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Document 52025XC05285
Commission notice pursuant to Article 16(4) of Regulation (EC) No 1008/2008 of the European Parliament and of the Council on common rules for the operation of air services in the Community – Public service obligations in respect of scheduled air services
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
PUB/2025/997
JO C, C/2025/5285, 26.9.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/5285/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/5285 |
26.9.2025 |
Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade
Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/5285)
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Estado-Membro |
Itália |
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Rotas em causa |
Alghero — Roma Fiumicino e vice-versa Alghero — Milão Linate e vice-versa Cagliari — Roma Fiumicino e vice-versa Cagliari — Milão Linate e vice-versa Olbia — Roma Fiumicino e vice-versa Olbia — Milão Linate e vice-versa |
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Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público |
29 de março de 2026. |
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Endereço para obtenção do texto e das informações e/ou documentação pertinentes relativas às obrigações de serviço público |
Para mais informações:
Tel. 0706067331 Sítio Web: http://www.regione.sardegna.it Endereço eletrónico: trasporti@pec.regione.sardegna.it |
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/5285/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)