Regulamento (CE) n.° 207/2009 — Processo de extinção — Artigo 5.°, n.° 1, alínea a) — Marca nominativa comunitária SMART WATER — Utilização séria — Dever de fundamentação — Artigo 75.°)

JO C 156 de 2.5.2016, p. 20–20 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

2.5.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 156/20


Acórdão do Tribunal de Justiça (Sexta Secção) de 17 de março de 2016 — Naazneen Investments Ltd/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Energy Brands, Inc.

(Processo C-252/15 P) (1)

((Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca comunitária - Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Processo de extinção - Artigo 5.o, n.o 1, alínea a) - Marca nominativa comunitária SMART WATER - Utilização séria - Dever de fundamentação - Artigo 75.o))

(2016/C 156/28)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Naazneen Investments Ltd (representantes: P. Goldenbaum e I. Rohr, Rechtsanwältinnen)

Outra parte no processo: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: D. Gája e A. Folliard-Monguiral, agentes), Energy Brands, Inc (representantes: S. Malynicz, barrister, D. Stone e A. Dykes, solicitors)

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Naazneen Investments Ltd é condenada nas despesas.


(1)  JO C 294, de 7.9.2015.


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