Número do auxílio

SA.38280 (2014/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

The Skills Investment Fund

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The Skills Investment Fund has been set up in response to the Department for Culture, Media and Sport''s policy «'Making it easier for the media and creative industries to grow, while protecting the interests of citizens»'. The legislation supporting this overall policy is the Communications Act 2003, The Digital Economy Act 2010, the Live Music Act 2012 and the Enterprise Act 2002.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.04.2013 — 31.03.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 8 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Número do auxílio

SA.38282 (2014/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

TIROL

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ad-hoc Beihilfe, Tirol, Pitztaler Gletscherbahn Gesellschaft m.b.H. & Co. KG

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Rahmenrichtlinie für die Wirtschaftsförderung des Landes Tirol — Ad hoc Beihilfe

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 28.01.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outros transportes terrestres de passageiros

Tipo de beneficiário

PME — Pitztaler Gletscherbahn Gesellschaft m.b.H Co. KG

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,5194 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

24 %

0 %

Número do auxílio

SA.38310 (2014/X)

Estado-Membro

Hungria

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

Hungary

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

2013. évi Iparfejlesztési pályázati felhívás

OHU-IFPR-2013-001

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

A környezetvédelmi termékdíjról szóló 2011. évi LXXXV tv. 20. § . (1) f.,

Az OHÜ

f) támogatja a termékdíjköteles termékekkel kapcsolatos hulladékgazdálkodás fejlesztését

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

23.12.2013 — 30.04.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Indústria do couro e dos produtos do couro, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de outros produtos metálicos

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HUF 1 900 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

20 %

Número do auxílio

SA.38312 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL

Designação da região (NUTS)

VELUWE

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

WKO-subsidieverlening De Verbinding Fase 2

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Eenmalige subsidie op basis van artikel 4, onder d, Algemene Subsidieverordening Ermelo. (http://decentrale.regelgeving.overheid.nl/cvdr/XHTMLoutput/Actueel/Ermelo/55813.html)

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 14.01.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Desenvolvimento de projectos de edifícios

Tipo de beneficiário

PME — Green Real Estate B.V., kvk 30208419

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,376 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Número do auxílio

SA.38320 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

MELILLA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Ayudas Financieras a Empresas Generadoras de Empleo Estable

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bases Reguladoras del Régimen de Ayudas Financieras a Empresas Generadoras de Empleo Estable dentro del Programa Operativo FEDER de Melilla 2007/13. Publicadas en Boletín Oficial de la Ciudad Autónoma de Melilla (BOME) no 5100, de 31 de enero de 2014.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.36285

Duração

01.02.2014 — 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6,23 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programa Operativo FEDER de Melilla 2007/13 (CCI no 2007ES161PO002): Decisión de la Comisión C(2007) 5718 de 20 de noviembre de 2007, modificada por Decisión de la Comisión C(2012) 918 final de 14/02/12 — EUR 4,98 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

20 %

20 %