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Document C2010/022E/01
Minutes of the sitting of 14 September 2009
Acta da sessão de 14 de Setembro de 2009
Acta da sessão de 14 de Setembro de 2009
JO C 22E de 29.1.2010, pp. 1–36
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
29.1.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 22/1 |
ACTA DA SESSÃO DE 14 DE SETEMBRO DE 2009
(2010/C 22 E/01)
Índice
DESENROLAR DA SESSÃO
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1. |
Reinício da sessão |
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2. |
Declarações da Presidência |
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3. |
Composição do Parlamento |
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4. |
Composição dos grupos políticos |
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5. |
Composição das comissões |
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6. |
Pedido de levantamento da imunidade parlamentar |
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7. |
Aprovação da acta da sessão anterior |
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8. |
Rectificação (artigo 216o do Regimento) |
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9. |
Entrega de documentos |
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10. |
Perguntas orais (entrega) |
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11. |
Transferências de dotações |
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12. |
Petições |
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13. |
Transmissão de textos de acordos pelo Conselho |
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14. |
Medidas de execução (artigo 88o do Regimento) |
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15. |
Ordem dos trabalhos |
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16. |
Período de votação |
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16.1. |
Composição numérica das delegações interparlamentares (votação) |
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16.2. |
Aprovação da nomeação de Algirdas Šemeta como membro da Comissão (votação) |
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16.3. |
Aprovação da nomeação de Pawel Samecki como membro da Comissão (votação) |
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16.4. |
Aprovação da nomeação de Karel De Gucht como membro da Comissão (votação) |
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17. |
Declarações de voto |
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18. |
Correcções e intenções de voto |
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19. |
Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes |
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20. |
Reestruturação da indústria automóvel europeia, em particular o caso da Opel (debate) |
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21. |
Incêndios florestais do Verão de 2009 (debate) |
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22. |
Acordo de comércio livre com a Coreia do Sul: impacto na indústria europeia (debate) |
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23. |
Os efeitos da crise económica e financeira nos países em desenvolvimento e na cooperação para o desenvolvimento (debate) |
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24. |
Imunidade parlamentar |
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25. |
Ordem do dia da próxima sessão |
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26. |
Encerramento da sessão |
LISTA DE PRESENÇAS
ANEXO I
RESULTADOS DAS VOTAÇÕES
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1. |
Composição numérica das delegações interparlamentares |
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2. |
Aprovação da nomeação de Algirdas Šemeta como membro da Comissão |
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3. |
Aprovação da nomeação de Pawel Samecki como membro da Comissão |
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4. |
Aprovação da nomeação de Karel De Guch como membro da Comissão |
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
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1. |
Ordem dos trabalhos — Eleição do Presidente da Comissão Europeia após o referendo da Irlanda |
ANEXO III
LISTA DOS DEPUTADOS QUE PARTICIPARAM NO ESCRUTÍNIO
DESENROLAR DA SESSÃO
PRESIDÊNCIA: Jerzy BUZEK,
Presidente
1. Reinício da sessão
A sessão é aberta às 17 horas.
2. Declarações da Presidência
O Presidente faz uma declaração sobre as cerimónias de comemoração do septuagésimo aniversário do início da Segunda Guerra Mundial.
*
* *
O Presidente presta homenagem à memória dos dois membros da Guarda Civil espanhola assassinados este Verão pela ETA.
Presta ainda homenagem à memória de Ernest Glinne e de Christopher Prout, antigos deputados do Parlamento Europeu, falecidos respectivamente a 10 de Agosto de 2009 e a 12 de Julho de 2009.
O Parlamento observa um minuto de silêncio em sua homenagem.
3. Composição do Parlamento
As autoridades belgas competentes comunicaram ao Parlamento a nomeação de Jean-Claude Marcourt para uma função incompatível com a de deputado europeu, em conformidade com o n.o 3 do artigo 7o do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo.
Nos termos dos nos 1 e 4 do artigo 4o do Regimento, o Parlamento constata a abertura da respectiva vaga com efeitos a partir de 16 de Julho de 2009.
*
* *
As autoridades búlgaras competentes comunicaram ao Parlamento a nomeação de Rumiana Jeleva para o cargo de Ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária a partir de 27 de Julho de 2009.
Tendo em conta que, em conformidade com o n.o 1 do artigo 7o do Acto relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo, esta função é incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu, o Parlamento, com base nos nos 1 e 4 do artigo 4o do Regimento, constata a abertura da respectiva vaga, com efeitos a partir de 27 de Julho de 2009, e informa o Estado-Membro interessado.
*
* *
As autoridades belgas competentes comunicaram a eleição para o Parlamento Europeu de Marc Tarabella em substituição de Jean-Claude Marcourt. Nos termos do n.o 1 do artigo 4o do Regimento, o Parlamento registou este facto com efeitos a partir de 16 de Julho de 2009.
As autoridades búlgaras competentes comunicaram a eleição para o Parlamento Europeu de Andrey Kovatchev em substituição de Rumiana Jeleva. Nos termos do n.o 1 do artigo 4o do Regimento, o Parlamento registou este facto com efeitos a partir de 24 de Agosto de 2009.
Nos termos do n.o 2 do artigo 3o do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Marc Tarabella e Andrey Kovatchev terão assento no Parlamento e nos respectivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputados ao Parlamento Europeu.
4. Composição dos grupos políticos
O presidente do grupo ECR informa a Presidência de que Edward McMillan-Scott deixou de ser membro do seu grupo com efeitos a partir de 20 de Julho de 2009.
5. Composição das comissões
O Presidente recebeu dos grupos políticos PPE, S&D, Verts/ALE, ECR e EFD os seguintes pedidos de nomeações:
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— |
Comissão INTA: David Campbell Bannerman |
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— |
Comissão ENVI: Milan Cabrnoch em substituição de Andrea Češková |
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— |
Comissão REGI: Jean-Paul Besset em substituição de Karima Delli, Elżbieta Katarzyna Łukacijewska em substituição de Raffaele Baldassarre |
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— |
Comissão PECH: Joseph Daul deixa de ser membro titular. |
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— |
Comissão JURI: Raffaele Baldassarre em substituição de Elżbieta Katarzyna Łukacijewska |
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— |
Comissão FEMM: Andrea Češková em substituição de Timothy Kirkhope |
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— |
Comissão PETI: Giles Chichester em substituição de Timothy Kirkhope |
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— |
Subcomissão DROI: Janusz Władysław Zemke |
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— |
Subcomissão SEDE: Paweł Robert Kowal em substituição de Ryszard Antoni Legutko. |
As nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objecção até à aprovação da presente acta.
6. Pedido de levantamento da imunidade parlamentar
As autoridades judiciárias italianas apresentaram ao Parlamento Europeu um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Roberto Fiore, antigo deputado europeu, no âmbito de um processo pendente no Tribunal de Vicenza.
Nos termos do n.o 2 do artigo 6o do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.
7. Aprovação da acta da sessão anterior
A acta da sessão anterior é aprovada.
*
* *
Patrice Tirolien e Raül Romeva i Rueda informam que estiveram presentes na sessão plenária de 15 e 16 de Julho de 2009 respectivamente, mas que os seus nomes não constam da lista de presenças.
8. Rectificação (artigo 216o do Regimento)
A comissão competente transmitiu a seguinte rectificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:
Rectificação da posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 23 de Abril de 2009 tendo em vista a adopção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação) (Texto relevante para efeitos do EEE) — P6_TA-PROV(2009)0277 — (11788/1/2008 — C6-0014/2009 — 2007/0099(COD)) — TRAN
Nos termos do n.o 4 do artigo 216o do Regimento, a rectificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de quarenta e oito horas a contar da sua comunicação, um grupo político ou, no mínimo, quarenta deputados solicitarem que seja submetida a votação.
A rectificação encontra-se disponível no sítio «Séance en direct».
9. Entrega de documentos
Foram entregues os seguintes documentos:
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1) |
pelo Conselho e pela Comissão:
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2) |
pelas comissões parlamentares:
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3) |
pelos deputados:
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10. Perguntas orais (entrega)
Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:
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1) |
perguntas orais ((artigo 115o do Regimento):
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11. Transferências de dotações
A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 19/2009 da Comissão Europeia (N7-0001/2009 — C7-0050/2009 — 2009/2049(GBD)).
Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão decidiu autorizar a transferência na integralidade nos termos do n.o 3 do artigo 24o do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, relembrando à Comissão Europeia que deve ser implementada uma cooperação interinstitucional exemplar para que esta acção seja executada. A comissão espera, nomeadamente, que lhe sejam enviados pela Comissão Europeia todos os documentos referentes à execução desta acção antes da aprovação do orçamento para 2010 das Comunidades Europeias.
A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 20/2009 da Comissão Europeia (N7-0002/2009 — C7-0074/2009 — 2009/2054(GBD)).
Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão decidiu autorizar a transferência na integralidade nos termos do n.o 3 do artigo 24o do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, relembrando à Comissão Europeia que deve ser implementada uma cooperação interinstitucional exemplar para que esta acção seja executada. A comissão espera, nomeadamente, que lhe sejam enviados pela Comissão Europeia todos os documentos referentes à execução desta acção antes da aprovação do orçamento para 2010 das Comunidades Europeias.
A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 21/2009 da Comissão Europeia (N7-0003/2009 — C7-0087/2009 — 2009/2058(GBD)).
Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão decidiu autorizar a transferência na integralidade nos termos do n.o 3 do artigo 24o do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, relembrando à Comissão Europeia que deve ser implementada uma cooperação interinstitucional exemplar para que esta acção seja executada. A comissão espera, nomeadamente, que lhe sejam enviados pela Comissão Europeia todos os documentos referentes à execução desta acção antes da aprovação do orçamento para 2010 das Comunidades Europeias.
A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 22/2009 da Comissão Europeia (N7-0004/2009 — C7-0088/2009 — 2009/2059(GBD)).
Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão decidiu autorizar a transferência na integralidade nos termos do n.o 3 do artigo 24o do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, relembrando à Comissão Europeia que deve ser implementada uma cooperação interinstitucional exemplar para que esta acção seja executada. A comissão espera, nomeadamente, que lhe sejam enviados pela Comissão Europeia todos os documentos referentes à execução desta acção antes da aprovação do orçamento para 2010 das Comunidades Europeias.
A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 23/2009 da Comissão Europeia (N7-0005/2009 — C7-0089/2009 — 2009/2060(GBD)).
Após ter tomado conhecimento do parecer do Conselho, a comissão decidiu autorizar a transferência na integralidade nos termos do n.o 3 do artigo 24o do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, relembrando à Comissão Europeia que deve ser implementada uma cooperação interinstitucional exemplar para que esta acção seja executada. A comissão espera, nomeadamente, que lhe sejam enviados pela Comissão Europeia todos os documentos referentes à execução desta acção antes da aprovação do orçamento para 2010 das Comunidades Europeias.
A Comissão dos Orçamentos examinou a proposta de transferência de dotações DEC 24/2009 da Comissão Europeia (N7-0006/2009 — C7-0090/2009 — 2009/2061(GBD)).
A comissão decidiu autorizar a transferência na integralidade nos termos do n.o 3 do artigo 24o do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral das Comunidades Europeias, relembrando à Comissão Europeia que deve ser implementada uma cooperação interinstitucional exemplar para que esta acção seja executada. A comissão espera, nomeadamente, que lhe sejam enviados pela Comissão Europeia todos os documentos referentes à execução desta acção antes da aprovação do orçamento para 2010 das Comunidades Europeias.
12. Petições
As petições seguintes, que foram inscritas na lista geral nas datas abaixo indicadas, foram enviadas à comissão competente nos termos do n.o 6 do artigo 201o do Regimento:
Em 22 de Julho de 2009
de Gabriela Anegroaie-Ionita (n.o 0918/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0919/2009);
de Jacqueline Reimann-Wilhelm (n.o 0920/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0921/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0922/2009);
de Mariya Dimitrova Aleksandrova (n.o 0923/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0924/2009);
de Joeri Hoste (n.o 0925/2009);
de Gordon Davidson (n.o 0926/2009);
de Joachim Düster (n.o 0927/2009);
de Jean Schuster (n.o 0928/2009);
de Daniel Monchaux (58 assinaturas) (n.o 0929/2009);
de Peter Van Ysendyck (n.o 0930/2009);
de Nikolaos Kagiaoglou (n.o 0931/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0932/2009);
de Cristina Trancioveanu (Fort Romania Srl) (n.o 0933/2009);
de Michał Mazurkiewicz (n.o 0934/2009);
de Sonia Gutiérrez García (n.o 0935/2009);
de Hansdieter Vergin (Binistische Vereinigung e. V.) (n.o 0936/2009);
de Christos Kampitsis (n.o 0937/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0938/2009);
de Loren Bruno (n.o 0939/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0940/2009);
de Ioannis Dorotheos Paparrigopoulos (Associação para a igualdade de direitos da criança) (n.o 0941/2009);
de Abdul Samed Velli (n.o 0942/2009);
de Alojzy Górny (n.o 0943/2009);
de Lorenza Ferraris (4 assinaturas) (n.o 0944/2009).
Em 24 de Julho de 2009
de Rachid Elaïdi (n.o 0945/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0947/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0948/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0949/2009);
de Patrice Nieutin (n.o 0950/2009);
de Gregor Johannsen (n.o 0951/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0952/2009);
de Luis Gómez Romero (Asociación de Vecinos Alcalá) (n.o 0953/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0954/2009);
de Ramón Seco Vasco (SocialisWord) (n.o 0955/2009);
de Stefan Rostas (Organização europeia dos Direitos do Homem) (n.o 0956/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0957/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0958/2009);
de Jens Genzer (n.o 0959/2009);
de Dumitru Mindru (n.o 0960/2009);
de Karl Sandberg (n.o 0961/2009);
de John Roberts (n.o 0962/2009);
de Maria Teresa Ferrando Lucas (Association X Fragile Europe) (n.o 0963/2009);
de Willi Ulrich (n.o 0964/2009);
de Christopher Painter (n.o 0965/2009);
de Klaus Bender (n.o 0966/2009);
de Jurgen Deceuninck (n.o 0967/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0968/2009);
de Stefan Adamcio (n.o 0969/2009);
de (nome confidencial) (148 assinaturas) (n.o 0970/2009);
de Angela Flanagan (2 assinaturas) (n.o 0971/2009);
de Jorge Reichert (n.o 0972/2009);
de Dimitrios Desillas (n.o 0973/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0974/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0975/2009);
de José Antonio Chisbert Caparrós (n.o 0976/2009);
de Jürgen Düring (n.o 0977/2009);
de Mirosława Strąk (Autonomiczny Ogólnopolski Związek Zawodowy Pracowników Zatrudnionych u Pracodawców Spółek Grupy PKP S.A) (2 assinaturas) (n.o 0978/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0979/2009);
de Pieter Daems (n.o 0980/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0981/2009).
Em 5 de Agosto de 2009
de Birgit Meyer (n.o 0982/2009);
de Marian Jozef Smotrzyk (n.o 0983/2009);
de Czeslaw Marek Domieniecki (n.o 0984/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0985/2009);
de Ioan Marta (n.o 0986/2009);
de Domenico Menchi (n.o 0987/2009);
de Josep Carles Rius Baró (Collegi de Periodistes de Catalunya) (3 assinaturas) (n.o 0988/2009);
de Zoltán Házik (Kárpáti Harsona) (2 assinaturas) (n.o 0989/2009);
de Damien Thiery (4 assinaturas) (n.o 0990/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0991/2009);
de Ivana Kamenicka (n.o 0992/2009);
de Eugene Bourgeois (n.o 0993/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0994/2009);
de Esther Cuadrado Barbería (n.o 0995/2009);
de (nome confidencial) (n.o 0996/2009);
de Martin Eschenberg (n.o 0997/2009);
de Christiane Lauer-Härtel (n.o 0998/2009);
de Sieglinde Müller (n.o 0999/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1000/2009);
de Lutz Elsner (n.o 1001/2009);
de Bernhard Heitz (n.o 1002/2009);
de Edit Dénes (European Committee Hungarian Human Rights Central Europe Foundation Amsterdam) (140 assinaturas) (n.o 1003/2009);
de Andrea Dominijanni (3 assinaturas) (n.o 1004/2009);
de Pia Lehmann (n.o 1005/2009);
de Lajos Kollár (Kárpáti Harsona) (n.o 1006/2009);
de Butnaru Dan (n.o 1007/2009);
de Bruno Teixeira de Sousa (n.o 1008/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1009/2009);
de José Las Navas (n.o 1010/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1011/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1012/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1013/2009);
de Matthias Schroetter (n.o 1014/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1015/2009);
de Marja Tuk-Koek (n.o 1016/2009);
de Frank Herbrik (n.o 1017/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1018/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1019/2009);
de Miklós Blahó (n.o 1020/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1021/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1022/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1023/2009);
de Andromahi Apostolou (n.o 1024/2009);
de Kostas Papadopoulos (n.o 1025/2009);
de Petar Troyanski (n.o 1026/2009);
de Verónica Posea (n.o 1027/2009);
de Isaac Ibáñez García (n.o 1028/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1029/2009);
de Gianluca Fenderico (n.o 1030/2009);
de António Manuel Ferro Terramoto (Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Sul e APOS, Associação de Valorização do Património Cultural e Ambiental de Olhão, Associação Nacional de Conservação da Natureza em Lisboa) (780 assinaturas) (n.o 1031/2009);
de Marga Ramthun (INC Consulting S.A.R.L) (n.o 1032/2009).
