Case C-564/08 P: Judgment of the Court (Fourth Chamber) of 12 November 2009 — SGL Carbon AG v Commission of the European Communities (Appeal — Competition — Agreements, decisions and concerted practices — Article 81 EC and Article 53 of the EEA Agreement — Market for electrical and mechanical carbon and graphite products — Article 15(2) of Regulation No 17 — Guidelines on the method of setting fines — Turnover and share of the relevant market — Value of captive use — Principle of equal treatment — Principle of proportionality)

Processo C-564/08 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 12 de Novembro de 2009 — SGL Carbon AG/Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Artigos 81. o CE e 53. o do Acordo EEE — Mercado dos produtos à base de carbono e de grafite para aplicações eléctricas e mecânicas — Artigo 15. o , n. o  2, do Regulamento n. o  17 — Orientações para o cálculo das coimas — Volume de negócios e quota de mercado relevantes — Valor do consumo cativo — Princípio da igualdade de tratamento — Princípio da proporcionalidade)

Processo C-564/08 P: Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 12 de Novembro de 2009 — SGL Carbon AG/Comissão das Comunidades Europeias (Recurso de decisão do Tribunal de Primeira Instância — Concorrência — Acordos, decisões e práticas concertadas — Artigos 81. o CE e 53. o do Acordo EEE — Mercado dos produtos à base de carbono e de grafite para aplicações eléctricas e mecânicas — Artigo 15. o , n. o  2, do Regulamento n. o  17 — Orientações para o cálculo das coimas — Volume de negócios e quota de mercado relevantes — Valor do consumo cativo — Princípio da igualdade de tratamento — Princípio da proporcionalidade)

JO C 11 de 16.1.2010, p. 6–6 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)