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Document 62020TA0200

Processo T-200/20: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de junho de 2023 — Stone Brewing/EUIPO — Molson Coors Brewing Company (UK) (STONE BREWING) {«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia STONE BREWING — Marca nominativa anterior da União Europeia STONES — Motivo relativo de recusa — Utilização séria da marca anterior — Risco de confusão — Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»}

JO C 271 de 31.7.2023, p. 22–23 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

31.7.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 271/22


Acórdão do Tribunal Geral de 14 de junho de 2023 — Stone Brewing/EUIPO — Molson Coors Brewing Company (UK) (STONE BREWING)

(Processo T-200/20) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia STONE BREWING - Marca nominativa anterior da União Europeia STONES - Motivo relativo de recusa - Utilização séria da marca anterior - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)

(2023/C 271/32)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Stone Brewing Co. LLC (Escondido, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: M. Kloth, R. Briske e D. Habel, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Hanf, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Molson Coors Brewing Company (UK) Ltd (Burton Upon Trent, Reino Unido) (representantes: G. Orchison, solicitor, e J. Abrahams, KC)

Objeto

Com o seu recurso baseado no artigo 263.o TFUE, a recorrente pede a anulação da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 31 de janeiro de 2020 (processo R 1524/2018-4).

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Stone Brewing Co. LLC suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Molson Coors Brewing Company (UK) Ltd.

3)

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas.


(1)  JO C 201, de 15.6.2020.


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