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Document 52011XC1018(07)

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

JO C 306 de 18.10.2011, p. 9–9 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

18.10.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 306/9

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 306/08

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

13.8.2011

Duração

13.8.2011-31.12.2011

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

LEZ/8ABDE.

Espécie

Areeiros (Lepidorhombus spp.)

Zona

VIIIa, VIIIb, VIIId e VIIIe

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

870462

Ligação Internet para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_en.htm

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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