Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2021/C 311/07)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão de 18 de dezembro de 2013 (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«MELOCOTÓN DE CALANDA»

N.o UE: PDO-ES-0103-AM02 - 16 de outubro de 2020

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s)

«Melocotón de Calanda»

2.   Estado-Membro ou País Terceiro

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou do género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados.

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Melocotón de Calanda» designa o fruto fresco da espécie Prunus persica Sieb. e Zucc. pertencente à variedade autóctone conhecida como «Amarillo tardío» (amarelo tardio), cultivado por meio das variedades tradicionais Jesca, Evaisa e Calante ou de híbridos das mesmas, dos quais pelo menos uma das linhas parentais pertence à variedade autóctone, e obtido pela técnica tradicional de ensacamento dos frutos na árvore.

Variedades protegidas: os pêssegos abrangidos pela denominação de origem protegida «Melocotón de Calanda» provêm da variedade autóctone da área, geralmente conhecida como «Amarillo tardío» (amarelo tardio), sendo produzidos por meio das variedades tradicionais Jesca, Evaisa e Calante ou de híbridos das mesmas, dos quais pelo menos uma das linhas parentais pertence a esta variedade autóctone.

Características do produto: o pêssego protegido pela denominação de origem «Melocotón de Calanda» pertence às categorias Extra e I da norma de qualidade aplicável ao pêssego, estabelecida pelo Regulamento (CE) n.° 1580/2007 da Comissão, de 21 de dezembro de 2007, que estabelece, no setor das frutas e produtos hortícolas, regras de execução dos Regulamentos (CE) n.o 2200/96, (CE) n.o 2201/96 e (CE) n.o 1182/2007 do Conselho no setor da fruta e produtos hortícolas (2), devendo igualmente cumprir o seguinte:

ASPETO GERAL	Os frutos devem apresentar-se inteiros, sãos, limpos, isentos de corpos estranhos visíveis, humidade, odores ou sabores estranhos, devendo ser ensacados na árvore.
COR	Entre amarelo-creme e amarelo-palha, podendo apresentar uma face vermelha. Admitem-se pontos ou estrias antociânicos ínfimos, mas exclui-se a cor verde ou amarela-alaranjada (indicadora de maturação excessiva).
CALIBRE	Circunferência mínima de 73 mm de diâmetro, correspondente à categoria AA da norma de qualidade.
DUREZA	Medida em kg/0,5 cm2 de resistência à pressão, devendo ser superior a 3 kg/0,5 cm2.
AÇÚCAR	12 oBrix, no mínimo.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases de produção devem ter lugar na área geográfica delimitada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que a denominação se refere

O acondicionamento e embalagem devem realizar-se na área de produção, para evitar a deterioração do produto em resultado de manipulações excessivas ou do transporte de frutos incorretamente acondicionados e embalados. Além disso, dado que o «Melocotón de Calanda» é um fruto objeto de tratamento meticuloso na árvore, pela técnica de ensacamento, e colhido quando atinge o grau de maturação em que as características organoléticas qualitativas do produto são mais pronunciadas, o transporte e armazenamento adicionais podem alterar as características descritas no ponto 3.2 sobre o aspeto geral e a cor.

Por conseguinte, é necessário que a embalagem seja realizada na área de produção, para conservar as características próprias do produto e preservar a sua qualidade, garantindo a sua rastreabilidade e origem, graças a um sistema de controlo único, até à expedição para o consumidor final.

O «Melocotón de Calanda» pode ser comercializado em embalagens constituídas por uma ou mais camadas, desde que se assegure a sua integridade. As embalagens ou tabuleiros são de utilização única.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

As empresas de acondicionamento e embalagem que possuem certificado de conformidade inscrevem obrigatoriamente a menção «Denominación de Origen “Melocotón de Calanda”» nos rótulos das embalagens, para além do contra-rótulo numerado, que funciona como certificado e assegura a rastreabilidade do produto durante a comercialização.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do pêssego protegido pela DOP «Melocotón de Calanda» corresponde à região natural situada a leste da comunidade autónoma de Aragão, entre as províncias de Teruel e Saragoça.