Em 1 de Setembro de 2009
de Elizabeth Schinkel (n.o 1033/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1034/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1035/2009);
de Antonio Lupo (n.o 1036/2009);
de Nathalie Ranson (n.o 1038/2009);
de Felicia Stefanescu (n.o 1039/2009);
de Marin Melinescu (n.o 1040/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1041/2009);
de Anne Bland (n.o 1042/2009);
de Heinrich Gantschnig (n.o 1043/2009);
de Eleonora Stefan (n.o 1044/2009);
de Alejandro Izquierdo López (n.o 1045/2009);
de Luis Torrent Suñe (Comunitat de Veïns) (n.o 1046/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1047/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1048/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1049/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1050/2009);
de Franz Xaver Müller (n.o 1051/2009);
de Wilhelm Heyer (n.o 1052/2009);
de Kárpáti Harsona (n.o 1053/2009);
de Marija Trepte (n.o 1054/2009);
de Sylvia Rögele (n.o 1055/2009);
de Helga Thurner (n.o 1056/2009);
de María José Chaves Reyes (2 assinaturas) (n.o 1057/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1058/2009);
de Nikolaos Livieratos (Protivoulia Politon Prevezas) (n.o 1059/2009);
de Ángeles Sánchez Celdrán (n.o 1060/2009);
de Nicolae Birsan (n.o 1061/2009);
de Tomasz Marcin Artur Mielniczuk (n.o 1062/2009);
de Stanislav Kocur (n.o 1063/2009);
de Ewa Szybawska (n.o 1064/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1065/2009);
de Jean-Paul Cubaynes (Comité Católico contra a fome e pelo desenvolvimento) (13 assinaturas) (n.o 1066/2009);
de Ioan Pop (n.o 1067/2009);
de Andrzej Kubik (n.o 1068/2009);
de Gisela Michalowski (n.o 1069/2009);
de Oliver Wittmann (n.o 1070/2009);
de Frank Peters (n.o 1071/2009);
de Ion Adrian Dragomir (n.o 1072/2009);
de Javier Quintana (Asociación Era para la Integración) (n.o 1073/2009);
de Michele Salamone (FIALS) (n.o 1074/2009);
de Marta Abramowicz (Kampania Przeciw Homofobii) (n.o 1075/2009);
de Carlos San Miguel Bel (Industrias Piscícolas Españolas Agrupadas S.A.) (4 assinaturas) (n.o 1076/2009);
de Richard Frederick Parsons (n.o 1077/2009);
de Yosheba Sainz de la Higuera y Gartzia (n.o 1078/2009);
de Władysław Fizek (n.o 1079/2009);
de Emmanouil Moulos (n.o 1080/2009);
de Joachim Schroeder (n.o 1081/2009);
de Paloma Olmedo del Rosal (Asociación de Amigos del Palacio de Boadilla del Monte) (3 000 assinaturas) (n.o 1082/2009);
de Cyprian Mittermayr (2 assinaturas) (n.o 1083/2009);
de Andrzej Rukuszewicz (n.o 1084/2009);
de Jerzy Lesiewicz (n.o 1085/2009);
de Heinz Rudolf Götten (n.o 1086/2009);
de Marcin Czerniec (Wójt Gminy Kaminiec Ząbkowicki) (n.o 1087/2009);
de Manfred Neumann (n.o 1088/2009);
de Marta Genova (n.o 1089/2009);
de José Antonio García Martín (n.o 1090/2009);
de Liliane Veronica Ojog-Schulze (n.o 1091/2009);
de Dimitri Tchernitchko (n.o 1092/2009);
de Adolfo Pablo Lapi (n.o 1093/2009);
de Mark A. Sammut (n.o 1094/2009);
de Irena Wróbel (n.o 1095/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1096/2009);
de Alexander Junger (n.o 1097/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1098/2009);
de Lesley Christensen (n.o 1099/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1100/2009);
de Maria Esther Tauroni Bernabeu (n.o 1101/2009);
de Gérard Cussinet (Associação de defesa do direito à habitação e ao consumo) (n.o 1102/2009);
de Teresa Alcázar Serrano (n.o 1103/2009);
de Bolesław Tokarski (n.o 1104/2009);
de Elena Boncea (n.o 1105/2009);
de António Matos Santos (n.o 1106/2009);
de Georgeta Iordanescu (n.o 1107/2009);
de Adrian Vlad Bellamy (n.o 1108/2009);
de Helmut Möller (n.o 1109/2009);
de Matthias Schrötter (n.o 1110/2009);
de Karin Berekoven (n.o 1111/2009);
de Velina Stefanova Stefanova (n.o 1112/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1113/2009);
de Amedeo Intonti (n.o 1114/2009);
de Giovanni Scipione (n.o 1115/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1116/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1117/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1118/2009);
de Piotr Kalisz (n.o 1119/2009);
de Marco Griffini (Amici dei Bambini) (n.o 1120/2009);
de Zygmunt Gibowski (n.o 1121/2009);
de Stanislaw Wlodarek (n.o 1122/2009).
Em 7 de Setembro de 2009
de Anna Czeslawa Rozicky (n.o 1123/2009);
de Giulio Citarella (SC Citarella Srl) (n.o 1124/2009);
de Alain Gendrot (n.o 1125/2009);
de Krystyna Węclewicz-Grajek (2 assinaturas) (n.o 1126/2009);
de Jan Fokke Oosterhof (n.o 1127/2009);
de Faustino-Francisco García Ruiz (n.o 1128/2009);
de Ernestas Žižminskas (n.o 1129/2009);
de Ramón Peña Bertolín (Plataforma de afectados PEMU) (n.o 1130/2009);
de Jonás Pérez de León (Partido Verde Canario) (n.o 1131/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1132/2009);
de Hakija Durmisevic-Mesic (Cool-Design) (n.o 1133/2009);
de Ioana Focsa (n.o 1134/2009);
de Sorin Stelian Sasaran (n.o 1135/2009);
de Ecaterina Stirbu (n.o 1136/2009);
de Rudolf Piltz (n.o 1137/2009);
de Raili Marjatta Kehusmaa (n.o 1138/2009);
de Angred Limbersky (n.o 1139/2009);
de David Bodenstein (n.o 1140/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1141/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1142/2009);
de Rudolf Beer (n.o 1143/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1144/2009).
Em 9 de Setembro de 2009
de Carlos Lázaro Robla (n.o 1145/2009);
de Lozan Stoimenov (Movement People's First) (n.o 1146/2009);
de Irvana Artico (n.o 1147/2009);
de Paspio Antonio Germosen (n.o 1148/2009);
de Uwe Káser (n.o 1149/2009);
de Thomas Garner (n.o 1150/2009);
de Pauline Stewart (2 assinaturas) (n.o 1151/2009);
de Adrian Vlad Bellamy (n.o 1152/2009);
de Gino Trevisanato (n.o 1153/2009);
de Marcelle Tamene (n.o 1154/2009);
de Manfred Braun (n.o 1155/2009);
de Jan Sěc (2 assinaturas) (n.o 1156/2009);
de Jerzy Leśniak (n.o 1157/2009);
de Dominik Wallenfels (n.o 1158/2009);
de Teresa Kizinska (n.o 1159/2009);
de Werner Sandig (n.o 1160/2009);
de Mario Cesena (n.o 1161/2009);
de Brian Cave (n.o 1162/2009);
de Giorgio Baldassarri Höger von Högersthal (n.o 1163/2009);
de Mykola Korsikov (n.o 1164/2009);
de Paul Dieter Wilschrey (n.o 1165/2009);
de Miccaela-Monika Potter (n.o 1166/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1167/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1168/2009);
de Guido Pütz (n.o 1169/2009);
de Genzer Jens (n.o 1170/2009);
de Andreas Metzler (n.o 1171/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1172/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1173/2009);
de Hempel Hempel (n.o 1174/2009);
de Bashar Faried (n.o 1175/2009);
de Friedhelm Berger (n.o 1176/2009);
de Veit Wilhelmy (n.o 1177/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1178/2009);
de Richard Horn (n.o 1179/2009);
de Ekaterina Gedeonova (n.o 1180/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1181/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1182/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1183/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1184/2009);
de (nome confidencial) (n.o 1185/2009);
de Jerzy Śmiechowski (n.o 1186/2009);
de Mircea-Ioan Furtuna (n.o 1187/2009).
13. Transmissão de textos de acordos pelo Conselho
O Conselho transmitiu cópia autenticada do seguinte documento:
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— |
Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República do Azerbaijão sobre certos aspectos dos serviços aéreos |
14. Medidas de execução (artigo 88o do Regimento)
Os seguintes projectos de medidas de execução submetidos ao procedimento de regulamentação com controlo foram transmitidos ao Parlamento:
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— |
Projecto de directiva …/…/CE da Comissão de […] que altera o anexo VII da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (D005105-02 — 2009/2683(RPS) — prazo: 7.7.2009 — 7.10.2009)
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— |
Projecto de decisão da Comissão de […] relativa à adopção dos parâmetros básicos para os registos das cartas de maquinista e dos certificados complementares previstos na Directiva 2007/59/CE (D005094-02 — 2009/2684(RPS) — prazo: 7.7.2009 — 7.10.2009)
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— |
Projecto de regulamento (CE) n.o …/… da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adopta certas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à norma internacional de relato financeiro (IFRS) 1 (D005638-01 — 2009/2633(RPS) — prazo: 23.7.2009 — 23.10.2009)
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Projecto de regulamento (CE) n.o …/… da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008, que adopta determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Interpretação 9 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) e à Norma Internacional de Contabilidade (IAS) 39 (D005657/01 — 2009/2634(RPS) — prazo: 23.7.2009 — 23.10.2009)
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Projecto de regulamento (CE) n.o …/… da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adopta determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Interpretação 17 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) (D005690-01 — 2009/2637(RPS) — prazo: 23.7.2009 — 23.10.2009)
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— |
Projecto de regulamento (CE) n.o …/… da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.o 1126/2008 que adopta determinadas normas internacionais de contabilidade nos termos do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito à Interpretação 18 do International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) (D005691-01 — 2009/2638(RPS) — prazo: 23.7.2009 — 23.10.2009)
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— |
Projecto de regulamento(CE) da Comissão n.o …/2009 de […] que altera o Regulamento (CE) n.o 1702/2003, que estipula as normas de execução relativas à aeronavegabilidade e à certificação ambiental das aeronaves e dos produtos, peças e equipamentos conexos, bem como à certificação das entidades de projecto e produção (D004800-04 — 2009/2640 (RPS) — prazo: 27.7.2009 — 27.10.2009)
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— |
Projecto de regulamento(CE) n.o …/… da Comissão de […] que aplica o Regulamento (CE) n.o 862/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre migração e protecção internacional, no que diz respeito às definições das categorias das razões que justificam as autorizações de residência (D005596-01 — 2009/2639 (RPS) — prazo: 25.7.2009 — 25.10.2009
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— |
Projecto de directiva …/…/CE da Comissão de […] que altera a Directiva 2004/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos indicadores comuns de segurança e aos métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes (D005097/02 — 2009/2641 (RPS) — prazo: 28.7.2009 — 28.10.2009)
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— |
Projecto de regulamento(CE) n.o …/… da Comissão de […] relativo ao estabelecimento de critérios que permitam aos Estados-Membros derrogar às normas de base comuns no domínio da segurança da aviação civil e adoptar medidas de segurança alternativas (D003814/03 — 2009/2642 (RPS) — prazo: 28.7.2009 — 28.10.2009)
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— |
Proposta de regulamento (CE) n.o …/… da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.o 300/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às especificações para os programas nacionais de controlo da qualidade no domínio da segurança da aviação civil (D004777/02 — 2009/2643 (RPS) — prazo: 28.7.2009 — 28.10.2009)
