92003E1164

PERGUNTA ESCRITA E-1164/03

apresentada por Roberta Angelilli (UEN) à Comissão

(1 de Abril de 2003)

Objecto: Utilização dos fundos do Programa Tempus III pelo Município de Ancona

Em Setembro de 2002, o Comité de controlo do Ministério da Economia do Governo italiano apresentou o balanço das despesas dos fundos postos à disposição da União Europeia.

Deste inquérito sobressaem de um modo preocupante a lentidão e a ineficácia com que algumas entidades territoriais procedem à adjudicação dos projectos.

Esta chamada de atenção para a insuficiente utilização dos fundos europeus por parte das entidades locais foi várias vezes salientada pela própria Comissão Europeia.

Algumas entidades locais territoriais em particular, como por exemplo o Município de Ancona, têm uma grande necessidade de utilizar os fundos europeus para apoiar os jovens estudantes universitários na cooperação transeuropeia e no intercâmbio cultural e científico no âmbito do ensino universitário.

Tendo estes factos em conta, poderá a Comissão informar:

1. se o Município de Ancona apresentou projectos para o Programa Tempus III;

2. se o Município de Ancona obteve financiamentos para esses projectos;

3. se esses fundos foram utilizados?

Resposta comumàs perguntas escritas E-0827/03, E-1164/03, E-1165/03,E-1166/03, E-1167/03, E-1168/03, E-1169/03 e E-1170/03dada pela Comissária Viviane Reding em nome da Comissão

(8 de Maio de 2003)

Em regra geral, um projecto financiado no âmbito do programa Tempus implica várias universidades não só dos países da União mas também dos países parceiros.

É muito difícil identificar os montantes conservados pela universidade europeia que, para as necessidades do projecto, foram concedidos às universidades dos países parceiros.

No entanto, a título indicativo, pode consultar, abaixo, os montantes atribuídos ao projecto Tempus III para as instituições nas comunas Frosinone, Ancona, Florença, Macerata, Perugia, Pesaro, Pisa e Siena. As informações suplementares são directamente comunicadas à Sra Deputada bem como ao Secretariado do Parlamento.

1. A universidade de Ancona obteve para um projecto Tempus (bolsa) um montante de 1 739 euros em 2002.

2. As instituições em Florença obtiveram um financiamento de 832 014,98 euros no âmbito dos projectos Tempus em 2002 e 2003.

3. A universidade de Macerata obteve um montante de 112 257,80 euros para um projecto Tempus em 2002.

4. A universidade de Perugia obteve um financiamento de 546 452,10 euros para projectos Tempus em 2002 e 2003.

5. A universidade de Pisa obteve um montante de 285 178,80 euros para projectos Tempus em 2002 e 2003.

6. A universidade de Siena obteve um financiamento de 63 050 euros para um projecto Tempus em 2002.

7. No que diz respeito a Frosinone e a Pesaro, não há projectos Tempus III.

A Sra Deputada pode igualmente dirigir-se às colectividades territoriais em causa para obter mais amplas informações.