Case C-370/10 P: Order of the Court (Fifth Chamber) of 14 March 2011 — Ravensburger AG v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs), Educa Borras SA (Appeal — Community trade mark — Figurative mark EDUCA Memory game — Application for a declaration of invalidity made by the proprietor of the national and international word marks MEMORY — Rejection of the application for a declaration of invalidity by the Board of Appeal — Regulation (EC) No 40/94 — Article 8(1)(b) and (5) — Relative grounds for refusal)

Processo C-370/10 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 14 de Março de 2011 — Ravensburger AG/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Educa Borras SA [Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Marca figurativa EDUCA Memory game — Pedido de declaração de nulidade apresentado pelo titular das marcas nominativas nacionais e internacionais MEMORY — Indeferimento do pedido de declaração de nulidade pela Câmara de Recurso — Regulamento (CE) n °40/94 — Artigo 8. °, n. os 1, alínea b), e 5 — Motivos relativos de recusa]

Processo C-370/10 P: Despacho do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 14 de Março de 2011 — Ravensburger AG/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), Educa Borras SA [Recurso de decisão do Tribunal Geral — Marca comunitária — Marca figurativa EDUCA Memory game — Pedido de declaração de nulidade apresentado pelo titular das marcas nominativas nacionais e internacionais MEMORY — Indeferimento do pedido de declaração de nulidade pela Câmara de Recurso — Regulamento (CE) n °40/94 — Artigo 8. °, n. os 1, alínea b), e 5 — Motivos relativos de recusa]

JO C 186 de 25.6.2011, p. 10–11 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)