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Document 52012XC0106(01)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 1857/2006 on the application of Articles 87 and 88 of the Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises active in the production of agricultural products and amending Regulation (EC) No 70/2001
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. ° 70/2001
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. ° 70/2001
JO C 3 de 6.1.2012, p. 3–5
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
6.1.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 3/3 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2012/C 3/03
N.o do auxílio: SA.33931 (11/XA)
Estado-Membro: Chipre
Região: Cyprus
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Πρόγραμμα Ελέγχου της σαλμονέλας στα σμήνη κρεοπαραγωγής
Base jurídica:
1) |
Άρθρο 03525 του Προϋπολογισμού για το 2012 — Συμμετοχή σε Προγράμματα της Ευρωπαϊκής Ένωσης. |
2) |
Οι περί της Υγείας των Ζώων Νόμοι του 2001 έως 2009. |
3) |
Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 2160/2003 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου της 17ης Νοεμβρίου 2003. |
4) |
Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 646/2007 της Επιτροπής της 12ης Ιουνίου 2007. |
5) |
Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων με αριθμό 332 και ημερομ. 7 Νοεμβρίου 2011. |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: —
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2012
Objetivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Setor(es) em causa: Avicultura
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Κτηνιατρικές Υπηρεσίες |
Υπουργείο Γεωργίας, Φυσικών Πόρων και Περιβάλλοντος |
1417 Λευκωσία/Nicosia |
ΚΥΠΡΟΣ/CYPRUS |
Endereço do sítio web: http://www.moa.gov.cy/moa/vs/vs.nsf/All/4A162CA3C8EEBC3CC225794A002C682F/$file/2012_salmonella%20control%20programme%20in%20broilers.pdf
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.33932 (11/XA)
Estado-Membro: Chipre
Região: Cyprus
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Πρόγραμμα Ελέγχου της σαλμονέλας στα σμήνη αναπαραγωγής
Base jurídica:
1) |
Άρθρο 03525 του Προϋπολογισμού για το 2012 — Συμμετοχή σε Προγράμματα της Ευρωπαϊκής Ένωσης. |
2) |
Οι περί της Υγείας των Ζώων Νόμοι του 2001 έως 2009. |
3) |
Κανονισμός (ΕΚ) αριθ. 2160/2003 του Ευρωπαϊκού Κοινοβουλίου και του Συμβουλίου της 17ης Νοεμβρίου 2003. |
4) |
Κανονισμός (ΕΕ) αριθ. 200/2010 της Επιτροπής της 10ης Μαρτίου 2010. |
5) |
Κανονισμός (ΕΕ) αριθ. 517/2011 της Επιτροπής της 25ης Μαΐου 2011. |
6) |
Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων με αριθμό 332 και ημερομηνίας 7 Νοεμβρίου 2011 |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,08 EUR (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2012
Objetivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Setor(es) em causa: Avicultura
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Κτηνιατρικές Υπηρεσίες |
Υπουργείο Γεωργίας, Φυσικών Πόρων και Περιβάλλοντος |
1417 Λευκωσία/Nicosia |
ΚΥΠΡΟΣ/CYPRUS |
Endereço do sítio web: http://www.moa.gov.cy/moa/vs/vs.nsf/All/EEF61C5ED12661F4C225794A002C5051/$file/2012_salmonella%20control%20programme%20in%20breeding%20hens.pdf
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.33975 (11/XA)
Estado-Membro: Países Baixos
Região: Nederland
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: NAJK Groter Groeien
Base jurídica: Kaderwet LNV subsidies, artikelen 2 en 5
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,38 EUR (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 10 de dezembro de 2011-31 de dezembro de 2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Ministerie van Economische Zaken, Landbouw en Innovatie |
Postbus 20401 |
2500 EK Den Haag |
NEDERLAND |
Endereço do sítio web: http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/brieven/2011/11/21/subsidietoezegging-nederlands-agrarisch-jongeren-kontakt.html
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.33985 (11/XA)
Estado-Membro: Chipre
Região: Cyprus
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Σχέδιο ελέγχου Τρομώδους Νόσου Αιγοπροβάτων.
Base jurídica:
1) |
Άρθρα 03525 και 03619 του Προϋπολογισμού για το 2012 — Συμμετοχή σε Προγράμματα της Ευρωπαϊκής Ένωσης |
2) |
Ο περί της Εφαρμογής Κοινοτικών Κανονισμών στον Τομέα της Κτηνιατρικής Νόμος του 2004 [Ν. 149(Ι)/2004] |
3) |
Νόμος που προνοεί για την Υγεία των Ζώων [Ν. 109(Ι)2001] |
4) |
Τα περί της Τρομώδους Νόσου Διατάγματα (Κ.Δ.Π. 545/2005, 160/2007, 44/2008, 307/2010) |
5) |
Απόφαση Εφόρου Ελέγχου Κρατικών Ενισχύσεων με αρ. 333 και ημερ. 14 Νοεμβρίου 2011 |
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 2,45 EUR (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2012-31 de dezembro de 2012
Objetivo do auxílio: Doenças dos animais [art. 10.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Setor(es) em causa: Criação de ovinos e caprinos
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
Κτηνιατρικές Υπηρεσίες |
Υπουργείο Γεωργίας, Φυσικών Πόρων και Περιβάλλοντος |
1417 Λευκωσία/Nicosia |
ΚΥΠΡΟΣ/CYPRUS |
Endereço do sítio web: http://www.moa.gov.cy/moa/vs/vs.nsf/All/864D36CD4BC49900C22579570024D3D0/$file/scrapie%202012.pdf
Outras informações: —