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— |
Projecto de directiva da Comissão de […] que altera o anexo I da Directiva 2002/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos limites máximos aplicáveis ao arsénio, teobromina, Datura sp., Ricinus communis L., Croton tiglium L. e Abrus precatorius L … (D004463/02 — 2009/2648 (RPS) — prazo 28.7.2009 — 28.10.2009)
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Projecto de decisão da Comissão de […] sobre o documento de referência a que se refere o artigo 27o, n.o 3, da Directiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (D005157/02 — 2009/2644 (RPS) — prazo: 29.7.2009 — 29.10.2009)
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— |
Projecto de directiva …/…/CE da Comissão de […] que altera a Directiva 2009/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às regras e normas de segurança para os navios de passageiros (D002288/04 — 2009/2645 (RPS) — prazo: 31.7.2009 — 31.10.2009)
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— |
Projecto de decisão da Comissão que altera a Decisão 2007/589/CE no que diz respeito à inclusão de orientações para a monitorização e comunicação de informações relativas às emissões de gases com efeito de estufa resultantes da captura, transporte e armazenagem geológica de dióxido de carbono (D004164/03 — 2009/2646 (RPS) — prazo: 4.8.2009 — 4.11.2009)
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— |
Projecto de decisão da Comissão de […] relativa à inclusão unilateral de actividades e gases com efeito de estufa adicionais, por parte da Áustria, no regime comunitário de comércio de licenças de emissão, nos termos do artigo 24o da Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (D004163/03 — 2009/2647 (RPS) — prazo: 4.8.2009 — 4.11.2009)
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— |
Projecto de regulamento(CE) n.o …/… da Comissão de […] relativo aos modelos comunitários de carta de maquinista, certificado complementar, cópia autenticada do certificado complementar e formulário de pedido da carta de maquinista, previstos na Directiva 2007/59/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (D005169/02 — 2009/2649 (RPS) — prazo: 7.8.2009 — 7.11.2009)
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Projecto de regulamento da Comissão de […] que altera a Directiva 2002/72/CE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios (D005345/03 — 2009/2650 (RPS) — prazo: 11.8.2009 — 11.10.2009)
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Projecto de decisão da Comissão de […] relativa aos requisitos de segurança que devem ser contemplados pelas normas europeias para anéis de banho, auxiliares de banho, banheiras e suportes de banho para lactentes e crianças jovens, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (D005220-03 — 2009/2653 (RPS) — prazo: 14.8.2009 — 14.11.2009)
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— |
Projecto de regulamento da Comissão de […] que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos e que referem a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D004836/03 — 2009/2652 (RPS) — prazo: 18.8.2009 — 18.11.2009)
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— |
Projecto de regulamento da Comissão de […] que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças (D004835/03 — 2009/2651 (RPS) — prazo: 18.8.2009 — 18.11.2009)
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Projecto de regulamento da Comissão de […] que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, acetamipride, clomazona, ciflufenamida, benzoato de emamectina, famoxadona, óxido de fenebutaestanho, flufenoxurão, fluopicolida, indoxacarbe, ioxinil, mepanipirime, protioconazol, piridalil, tiaclopride, e trifloxistrobina no interior ou à superfície de determinados produtos (D005207/02 — 2009/2658 (RPS) — prazo: 18.8.2009 — 18.10.2009)
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— |
Projecto de regulamento da Comissão de […] que altera o Regulamento (CE) n.o 353/2008 da Comissão que estabelece normas de execução relativas aos pedidos de autorização de alegações de saúde, como previsto no artigo 15o do Regulamento (CE) n.o 1924/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho (D004837/03 — 2009/2657 (RPS) — prazo: 18.8.2009 — 18.11.2009)
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Projecto de regulamento da Comissão de […] que altera a Directiva 2002/46/CE e o Regulamento (CE) n.o 1925/2006 no que se refere às listas de vitaminas, minerais e respectivas formas em que podem ser adicionados aos alimentos, incluindo suplementos alimentares (D005352/03 — 2009/2656 (RPS) — prazo: 18.8.2009 — 18.11.2009)
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Projecto de directiva …/…/CE da Comissão de […] que estabelece uma terceira lista de valores-limite de exposição profissional indicativos para a aplicação da Directiva 98/24/CE do Conselho e que altera a Directiva 2000/39/CE (D004467/03 — 2009/2655 (RPS) — prazo: 19.8.2009 — 19.11.2009)
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Projecto de regulamento da Comissão de […] que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às informações sobre a cadeia alimentar a prestar aos operadores de empresas do sector alimentar responsáveis por matadouros (D005314/03 — 2009/2654 (RPS) — prazo: 19.8.2009 — 19.11.2009)
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Projecto de decisão da Comissão de […] relativa aos requisitos de segurança que devem ser contemplados pelas normas europeias relativas aos dispositivos de bloqueio para janelas e portas de sacada com segurança para crianças montados pelo consumidor, nos termos da Directiva 2001/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (D005221/03 — 2009/2659 (RPS) — prazo: 14.8.2009 — 14.11.2009)
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Projecto de regulamento(CE) n.o …/… da Comissão de […] que adapta pela décima vez ao progresso técnico o Regulamento (CEE) n.o 3821/85 do Conselho relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários (D005409/02 — 2009/2660 (RPS) — prazo: 21.8.2009 — 21.11.2009)
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Projecto de regulamento da Comissão de […] que estabelece disposições transitórias de execução dos Regulamentos (CE) n.o 853/2004, (CE) n.o 854/2004 e (CE) n.o 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (D005046/04 — 2009/2661 (RPS) — prazo: 25.8.2009 — 25.11.2009)
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Projecto de regulamento da Comissão de […] que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de dimetoato, etefão, fenamifos, fenarimol, metamidofos, metomil, ometoato, oxidemetão-metilo, procimidona, tiodicarbe e vinclozolina no interior ou à superfície de determinados produtos (D003156/03 — 2009/2662 (RPS) — prazo: 28.8.2009 — 28.10.2009)
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Projecto de decisão da Comissão de […] que altera a Decisão 2004/407/CE no que diz respeito à autorização de importações de gelatina fotográfica para a República Checa (D005811-02 — 2009/2664 (RPS) — prazo: 3.9.2009 — 3.11.2009)
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15. Ordem dos trabalhos
Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.
O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Setembro de 2009 (PE 427.526/PDOJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 140o do Regimento):
Segunda-feira
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Não foram propostas alterações. |
Terça-feira
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— |
Não foram propostas alterações. |
Intervenção de Bruno Gollnisch que solicita ao Presidente a convocação de uma reunião dos deputados não-inscritos para que estes designem o seu representante na Conferência dos Presidentes (O Presidente responde que o seu pedido será atendido durante o actual período de sessões).
Quarta-feira
Pedido do grupo Verts/ALE para adiar a eleição do Presidente da Comissão (ponto 17 do PDOJ) para depois do referendo irlandês de 2 de Outubro de 2009 sobre o Tratado de Lisboa.
Intervenções de Daniel Cohn-Bendit, em nome do Grupo Verts/ALE, que justifica o pedido, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, e Joseph Daul, em nome do Grupo PPE.
O Parlamento rejeita o pedido por VN (135 a favor, 248 contra, 14 abstenções).
Véronique De Keyser, Diane Dodds, Jan Zahradil, Kay Swinburne e Michèle Striffler informam que o seu dispositivo de votação não funcionou.
Quinta-feira
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— |
Não foram propostas alterações |
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A ordem dos trabalhos fica assim fixada.
PRESIDÊNCIA: Gianni PITTELLA,
Vice-Presidente
16. Período de votação
Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, etc.) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente Acta.
Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.
16.1. Composição numérica das delegações interparlamentares (votação)
Proposta de decisão, apresentada nos termos do artigo 198o do Regimento pela Conferência dos Presidentes, referente à composição numérica das delegações interparlamentares, delegações às comissões parlamentares mistas e das delegações às comissões parlamentares de cooperação e às assembleias parlamentares multilaterais (B7-0034/2009)
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)
PROPOSTA DE DECISÃO
Aprovada (P7_TA(2009)0002)
16.2. Aprovação da nomeação de Algirdas Šemeta como membro da Comissão (votação)
Proposta de resolução, apresentada nos termos do n.o 4 do artigo 106o do Regimento por Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Malcolm Harbour, em nome do Grupo ECR, e Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, que aprova a nomeação de Algirdas Šemeta como membro da Comissão (B7-0037/2009)
A votação é feita por escrutínio secreto, em conformidade com o n.o 2 do anexo XVII do Regimento.
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P7_TA(2009)0003)
A lista dos deputados que participaram no escrutínio é publicada em anexo à presente acta.
16.3. Aprovação da nomeação de Pawel Samecki como membro da Comissão (votação)
Proposta de resolução, apresentada nos termos do n.o 4 do artigo 106o do Regimento por Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Malcolm Harbour, em nome do Grupo ECR, e Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, que aprova a nomeação de Pawel Samecki como membro da Comissão (B7-0035/2009)
A votação é feita por escrutínio secreto, em conformidade com o n.o 2 do anexo XVII do Regimento.
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P7_TA(2009)0004)
A lista dos deputados que participaram no escrutínio é publicada em anexo à presente acta.
16.4. Aprovação da nomeação de Karel De Gucht como membro da Comissão (votação)
Proposta de resolução, apresentada nos termos do n.o 4 do artigo 106o do Regimento par Joseph Daul, em nome do Grupo PPE, Martin Schulz, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Malcolm Harbour, em nome do Grupo ECR, e Francesco Enrico Speroni, em nome do Grupo EFD, que aprova a nomeação de Karel De Gucht como membro da Comissão (B7-0036/2009)
A votação é feita por escrutínio secreto, em conformidade com o n.o 2 do anexo XVII do Regimento.
(Maioria requerida: simples)
(Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO
Aprovada (P7_TA(2009)0005)
A lista dos deputados que participaram no escrutínio é publicada em anexo à presente acta.
