10.1.2006   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 5/6

1.

A Comissão recebeu, em 22 de Dezembro de 2005, uma notificação de um projecto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual as empresas G+J International Publishing Holding GmbH («G+J», Áustria), propriedade do Grupo Bertelsmann, e Sanoma Magazines International B.V. («SMI», Países Baixos), propriedade do grupo Sanoma WSOY, adquirem, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do Regulamento do Conselho, o controlo conjunto das empresas Burda d.o.o. («Burda Slovenia», Eslovénia), Burda National d.o.o. («Burda Croatia», Croácia), Izdavacka Kuca Burda d.o.o. («Burda SMG», Sérvia e Montenegro), Adria Magazin d.o.o. («AMC», Croácia), Sanoma Magazines Zagreb d.o.o. («Sanoma Zagreb», Croácia) e Sanoma Magazines SMG d.o.o. («Sanoma SMG», Sérvia e Montenegro), mediante aquisição de acções de uma nova empresa que constitui uma empresa comum («EC» Áustria).

2.

As actividades das empresas em causa são:

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [(32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou pelo correio, com a referência COMP/M.4080 — G+J/Sanoma/EC, para o seguinte endereço: