COMISSÃO EUROPEIA

Bruxelas, 24.11.2021

COM(2021) 741 final

RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

Relatório sobre o Mecanismo de Alerta de 2022























Elaborado em conformidade com os artigos 3.º e 4.º do Regulamento (UE) n.º 1176/2011 sobre prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos

{SWD(2021) 361 final}

Índice

Síntese

1.Contexto macroeconómico e evolução dos desequilíbrios na área do euro

2.Desequilíbrios, riscos e ajustamento: principais evoluções nos diferentes países

2.1.Uma panorâmica dos resultados do painel de avaliação

2.2.Setor externo e competitividade

2.3.Dívida privada e mercados da habitação

2.4.Setor das administrações públicas

2.5.Setor financeiro

3.Síntese dos principais desafios e das suas implicações em matéria de supervisão

4.Observações específicas para cada Estado-Membro

Anexo 1: Previsões e previsões a muito curto prazo dos principais indicadores do painel de avaliação

Anexo 2: Painel de avaliação do PDM

Síntese

O presente Relatório sobre o Mecanismo de Alerta é o segundo relatório marcado pela pandemia de COVID-19, à medida que a economia recupera da crise que a atingiu repentina e inesperadamente em 2020. A pandemia de COVID-19 provocou uma crise económica de gravidade sem precedentes. Na sequência das perturbações ocorridas no primeiro semestre de 2020, a fase inicial da recuperação económica foi rapidamente concretizada quando as medidas de contenção foram atenuadas em toda a Europa. A disponibilização de vacinas correspondeu a uma alteração positiva das perspetivas económicas. Embora persistam diferenças entre os Estados-Membros, os esforços envidados para fazer face aos efeitos imediatos do choque económico estão a dar frutos. O êxito da disponibilização de vacinas, acompanhado de uma estratégia de contenção eficaz e direcionada, possibilitou uma recuperação mais forte da atividade económica a partir da primavera de 2021, e a coordenação das políticas económicas passou a assentar numa recuperação sólida e inclusiva e numa maior resiliência. De acordo com as previsões económicas da Comissão do outono de 2021, prevê-se que a maioria dos Estados-Membros se aproxime dos seus níveis de produção anteriores à crise até ao final de 2021, com apenas alguns países a o conseguirem no próximo ano.

A pandemia atingiu numa altura em que a maioria dos desequilíbrios estava a ser objeto de um processo de correção num contexto de condições macroeconómicas favoráveis, ao mesmo tempo que estavam a surgir novos riscos associados a sinais de sobreaquecimento. Um período sustentado de crescimento económico durante a maior parte da última década facilitou uma correção gradual dos desequilíbrios. Estes desequilíbrios estavam relacionados com níveis elevados de rácios dívida pública e privada/PIB, herdados da crise financeira mundial e da acumulação que a precedeu. Foram também corrigidos grandes défices da balança corrente ou um crescimento dinâmico do crédito, o que resultou numa redução gradual da dívida externa e no reforço dos sistemas bancários. Nos últimos anos, verificou-se uma acumulação de desafios e riscos associados a sinais de sobreaquecimento em alguns setores e em alguns países, na sequência de uma expansão económica contínua, principalmente ao nível dos preços da habitação e da competitividade dos custos, especialmente nos países em que o crescimento económico foi mais dinâmico.

A pandemia interrompeu a redução dos rácios dívida/PIB, enquanto os preços da habitação aceleraram, o que sugere um agravamento global dos riscos macroeconómicos. Os desequilíbrios relacionados com a elevada dívida pública e privada agravaram-se, devido à queda acentuada do PIB e ao impacto orçamental das medidas necessárias tomadas para fazer face à crise da COVID-19, protegendo as capacidades de produção e limitando o emprego e o impacto social. Os preços da habitação, que já eram dinâmicos, aceleraram ainda mais e constituem um risco em vários países, em especial quando são acompanhados por um aumento significativo da dívida hipotecária. Graças aos seus fortes rácios de fundos próprios e às elevadas reservas de liquidez, os bancos conseguiram continuar a conceder crédito à economia. No entanto, os efeitos indiretos no setor bancário poderão materializar-se, uma vez que as medidas de proteção são levantadas e o impacto de longo prazo da pandemia na solvabilidade das empresas vai repercutir-se na economia. As contas externas agravaram-se nos países dependentes das receitas do turismo transfronteiras. O apoio alargado das políticas ajudou a conter o desemprego e estabilizou os rendimentos das famílias. À medida que a retoma se consolida, a escassez de mão de obra e as pressões sobre os custos estão a surgir em alguns países, estando previstos aumentos salariais substanciais em vários países.

