92001E1117

PERGUNTA ESCRITA E-1117/01

apresentada por Esko Seppänen (GUE/NGL) à Comissão

(6 de Abril de 2001)

Objecto: Renovação do edifício Berlaymont

O edifício principal da Comissão, Berlaymont, tem estado vários anos fora de uso. O edifício está agora a ser renovado para uma futura utilização. Quanto é que a Comissão se comprometeu a pagar em custos de renovação e como é que estes se irão repercutir nas rendas do edifício?

Resposta dada pelo Comissário Kinnock em nome da Comissão

(21 de Junho de 2001)

O edifício Berlaymont foi desocupado pela Comissão Europeia em 1991, quando ficou provado que o amianto utilizado na sua construção tinha atingido um estado de degradação que violava as normas de segurança.

Conforme já foi referido na resposta à pergunta escrita E-0936/01 do Sr. Deputado Sjöstedt(1), a Comissão não assinou qualquer contrato relativo ao edifício Berlaymont. Em Julho de 1997, assinou um memorando de entendimento com o Estado belga e a sociedade de desenvolvimento sem fins lucrativos S.A. Berlaymont 2000 (detida a 70 % pelo Estado belga e a 30 % por dois bancos). O memorando previa que a Comissão só regressaria ao edifício e suportaria custos atinentes de trabalhos de renovação se esta última fosse efectuada satisfatoriamente e de acordo com as melhores práticas. Os custos da renovação do edifício depois da remoção do amianto foram estimados em 324 milhões de euros.

A disposição acima referida mantém-se válida. Entretanto, a Comissão e o Governo belga estão, neste momento, a reexaminar o memorando de entendimento com vista ao estabelecimento de um contrato que fixe o custo final do edifício, descreva com precisão os trabalhos abrangidos e designe uma data firme de entrega.

(1) JO C 318 E de 13.11.2001, p. 155.