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Dokument 52022XC0805(01)R(01)

Retificação da Comunicação da Comissão — Orientações para apoiar a aplicação do Regulamento (UE) 2020/741 relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água (JO C 298 de 5.8.2022)

C/2024/4516

JO C, C/2024/90039, 5.7.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2022/5489/corrigendum/2024-07-05/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2022/5489/corrigendum/2024-07-05/oj

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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2020/741

5.7.2024

Retificação da Comunicação da Comissão — Orientações para apoiar a aplicação do Regulamento (UE) 2020/741 relativo aos requisitos mínimos para a reutilização da água

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 298 de 5 de agosto de 2022 )

Na página 47, anexo 3, quadro 3.6 «Definição de grupos de sensibilidade das águas superficiais e subterrâneas (fonte: secção 6.3.3 e anexo D da norma ISO 16075-1:2020)», linha Elevado (I):

onde se lê:

«Grupo de sensibilidade

Águas de superfície

Águas subterrâneas

Elevado (I)

Presença de escoamento superficial durante a rega ou presença de acumulação na superfície, que é suscetível de ser lavada pela chuva.

Presença de um adquirente não confinado sob a zona de regadio com teor de argila (2) < 5 % nos primeiros 2 m de solo.

Presença de um aquífero a uma profundidade inferior a 5 m.»

deve ler-se:

«Grupo de sensibilidade

Águas de superfície

Águas subterrâneas

Elevado (I)

Presença de escoamento superficial durante a rega ou presença de acumulação na superfície, que é suscetível de ser lavada pela chuva.

Presença de um adquirente não confinado sob a zona de regadio com teor de argila (2) < 15 % nos primeiros 2 m de solo.

Presença de um aquífero a uma profundidade inferior a 5 m.»


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2022/5489/corrigendum/2024-07-05/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)


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