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Document 52023XG01509
The following information is brought to the attention of ISIS-Mozambique, group subject to restrictive measures laid down in Council Decision (CFSP) 2016/1693 concerning restrictive measures against ISIL (Da'esh) and Al-Qaeda and persons, groups, undertakings and entities associated with them and Council Regulation (EU) 2016/1686 imposing additional restrictive measures directed against ISIL (Da'esh) and Al-Qaeda and natural and legal persons, entities or bodies associated with them
Comunica-se a seguinte informação ao ISIS-Moçambique, grupo sujeito às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados, e no Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados
Comunica-se a seguinte informação ao ISIS-Moçambique, grupo sujeito às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados, e no Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados
ST/16244/2023/INIT
JO C, C/2023/1509, 8.12.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/1509/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2023/1509 |
8.12.2023 |
Comunica-se a seguinte informação ao ISIS-Moçambique, grupo sujeito às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o EIIL (Daexe) e a Alcaida e pessoas, grupos, empresas e entidades a eles associados, e no Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho que impõe medidas restritivas adicionais dirigidas ao EIIL (Daexe) e à Alcaida e a pessoas singulares e coletivas, entidades ou organismos a elas associados
(C/2023/1509)
Chama-se a atenção do ISIS-Moçambique – grupo n.o 5 na lista constante da Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho (1) e do Regulamento (UE) 2016/1686 do Conselho (2) – para as seguintes informações.
O Conselho recebeu novas informações pertinentes para a inclusão do grupo acima mencionado na lista. Tendo analisado estas novas informações, o Conselho prevê alterar em conformidade a sua exposição de motivos.
O grupo em questão poderá apresentar um requerimento no sentido de obter a exposição de motivos prevista, enviando-o para o seguinte endereço:
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Conselho da União Europeia (Ao cuidado de: COMET designations) |
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Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
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1048 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu
O requerimento deve ser apresentado até 15 de dezembro de 2023.
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/1509/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)