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Document C2005/004/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.° COMP/M.3689 — BT/Albacom) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificadoTexto relevante para efeitos do EEE

JO C 4 de 7.1.2005, p. 2–2 (ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, NL, PL, PT, SK, SL, FI, SV)

7.1.2005   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/2


Notificação prévia de uma concentração

(Processo n.o COMP/M.3689 — BT/Albacom)

Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado

(2005/C 4/02)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

1.

A Comissão recebeu, em 21 de Dezembro de 2004, uma notificação de um projecto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através da qual a empresa British Telecommunications plc («BT», Reino Unido) adquire, na acepção do n.o 1, alínea b), do artigo 3.o do referido regulamento, o controlo exclusivo da empresa Albacom SpA («Albacom», Itália), mediante aquisição de acções.

2.

As actividades das empresas envolvidas são as seguintes:

BT: serviços de telecomunicações, produtos Internet e soluções de TI à escala mundial;

Albacom: prestação de serviços de telecomunicações e Internet a empresas em Itália.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento (CE) n.o 139/2004. Contudo, reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), salienta-se que o referido processo é susceptível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projecto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax [fax: n.o + (32-2) 296 43 01 ou 296 72 44] ou por via postal, com a referência COMP/M. 3689 — BT/Albacom, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direcção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

B-1049 Bruxelles/Brussel


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(2)  Acessível no sítio Web da DG COMP:

http://europa.eu.int/comm/competition/mergers/legislation/consultation/simplified_tru.pdf.


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