A área geográfica abrange as seguintes divisões administrativas:

Aguaviva, Albalate del Arzobispo, Alcañiz, Alcorisa, Alloza, Andorra, Arens de Lledó, Ariño, Berge, Calaceite, Calanda, Caspe, Castelserás, Castelnou, Castellote, Chiprana, Cretas, Escatrón, Fabara, Fayón, Foz-Calanda, Fuentespalda, Híjar, Jatiel, La Fresneda, La Ginebrosa, La Puebla de Híjar, Lledó, Maella, Más de las Matas, Mazaleón, Mequinenza, Molinos, Nonaspe, Oliete, Parras de Castellote, Samper de Calanda, Sástago, Seno, Torre del Compte, Urrea de Gaén, Valderrobres, Valdeltormo e Valjunquera.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Relação histórica: as variedades autorizadas para a produção de «Melocotón de Calanda» são autóctones da área de produção. Obtêm-se por seleção natural com a intervenção dos fruticultores, que, ao longo dos tempos, selecionaram os clones mais bem adaptados às condições geográficas locais. Segundo textos medievais, o pêssego era conhecido em Aragão pela designação «presec» ou «prisco», ainda hoje utilizada na região de Calanda. Em 1895, o botânico J. Pardo Sastrón deixou-nos uma obra importante sobre a presença abundante de pessegueiros nesta região e o envio de «orejones» (pedaços de pêssego secos ao sol) de Calanda para a Exposição de Paris de 1867. Na edição de 1933 da enciclopédia Universal Ilustrada Espasa Calpe, na entrada «Calanda», faz-se referência à importância do pessegueiro nesta localidade de Teruel, bem como à indústria consagrada ao fabrico de «orejones». Segundo as estatísticas oficiais de 1953, Calanda possuía uma indústria de conserva que transformava 4 000 caixas de pêssego provenientes desta zona em frutos em calda.

De acordo com testemunhos históricos, o nome «Melocotón de Calanda» começou a impor-se nos anos quarenta e, dada a importância crescente da cultura e as dificuldades de luta contra a mosca-do-Mediterrâneo (Ceratitis capitata) que atacava o fruto, começou a proceder-se ao ensacamento dos frutos, para evitar os danos causados por este inseto. Nas publicações sobre o fruto datadas dos anos sessenta, começam a surgir referências ao «Melocotón de Calanda» e, nos anos setenta, a Feira Agrícola Nacional de Lérida atribui, vários anos seguidos, diversos prémios a este fruto. No início dos anos oitenta, surge a necessidade de requerer denominação de origem para o «Melocotón de Calanda» e, nas estatísticas dos principais mercados nacionais, como o Mercamadrid e o Mercabarna, o fruto começou a ser identificado pelo nome geográfico.

Relação natural: a área de cultivo do «Melocotón de Calanda» situa-se nos vales fluviais dos rios Martín, Guadalope e Matarraña, os quais, com nascente nos contrafortes do sistema ibérico, drenam a região designada por «Baixo Aragão», desaguando no Ebro. Esta área ocupa, pois, a parte sudeste da depressão do Ebro.

O terreno é plano ou ligeiramente ondulado, de 122 m de altitude em Caspe e 325 m em Alcañiz, podendo atingir 466 m em Calanda. Predominam os relevos tabulares mais ou menos divididos pelas redes fluviais. Os solos são calcários e apresentam formações de carbonatos e gesso, característicos dos sedimentos em zona lacustre, sob clima quente e seco do Mioceno.

As precipitações anuais médias variam entre 327,9 mm em Caspe, 361,1 mm em Albalate del Arzobispo e 367,9 mm em Alcañiz. São mais abundantes durante os meses de maio e outubro e as precipitações sazonais são da ordem de 27 % na primavera, 20 % no verão, 34 % no outono e 19 % no inverno.

A temperatura média anual ronda 14,3 °C em Albalate del Arzobispo e Alcañiz e 15 °C em Caspe, correspondendo aos valores mais altos no centro do vale do Ebro. A média dos valores máximos é de 19,9 °C em Alcañiz, 20,1 °C em Albalate del Arzobispo e 20,6 °C em Caspe, e a dos mínimos, respetivamente, 8,8 °C, 8,5 °C e 9,3 °C. A temperatura média mais alta regista-se em julho (24,2 °C em Alcañiz e 25,1 °C em Caspe) e a mais baixa em janeiro, com valores entre 5,6 °C em Alcañiz e 6,7 °C em Albalate de Arzobispo. Estes dados indicam forte amplitude térmica anual (de mais de 18 °C), salientando a continentalidade dos valores térmicos, devida essencialmente à localização, no centro da depressão do Ebro.

Entre março e outubro registam-se temperaturas máximas superiores a 25° C, embora sejam mais frequentes entre o mês de maio, durante o qual o limiar térmico é ultrapassado em metade dos dias, e o mês de outubro, que regista tais temperaturas durante 5 a 10 dias. Durante os meses de verão, as temperaturas diurnas ultrapassam 25 °C e a média máxima ultrapassa 35 °C (em julho, a temperatura máxima é de 37,2 °C em Albalate e em Alcañiz e de 38,3 ° C em Caspe).

