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Document 62015CA0226
Case C-226/15 P: Judgment of the Court (Fourth Chamber) of 21 July 2016 — Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion v European Union Intellectual Property Office, Carolus C. BVBA (Appeal — EU trade mark — Application for EU word mark English pink — Opposition by the proprietor of the word mark PINK LADY and the figurative marks including the word elements ‘Pink Lady’ — Opposition dismissed — Decision of an EU trade mark court — Alteration — Res judicata)
Processo C-226/15 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 21 de julho de 2016 — Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Carolus C. BVBA «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da UE — Pedido de marca nominativa da UE English pink — Oposição do titular da marca nominativa PINK LADY e das marcas figurativas que contêm os elementos nominativos “Pink Lady” — Rejeição da oposição — Decisão de um tribunal de marcas da UE — Reforma — Força de caso julgado»
Processo C-226/15 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 21 de julho de 2016 — Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Carolus C. BVBA «Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca da UE — Pedido de marca nominativa da UE English pink — Oposição do titular da marca nominativa PINK LADY e das marcas figurativas que contêm os elementos nominativos “Pink Lady” — Rejeição da oposição — Decisão de um tribunal de marcas da UE — Reforma — Força de caso julgado»
JO C 343 de 19.9.2016, p. 7–7
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
19.9.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 343/7 |
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 21 de julho de 2016 — Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Carolus C. BVBA
(Processo C-226/15 P) (1)
(«Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da UE - Pedido de marca nominativa da UE English pink - Oposição do titular da marca nominativa PINK LADY e das marcas figurativas que contêm os elementos nominativos “Pink Lady” - Rejeição da oposição - Decisão de um tribunal de marcas da UE - Reforma - Força de caso julgado»)
(2016/C 343/09)
Língua do processo: francês
Partes
Recorrentes: Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion (representantes: T. de Haan, avocat, e P. Péters, advocaat)
Outras partes no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente), Carolus C. BVBA
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Apple and Pear Australia Ltd e a Star Fruits Diffusion são condenadas nas despesas. |