*
* *
Estelle Grelier e Adrian Severin informam que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação das propostas de resolução B7-0037/2009, B7-0035/2009 e B7-0036/2009.
17. Declarações de voto
Declarações de voto escritas:
Nos termos do artigo 170o do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.
18. Correcções e intenções de voto
As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio «Séance en direct», «Résultats des votes (appels nominaux)/Results of votes (roll-call votes)» e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».
A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.
Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.
19. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 150o do Regimento, dos deputados adiante indicados, que desejam chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:
Seán Kelly, Vasilica Viorica Dăncilă, Sergej Kozlík, João Ferreira, John Bufton, Krisztina Morvai, Rareș-Lucian Niculescu, Evgeni Kirilov, Jelko Kacin, Ilda Figueiredo, Nicole Sinclaire, Diane Dodds, Eduard Kukan, Rovana Plumb, Izaskun Bilbao Barandica, Georgios Toussas, Gerard Batten, George Becali, Csaba Sógor, Arlene McCarthy, Siiri Oviir, Hans-Peter Martin, Carlos José Iturgaiz Angulo, Ioan Mircea Pașcu, Chris Davies, Elisabeth Köstinger, Joanna Senyszyn, Bill Newton Dunn, Ioannis Kasoulides, Derek Vaughan, Pál Schmitt, Bogusław Liberadzki, Tunne Kelam, Boris Zala, Alojz Peterle, Liisa Jaakonsaari, Marian-Jean Marinescu, Csaba Sándor Tabajdi, Piotr Borys e Seán Kelly.
20. Reestruturação da indústria automóvel europeia, em particular o caso da Opel (debate)
Declaração da Comissão: Reestruturação da indústria automóvel europeia, em particular o caso da Opel
Vladimír Špidla (Comissário) e Neelie Kroes (Comissária) fazem uma declaração.
Intervenções de Werner Langen, em nome do Grupo PPE, incluindo para responder a uma pergunta apresentada por Íñigo Méndez de Vigo, segundo o procedimento do «cartão azul» (n.o 8 do artigo 149o do Regimento), Udo Bullmann, em nome do Grupo S&D, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, e Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE.
PRESIDÊNCIA: Silvana KOCH-MEHRIN,
Vice-Presidente
Intervenções de Evžen Tošenovský, em nome do Grupo ECR, Thomas Händel, em nome do Grupo GUE/NGL, Frank Vanhecke (Não-inscritos), Ivo Belet, Jutta Steinruck, Jorgo Chatzimarkakis, Bart Staes, Derk Jan Eppink, Angelika Niebler, Kathleen Van Brempt, Chris Davies, Frieda Brepoels, Inés Ayala Sender, Izaskun Bilbao Barandica, Philippe Lamberts, Veronica Lope Fontagné, Mario Pirillo, Dirk Sterckx, Marianne Thyssen, Arlene McCarthy, Bogusław Sonik e Olle Ludvigsson.
Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Petru Constantin Luhan, Matthias Groote, Hans-Peter Martin, Theodor Dumitru Stolojan, Saïd El Khadraoui, Krisztina Morvai e Richard Howitt.
Intervenções de Vladimír Špidla e Neelie Kroes.
O debate é dado por encerrado.
21. Incêndios florestais do Verão de 2009 (debate)
Declaração da Comissão: Incêndios florestais do Verão de 2009
Stavros Dimas (Comissário) faz a declaração.
Intervenções de Theodoros Skylakakis, em nome do Grupo PPE, Anni Podimata, em nome do Grupo S&D, Izaskun Bilbao Barandica, em nome do Grupo ALDE, Michail Tremopoulos, em nome do Grupo Verts/ALE, Nikolaos Chountis, em nome do Grupo GUE/NGL, Niki Tzavela, em nome do Grupo EFD, Franz Obermayr (Não-inscritos), Michel Barnier, Edite Estrela, François Alfonsi, Georgios Toussas, Mario Mauro, Andres Perello Rodriguez, Veronica Lope Fontagné, Francesca Balzani, Françoise Grossetête, Kriton Arsenis e Markus Pieper.
PRESIDÊNCIA: Libor ROUČEK,
Vice-Presidente
Intervenções de Inés Ayala Sender, Gaston Franco, Eija-Riitta Korhola, Sari Essayah, Gabriel Mato Adrover, José Manuel Fernandes, Lambert van Nistelrooij e Antonio Cancian.
Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Mairead McGuinness, Juan Fernando López Aguilar, Ilda Figueiredo, Malika Benarab-Attou e Petru Constantin Luhan.
Intervenção de Stavros Dimas.
As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 2 do artigo 110o do Regimento serão anunciadas posteriormente.
O debate é dado por encerrado.
Votação: ponto 7.3 da Acta de 16.9.2009.
22. Acordo de comércio livre com a Coreia do Sul: impacto na indústria europeia (debate)
Declaração da Comissão: Acordo de comércio livre com a Coreia do Sul: impacto na indústria europeia
Catherine Ashton (Comissária) faz a declaração.
Intervenções de Daniel Caspary, em nome do Grupo PPE, Kader Arif, em nome do Grupo S&D, Michael Theurer, em nome do Grupo ALDE, Ilda Figueiredo, em nome do Grupo GUE/NGL, David Campbell Bannerman, em nome do Grupo EFD, Peter Šťastný, Gianluca Susta, Zuzana Roithová e David Martin.
Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Seán Kelly, Gerard Batten, David Martin e Sari Essayah.
Intervenção de Catherine Ashton.
O debate é dado por encerrado.
23. Os efeitos da crise económica e financeira nos países em desenvolvimento e na cooperação para o desenvolvimento (debate)
Pergunta oral (O-0088/2009) apresentada por Eva Joly, em nome da comissão DEVE, à Comissão: Os efeitos da crise financeira e económica mundial nos países em desenvolvimento e na cooperação para o desenvolvimento (B7-0209/2009)
Eva Joly desenvolve a pergunta oral.
Karel De Gucht (Comissário) responde à pergunta oral.
Intervenções de Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Louis Michel, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, e Corina Crețu.
Intervenções, segundo o procedimento «catch the eye», de Zuzana Roithová, Anna Záborská e Sari Essayah.
Intervenção de Karel De Gucht.
As propostas de resolução a apresentar nos termos do n.o 5 do artigo 115o do Regimento serão anunciadas posteriormente.
O debate é dado por encerrado.
Votação: próximo período de sessões.
24. Imunidade parlamentar
O presidente da Comissão dos Assuntos Jurídicos comunicou ao Presidente do Parlamento por carta, com data de 16 de Julho de 2009, que se deve considerar caduco o pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Karin Resetarits, transmitido pelas autoridades competentes austríacas em 22 de Abril de 2009.
O mandato de Deputada ao Parlamento Europeu de Karin Resetarits expirou em 13 de Julho de 2009. Nos termos do n.o 6 do artigo 57o da Lei Constitucional Federal austríaca, a imunidade dos deputados austríacos do Parlamento cessantes expira no dia da reunião constitutiva do novo Parlamento eleito.
*
* *
As autoridades checas competentes comunicaram ao Parlamento, em conformidade com o n.o 9 do artigo 7o do Regimento, as sentenças judiciais proferidas na sequência da decisão do Parlamento Europeu de 13 de Outubro de 2005 de levantar a imunidade de Vladimír Železný no âmbito de um processo judicial pendente no Tribunal municipal de Praga.
A referida comunicação será transmitida, para informação, à Comissão dos Assuntos Jurídicos.
25. Ordem do dia da próxima sessão
A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 427.526/OJMA).
26. Encerramento da sessão
A sessão é encerrada às 22h55.
