C2015/201A/01

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EUR-Lex - C2015/201A/01 - EN

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Document C2015/201A/01

Anúncio de concursos gerais — EPSO/AD/310/15 — 1. Conservador (AD 7) — 2. Educador de museu (AD 7) — 3. Conservador — Gestor da conservação e da coleção (AD 7) — EPSO/AST/136/15 — 1. Assistente de conservador (AST 3) — 2. Assistente de gestor da conservação e da coleção (AST 3)

JO C 201A de 18.6.2015, p. 1–10 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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Official Journal

18.6.2015

Jornal Oficial da União Europeia

CA 201/1

ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

EPSO/AD/310/15

1.	Conservador (AD 7)

2.	Educador de museu (AD 7)

3.	Conservador — Gestor da conservação e da coleção (AD 7)

EPSO/AST/136/15

1.	Assistente de conservador (AST 3)

2.	Assistente de gestor da conservação e da coleção (AST 3)

(2015/C 201 A/01)

Prazo de inscrição: 23 de julho de 2015 às 12h (meio-dia), hora de Bruxelas

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral documental e mediante prestação de provas para a constituição de uma lista de reserva, a partir da qual o Parlamento Europeu recrutará novos funcionários como « administradores » e « assistentes » (grupo de funções AD e AST, respetivamente) para a Casa da História Europeia.

Número de candidatos aprovados por concurso e por perfil:

Conservador (AD 7): 20

Educador de museu (AD 7): 15

Conservador (gestor da conservação e da coleção) (AD 7): 5

Assistente de conservador (AST 3): 10

Assistente de gestor da conservação e da coleção (AST 3): 5

O presente anúncio de concurso e as disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais publicadas no Jornal Oficial da União Europeia C 70 A de 27 de fevereiro de 2015 (http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2015:070A:TOC) formam o quadro juridicamente vinculativo para estes processos de seleção.

Este anúncio abrange dois concursos, cada um com vários perfis. Os candidatos podem inscrever-se apenas num perfil por concurso. Esta escolha deve ser efetuada no momento da inscrição eletrónica e não pode ser alterada depois de ter validado a candidatura por via eletrónica.

QUAIS AS TAREFAS QUE O CANDIDATO PODE ESPERAR REALIZAR?

Os Conservadores serão responsáveis pelo desenvolvimento de exposições do museu, nomeadamente por exposições temporárias e itinerantes, a atualização da exposição permanente, a criação de conteúdos e objetos de museu, o enriquecimento da coleção do museu e a elaboração de publicações. Representarão também a Casa da História Europeia junto das partes interessadas externas. Os Conservadores Assistentes prestarão ajuda ao(s) conservador(es) em determinadas funções acima mencionadas.

Os Educadores de Museu serão responsáveis pelo desenvolvimento e aplicação da estratégia e programas de aprendizagem relacionados com as exposições. Serão responsáveis pela introdução de programas de aprendizagem atrativos e diversificados para todos os públicos-alvo. Serão igualmente os pontos de contacto com as escolas e realizarão seminários.

Os Conservadores serão responsáveis pela manutenção da coleção da Casa da História Europeia e dos objetos emprestados: serão responsáveis pelas condições da armazenagem e da exposição, pela manutenção dos registos de conservação, pelo exame do estado de conservação dos objetos, pela proposta e estimação das medidas de conservação e restauro. Também deverão supervisionar os contratos com os prestadores externos. Os Assistentes de Conservador prestarão ajuda ao(s) conservador(es) em funções relacionadas com a conservação da exposição acima mencionada.

Ver o ANEXO I para mais informações sobre as funções habituais a desempenhar por concurso e perfil.

QUEM SE PODE CANDIDATAR?

Ao validar a candidatura os candidatos devem preencher TODAS as condições seguintes:

Condições gerais

—	Estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos enquanto nacionais de um Estado-Membro da UE

—	Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar

—	Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa.