A «inversão térmica» constitui outro fenómeno característico do clima da área geográfica. No inverno, durante os períodos anticiclónicos, o ar frio instala-se nas camadas inferiores, ocasionando a formação de nevoeiro frio prolongado e máximas inferiores a 6 °C, enquanto em altitudes superiores, sem formação de nevoeiro, as máximas podem ultrapassar 15 °C.

5.2.   Especificidade do produto

Condições de cultivo: as características morfológicas e de identificação varietal estabelecidas pelas normas da International Union for the Protection of New Varieties of Plants (U.P.O.V.) são praticamente idênticas para todas a variedades pertencentes à «Amarillo tardío» (amarelo tardio). No entanto, há diferenças no que respeita ao aspeto sanitário, à produtividade, calibre e forma do fruto, pelo que, em 1980, se criou um processo de seleção clonal para melhorar estes aspetos. Estas variedades caracterizam-se igualmente por uma fase de maturação tardia (compreendida entre meados de agosto e o início de novembro), pela cor amarela e a dureza da polpa.

Do ponto de vista fisiológico, a variedade «Amarillo tardío» (amarelo tardio) é composta por clones que necessitam de longas horas de frio para sair da latência invernal (no mínimo, 1 000 por ano), requerendo um longo período estival para concluir a maturação, tendo em conta a duração do respetivo ciclo.

De acordo com a U.P.O.V., possui as seguintes características morfológicas:

Árvore	Vigorosa, de porte ereto e ramificações importantes do tipo Red Haven. Os botões florais, contrariamente às restantes variedades, não se formam nos ramos mistos vigorosos, mas nos pequenos rebentos frágeis, do tipo «ramo de maio», o que determina um tipo de poda de frutificação diferente para esta variedade.
Folha	De tamanho grande, reniforme, com nectários no pecíolo. A queda outonal das folhas é tardia, permanecendo durante muito tempo na árvore, ostentando cor dourada característica.
Flor	A floração é semi-tardia, ligeiramente posterior à do Red Haven, mas ocorrendo em março. A densidade dos botões florais é elevada e a duração da floração varia entre 12 e 18 dias. As pétalas são grandes e arredondadas, cor-de-rosa pálido, com o estigma do pistilo à altura das anteras dos estames.
Fruto	O calibre é muito grande, de diâmetro superior a 73 mm e peso superior a 200 g. Apresenta cor entre o amarelo-creme e o amarelo-palha, totalmente uniforme sob o efeito da proteção do saco de papel em que o fruto se desenvolve, muito embora possa apresentar ligeira pigmentação antociânica. A pubescência é fraca e a polpa muito firme, inteiramente amarela e sem pigmentação antociânica (nem mesmo em torno do caroço, a que adere completamente). O caroço é ovoide e de tamanho pequeno relativamente ao fruto.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A incidência das condições climáticas na qualidade do fruto é um fenómeno «da terra» bem conhecido das culturas permanentes. Efetivamente, a climatologia habitual de certas zonas e os contrastes anuais num mesmo local evidenciam o papel preponderante do clima na qualidade da colheita.

No que respeita a este critério, são essencialmente as temperaturas que determinam as principais características organoléticas do fruto. Antes de mais, convém indicar que, salvo em situações extremas, as temperaturas influenciam mais a produção do pessegueiro do que a precipitação (défice hídrico), pois a maioria da área de pessegueiro (95 %) é cultivada em regadio.

Entre os principais fatores climáticos que propiciaram o desenvolvimento da cultura de variedades autóctones do pessegueiro de maturação tardia no Baixo Aragão contam-se as temperaturas invernais da área geográfica, que permitem acumular as horas de frio necessárias para que estas variedades muito exigentes saiam da latência (entre a queda das folhas e o início da floração).

Do ponto de vista fisiológico, a variedade «Amarillo tardío» (amarelo tardio) é composta por clones que requerem muitas horas de frio para saírem da latência invernal (no mínimo, 1 000 horas/ano).

No Baixo Aragão, as horas de frio acumuladas durante os meses de novembro, dezembro e janeiro são amplamente suficientes para responder às necessidades máximas determinadas para a cultura, sendo os valores mínimos da área superiores a 950 horas de frio.

