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Document 62020TB0565

    Processo T-565/20: Despacho do Tribunal Geral de 14 de junho de 2021 — TrekStor/EUIPO — Zagg (Capa de proteção para material informático) [«Desenho ou modelo comunitário — Processo de declaração de nulidade — Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma capa de proteção para material informático — Causa de nulidade — Uso não autorizado de uma obra protegida pela legislação de um Estado-Membro em matéria de direitos de autor — Artigo 25.°, n.° 1, alínea f), do Regulamento (CE) n.° 6/2002 — Pedido de audição de testemunhas — Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»]

    JO C 310 de 2.8.2021, p. 34–34 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    2.8.2021   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 310/34


    Despacho do Tribunal Geral de 14 de junho de 2021 — TrekStor/EUIPO — Zagg (Capa de proteção para material informático)

    (Processo T-565/20) (1)

    («Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma capa de proteção para material informático - Causa de nulidade - Uso não autorizado de uma obra protegida pela legislação de um Estado-Membro em matéria de direitos de autor - Artigo 25.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 6/2002 - Pedido de audição de testemunhas - Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»)

    (2021/C 310/45)

    Língua do processo: inglês

    Partes

    Recorrente: TrekStor GmbH (Bensheim, Alemanha) (representantes: O. Spieker, A. Schönfleisch e N. Willich, advogados)

    Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Zagg Inc. (Midvale, Utah, Estados Unidos) (representantes: T. Schmitz e M. Breuer, advogados)

    Objeto

    Recurso da Decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO de 17 de junho de 2020 (processo R 297/2019-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a TrekStor e a Zagg.

    Dispositivo

    1)

    É negado provimento ao recurso.

    2)

    A TrekStor GmbH é condenada nas despesas.


    (1)  JO C 378, de 9.11.2020.


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