Condições específicas: línguas

—	Língua 1: nível mínimo — C 1 numa das 24 línguas oficiais da UE

—	Língua 2: nível mínimo — B 2 em inglês, francês ou alemão; esta língua deve ser diferente da língua 1

—	Para mais informações sobre os níveis de línguas, consultar o Quadro Europeu Comum de Referência para as línguas ( https://europass.cedefop.europa.eu/pt/resources/european-language-levels-cefr)

Condições específicas: diplomas e experiência profissional

—	Ver ANEXO II para as qualificações específicas e a experiência profissional requerida por concurso e por perfil

—	Para mais pormenores sobre os diplomas, ver anexo 1 das Disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais ( http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2015:070A:TOC)

A segunda língua escolhida deve ser o inglês, o francês ou o alemão . Estas são as principais línguas de trabalho das instituições europeias e, no interesse do serviço, os novos funcionários recrutados devem estar imediatamente em condições de trabalhar e comunicar de forma eficaz no âmbito do seu trabalho quotidiano, pelo menos, numa delas.

Ver o ANEXO III para mais informações sobre as línguas nos concursos gerais da UE.

PROCESSO DE SELEÇÃO

1) Testes de escolha múltipla em computador

Se o número de candidatos por concurso e perfil for superior a um determinado limiar , definido pelo EPSO, na qualidade de entidade competente para proceder a nomeações, todos os candidatos que tiverem validado a sua candidatura no prazo previsto são convidados para uma série de testes de escolha múltipla efetuados em computador em centros acreditados do EPSO.

Se o número de candidatos for inferior ao limiar , estes testes serão organizados no centro de avaliação (ponto 3).

Os testes de escolha múltipla efetuados por computador, serão organizados do seguinte modo:

Provas	Línguas	Perguntas	Duração	Pontuação mínima exigida
Raciocínio verbal	Língua 1	20 perguntas	35 min	10/20
Raciocínio numérico	Língua 1	10 perguntas	20 min	Numérico + abstrato combinados: 10/20
Raciocínio abstrato	Língua 1	10 perguntas	10 min	Numérico + abstrato combinados: 10/20

Estas provas são eliminatórias e não contam para as outras provas organizadas no centro de avaliação.

2) Seleção documental

Em primeiro lugar, os requisitos de elegibilidade serão examinados com base nas informações fornecidas na candidatura eletrónica dos candidatos. Existem duas hipóteses possíveis:

—

Se forem primeiramente organizados testes de escolha múltipla em computador, os dossiês dos candidatos serão verificados para efeitos de elegibilidade por ordem decrescente da pontuação obtida até o número de candidatos elegíveis atingir o limiar referido no ponto 1. Os outros dossiês não serão verificados.

—	Se não forem primeiramente organizados testes de escolha múltipla em computador , os dossiês de todos os candidatos são verificados para comprovar as condições de elegibilidade.

Em segundo lugar, apenas para os candidatos elegíveis selecionados nos termos acima descritos; esta seleção efetua-se com base nas informações fornecidas pelo candidato no separador «avaliador de talentos» do formulário de inscrição. O júri atribui a cada critério de seleção uma ponderação que reflita a sua importância relativa (de 1 a 3) e cada resposta do candidato será pontuada entre 0 e 4 pontos.

Em seguida, o júri multiplica os pontos pela ponderação de cada critério e adiciona-os para identificar os candidatos cujos perfis correspondam melhor às funções a desempenhar.

Consultar o ANEXO II para a lista de critérios por concurso e perfil.

3) Centro de avaliação

Para esta fase serão convidados um máximo de 3 vezes o número pretendido de candidatos aprovados por concurso e por perfil. Os candidatos que obtiverem uma das melhores notas aquando da seleção documental, são convidados a participar numa sessão do centro de avaliação durante 1 ou 2 dias, muito provavelmente em Bruxelas , onde poderão realizar provas na sua língua 2 .

Se não forem primeiramente organizados os testes de escolha múltipla em computador descritos no ponto 1 os candidatos deverão realizá-los no centro de avaliação.