A resposta estratégica rápida e coordenada à pandemia atenuou o seu impacto económico, e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) constitui uma oportunidade única para se sair mais forte da crise. A cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento foi ativada logo após o surto pandémico, apoiando as medidas orçamentais nacionais. O acordo sobre o quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal permitiu que os Estados-Membros utilizassem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais. O instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) ajudou a proteger os postos de trabalho. Os governos prestaram um apoio orçamental e político sem precedentes e o Banco Central Europeu (BCE) implementou uma vasta gama de medidas para preservar a estabilidade financeira e assegurar o funcionamento eficiente dos mercados financeiros. À medida que a retoma se consolida, a execução efetiva das reformas e o investimento previsto nos planos de recuperação e resiliência (PRR) contribuirão para promover uma recuperação duradoura, reforçar a resiliência e acelerar as transições ecológica e digital da UE. A execução dos PRR pode apoiar a redução dos desequilíbrios e atenuar os riscos macroeconómicos. Os planos proporcionam uma oportunidade única para colocar os Estados-Membros mais afetados pela crise da COVID-19 numa trajetória sustentada de crescimento mais elevado, o que promoverá a criação de emprego, melhorará a sustentabilidade da dívida e ajudará a reequilibrar a economia europeia no seu conjunto.

A análise horizontal apresentada no RMA pode ser resumida do seguinte modo:

·A crise da COVID-19 afetou temporariamente as posições externas, mas não alterou fundamentalmente os padrões da balança corrente. Os países com importantes setores de turismo transfronteiras registaram, em geral, um aumento acentuado dos défices da balança corrente ou uma redução dos seus modestos excedentes. Espera-se que esta situação seja corrigida gradualmente com a retoma das viagens. Alguns dos grandes excedentes da balança corrente diminuíram ligeiramente em 2020, colocando a balança corrente do conjunto da área do euro em consonância com os indicadores económicos fundamentais. Contudo, os dados do primeiro semestre de 2021 mostram um aumento acentuado do excedente da balança corrente da área do euro, impulsionado principalmente por uma maior balança comercial de serviços. Prevê-se atualmente que a balança corrente da área do euro regresse em 2021 ao seu nível de 2019, refletindo a continuação de uma procura interna contida. Em geral, as maiores alterações nas balanças correntes foram em termos de composição: em todos os Estados-Membros, o setor privado aumentou a sua posição de poupança líquida, enquanto as posições líquidas de financiamento do setor público diminuíram acentuadamente devido ao impacto da pandemia de COVID-19 e às medidas tomadas para a atenuar. Vários Estados-Membros com posições líquidas de investimento internacional (PLII) muito negativas registaram um agravamento das suas balanças correntes em 2020, mas o impacto nos seus rácios PLII/PIB deverá inverter-se gradualmente.

·A perturbação da atividade económica em 2020 conduziu a grandes aumentos dos custos unitários do trabalho, que se espera venham a ser parcialmente invertidos com a recuperação, mas a escassez de mão de obra e as pressões sobre os custos estão a surgir em vários casos. Os custos unitários do trabalho aumentaram em toda a UE em resultado da estabilidade do emprego, apesar da queda acentuada da produção, possibilitada pelas várias iniciativas públicas de manutenção do emprego, em especial os regimes de tempo de trabalho reduzido, que favoreceram uma redução das horas trabalhadas em vez dos níveis de emprego. Estes efeitos refletem-se em reduções temporárias da produtividade global do trabalho em 2020. Com a recuperação, a produtividade está a subir e a inverter parte das perdas nos custos unitários do trabalho. No entanto, em alguns países, os aumentos salariais estão a recuperar por vezes as tendências anteriores à pandemia. No entanto, a situação do mercado de trabalho varia consoante os setores e os países e, embora em alguns casos o emprego tenha, em geral, recuperado para os níveis anteriores à crise, noutros continuam a ser significativas as diferenças. Em alguns casos, o aumento da reafetação entre postos de trabalho, empresas e setores pode prosseguir na recuperação e pode conduzir a algumas alterações permanentes da capacidade produtiva dos países. Noutros casos, estão a surgir situações de escassez de mão de obra, especialmente nos países menos afetados pela crise e num contexto de maior procura. Em combinação com outros fatores, como o rápido aumento dos preços dos produtos energéticos, as pressões sobre os custos podem tornar-se significativas e tornarem-se um risco no futuro.

