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Document C2006/038/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo n. o COMP/M.4140 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola Hellenic Bottling Company/Fresh & Co.) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 38 de 15.2.2006, p. 4–4 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

15.2.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 38/4


Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.4140 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola Hellenic Bottling Company/Fresh & Co.)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2006/C 38/04)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 6 de Fevereiro de 2006, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas The Coca-Cola Company («TCCC», EUA) e Coca-Cola Hellenic Bottling Company S.A. («CCHBC», Grécia) adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo conjunto da Limited Liability Company Fresh & Co. Fabrika Za Peradu Voća d.o.o. («Fresh & Co.», Sérvia), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

TCCC: proprietário de marca e fornecedor de concentrados para refrigerantes;

CCHBC: engarrafador sob licença que produz e vende bebidas da marca TCCC;

Fresh & Co.: produção e venda de sumos de frutos na Sérvia e Montenegro.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M.4140 — The Coca-Cola Company/Coca-Cola Hellenic Bottling Company/Fresh & Co., para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32.


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