No centro de avaliação serão testadas sete competências gerais para o concurso AST e oito competências gerais para o concurso AD, bem como as competências específicas exigidas para este concurso através de 4 provas (entrevista baseada nas competências gerais e específicas, exercício de grupo e estudo de caso), tal como descrito no seguinte quadro:

Competências

Provas

1.	Análise e resolução de problemas

Estudo de caso

Exercício de grupo

2.	Comunicação

Estudo de caso

Entrevista baseada nas competências gerais

3.	Qualidade e resultados

Estudo de caso

Entrevista baseada nas competências gerais

4.	Aprendizagem e desenvolvimento

Exercício de grupo

Entrevista baseada nas competências gerais

5.	Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

Estudo de caso

Exercício de grupo

6.	Resistência

Exercício de grupo

Entrevista baseada nas competências gerais

7.	Trabalho de equipa

Exercício de grupo

Entrevista baseada nas competências gerais

8.	Capacidade de liderança (unicamente avaliada para o concurso de nível AD)

Exercício de grupo

Entrevista baseada nas competências gerais

Pontuação mínima exigida para o nível AST

3/10 por competência e 35/70 no total

Pontuação mínima exigida para o nível AD:

3/10 por competência e 40/80 no total

Ponderação das competências gerais

45 % da pontuação global

Competências	Provas
Competências específicas	Entrevista baseada nas competências específicas
Pontuação mínima exigida (níveis AST e AD)	50/100
Ponderação das competências específicas	55 % da pontuação global

4) Lista de reserva

Após verificação dos documentos comprovativos dos candidatos, o júri elabora uma lista de reserva por concurso e perfil de candidatos elegíveis que tiverem obtido as melhores pontuações na sequência do centro de avaliação até alcançar o número pretendido de candidatos aprovados. Os nomes serão indicados por ordem alfabética.

QUANDO E ONDE APRESENTAR AS CANDIDATURAS?

As candidaturas devem ser apresentadas em linha no sítio web do EPSO http://jobs.eu-careers.eu até:

23 de julho de 2015 às 12h (meio-dia), hora de Bruxelas

ANEXO I

FUNÇÕES

EPSO/AD/310/15

1. Conservador (AD 7)

Os conservadores serão responsáveis pelo desenvolvimento de exposições do museu, nomeadamente exposições temporárias e itinerantes. Serão convidados a investigar o conteúdo e os objetos para estas exposições, organizá-los e desenvolvê-los em cooperação com os comissários das exposições. Paralelamente, serão responsáveis pela atualização da exposição permanente e pelo enriquecimento da coleção do Museu.

As funções incluem tarefas como:

—	organização de exposições temporárias e itinerantes do museu de acordo com as normas museológicas mais exigentes;

—	atualização e renovação da exposição permanente;

—	pesquisa de objetos, imagens, filmes e outro material para apresentação em exposições;

—	investigação e enriquecimento de partes da coleção própria;

—	redação de textos e publicações para exposições para uma vasta audiência e de acordo com as normas académicas;

—	contactos com outros museus e com as partes interessadas, no seu domínio de competência;

—	representação da Casa da História Europeia perante académicos especializados audiências em museus;

—	coordenação de uma equipa de conservadores assistentes.

2. Educador de museu (AD 7)

Os educadores trabalharão no sentido de garantir que os diferentes grupos-alvo e visitantes individuais recebam a melhor experiência educativa da sua visita à exposição.

As funções incluem tarefas como:

—	desenvolvimento da estratégia de aprendizagem e educação e dos programas educativos;

—	organização da execução destes programas;

—	codesenvolvimento da componente pedagógica das exposições temporárias e itinerantes;

—	conceção de recursos educativos, com vista a transmitir o conteúdo do museu a um leque de grupos-alvo;

—	contactos com professores, escolas, colegas e os prestadores de serviços;

—	gestão de vários contratos de prestação de serviços;

—	gestão de uma equipa de assistentes do educador;

—	envolvimento no desenvolvimento do conteúdo das exposições e cooperação no âmbito de uma equipa multidisciplinar.

—	realização de visitas e seminários para diferentes grupos-alvo;

3. Conservador — gestor da conservação e da coleção (AD 7)

Os Conservadores serão responsáveis pela manutenção da coleção da Casa da História Europeia e dos objetos emprestados. É necessário o conhecimento generalista de técnicas de conservação em diferentes materiais.