·Uma série de medidas políticas preservou o emprego e a capacidade de produção durante a crise, apoiando a liquidez e a solvabilidade do setor privado. Medidas de apoio, como moratórias sobre reembolsos da dívida e garantias estatais ao crédito, ajudaram a evitar que a escassez de liquidez do setor privado se transformasse em problemas de solvabilidade no início da crise da COVID-19. As moratórias possibilitaram um atraso nos reembolsos da dívida, aumentando o volume nominal da dívida e o correspondente encargo com juros. Com a eliminação progressiva dessas medidas, poderão surgir eventuais dificuldades de reembolso, especialmente nos setores mais afetados pela crise e entre as empresas já anteriormente vulneráveis. Em muitos países, os aumentos do endividamento das empresas e das famílias têm sido acompanhados por um aumento da poupança líquida.

·O endividamento das empresas aumentou na maioria dos países da UE em 2020, por vezes de forma acentuada. Os novos empréstimos contraídos para cobrir perdas súbitas de receitas e escassez de liquidez resultantes da pandemia contribuíram para o aumento dos rácios dívida das empresas/PIB, para além do efeito da forte recessão. Embora os fluxos de crédito líquidos tenham aumentado significativamente até ao início de 2021, a sua moderação mais recente poderá ser um sinal de menor procura, que poderá estar relacionada com empresas que recorrem à liquidez acumulada ou com uma menor oferta de crédito.

·O endividamento das famílias aumentou à medida que a retoma se reforça. Em 2020, os rácios mais elevados da dívida das famílias/PIB devem-se principalmente à forte queda do PIB. Os fluxos de crédito no auge da pandemia foram moderados, devido principalmente a uma queda acentuada dos empréstimos ao consumo. Ao mesmo tempo, muitos países registaram aumentos dos empréstimos hipotecários devido à elevada atividade no mercado imobiliário e à aceleração dos preços da habitação. Desde o início de 2021, os fluxos de crédito líquidos tornaram-se mais significativos em vários países à medida que a recuperação se consolida.

·A crise da COVID-19 e as medidas tomadas pelos governos para a atenuar tiveram um impacto significativo na dívida pública. O apoio considerável e vital prestado pelos governos contribuiu para afastar parte do impacto económico negativo da pandemia sobre as famílias e as empresas, protegendo o emprego e o potencial de crescimento. Os rácios dívida pública/PIB aumentaram mais nos países afetados de forma desproporcionada pela recessão, devido principalmente à relevância dos seus setores do turismo. Com a recuperação, prevê-se que os rácios dívida/PIB se estabilizem e alguns já começaram a diminuir; mas, de um modo geral, os governos estão a sair desta crise com um endividamento claramente mais elevado. A orientação orçamental de apoio à economia e as medidas de política monetária reforçam-se mutuamente na manutenção da confiança e da estabilidade. As condições de contração de empréstimos dos governos continuaram a ser favoráveis, apesar do aumento das suas necessidades de financiamento, tanto devido a medidas de política monetária como a fatores de mais longo prazo, como o excesso de poupança em relação ao investimento na área do euro. À luz da evolução da inflação, os custos dos empréstimos contraídos diminuíram ligeiramente, mas permanecem globalmente baixos. Os custos dos empréstimos contraídos aumentaram ligeiramente mais em alguns Estados-Membros fora da área do euro com taxas de câmbio flutuantes. Alguns deles têm percentagens importantes de dívida denominada em moeda estrangeira ou com prazos de vencimento da dívida relativamente curtos.

·A pandemia foi acompanhada por uma nova aceleração dos preços da habitação. Após anos de aumento, os preços da habitação voltaram a acelerar em 2020 e no primeiro semestre de 2021, tendo atingido as suas taxas de crescimento mais elevadas desde a crise financeira mundial. Vários países da UE apresentam riscos de sobrevalorização. Tal suscita preocupações, em especial quando o endividamento das famílias é elevado ou está a aumentar rapidamente. O crescimento dos preços da habitação foi impulsionado por uma série de fatores que alimentaram a procura e restringiram a oferta. As restrições a nível da oferta já existiam antes da pandemia e os confinamentos exacerbaram-nos temporariamente. A pandemia pode ter conduzido a algumas mutações estruturais na procura de habitação, uma vez que a transição para o trabalho à distância pode alterar as preferências geográficas. As condições financeiras foram acomodatícias e, em geral, é provável que continuem a apoiar a elevada procura de habitação, à medida que o crescimento dos rendimentos das famílias no âmbito da recuperação deverá sustentar um crescimento adicional dos preços da habitação.