Klaus WELLE,
Secretário-Geral
Jerzy BUZEK,
Presidente
LISTA DE PRESENÇAS
Assinaram:
Abad, Áder, Agnew, Albertini, Albrecht, Alfano, Alfonsi, Allam, Alvarez, Alvaro, Alves, Andreasen, Andrikienė, Angelilli, Antinoro, Antonescu, Antoniozzi, Arif, Arlacchi, Arsenis, Ashworth, Atkins, Attard-Montalto, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, van Baalen, Bach, Badía i Cutchet, Balčytis, Balczó, Baldassarre, Balz, Balzani, Barnier, Bartolozzi, Băsescu, Bastos, Batten, Baudis, Bauer, Becali, Béchu, Belder, Belet, Bélier, Benarab-Attou, Bendtsen, Bennahmias, Berès, Berlato, Berlinguer, Besset, Bielan, Bilbao Barandica, Binev, Bisky, Bizzotto, Blinkevičiūtė, Bloom, Böge, Bokros, Bonsignore, Bontes, Borsellino, Borys, Boștinaru, Bové, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Brantner, Brepoels, Březina, Briard Auconie, Brok, Brons, Brzobohatá, Bufton, Bullmann, Bușoi, Busuttil, Bütikofer, Buzek, Cadec, Callanan, van de Camp, Campbell Bannerman, Cancian, Canfin, Capoulas Santos, Caronna, Carvalho, Casa, Caspary, Castex, del Castillo Vera, Cavada, Cercas, Češková, Chatzimarkakis, Chichester, Childers, Chountis, Christensen, Claeys, Clark, Coelho, Cofferati, Cohn-Bendit, Colman, Comi, Corazza Bildt, Cornelissen, Correia De Campos, Cortés Lastra, Silvia Costa, Cozzolino, Cramer, Crețu, Creutzmann, Crocetta, Crowley, Cutaș, Cymański, Czarnecki, Daerden, Dăncilă, Danjean, Dantin, Daul, David, Davies, de Brún, Dehaene, De Keyser, Delli, Delvaux, de Magistris, De Mita, De Sarnez, Désir, Deß, Deutsch, Deva, De Veyrac, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds, Domenici, Donskis, Dorfmann, Duff, Durant, Dušek, Ehler, Ehrenhauser, Eickhout, Ek, El Khadraoui, Elles, Enciu, Engel, Engström, Eppink, Ernst, Ertug, Essayah, Estaràs Ferragut, Estrela, Evans, Fajmon, Fajon, Falbr, Farage, Färm, Feio, Ferber, Fernandes, João Ferreira, Fidanza, Figueiredo, Fisas Ayxela, Fjellner, Flašíková Beňová, Flautre, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fox, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallagher, Gallo, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Garriga Polledo, Gauzès, Gebhardt, Geier, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Girling, Glante, Glattfelder, Godmanis, Goebbels, Goerens, Gollnisch, Gomes, Göncz, Goulard, de Grandes Pascual, Gräßle, Grech, Grelier, Greze, Griesbeck, Griffin, Gróbarczyk, Groote, Grosch, Grossetête, Gruny, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Gutiérrez-Cortines, Győri, Gyürk, Hadjigeorgiou, Häfner, Haglund, Hall, Händel, Handzlik, Hankiss, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hassi, Haug, Häusling, Hautala, Havel, Hedh, Helmer, Hénin, Hennis-Plasschaert, Herczog, Herranz García, Hibner, Jim Higgins, Nadja Hirsch, Hoang Ngoc, Hoarau, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Howitt, Danuta Maria Hübner, Hudghton, Hughes, Hyusmenova, Iacolino, Ibrisagic, Ilchev, Imbrasas, in 't Veld, Iotova, Itälä, Iturgaiz Angulo, Ivan, Ivanova, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jadot, Jahr, Jáuregui Atondo, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jensen, Jiménez-Becerril Barrio, Joly, de Jong, Junqueras Vies, Juvin, Kacin, Kaczmarek, Kadenbach, Kalfin, Kalinowski, Kalniete, Kamall, Kamiński, Kammerevert, Karas, Karim, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kazak, Tunne Kelam, Keller, Alan Kelly, Seán Kelly, Kiil-Nielsen, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Klinz, Klute, Koch, Koch-Mehrin, Kohlíček, Kolarska-Bobińska, Koppa, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kowal, Kozlík, Kožušník, Krahmer, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kuhn, Kukan, Lamassoure, Lamberts, Lambrinidis, Lambsdorff, Landsbergis, Lange, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Le Foll, Legutko, Lehne, Le Hyaric, Leichtfried, Lepage, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Lewandowski, Lichtenberger, Liese, Liotard, Lisek, Lochbihler, Lövin, Lope Fontagné, López Aguilar, López-Istúriz White, Lösing, Ludford, Ludvigsson, Luhan, Łukacijewska, Lulling, Lunacek, Lynne, McAvan, McCarthy, Mcclarkin, McGuinness, McMillan-Scott, Macovei, Madlener, Manders, Mănescu, Maňka, Mann, Manner, Marcinkiewicz, Marinescu, David Martin, Hans-Peter Martin, Martínez Martínez, Masip Hidalgo, Maštálka, Mastella, Matera, Mathieu, Matias, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mavronikolas, Mayer, Mayor Oreja, Mazzoni, Meissner, Mélenchon, Melo, Méndez de Vigo, Merkies, Messerschmidt, Meyer, Louis Michel, Migalski, Mihaylova, Mikolášik, Milana, Millán Mon, Mirskis, Mölzer, Moraes, Moreira, Morin-Chartier, Morkūnaitė, Morvai, Motti, Muñiz De Urquiza, Muscardini, Nattrass, Nedelcheva, Neuser, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Nitras, Obermayr, Olbrycht, Olejniczak, Oomen-Ruijten, Őry, Ouzký, Oviir, Pack, Padar, Paksas, Paleckis, Pallone, Panayotov, Panzeri, Papadopoulou, Papastamkos, Pargneaux, Parvanova, Pașcu, Paška, Patriciello, Paulsen, Peillon, Perello Rodriguez, Alojz Peterle, Pieper, Piotrowski, Pirillo, Pittella, Plumb, Poc, Podimata, Ponga, Poręba, Portas, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Vittorio Prodi, Protasiewicz, Provera, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Ranner, Rapkay, Rapti, Regner, Reimers, Remek, Repo, Reul, Riera Madurell, Ries, Rinaldi, Riquet, Rivasi, Rivellini, Rochefort, Rodust, Roithová, Romero López, Romeva i Rueda, Ronzulli, Rosbach, Rossi, Roth-Behrendt, Rouček, Rübig, Rubiks, Rühle, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Salatto, Salvini, Sanchez-Schmid, Sánchez Presedo, Sârbu, Sargentini, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schaake, Schaldemose, Schlyter, Olle Schmidt, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Scholz, Schöpflin, Schroedter, Martin Schulz, Werner Schulz, Schwab, Scicluna, Scottà, Scurria, Seeber, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Severin, Siekierski, Silvestris, Simon, Simpson, Sinclaire, Sippel, Siwiec, Skinner, Skrzydlewska, Skylakakis, Smith, Smolková, Sógor, Soini, Sommer, Søndergaard, Sonik, Sosa Wagner, Soullie, Speroni, Staes, Stassen, Šťastný, Stavrakakis, Steinruck, Sterckx, Stevenson, Stihler, van der Stoep, Stolojan, Dimitar Stoyanov, Emil Stoyanov, Strasser, Strejček, Striffler, Sturdy, Surján, Susta, Alf Svensson, Eva-Britt Svensson, Swinburne, Swoboda, Szymański, Tabajdi, Takkula, Tănăsescu, Tannock, Tarabella, Tarand, Tatarella, Tavares, Teixeira, Thaler, Thein, Theocharous, Theurer, Thomsen, Thun und Hohenstein, Thyssen, Tirolien, Tőkés, Tomaševski, Tošenovský, Toussas, Trautmann, Tremopoulos, Tremosa i Balcells, Triantaphyllides, Trüpel, Trzaskowski, Tsoukalas, Turunen, Tzavela, Uggias, Ulmer, Ulvskog, Ungureanu, Urutchev, Uspaskich, Vadim Tudor, Vaidere, Vajgl, Vălean, Van Brempt, Vanhecke, Van Orden, Vattimo, Vaughan, Vergiat, Vergnaud, Verheyen, Guy Verhofstadt, Vidal-Quadras, Vigenin, de Villiers, Vlasák, Vlasto, Jarosław Leszek Wałęsa, Wallis, Henri Weber, Renate Weber, Weiler, Werthmann, Westlund, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Wils, Hermann Winkler, Iuliu Winkler, Włosowicz, Wojciechowski, Wortmann-Kool, Yannakoudakis, Záborská, Zahradil, Zala, Zalba Bidegain, Zalewski, Zasada, Ždanoka, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Ziobro, Milan Zver, Zwiefka
ANEXO I
RESULTADOS DAS VOTAÇÕES
Significado das abreviaturas e dos símbolos
|
+ |
aprovado |
|
– |
rejeitado |
|
↓ |
caduco |
|
R |
retirado |
|
VN (…, …, …) |
votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções) |
|
VE (…, …, …) |
votação electrónica (votos a favor, votos contra, abstenções) |
|
VP |
votação por partes |
|
VS |
votação em separado |
|
alt |
alteração |
|
AC |
alteração de compromisso |
|
PC |
parte correspondente |
|
S |
alteração supressiva |
|
= |
alterações idênticas |
|
§ |
n.o |
|
art |
artigo |
|
cons |
considerando |
|
PR |
proposta de resolução |
|
PRC |
proposta de resolução comum |
|
SEC |
votação secreta |
1. Composição numérica das delegações interparlamentares
Proposta de decisão: (B7-0034/2009)
|
Assunto |
Alteração n.o |
Autor |
VN, etc. |
Votação |
Votações por VN/VE — observações |
|
Proposta de decisão B7-0034/2009 da Conferência dos Presidentes |
|||||
|
Votação: decisão (conjunto do texto) |
|
+ |
|
||
2. Aprovação da nomeação de Algirdas Šemeta como membro da Comissão
Proposta de resolução: (B7-0037/2009)
|
Assunto |
Alteração n.o |
Autor |
VN, etc. |
Votação |
Votações por VN/VE — observações |
|
Proposta de resolução B7-0037/2009 (PPE, S&D, ALDE, ECR, EFD) |
|||||
|
Votação: resolução (conjunto do texto) |
SEC |
+ |
347, 47, 67 |
||
A votação é feita por escrutínio secreto, em conformidade com o n.o 2 do anexo XVII do Regimento.
3. Aprovação da nomeação de Pawel Samecki como membro da Comissão
Proposta de resolução: (B7-0035/2009)
|
Assunto |
Alteração n.o |
Autor |
VN, etc. |
Votação |
Votações por VN/VE — observações |
|
Proposta de resolução B7-0035/2009 (PPE, S&D, ALDE, ECR, EFD) |
|||||
|
Votação: resolução (conjunto do texto) |
SEC |
+ |
360, 80, 34 |
||
A votação é feita por escrutínio secreto, em conformidade com o n.o 2 do anexo XVII do Regimento.
4. Aprovação da nomeação de Karel De Guch como membro da Comissão
Proposta de resolução: (B7-0036/2009)
|
Assunto |
Alteração n.o |
Autor |
VN, etc. |
Votação |
Votações por VN/VE — observações |
|
Proposta de resolução B7-0036/2009 (PPE, S&D, ALDE, ECR, EFD) |
|||||
|
Votação: resolução (conjunto do texto) |
SEC |
+ |
385, 53, 34 |
||
A votação é feita por escrutínio secreto, em conformidade com o n.o 2 do anexo XVII do Regimento.
