EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document 52013XC0903(04)

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

JO C 253 de 3.9.2013, p. 19–19 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
JO C 253 de 3.9.2013, p. 11–11 (HR)

3.9.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 253/19


Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2013/C 253/16

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

12.8.2013

Duração

12.8.2013-31.12.2013

Estado-Membro

Todos os Estados-Membros com exceção da Alemanha, Espanha, França, Polónia e Reino Unido

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/1/2B.

Espécie

Bacalhau (Gadus Morhua)

Zona

I, IIb

Tipo(s) de navios de pesca

Número de referência

33/TQ40


(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.


Top