As funções incluem tarefas como:

—	gestão da coleção do museu e do fluxo de objetos do museu;

—	coordenação da execução da estratégia da coleção da Casa da História Europeia;

—	preparação de decisões sobre questões relativas à coleção tais como aquisições, livre acesso às coleções e questões relacionadas com os direitos de autor;

—	supervisão, acompanhamento e controlo das condições de armazenamento e exposição da coleção;

—	estudo da condição dos objetos;

—	manutenção de registos completos da conservação dos objetos, incluindo registos visuais;

—	execução de ações de conservação preventiva em objetos;

—	controlo de intervenções de conservação por contratantes externos;

—	proposta de tratamentos de restauro e estimativa dos custos;

—	desenvolvimento e respeito de normas adequadas; conhecimento atualizado da gestão de coleções e das técnicas e práticas de conservação mais recentes, através da investigação e de formação;

—	gestão de uma equipa de assistentes do conservador;

EPSO/AST/136/15

1. Assistente de conservador (AST 3)

Os assistentes de conservador prestarão ajuda ao(s) conservador(es) em determinadas áreas da exposição permanente. Nos seus domínios de competência, serão convidados a realizar investigação sobre o conteúdo e objetos das exposições e da coleção do museu e apoiar a conservação e organização de exposições temporárias e itinerantes.

As funções incluem tarefas como:

—	apoio aos conservadores na sua investigação sobre o conteúdo e sobre a coleção;

—	apoio à investigação de conteúdos;

—	apoio à pesquisa de objetos, imagens, filmes e outro material para apresentação em exposições;

—	apoio organizacional no desenvolvimento de exposições temporárias e itinerantes;

—	apoio à redação de textos e publicações para exposições para uma vasta audiência e de acordo com as normas académicas;

—	contactos com outros museus e com as partes interessadas no respetivo domínio de competência.

2. Assistente de gestor da conservação e da coleção (AST 3)

O assistente de gestor da conservação e da coleção assistirá o gestor da conservação e da coleção na conservação e gestão da coleção própria e dos objetos em empréstimo. Serão igualmente responsáveis pela conservação dos objetos, controlo das condições de objetos, medidas de conservação, transporte de objetos e questões conexas.

As funções incluem tarefas como:

—	acompanhamento e controlo das condições de armazenamento e exposição da coleção;

—	estudo da condição dos objetos;

—	manutenção de registos completos da conservação dos objetos, incluindo registos visuais;

—	execução de ações de conservação preventiva em objetos;

—	controlo de intervenções de conservação por contratantes externos;

—	proposta de tratamentos de restauro e estimativa dos custos;

—	tratamento e supervisão da embalagem e transporte adequados dos objetos à entrada e à saída; estudo da condição dos objetos em empréstimo;

—	desenvolvimento e respeito de normas adequadas; conhecimento atualizado das técnicas e práticas de conservação mais recentes, através da investigação e de formação;

—	apoio na organização de transporte dos objetos, incluindo serviços de correio expresso.

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ANEXO II

QUALIFICAÇÕES, EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

EPSO/AD/310/15

Conservador (AD 7)

1. Diplomas e experiência profissional

Pelo menos 4 anos de estudos universitários completos em história, ou um domínio conexo, comprovados por um diploma, seguido de uma experiência profissional de pelo menos 6 anos num domínio relacionado com o perfil.

2. Critérios de seleção

O júri considera os seguintes critérios para a seleção documental:

1.	Doutoramento em história ou num domínio pertinente para as funções;

2.	Formação de pós-graduação, que não um doutoramento, em história, museologia ou noutro domínio pertinente para as funções;

3.	Experiência profissional no domínio da conservação de exposições histórica;

4.	Experiência profissional no domínio da investigação de conteúdo e/ou exposições de natureza diferente como objetos, imagens e/ou vídeos;

5.	Experiência profissional no domínio da investigação e/ou enriquecimento da coleção de um museu;

6.	Experiência profissional na redação de textos para um vasto público, nomeadamente textos para exposições, artigos para catálogos e descrições orais para material audiovisual;

7.	Experiência profissional na redação de textos de acordo com normas académicas;

8.	Experiência profissional na aplicação de normas profissionais no domínio dos museus;

9.	Participação em redes profissionais e/ou conferências internacionais nos domínios pertinentes para as funções;

10.	Experiência profissional na gestão de uma equipa;

11.	Experiência profissional de trabalho num ambiente internacional e/ou interdisciplinar;

12.	Experiência profissional de redação em inglês, francês ou alemão.

Educador de museu (AD 7)

1. Diplomas e experiência profissional

Pelo menos 4 anos de estudos universitários completos em educação no domínio dos museus, museologia ou história ou um domínio conexo, comprovados por um diploma, seguido de uma experiência profissional de pelo menos 6 anos num domínio relacionado com o perfil.

