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Document 62020TA0048
Case T-48/20: Judgment of the General Court of 3 March 2021 — Sahaj Marg Spirituality Foundation v EUIPO (Heartfulness) (EU trade mark — International registration designating the European Union — Figurative mark Heartfulness — Absolute ground for refusal — Descriptiveness — Article 7(1)(c) of Regulation (EU) 2017/1001)
Processo T-48/20: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de março de 2021 — Sahaj Marg Spirituality Foundation/EUIPO (Heartfulness) [«Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa Heartfulness — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
Processo T-48/20: Acórdão do Tribunal Geral de 3 de março de 2021 — Sahaj Marg Spirituality Foundation/EUIPO (Heartfulness) [«Marca da União Europeia — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca figurativa Heartfulness — Motivo absoluto de recusa — Caráter descritivo — Artigo 7.°, n.° 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»]
JO C 148 de 26.4.2021, p. 16–17
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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26.4.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 148/16 |
Acórdão do Tribunal Geral de 3 de março de 2021 — Sahaj Marg Spirituality Foundation/EUIPO (Heartfulness)
(Processo T-48/20) (1)
(«Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca figurativa Heartfulness - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
(2021/C 148/22)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Sahaj Marg Spirituality Foundation (Manapakkam, Índia) (representante: E. Manresa Medina, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Sliwinska e V. Ruzek, agentes)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 26 de novembro de 2019 (processo R 1266/2019-4), relativa ao registo internacional que designa a União Europeia da marca figurativa Heartfulness.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Sahaj Marg Spirituality Foundation suportará, além das suas próprias despesas, as despesas do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). |