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Document 62025TN0800

Processo T-800/25: Recurso interposto em 24 de novembro de 2025 – Athleta/EUIPO – Sports Group Denmark (ATHLETA)

JO C, C/2026/350, 26.1.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/350/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/350/oj

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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C

C/2026/350

26.1.2026

Recurso interposto em 24 de novembro de 2025 – Athleta/EUIPO – Sports Group Denmark (ATHLETA)

(Processo T-800/25)

(C/2026/350)

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Athleta (ITM), Inc. (São Francisco, Califórnia, Estados Unidos) (representante: B. Guimberteau, advogada)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Sports Group Denmark A/S (Silkeborg, Dinamarca)

Dados relativos à tramitação no EUIPO

Titular da marca controvertida: Recorrente no Tribunal Geral

Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia ATHLETA – Marca da União Europeia n.° 7 234 503

Tramitação no EUIPO: Processo de extinção

Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de setembro de 2025 no processo R 29/2025-4

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

—

anular parcialmente a decisão impugnada, na parte em que a Câmara de Recurso extinguiu a marca controvertida para todos os produtos e serviços das Classes 18 e 35 e para parte dos produtos, nomeadamente calçado, chapelaria e acessórios de vestuário, da Classe 25;

—

condenar o recorrido e a outra parte no processo perante a Câmara de Recurso a suportar as suas próprias despesas e as da recorrente em todas as fases do processo de extinção e de recurso, incluindo as despesas do presente processo.

Fundamento invocado

—

Violação dos artigos 18.° e 58.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho e do artigo 10.°, n.° 3, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625 da Comissão.

ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/350/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)

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