ANEXO II
RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL
1. Ordem dos trabalhos — Eleição do Presidente da Comissão Europeia após o referendo da Irlanda
A favor: 135
ALDE: Bowles, De Sarnez, Goulard, Griesbeck, Lyon, Rinaldi, Rochefort
EFD: Batten, Belder, Farage, Nattrass, Provera, Sinclaire, Soini, Speroni
GUE/NGL: Händel, Hoarau, Triantaphyllides, Vergiat, Zimmer
NI: Ehrenhauser, Martin Hans-Peter
PPE: Tsoukalas, Zeller
S&D: Alvarez, Alves, Ayala Sender, Badía i Cutchet, Balčytis, Berès, Boștinaru, Bullmann, Cutaș, Daerden, Dăncilă, El Khadraoui, Enciu, Fajon, Färm, Fleckenstein, Gebhardt, Geier, Glante, Gualtieri, Haug, Havel, Hedh, Herczog, Jauregui Atondo, Kadenbach, Kammerevert, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Le Foll, Leichtfried, López Aguilar, Ludvigsson, McAvan, McCarthy, Maňka, Martínez Martínez, Milana, Moraes, Neuser, Olejniczak, Paleckis, Panzeri, Pașcu, Pittella, Plumb, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Schaldemose, Schulz Martin, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Simon, Simpson, Steinruck, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Tirolien, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Zemke
Verts/ALE: Alfonsi, Auken, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Bové, Brantner, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Delli, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Harms, Hautala, Hudghton, Joly, Keller, Kiil-Nielsen, Lichtenberger, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schroedter, Schulz Werner, Staes, Tarand, Tremopoulos, Turunen, Ždanoka
Contra: 248
ALDE: Alvaro, van Baalen, Bilbao Barandica, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, Duff, Godmanis, Goerens, Haglund, Hall, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, in 't Veld, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Oviir, Panayotov, Parvanova, Reimers, Ries, Schaake, Schmidt, Sterckx, Tremosa i Balcells, Uspaskich, Vălean, Verhofstadt, Wallis, Weber Renate, Wikström
ECR: Ashworth, Bokros, Bradbourn, Chichester, Cymański, Elles, Foster, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Kirkhope, Kožušník, Migalski, Nicholson, Ouzký, Sturdy, Tomaševski, Tošenovský, Włosowicz, Yannakoudakis
EFD: Bufton, Campbell Bannerman
GUE/NGL: de Brún
NI: Binev, Brons, Gollnisch, Griffin, Stoyanov Dimitar
PPE: Abad, Áder, Albertini, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Baudis, Bauer, Béchu, Belet, Böge, Bonsignore, Borys, Březina, Brok, Busuttil, Buzek, Cadec, van de Camp, Carvalho, Casa, Caspary, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, David, Delvaux, Deß, Deutsch, Engel, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Gahler, Gál, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, de Grandes Pascual, Gräßle, Grossetête, Gruny, Gutiérrez-Cortines, Győri, Gyürk, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hökmark, Iacolino, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jimenez-Becerril Barrio, Juvin, Kalinowski, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Klaß, Kolarska-Bobińska, Korhola, Köstinger, Kovatchev, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, de Lange, Langen, La Via, Lechner, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Lulling, McGuinness, Macovei, Mann, Marinescu, Matera, Mathieu, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Méndez de Vigo, Mikolášik, Millán Mon, Morin-Chartier, Morkūnaitė, Muscardini, Nedelcheva, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Őry, Pack, Papastamkos, Peterle, Ponga, Posselt, Pöttering, Preda, Quisthoudt-Rowohl, Reul, Ronzulli, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Sanchez-Schmid, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Soullie, Stolojan, Strasser, Svensson Alf, Szájer, Teixeira, Thun und Hohenstein, Thyssen, Ulmer, Vidal-Quadras, Wałęsa, Weber Manfred, Wieland, Winkler Hermann, Winkler Iuliu, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zasada, Zver
S&D: Blinkevičiūtė, Cortés Lastra, Estrela, Guillaume, Ivan, Muñiz De Urquiza
Abstenções:: 14
GUE/NGL: Chountis, Figueiredo, Hénin, Matias, Portas, Tavares, Toussas
NI: Claeys, van der Stoep, Vanhecke, Werthmann
PPE: Franco, Pieper
S&D: Falbr
Correcções e intenções de voto
A favor : Francesca Balzani, Luigi Berlinguer, Luigi de Magistris, Isabelle Durant, Cornelia Ernst, Estelle Grelier, Patrick Le Hyaric, Corinne Lepage, Liem Hoang Ngoc, Jean-Luc Mélenchon, Helmut Scholz, Adrian Severin, Véronique De Keyser, Diane Dodds, Sylvie Guillaume, Giommaria Uggias, Edward Scicluna, Sandrine Bélier, Yannick Jadot, Gianni Vattimo, Sven Giegold, Gerald Haefner, Marta Andreasen, John Bufton, David Campbell Bannerman, Sandra Kalniete
Contra : Gaston Franco, Danuta Maria Hübner, Seán Kelly, Konstantinos Poupakis, Dimitar Stoyanov, Jan Zahradil, Kay Swinburne, George Lyon, Carmen Romero López, Dominique Riquet, Izaskun Bilbao Barandica, Elena Băsescu, Rafał Kazimierz Trzaskowski, Traian Ungureanu, Struan Stevenson
Abstenções: : João Ferreira
ANEXO III
LISTA DOS DEPUTADOS QUE PARTICIPARAM NO ESCRUTÍNIO
1. Aprovação da nomeação de Algirda Šemeta como membro da Comissão Europeia (B7-0037/2009)
ALDE: Alvaro, van Baalen, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Duff, Godmanis, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Jäätteenmäki, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lyon, Manner, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Oviir, Panayotov, Parvanova, Reimers, Ries, Rinaldi, Rochefort, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Tremosa i Balcells, Uggias, Vălean, Vattimo, Verhofstadt, Wallis, Weber Renate, Wikström
ECR: Ashworth, Bokros, Bradbourn, Chichester, Cymański, Elles, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Kirkhope, Kožušník, Migalski, Nicholson, Stevenson, Sturdy, Swinburne, Tomaševski, Tošenovský, Włosowicz, Yannakoudakis
EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Belder, Bufton, Campbell Bannerman, Nattrass, Paksas, Provera, Sinclaire, Soini, Speroni
GUE/NGL: Bisky, Chountis, de Brún, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Händel, Hénin, Hoarau, Klute, Le Hyaric, Lösing, Matias, Mélenchon, Portas, Rubiks, Scholz, Svensson Eva-Britt, Toussas, Triantaphyllides, Vergiat, Zimmer
NI: Balczó, Becali, Binev, Bontes, Brons, Claeys, Dodds, Ehrenhauser, Gollnisch, Griffin, Madlener, Martin Hans-Peter, Morvai, Stassen, van der Stoep, Stoyanov Dimitar, Vanhecke, Werthmann
PPE: Abad, Áder, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Băsescu, Baudis, Bauer, Béchu, Belet, Böge, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Caspary, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, David, Delvaux, Deß, Deutsch, Dorfmann, Engel, Essayah, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, de Grandes Pascual, Gräßle, Grossetête, Gruny, Gutiérrez-Cortines, Győri, Gyürk, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hökmark, Hübner, Iacolino, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jimenez-Becerril Barrio, Juvin, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Klaß, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, de Lange, Langen, La Via, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Lulling, McGuinness, Macovei, Marinescu, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Méndez de Vigo, Mikolášik, Millán Mon, Morin-Chartier, Morkūnaitė, Muscardini, Nedelcheva, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Őry, Pack, Papastamkos, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Reul, Riquet, Ronzulli, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Soullie, Stolojan, Stoyanov Emil, Strasser, Striffler, Svensson Alf, Szájer, Teixeira, Thun und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Ungureanu, Verheyen, Vidal-Quadras, Wałęsa, Weber Manfred, Wieland, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zasada, Zeller, Zver
S&D: Alvarez, Alves, Arsenis, Ayala Sender, Badía i Cutchet, Balčytis, Berès, Blinkevičiūtė, Boștinaru, Brzobohatá, Caronna, Correia De Campos, Cortés Lastra, Costa, Cozzolino, Cutaș, Daerden, Dăncilă, De Keyser, El Khadraoui, Enciu, Estrela, Fajon, Falbr, Färm, Fleckenstein, Gebhardt, Geier, Glante, Goebbels, Göncz, Grelier, Gualtieri, Guillaume, Haug, Havel, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Ivan, Jaakonsaari, Jauregui Atondo, Kadenbach, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Le Foll, Leichtfried, López Aguilar, Ludvigsson, McCarthy, Maňka, Martínez Martínez, Merkies, Milana, Mirskis, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Olejniczak, Padar, Paleckis, Panzeri, Pașcu, Pirillo, Pittella, Plumb, Rapti, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Simon, Simpson, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thaler, Tirolien, Trautmann, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Zala, Zemke
Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Cohn-Bendit, Cornelissen, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Häfner, Harms, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lamberts, Lichtenberger, Lövin, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schroedter, Schulz Werner, Staes, Tarand, Tremopoulos, Turunen, Ždanoka