·O setor bancário manteve fortes rácios de fundos próprios, mas a rendibilidade enfraqueceu em 2020 e o impacto total da crise nos balanços dos bancos só será possivelmente visível numa fase posterior. As condições no setor bancário melhoraram consideravelmente desde a crise financeira mundial, tendo sido acumuladas reservas de capital nos anos anteriores à pandemia e tendo os rácios de fundos próprios voltado a aumentar em 2020, devido nomeadamente a limites regulamentares temporários relativos ao pagamento de dividendos. O impacto da crise da COVID-19 no setor bancário foi limitado graças ao reforço do setor alcançado após a crise financeira e devido a importantes medidas temporárias, tais como garantias de crédito, moratórias de reembolso das dívidas ou flexibilização regulamentar temporária. Os empréstimos não produtivos continuaram a diminuir em 2020, em especial nos países em que esses empréstimos tinham uma dimensão considerável e em que os bancos alienaram ativos herdados. No entanto, mantém-se o problema persistente da baixa rendibilidade. Além disso, o impacto total da crise na qualidade dos ativos, na rendibilidade e nas reservas de capital pode ainda materializar-se quando as medidas estratégicas forem eliminadas. Os potenciais ciclos viciosos entre os bancos, as dívidas soberanas e o setor empresarial devem ser acompanhados rigorosamente.

Embora o impacto da pandemia tenha sido atenuado pela ação política decisiva, a pandemia exacerbou as divergências entre os países da área do euro. Os Estados-Membros com um setor significativo de turismo transfronteiras foram os mais expostos ao impacto económico da pandemia de COVID-19, o que deu origem a impactos divergentes no emprego e no crescimento. Uma vez que estes países também se caracterizaram por dívidas públicas, privadas ou externas relativamente elevadas, tal conduziu a uma maior dispersão do endividamento na área do euro. Alguns destes padrões estão associados a fatores temporários, como o impacto das restrições de viagem, mas, apesar do êxito da ação política decisiva para atenuar o agravamento das divergências económicas e sociais, a crise corre o risco de as suas consequências perdurarem e de acentuar as divergências.

Persiste um elevado excedente da balança corrente no conjunto da área do euro, o que evidencia o facto de haver margem para sustentar a recuperação a nível agregado da área do euro. Isso contribuiria igualmente para uma redução mais rápida dos desequilíbrios. A balança corrente da área do euro no seu conjunto diminuiu temporariamente para um nível próximo dos seus indicadores de base, mas prevê-se que regresse a níveis anteriores à crise acima dos seus indicadores de base. Os resultados a nível dos Estados-Membros variam muito significativamente. O reequilíbrio externo da área do euro é tanto mais importante quanto é limitada a margem de manobra para apoio monetário adicional para sustentar a procura.

Tendo em conta as interligações entre as economias da área do euro, é necessária uma combinação adequada de políticas macroeconómicas a nível dos Estados-Membros para sustentar a recuperação, corrigindo simultaneamente os desequilíbrios e combatendo os riscos emergentes. A expansão económica dos países credores líquidos da área do euro, devido nomeadamente a condições favoráveis do lado da procura, seria benéfica não só para esses países, mas também para os países devedores líquidos, uma vez que um crescimento mais elevado da área do euro apoiaria o crescimento e o desendividamento, bem como a melhoria das posições externas deste último grupo de países. Contribuiria para o efeito uma retirada do apoio extraordinário concedido relativamente à crise em função das necessidades de ajustamento. Melhorias acentuadas e duradouras da produtividade e da competitividade nos países devedores líquidos contribuiriam igualmente para o reequilíbrio externo e ajudariam a aliviar a carga representada pela dívida. Uma utilização eficaz dos instrumentos implementados a nível da área do euro e da UE, juntamente com a execução efetiva das reformas e investimentos necessários, ajudaria a promover uma retoma duradoura e a reforçar a resiliência, nomeadamente através da resolução dos desequilíbrios e da eliminação de riscos emergentes. Será crucial que o financiamento do NextGenerationEU e do quadro financeiro plurianual (QFP) seja totalmente absorvido e canalizado para as utilizações mais produtivas. Tal maximizaria o impacto económico dos fundos e contribuiria para um crescimento equilibrado.

