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Document 62021TN0747

    Processo T-747/21: Recurso interposto em 26 de novembro de 2021 — Borussia VfL 1900 Mönchengladbach/EUIPO — Neng (Fohlenelf)

    JO C 37 de 24.1.2022, p. 52–53 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    24.1.2022   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 37/52

    Recurso interposto em 26 de novembro de 2021 — Borussia VfL 1900 Mönchengladbach/EUIPO — Neng (Fohlenelf)

    (Processo T-747/21)

    (2022/C 37/68)

    Língua em que o recurso foi interposto: alemão

    Partes

    Recorrente: Borussia VfL 1900 Mönchengladbach GmbH (Mönchengladbach, Alemanha) (representante: R. Kitzberger, advogado)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso: David Neng (Brüggen, Alemanha)

    Dados relativos à tramitação no EUIPO

    Titular da marca controvertida: Recorrente

    Marca controvertida: Marca nominativa da União Europeia Fohlenelf — Marca da União Europeia n.o 12 246 898

    Tramitação no EUIPO: Processo de cancelamento

    Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 28 de setembro de 2021, no processo R 2126/2020-4

    Pedidos

    O recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

    —

    anular a decisão impugnada;

    —

    condenar o EUIPO nas despesas do processo, bem como nas despesas efetuadas pela recorrente, incluindo as anteriores ao processo.

    Fundamentos invocados

    —

    Violação do artigo 58.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;

    —

    Violação do artigo 94.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho;

    —

    Violação do artigo 97.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho.
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