2. Critérios de seleção

O júri considera os seguintes critérios para a seleção documental:

1.	Experiência profissional na programação dos museus;

2.	Experiência profissional na conceção e/ou realização de atividades educativas, como seminários e/ou visitas guiadas para diferentes grupos-alvo;

3.	Experiência profissional em matéria de conceção da componente de aprendizagem de exposições (por exemplo, material prático);

4.	Experiência profissional em matéria de conceção e/ou elaboração de material didático adaptado ao conteúdo das exposições e/ou dos grupos-alvo;

5.	Experiência profissional em matéria de conceção de inquéritos ao público e/ou em inquéritos para avaliação da satisfação do visitante;

6.	Experiência profissional na aplicação de normas profissionais no domínio dos museus;

7.	Participação em redes profissionais e/ou conferências internacionais nos domínios pertinentes para as funções;

8.	Experiência profissional em gestão de projetos, incluindo gestão de equipas de projeto;

9.	Experiência profissional em processos de adjudicação de contratos públicos;

10.	Experiência profissional de trabalho num ambiente internacional e/ou interdisciplinar;

11.	Experiência profissional de redação em inglês, francês ou alemão.

Conservador — gestor da conservação e da coleção (AD 7)

1. Diplomas e experiência profissional

Pelo menos 4 anos de estudos universitários completos em estudos de conservação, museologia ou um domínio conexo, comprovados por um diploma, seguido de uma experiência profissional de pelo menos 6 anos num domínio relacionado com o perfil.

2. Critérios de seleção

O júri considera os seguintes critérios para a seleção documental:

1.	Formação de pós-graduação em conservação, museologia ou num domínio conexo com as funções;

2.	Experiência profissional na gestão de coleções e/ou de objetos;

3.	Experiência profissional na apreciação das condições de objetos e/ou para estimar as necessidades e/ou os custos das medidas de restauro;

4.	Experiência profissional no controlo das condições climatéricas e condições de iluminação de armazenagem, áreas de exposição e/ou vitrinas;

5.	Experiência profissional na manipulação de objetos;

6.	Experiência profissional de trabalho com relatórios;

7.	Experiência profissional na conservação preventiva numa série de objetos e/ou materiais;

8.	Experiência profissional na aplicação de normas profissionais no domínio dos museus;

9.	Participação em redes profissionais e/ou conferências internacionais nos domínios pertinentes para as funções;

10.	Experiência profissional na gestão de uma equipa;

11.	Experiência profissional de trabalho num ambiente internacional e/ou interdisciplinar;

12.	Experiência profissional de redação em inglês, francês ou alemão.

EPSO/AST/136/15

Assistente de conservador (AST 3)

1. Diplomas e experiência profissional

Ensino pós-secundário, comprovado por um diploma em História ou numa área conexa, seguido de uma experiência profissional de pelo menos 3 anos no domínio de exposições em museus.

Um nível de ensino secundário, comprovado por um diploma, que dê acesso ao ensino superior, seguido de, pelo menos, 6 anos de experiência profissional num domínio relacionado com o perfil, dos quais pelo menos 3 no domínio de exposições em museus.

2. Critérios de seleção

O júri considera os seguintes critérios para a seleção documental:

1.	Formação de pós-graduação em história, museologia ou num domínio conexo com as funções;

2.	Experiência profissional no domínio da conservação de exposições histórica;

3.	Experiência profissional no domínio da investigação de conteúdo e/ou exposições de natureza diferente como objetos, imagens e/ou vídeos;

4.	Experiência profissional na redação de textos para um vasto público, nomeadamente textos para exposições, artigos para catálogos e/ou descrições orais para material audiovisual;

5.	Experiência profissional na aplicação de normas profissionais no domínio dos museus;

6.	Participação em redes profissionais ou conferências internacionais no domínio pertinente para as funções;

7.	Experiência profissional de trabalho num ambiente internacional e/ou interdisciplinar;

8.	Experiência profissional de redação em inglês, francês ou alemão.

Assistente de gestor da conservação e da coleção (AST 3)

1. Diplomas e experiência profissional

Ensino pós-secundário comprovado por um diploma em conservação, seguido de uma experiência profissional de pelo menos 3 anos num domínio relacionado com o perfil.

