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Document 62016TN0049

    Processo T-49/16: Recurso interposto em 1 de fevereiro de 2016 — Azanta/IHMI — Novartis (NIMORAL)

    JO C 106 de 21.3.2016, p. 45–45 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    21.3.2016   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 106/45


    Recurso interposto em 1 de fevereiro de 2016 — Azanta/IHMI — Novartis (NIMORAL)

    (Processo T-49/16)

    (2016/C 106/53)

    Língua em que o recurso foi interposto: inglês

    Partes

    Recorrente: Azanta A/S (Hellerup, Dinamarca) (representante: M. Hoffgaard Rasmussen, advogado)

    Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Novartis AG (Basileia, Suíça)

    Dados relativos à tramitação no IHMI

    Requerente da marca controvertida: Recorrente

    Marca controvertida: Marca nominativa comunitária «NIMORAL» — Pedido de registo n.o 12 204 079

    Tramitação no IHMI: Processo de oposição

    Decisão impugnada: Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 1 de dezembro de 2015 no processo R 634/2015-4

    Pedidos

    A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

    anular a decisão impugnada;

    permitir o registo da marca controvertida.

    Fundamento invocado

    Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009.


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