2. Aprovação da nomeação de Pawel Samecki como membro da Comissão Europeia (B7-0035/2009)
ALDE: Alvaro, van Baalen, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Duff, Godmanis, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Jäätteenmäki, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lyon, Manner, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Oviir, Panayotov, Parvanova, Reimers, Ries, Rinaldi, Rochefort, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vălean, Vattimo, Verhofstadt, Wallis, Weber Renate, Wikström
ECR: Ashworth, Bokros, Bradbourn, Chichester, Cymański, Elles, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Kirkhope, Kožušník, Migalski, Nicholson, Poręba, Stevenson, Sturdy, Swinburne, Tomaševski, Tošenovský, Włosowicz, Yannakoudakis
EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Belder, Bufton, Campbell Bannerman, Fontana, Nattrass, Paksas, Provera, Scotta', Sinclaire, Soini, Speroni
GUE/NGL: Bisky, Chountis, de Brún, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Händel, Hénin, Hoarau, Klute, Le Hyaric, Lösing, Matias, Mélenchon, Portas, Rubiks, Scholz, Svensson Eva-Britt, Toussas, Triantaphyllides, Vergiat, Zimmer
NI: Balczó, Becali, Binev, Bontes, Brons, Claeys, Dodds, Ehrenhauser, Gollnisch, Griffin, Madlener, Martin Hans-Peter, Morvai, Stassen, van der Stoep, Stoyanov Dimitar, Vanhecke, Werthmann
PPE: Abad, Áder, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Băsescu, Baudis, Bauer, Béchu, Belet, Böge, Bonsignore, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Caspary, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, David, Delvaux, Deß, Deutsch, Dorfmann, Engel, Essayah, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, de Grandes Pascual, Gräßle, Grossetête, Gruny, Gutiérrez-Cortines, Győri, Gyürk, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hökmark, Hübner, Iacolino, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jimenez-Becerril Barrio, Juvin, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, de Lange, Langen, La Via, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Lulling, McGuinness, Macovei, Marinescu, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Méndez de Vigo, Mikolášik, Millán Mon, Morin-Chartier, Morkūnaitė, Muscardini, Nedelcheva, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Őry, Pack, Papastamkos, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Reul, Riquet, Ronzulli, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Soullie, Stolojan, Stoyanov Emil, Strasser, Striffler, Svensson Alf, Szájer, Teixeira, Thun und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Ungureanu, Verheyen, Vidal-Quadras, Wałęsa, Weber Manfred, Wieland, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zasada, Zeller, Zver
S&D: Alvarez, Alves, Ayala Sender, Badía i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berlinguer, Blinkevičiūtė, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Caronna, Correia De Campos, Cortés Lastra, Cozzolino, Cutaș, Daerden, Dăncilă, De Keyser, El Khadraoui, Enciu, Estrela, Fajon, Falbr, Färm, Fleckenstein, Gebhardt, Geier, Glante, Goebbels, Göncz, Grelier, Gualtieri, Guillaume, Haug, Havel, Hedh, Herczog, Hoang Ngoc, Ivan, Jaakonsaari, Jauregui Atondo, Kadenbach, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Le Foll, Leichtfried, López Aguilar, Ludvigsson, McCarthy, Maňka, Martínez Martínez, Merkies, Milana, Mirskis, Moreira, Muñiz De Urquiza, Neuser, Olejniczak, Padar, Paleckis, Panzeri, Pașcu, Pirillo, Pittella, Plumb, Rapti, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Simon, Simpson, Steinruck, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thaler, Tirolien, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Zala, Zemke
Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Häfner, Harms, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schroedter, Schulz Werner, Staes, Tarand, Tremopoulos, Turunen, Ždanoka
3. Aprovação da nomeação de Karel De Gucht como membro da Comissão Europeia (B7-0036/2009)
ALDE: Alvaro, van Baalen, Bilbao Barandica, Bowles, Bușoi, Chatzimarkakis, Creutzmann, Davies, de Magistris, De Sarnez, Duff, Godmanis, Goerens, Goulard, Griesbeck, Haglund, Harkin, Hennis-Plasschaert, Hirsch, Hyusmenova, Ilchev, Jäätteenmäki, Jensen, Kacin, Kazak, Klinz, Koch-Mehrin, Kozlík, Lambsdorff, Lepage, Ludford, Lyon, Manner, Meissner, Michel, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Oviir, Panayotov, Parvanova, Reimers, Ries, Rinaldi, Rochefort, Schaake, Schmidt, Sterckx, Takkula, Thein, Tremosa i Balcells, Uggias, Vajgl, Vălean, Vattimo, Verhofstadt, Wallis, Weber Renate, Wikström
ECR: Ashworth, Bokros, Bradbourn, Chichester, Cymański, Elles, Foster, Fox, Girling, Gróbarczyk, Hannan, Harbour, Kirkhope, Kožušník, Migalski, Nicholson, Poręba, Stevenson, Sturdy, Swinburne, Tomaševski, Tošenovský, Włosowicz, Yannakoudakis
EFD: Agnew, Andreasen, Batten, Belder, Bufton, Campbell Bannerman, Fontana, Nattrass, Paksas, Provera, Scotta', Sinclaire, Soini, Speroni
GUE/NGL: Bisky, Chountis, de Brún, Ernst, Ferreira João, Figueiredo, Hadjigeorgiou, Händel, Hénin, Hoarau, Klute, Le Hyaric, Matias, Portas, Rubiks, Scholz, Svensson Eva-Britt, Toussas, Triantaphyllides, Vergiat, Zimmer
NI: Balczó, Becali, Binev, Bontes, Brons, Claeys, Dodds, Ehrenhauser, Gollnisch, Griffin, Madlener, Martin Hans-Peter, Morvai, Stassen, van der Stoep, Stoyanov Dimitar, Vanhecke, Werthmann
PPE: Abad, Áder, Albertini, Allam, Andrikienė, Angelilli, Antonescu, Audy, Bach, Baldassarre, Balz, Barnier, Băsescu, Baudis, Bauer, Béchu, Belet, Böge, Bonsignore, Borys, Březina, Briard Auconie, Brok, Busuttil, Cadec, van de Camp, Cancian, Carvalho, Casa, Caspary, Cavada, Coelho, Comi, Corazza Bildt, Danjean, Dantin, Daul, David, Delvaux, Deß, Deutsch, Dorfmann, Engel, Essayah, Feio, Ferber, Fernandes, Fidanza, Fisas Ayxela, Fjellner, Florenz, Fraga Estévez, Franco, Gahler, Gál, Gallo, García-Margallo y Marfil, Gardini, Gauzès, de Grandes Pascual, Gräßle, Grossetête, Gruny, Gutiérrez-Cortines, Győri, Gyürk, Herranz García, Hibner, Higgins Jim, Hökmark, Hübner, Iacolino, Iturgaiz Angulo, Ivanova, Jahr, Jazłowiecka, Jędrzejewska, Jeggle, Jimenez-Becerril Barrio, Juvin, Kalinowski, Kalniete, Karas, Kariņš, Kasoulides, Kastler, Kelam, Kelly Seán, Klaß, Kolarska-Bobińska, Korhola, Kósa, Köstinger, Kovatchev, Kratsa-Tsagaropoulou, Kuhn, Kukan, Lamassoure, de Lange, Langen, La Via, Lehne, Lewandowski, Liese, Lisek, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Luhan, Lulling, McGuinness, Macovei, Marinescu, Matera, Mato Adrover, Matula, Mauro, Mayer, Mayor Oreja, Méndez de Vigo, Mikolášik, Millán Mon, Morin-Chartier, Morkūnaitė, Muscardini, Nedelcheva, Niculescu, Niebler, van Nistelrooij, Őry, Pack, Papastamkos, Peterle, Pieper, Ponga, Posselt, Pöttering, Poupakis, Preda, Quisthoudt-Rowohl, Rangel, Reul, Riquet, Ronzulli, Saïfi, Salafranca Sánchez-Neyra, Sanchez-Schmid, Sartori, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmitt, Schnellhardt, Schnieber-Jastram, Schwab, Scurria, Seeber, Siekierski, Silvestris, Skrzydlewska, Skylakakis, Sógor, Soullie, Stolojan, Stoyanov Emil, Strasser, Striffler, Svensson Alf, Szájer, Teixeira, Thun und Hohenstein, Thyssen, Tőkés, Trzaskowski, Tsoukalas, Ulmer, Ungureanu, Verheyen, Vidal-Quadras, Wałęsa, Weber Manfred, Wieland, Winkler Hermann, Wortmann-Kool, Záborská, Zalba Bidegain, Zalewski, Zasada, Zeller, Zver
S&D: Alvarez, Alves, Arsenis, Ayala Sender, Badía i Cutchet, Balčytis, Balzani, Berès, Berlinguer, Blinkevičiūtė, Boștinaru, Brzobohatá, Bullmann, Caronna, Correia De Campos, Cortés Lastra, Costa, Cozzolino, Cutaș, Daerden, Dăncilă, De Keyser, El Khadraoui, Enciu, Estrela, Fajon, Falbr, Färm, Fleckenstein, Gebhardt, Geier, Glante, Goebbels, Göncz, Grelier, Gualtieri, Guillaume, Haug, Havel, Hedh, Hoang Ngoc, Ivan, Jaakonsaari, Jauregui Atondo, Kadenbach, Kammerevert, Kelly Alan, Kirilov, Koppa, Krehl, Kreissl-Dörfler, Lambrinidis, Le Foll, Leichtfried, López Aguilar, Ludvigsson, McCarthy, Maňka, Martínez Martínez, Merkies, Milana, Mirskis, Muñiz De Urquiza, Neuser, Olejniczak, Padar, Paleckis, Panzeri, Pașcu, Pirillo, Plumb, Rapti, Repo, Riera Madurell, Rodust, Romero López, Roth-Behrendt, Rouček, Sánchez Presedo, Sârbu, Schaldemose, Schulz Martin, Scicluna, Sehnalová, Senyszyn, Serracchiani, Simon, Simpson, Steinruck, Swoboda, Tabajdi, Tarabella, Thaler, Tirolien, Trautmann, Ulvskog, Van Brempt, Vaughan, Vergnaud, Vigenin, Weber Henri, Zala, Zemke
Verts/ALE: Albrecht, Alfonsi, Auken, Bélier, Benarab-Attou, Besset, Brantner, Brepoels, Bütikofer, Canfin, Cohn-Bendit, Cornelissen, Delli, Durant, Eickhout, Engström, Evans, Flautre, Giegold, Häfner, Harms, Häusling, Hautala, Hudghton, Jadot, Joly, Junqueras Vies, Keller, Kiil-Nielsen, Lamberts, Lichtenberger, Lochbihler, Lövin, Lunacek, Rivasi, Romeva i Rueda, Rühle, Sargentini, Schroedter, Schulz Werner, Staes, Tarand, Tremopoulos, Turunen, Ždanoka