Um nível de ensino secundário, comprovado por um diploma, que dê acesso a estudos pós-secundários, seguido de uma experiência profissional de pelo menos 6 anos num domínio relacionado com o perfil.

2. Critérios de seleção

O júri considera os seguintes critérios para a seleção documental:

1.	Formação em técnicas de conservação numa série de objetos ou materiais;

2.	Experiência profissional em técnicas de conservação e/ou restauro sobre uma série de objetos ou materiais;

3.	Experiência profissional na apreciação das condições de objetos e/ou para estimar as necessidades e/ou os custos das medidas de restauro;

4.	Experiência profissional no controlo das condições de climatização e de iluminação de armazenagem, áreas de exposição e/ou vitrinas ou experiência profissional no trabalho com relatórios;

5.	Experiência profissional na manutenção de registos completos da conservação dos objetos, incluindo registos visuais;

6.	Experiência profissional na conservação preventiva numa série de objetos e/ou materiais;

7.	Experiência profissional no tratamento e supervisão da embalagem e transporte adequados dos objetos à entrada e/ou à saída;

8.	Experiência profissional na aplicação de normas profissionais no domínio dos museus;

9.	Participação em redes profissionais ou conferências internacionais no domínio pertinente para as funções;

10.	Experiência profissional de trabalho num ambiente internacional multidisciplinar;

11.	Experiência profissional de redação em inglês, francês ou alemão.

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ANEXO III

LÍNGUAS

Em conformidade com o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da UE (Grande Secção) no processo C-566/10 P, República Italiana/Comissão, as instituições da UE desejam, no âmbito do presente concurso, indicar os motivos para limitar a escolha da segunda língua a um número restrito de línguas oficiais da UE.

Os candidatos são, por conseguinte, informados de que as opções para a segunda língua no presente concurso foram definidas de acordo com os interesses dos serviços, que determinam que os colegas recentemente recrutados devem estar imediatamente operacionais e ser capazes de comunicar eficientemente no âmbito do seu trabalho quotidiano. Caso contrário, o funcionamento eficaz das instituições ficaria gravemente comprometido.

Com base na prática habitual das instituições da UE e em especial da Casa da História Europeia relativamente às línguas utilizadas na comunicação interna e tendo igualmente em conta as necessidades dos serviços em matéria de comunicação externa e tratamento dos processos, o inglês, o francês e o alemão são as línguas mais amplamente utilizadas. Além disso, o inglês, o francês e o alemão são as segundas línguas mais amplamente utilizadas na União Europeia e as mais estudadas como segundas línguas, confirmando o nível de estudos e as competências profissionais que podem atualmente ser esperados dos candidatos a vagas na União Europeia, isto é, o domínio de pelo menos uma dessas línguas. Por conseguinte, ao ponderar o interesse do serviço e as necessidades e capacidades dos candidatos, e atendendo ao domínio específico do presente concurso, é legítimo organizar provas nestas três línguas, a fim de garantir que, independentemente da sua primeira língua oficial, todos os candidatos dominam, pelo menos, uma destas três línguas oficiais a nível profissional. A avaliação de competências específicas permite assim às instituições da União avaliar a capacidade dos candidatos para desempenharem imediatamente as suas funções num ambiente semelhante ao que irão encontrar no local de trabalho.

Pelos mesmos motivos, deve limitar-se a língua de comunicação entre os candidatos e a instituição, incluindo a língua na qual as candidaturas devem ser redigidas. Além disso, esta exigência garante a homogeneidade da comparação dos candidatos e da verificação das candidaturas.

Tendo em vista a igualdade de tratamento de todos os candidatos, inclusivamente aqueles cuja primeira língua oficial é uma destas três, todos devem realizar provas na segunda língua selecionada de entre estas três.

Esta disposição aplica-se sem prejuízo de uma posterior formação linguística destinada a adquirir capacidade para trabalhar numa terceira língua, em conformidade com o artigo 45.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários.

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