O impacto total da pandemia nos desequilíbrios só será claro a prazo, uma vez que podem surgir efeitos indiretos. Do lado das empresas, subsistem algumas vulnerabilidades financeiras subjacentes devido ao esgotamento dos capitais próprios na sequência de perdas prolongadas e à persistência de dívidas elevadas. Algumas empresas poderão ser afetadas por mutações estruturais que exigem ajustamentos nos seus modelos empresariais. O termo das medidas de apoio pode conduzir a um aumento dos empréstimos não produtivos e das falências, pelo menos nos setores mais afetados pela crise da COVID-19 e entre as empresas que já estavam numa situação vulnerável antes da crise. Isto pode demorar algum tempo a materializar-se, dependendo dos períodos de diferimento que podem ser concedidos a mutuários que, de outro modo, seriam insolventes. A capacidade dos processos de insolvência para compensar as imparidades existentes é um fator importante para assegurar o fluxo de novos créditos para a economia. A concessão estatal de garantias a favor de empréstimos às empresas contribui para preservar as entidades empresariais viáveis, mas, se for excessiva, poderá também resultar em ciclos viciosos entre o setor empresarial e o setor público, afetando igualmente os bancos. As vulnerabilidades do balanço das empresas correm o risco de terem impacto no mercado de trabalho e, por extensão, na capacidade de algumas famílias reembolsarem os seus créditos. Os fortes aumentos do crédito hipotecário constituem um fator de risco adicional, particularmente no caso de uma correção dos preços no mercado da habitação. Do mesmo modo, uma nova deterioração dos preços dos ativos imobiliários comerciais poderá também enfraquecer o setor financeiro.

As condições de financiamento condicionarão a evolução dos desequilíbrios. A conjuntura de baixas taxas de juro permitiu aos governos, às empresas e às famílias assumirem uma dívida mais elevada e amortecer o efeito da pandemia, protegendo o emprego e a capacidade de produção. Um aumento das taxas de juro aumentaria os custos de financiamento da dívida tanto no setor público como no privado, agravando os riscos nos casos em que as necessidades de financiamento são elevadas. A inflação aumentou acentuadamente na área do euro e em muitas outras economias avançadas desde o início de 2021. Embora os fatores determinantes deste recrudescimento da inflação, incluindo o aumento súbito dos preços dos produtos energéticos, pareçam ser principalmente transitórios, existe o risco de a sua duração ser mais longa. Desde que as condições de financiamento não sejam mais restritivas, uma inflação mais elevada pode aliviar o peso da dívida. Mas um aumento prolongado da inflação poderá resultar em condições de financiamento mais restritivas e em custos de financiamento mais elevados.

A evolução dos mercados da habitação deve ser acompanhada de perto. Os elevados preços da habitação representam um risco, em especial quando combinados com um elevado endividamento das famílias, agravado por ajustamentos incertos do mercado de trabalho. Tal representa um risco para a capacidade de as famílias cumprirem as suas obrigações em matéria de empréstimos hipotecários. O aumento das taxas de juro poderá exercer uma pressão adicional sobre a capacidade de reembolso dos empréstimos hipotecários, com repercussões no setor bancário. A continuação dos aumentos dos preços à medida que a recuperação prossegue poderá contribuir para pressões salariais e impulsionar o aumento dos empréstimos hipotecários. A acessibilidade dos preços da habitação deteriorou-se nos últimos anos, com consequências macroeconómicas potencialmente adversas, associadas à diminuição do consumo privado e da mobilidade laboral, bem como ao desvio do crédito relativamente ao investimento com efeito de reforço da produtividade.

