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Document 52026AP0019
P10_TA(2026)0019 – Detergents and surfactants – European Parliament legislative resolution of 22 January 2026 on the Council position at first reading with a view to the adoption of a regulation of the European Parliament and of the Council on detergents and surfactants, and repealing Regulation (EC) No 648/2004 (12331/1/2025 – C10-0344/2025 – 2023/0124(COD)) (Ordinary legislative procedure: second reading)
P10_TA(2026)0019 — Detergentes e tensioativos — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de janeiro de 2026, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 648/2004 (12331/1/2025 – C10-0344/2025 – 2023/0124(COD)) (Processo legislativo ordinário: segunda leitura)
P10_TA(2026)0019 — Detergentes e tensioativos — Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de janeiro de 2026, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 648/2004 (12331/1/2025 – C10-0344/2025 – 2023/0124(COD)) (Processo legislativo ordinário: segunda leitura)
JO C, C/2026/3704, 5.8.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/3704/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/3704 |
5.8.2026 |
P10_TA(2026)0019
Detergentes e tensioativos
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 22 de janeiro de 2026, sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos detergentes e aos tensioativos, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 648/2004 (12331/1/2025 – C10-0344/2025 – 2023/0124(COD))
(Processo legislativo ordinário: segunda leitura)
(C/2026/3704)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a posição do Conselho em primeira leitura (12331/1/2025 – C10-0344/2025), |
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Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu de 12 de julho de 2023 (1), |
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Tendo em conta a sua posição em primeira leitura (2) sobre a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2023)0217), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 7, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o acordo provisório aprovado pela comissão competente, nos termos do artigo 75.o, n.o 4, do seu Regimento, |
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Tendo em conta o artigo 68.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta a recomendação para segunda leitura da Comissão do Ambiente, do Clima e da Segurança Alimentar (A10-0004/2026), |
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1. |
Aprova a posição do Conselho em primeira leitura; |
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2. |
Verifica que o presente ato é adotado em conformidade com a posição do Conselho; |
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3. |
Encarrega a sua Presidente de assinar o referido ato, conjuntamente com o Presidente do Conselho, nos termos do artigo 297.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia; |
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4. |
Encarrega o seu Secretário-Geral de assinar o ato em causa, após verificação do cumprimento de todos os trâmites previstos, e de, em concordância com a Secretária-Geral do Conselho, prover à respetiva publicação no Jornal Oficial da União Europeia; |
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5. |
Encarrega a sua Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
(1) JO C 349 de 29.9.2023, p. 121.
(2) JO C, C/2025/1354, 17.3.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/1354/oj.
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/3704/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)