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Document C2005/115/38
Judgment of the Court of First Instance of 9 March 2005 in Case T-33/03 Osotspa Co. Ltd v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM) (Community trade mark — Opposition proceedings — Earlier national and Community figurative SHARK marks — Application for Community word mark Hai — Absolute ground for refusal — Likelihood of confusion — Article 8(1)(b) of Regulation (EC) No 40/94)
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 9 de Março de 2005, no processo T-33/03, Osotspa Co. Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Processo de oposição — Marcas anteriores figurativas nacional e comunitária SHARK — Pedido de marca comunitária nominativa Hai — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94)
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 9 de Março de 2005, no processo T-33/03, Osotspa Co. Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (Marca comunitária — Processo de oposição — Marcas anteriores figurativas nacional e comunitária SHARK — Pedido de marca comunitária nominativa Hai — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94)
JO C 115 de 14.5.2005, p. 20–20
(ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)
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14.5.2005 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 115/20 |
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
de 9 de Março de 2005
no processo T-33/03, Osotspa Co. Ltd contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
(Marca comunitária - Processo de oposição - Marcas anteriores figurativas nacional e comunitária SHARK - Pedido de marca comunitária nominativa Hai - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94)
(2005/C 115/38)
Língua do processo: alemão
No processo T-33/03, Osotspa Co. Ltd, com sede em Banguecoque (Tailândia), representada por C. Gassauer-Fleissner, advogado, com domicílio escolhido no Luxemburgo, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agentes: A. von Mühlendahl, T. Eichenberg e G. Schneider), sendo a outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal, Distribution & Marketing GmbH, com sede em Salzburgo (Áustria), representada inicialmente por C. Hauer e depois por V. von Bomhard, A. Renck e A. Pohlmann, advogados, que tem por objecto um recurso interposto da decisão da Terceira Câmara de Recurso do IHMI de 27 de Novembro de 2002 (processo R 296/2002-3), relativa a um processo de oposição entre a Osotspa Co. Ltd e a Distribution & Marketing GmbH, o Tribunal (Quarta Secção), composto por: H. Legal, presidente, V. Tiili e M. V. Vadapalas, juízes; secretário: D. Christensen, administradora, proferiu em 9 de Março de 2005 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A recorrente é condenada nas despesas. |