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Document C2016/007/08
Decisions adopted by the Court in its Special General Meeting on 12 October 2015
Decisões adotadas pelo Tribunal de Justiça na sua Reunião Geral especial de 12 de outubro de 2015
Decisões adotadas pelo Tribunal de Justiça na sua Reunião Geral especial de 12 de outubro de 2015
JO C 7 de 11.1.2016, p. 3–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
11.1.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 7/3 |
Decisões adotadas pelo Tribunal de Justiça na sua Reunião Geral especial de 12 de outubro de 2015
(2016/C 007/08)
Afetação dos juízes às secções de cinco juízes
Na sua reunião de 12 de outubro de 2015, o Tribunal de Justiça decidiu afetar os juízes às secções de cinco juízes do seguinte modo:
Primeira Secção
R. Silva de Lapuerta, presidente de secção,
J.-C. Bonichot, A. Arabadjiev, C. G. Fernlund, S. Rodin e E. Regan, juízes.
Segunda Secção
M. Ilešič, presidente de secção,
A. Rosas, C. Toader, A. Prechal e E. Jarašiūnas, juízes.
Terceira Secção
L. Bay Larsen, presidente de secção,
J. Malenovský, M. Safjan, D. Šváby e M. Vilaras, juízes.
Quarta Secção
T. von Danwitz, presidente de secção,
E. Juhász, C. Vajda, K. Jürimäe e C. Lycourgos, juízes.
Quinta Secção
J. L. da Cruz Vilaça, presidente de secção,
E. Borg Barthet, E. Levits, M. Berger e F. Biltgen, juízes.
Afetação dos juízes às secções de três juízes
Na sua reunião de 12 de outubro de 2015, o Tribunal de Justiça decidiu afetar os juízes às secções de três juízes do seguinte modo:
Sexta Secção
A. Arabadjiev, presidente de secção,
J.-C. Bonichot, C. G. Fernlund, S. Rodin e E. Regan, juízes.
Sétima Secção
C. Toader, presidente de secção,
A. Rosas, A. Prechal e E. Jarašiūnas, juízes.
Oitava Secção
D. Šváby, presidente de secção,
J. Malenovský, M. Safjan, e M. Vilaras, juízes.
Nona Secção
C. Lycourgos, presidente de secção,
E. Juhász, C. Vajda e K. Jürimäe, juízes.
Décima Secção
F. Biltgen, presidente de secção,
E. Borg Barthet, E. Levits e M. Berger, juízes.
Afetação do Vice-presidente a uma secção de cinco juízes
Na sua reunião de 12 de outubro de 2015, o Tribunal de Justiça decidiu afetar o Vice-presidente a uma secção de cinco juízes em todos os processos nos quais este último exerça as funções de juiz-relator e que sejam remetidos pelo Tribunal de Justiça a essa formação de julgamento.
Em aplicação do artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento de Processo, o Tribunal de Justiça decide afetar A. Tizzano à Quinta Secção para o período compreendido entre 12 de outubro de 2015 e 6 de outubro de 2018.