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Document 62009TJ0203
Judgment of the General Court (Eighth Chamber) of 5 May 2011. # Olymp Bezner GmbH & Co. KG v Office for Harmonisation in the Internal Market (Trade Marks and Designs) (OHIM). # Community trade mark - Invalidity proceedings - Community word mark OLYMP - Earlier national figurative mark OLIMPO - Relative ground for refusal - Likelihood of confusion - Similarity of the signs - Article 8(1)(b) and Article 52(1)(a) of Regulation (EC) No 40/94 (now Article 8(1)(b) and Article 53(1)(a) of Regulation (EC) No 207/2009). # Case T-203/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 5 de Maio de 2011.
Olymp Bezner GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária Olymp - Marca figurativa nacional anterior OLIMPO - Motivos relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 52.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 53.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-203/09.
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 5 de Maio de 2011.
Olymp Bezner GmbH & Co. KG contra Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).
Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca nominativa comunitária Olymp - Marca figurativa nacional anterior OLIMPO - Motivos relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança dos sinais - Artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 52.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 40/94 [actual artigo 8.º, n.º 1, alínea b), e artigo 53.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 207/2009].
Processo T-203/09.
Colectânea de Jurisprudência 2011 II-00118*
ECLI identifier: ECLI:EU:T:2011:195
Acórdão do Tribunal Geral (Oitava Secção) de 5 de Maio de 2011 – Olymp Bezner/IHMI – Bellido (Olymp)
(Processo T‑203/09)
«Marca comunitária – Processo de declaração de nulidade – Marca nominativa comunitária Olymp – Marca figurativa nacional anterior OLIMPO – Motivos relativo de recusa – Risco de confusão – Semelhança dos sinais – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 52.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), e artigo 53.°, n.° 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
Marca comunitária – Renúncia, extinção e nulidade – Causas de nulidade relativa – Existência de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigos 8.°, n.° 1, alínea b), e 52.°, n.° 1, alínea a)] (cf. n.os 30, 60 a 62)
Objecto
| Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 11 de Março de 2009 (processo R 531/2008‑2), relativo a um processo de declaração de nulidade entre Miguel Bellido, SA, e Olymp Bezner GmbH & Co. KG.. |
Dados relativos ao processo
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Marca comunitária registada objecto de pedido de nulidade: |
Marca nominativa Olymp para produtos da classe 25 – pedido n.° 1158328 |
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Titular da marca comunitária: |
Olymp Bezner GmbH & Co. KG |
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Parte que pede a nulidade da marca comunitária: |
Miguel Bellido, SA |
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Direito conferido pela marca da recorrente que pede a nulidade: |
Marca figurativa nacional OLIMPO para produtos da classe 25 |
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Decisão da Divisão de Anulação: |
Declaração de nulidade da marca comunitária |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Olymp Bezner GmbH & Co. KG é condenada nas despesas. |