Case C-226/15 P: Judgment of the Court (Fourth Chamber) of 21 July 2016 — Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion v European Union Intellectual Property Office, Carolus C. BVBA (Appeal — EU trade mark — Application for EU word mark English pink — Opposition by the proprietor of the word mark PINK LADY and the figurative marks including the word elements ‘Pink Lady’ — Opposition dismissed — Decision of an EU trade mark court — Alteration — Res judicata)

Processo C-226/15 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 21 de julho de 2016 — Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Carolus C. BVBA «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da UE — Pedido de marca nominativa da UE English pink — Oposição do titular da marca nominativa PINK LADY e das marcas figurativas que contêm os elementos nominativos “Pink Lady” — Rejeição da oposição — Decisão de um tribunal de marcas da UE — Reforma — Força de caso julgado»

Processo C-226/15 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 21 de julho de 2016 — Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Carolus C. BVBA «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da UE — Pedido de marca nominativa da UE English pink — Oposição do titular da marca nominativa PINK LADY e das marcas figurativas que contêm os elementos nominativos “Pink Lady” — Rejeição da oposição — Decisão de um tribunal de marcas da UE — Reforma — Força de caso julgado»

JO C 343 de 19.9.2016, p. 7–7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)