Além disso, durante a floração e a formação do fruto, as temperaturas negativas devem manter-se a um nível próximo de zero, para que os rebentos florais e, por conseguinte, o número de frutos, possam desenvolver-se normalmente, visto que o calibre potencial do fruto está diretamente ligado às temperaturas registadas após a floração e, mais especialmente, às registadas entre a floração plena (F2) e F2 + 40 dias. Está claramente demonstrado (Warrington et al., 1999) que o crescimento das células é oito vezes mais importante, sendo que os máximos/mínimos passam de 9/3° C para 25/15° C. No entanto, estando frio, as células são menos numerosas e mais pequenas, limitando o calibre final do fruto.

Um outro aspeto importante é a adequação das temperaturas ao longo do ciclo, sobretudo durante os meses de setembro e outubro, permitindo a conclusão do desenvolvimento vegetativo e reprodutivo destas variedades.

No Baixo Aragão, entre março e outubro registam-se temperaturas máximas superiores a 25 °C, embora sejam mais frequentes entre o mês de maio (durante o qual o limiar térmico é ultrapassado em metade dos dias) e o mês de outubro, que regista tais temperaturas durante 5 a 10 dias. Durante os meses de verão, as temperaturas diurnas ultrapassam 25 °C e a média máxima ultrapassa 35 °C (em julho, a temperatura máxima é de 37,2 °C em Albalate e em Alcañiz e de 38,3 ° C em Caspe).

As temperaturas registadas durante o ano na área geográfica considerada permitem que a variedade de pessegueiro «Tardío amarillo de Calanda» (amarelo tardio de Calanda), de ciclo longo, termine o seu desenvolvimento vegetativo e reprodutivo.

Consequentemente, embora as temperaturas invernais permitam acumular as horas de frio necessárias ao termo da dormência, o clima ameno que impera durante todo o ciclo de atividade vegetativa (de março a novembro) permite que estas variedades produzam frutos de grande qualidade.

Os resultados de um teste de avaliação dos clones selecionados da variedade «Tardíos amarillos de Calanda» (amarelo tardio de Calanda) (Jesca, Calante e Evaisa) efetuado numa exploração experimental do Governo de Aragão, situada em Alcañiz (uma das divisões administrativas da DOP onde a cultura do pessegueiro é mais intensa) demonstram que, na área de origem, durante quatro anos (2000, 2001, 2003 e 2004), os frutos produzidos apresentavam um grau Brix superior a 14, grande calibre e grande firmeza, que constituem as principais características deste pêssego.

O material vegetal autorizado para a produção da DOP «Melocotón de Calanda» pertence à variedade «Tardío amarillo» (amarelo tardio).

Trata-se de uma variedade autóctone da área de produção obtida ao longo dos séculos, originária da seleção natural de árvores derivadas de sementes de caroços de frutos de árvores que apresentam as melhores características agronómicas e que os próprios cultivadores disseminaram ao longo dos tempos por multiplicação vegetativa dos exemplares que melhor se adaptavam às condições edafoclimáticas da área, criando assim uma «variedade» autêntica.

Em 1980 iniciou-se um processo de seleção clonal e sanitária da variedade «Tardío amarillo» (amarelo tardio), realizado pelas autoridades aragonesas (Servicios de Investigación Agraria y Extensión Agraria), tendo por objetivo melhorar a qualidade e normalizar o produto comercializado sob a designação «Melocotón de Calanda». Percorreu-se assim a área de produção do «Melocotón de Calanda», para encontrar os clones mais representativos da variedade «Tardío amarillo» (amarelo tardio), que apresentavam as melhores características agronómicas e ofereciam o calibre de fruto maior (Espada et al., 1991).

Com base nesta primeira seleção, foram registadas três variedades na Oficina Española de Variedades Vegetales, que depende do Ministério da Agricultura: «Jesca» (n.o de registo: 1989/2450), «Calante» (n.o de registo: 1989/2447) e Evaisa (n.o de registo: 1989/2449). A produção da DOP «Melocotón de Calanda» baseia-se atualmente nestas variedades.

CONCLUSÃO: A variedade «Tardíos amarillos de Calanda» (amarelo tardio de Calanda), cultivada por meio das variedades tradicionais Jesca, Evaisa e Calante ou de híbridos das mesmas, dos quais pelo menos uma das linhas parentais pertence a esta variedade autóctone, é o resultado da sua adaptação ao seu ambiente de origem.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://www.aragon.es/documents/20127/20408990/Pliego+de+condiciones+modificado+DOP_Melocot%C3%B3n+de+Calanda+-+consolidado.pdf/e2877340-1cbd-fc3c-a9f5-0924479c0d18?t=1591269992936

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2)  JO L 350 de 31.12.2007, p. 1.