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Dokument 62009TN0437

    Processo T-437/09: Recurso interposto em 19 de Outubro de 2009 — Oyster Cosmetics SpA/IHMI — Kadabell (OYSTER COSMETICS)

    JO C 11 de 16.1.2010, s. 32–32 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    16.1.2010   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 11/32

    Recurso interposto em 19 de Outubro de 2009 — Oyster Cosmetics SpA/IHMI — Kadabell (OYSTER COSMETICS)

    (Processo T-437/09)

    2010/C 11/60

    Língua em que o recurso foi interposto: inglês

    Partes

    Recorrente: Oyster Cosmetics SpA (Castiglione delle Stiviere, Itália) (Representantes: A. Perani e P. Pozzi, advogados)

    Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

    Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Kadabell GmbH & Co. KG (Lenzkirch, Alemanha)

    Pedidos da recorrente

    —

    Anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 5 de Agosto de 2009 no processo R 1367/2008-1;

    —

    Condenação das partes contrárias nas despesas do presente processo.

    Fundamentos e principais argumentos

    Requerente da marca comunitária: Recorrente

    Marca comunitária em causa: Marca figurativa «OYSTER COSMETICS» para produtos da classe 3

    Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: Outra parte no processo na Câmara de Recurso

    Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marca figurativa comunitária «KADUS OYSTRA AUTO STOP PROTECTION» para produtos da classe 3

    Decisão da Divisão de Oposição: Deferimento parcial da oposição

    Decisão da Câmara de Recurso: Não provimento do recurso

    Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 na medida em que a Câmara de Recurso considerou incorrectamente que havia um risco de confusão entre as marcas em causa.

    Op