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Document 62023TN0125

    Processo T-125/23: Recurso interposto em 8 de março de 2023 — Synapsa Med/EUIPO — Gravity Products (Gravity)

    JO C 173 de 15.5.2023, p. 34–34 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    15.5.2023   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 173/34


    Recurso interposto em 8 de março de 2023 — Synapsa Med/EUIPO — Gravity Products (Gravity)

    (Processo T-125/23)

    (2023/C 173/44)

    Língua em que o recurso foi interposto: polaco

    Partes

    Recorrente: Synapsa Med sp. z o.o. (Jelcz Laskowice, Polónia) (representante: G. Kuchta, advogado)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Gravity Products LLC (Nova Iorque, Estados Unidos)

    Dados relativos à tramitação no EUIPO

    Titular da marca controvertida: Recorrente

    Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia «Gravity» — Marca da União Europeia n.o 17 982 729

    Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade

    Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de janeiro de 2023 no processo R 923/2022-5

    Pedidos

    A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

    alterar a Decisão de 9 de janeiro de 2023 da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO, dando provimento ao recurso da Decisão de 11 de abril de 2022 que declara a nulidade da marca nominativa da União Europeia GRAVITY ZTUE-017982729 e indeferir o pedido de declaração de nulidade.

    Fundamentos invocados

    Violação do artigo 95.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como do artigo 7.o, n.os 2 e 3, do artigo 16.o e do artigo 17.o, n.o 3, do Regulamento Delegado (UE) 2018/625 da Comissão;

    Violação do artigo 60.o, n.o 1, alínea a), e do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.


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