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Document C2004/118/80
Judgment of the Court of First Instance of 31 March 2004 in Case T-216/02: Fieldturf Inc. v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM) (Community trade mark — Word mark LOOKS LIKE GRASS... FEELS LIKE GRASS... PLAYS LIKE GRASS — Absolute ground for refusal — Article 7(1)(b) and Article 73 of Regulation (EC) No 40/94 — Refusal to register)
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção), de 31 de Março 2004, no processo T-216/02 Fieldturf Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) («Marca comunitária — Marca nominativa LOOKS LIKE GRASS … FEELS LIKE GRASS … PLAYS LIKE GRASS — Motivo absoluto de recusa — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), e artigo 73.° do Regulamento (CE) n.° 40/94 — Recusa de registo»)
Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção), de 31 de Março 2004, no processo T-216/02 Fieldturf Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) («Marca comunitária — Marca nominativa LOOKS LIKE GRASS … FEELS LIKE GRASS … PLAYS LIKE GRASS — Motivo absoluto de recusa — Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), e artigo 73.° do Regulamento (CE) n.° 40/94 — Recusa de registo»)
JO C 118 de 30.4.2004, p. 38–38
(ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)
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30.4.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 118/38 |
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
(Quarta Secção)
de 31 de Março 2004
no processo T-216/02 Fieldturf Inc. contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (1)
(«Marca comunitária - Marca nominativa LOOKS LIKE GRASS … FEELS LIKE GRASS … PLAYS LIKE GRASS - Motivo absoluto de recusa - Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), e artigo 73.° do Regulamento (CE) n.° 40/94 - Recusa de registo»)
(2004/C 118/80)
Língua do processo: inglês
No processo T-216/02, Fieldturf Inc., estabelecida em Montreal (Canadá), representada por P. Baronikians, advogado, contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) (agente: O. Waelbroeck), que tem por objecto um recurso interposto da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 15 de Maio de 2002 (processo R 462/2001-1), relativa ao registo da marca nominativa LOOKS LIKE GRASS … FEELS LIKE GRASS … PLAYS LIKE GRASS enquanto marca comunitária, o Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção), composto por: H. Legal, presidente, V. Tiili e M. Vilaras, juízes, secretário: H. Jung, proferiu em 31 de Março de 2004 um acórdão cuja parte decisória é a seguinte:
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A recorrente é condenada nas despesas. |