A redução dos elevados níveis de dívida pública e privada depende crucialmente de a recuperação se transformar numa expansão sustentada, o que exige a realização de investimentos produtivos. Uma recuperação sustentada depende de uma orientação das políticas que apoie a economia e da retirada oportuna do apoio extraordinário concedido no quadro da crise. Uma expansão económica sustentada depende do reforço da resiliência económica e social, o que exige a realização de reformas e investimentos adequados. É necessária a realização de investimentos que dinamizem a produtividade para impulsionar o crescimento no médio prazo e apoiar as transformações estruturais necessárias para concretizar as transições ecológica e digital no contexto das alterações demográficas. Isto é tanto mais importante quanto vários países se caracterizam por elevadas dívidas pública e privada e por um crescimento potencial relativamente baixo, o que dificulta a redução dos elevados níveis de dívida. Numa situação de elevada dívida pública, é necessário melhorar a composição das despesas e das receitas a fim de possibilitar a realização de investimento público, uma vez que o desendividamento, com base numa estratégia credível de ajustamento orçamental, é igualmente necessário para garantir margem de manobra para se poder fazer face a futuras crises. Ao mesmo tempo, o investimento privado pode ser dificultado pelas necessidades de desendividamento das empresas. A aplicação efetiva dos PRR tem um papel importante a desempenhar no apoio ao investimento público e privado, ajudando assim a superar o impacto de longo prazo da pandemia e abrindo caminho a um maior crescimento e resiliência. O novo MRR, em combinação com os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, promoverá uma recuperação geradora de investimento e a sua aplicação eficaz tornará a economia da UE mais sustentável, inclusiva, resiliente e mais bem preparada para as transições ecológica e digital, em consonância com os objetivos da União a este respeito.

A pandemia pôs em evidência o papel positivo da política orçamental discricionária anticíclica, das políticas monetárias de apoio à economia e da coordenação europeia na resposta à crise económica. A crise da COVID-19 demonstrou que reações orçamentais discricionárias de dimensão considerável podem ser eficazes para atenuar o impacto imediato de um grande choque e para possibilitar uma retoma rápida. O esforço orçamental nacional imediato foi reforçado pelo recurso à flexibilidade prevista nos quadros regulamentares da UE. A reação coletiva fomentou a confiança. As medidas de política monetária contribuíram para preservar condições de financiamento favoráveis em benefício de todos os setores da economia durante a pandemia, apoiar a atividade económica e salvaguardar a estabilidade dos preços no médio prazo. Este reforço mútuo dos efeitos das políticas orçamental e monetária revelou-se crucial para atenuar o impacto da crise e apoiar a retoma. Embora se preveja que a política monetária permaneça acomodatícia nos próximos anos, a conjuntura de taxas de juro baixas e o recente aumento da inflação limitam a possibilidade de uma maior flexibilização monetária. A política orçamental pode, por conseguinte, ter de manter um papel estabilizador caso surjam riscos de revisão em baixa, enquanto uma política orçamental prudente em períodos normais cria confiança na eficácia da política orçamental em períodos de crise.

Continua a ser essencial prevenir e corrigir os desequilíbrios macroeconómicos. Em primeiro lugar, uma fraca recuperação económica poderá provocar um aumento súbito das falências de empresas, conduzindo à perda de postos de trabalho, bem como a um aumento do recurso a garantias relacionadas com a crise de empréstimos concedidos às empresas e a uma contenção do investimento. Em segundo lugar, uma evolução económica adversa poderá acentuar círculos viciosos entre a dívida bancária e a dívida soberana. Em terceiro lugar, a expansão dos preços dos ativos e da habitação poderá aumentar a vulnerabilidade das famílias devido a uma expansão insustentável dos preços dos ativos. Estes riscos podem afetar negativamente a sustentabilidade da dívida pública e limitar a margem de manobra da política orçamental para responder aos desafios futuros. A eliminação da acumulação de vulnerabilidades contribuirá igualmente para consolidar a recuperação e reforçar o crescimento de longo prazo. Estruturas económicas mais semelhantes e ciclos económicos mais sincronizados contribuirão para aumentar a eficácia da política monetária comum.

Ao promover uma recuperação geradora de investimentos, o MRR contribuirá para a estabilidade macroeconómica. A aplicação eficaz dos planos de recuperação e resiliência tornará a economia da UE mais sustentável, inclusiva, resiliente e mais bem preparada para as transições ecológica e digital. Contribuirá igualmente para atenuar o risco de divergências no interior da UE, uma vez que as subvenções do MRR são direcionadas para os Estados-Membros com um PIB per capita mais baixo, um desemprego mais elevado e os mais afetados pela crise da COVID-19. Além disso, ao contrário dos anos que se seguiram à crise financeira mundial, um maior investimento público apoiará a recuperação pós-pandemia. As subvenções do MRR financiarão projetos de investimento de elevada qualidade e permitirão reformas que dinamizarão a produtividade, sem dar origem a rácios nacionais do défice e da dívida mais elevados. Estima-se que estas subvenções e outras fontes de financiamento da UE impulsionem o investimento público nos Estados-Membros numa média de cerca de 0,5 % do PIB ao ano em 2021 e 2022.

A prevenção e correção dos desequilíbrios macroeconómicos reforça a capacidade de resposta dos Estados-Membros aos choques e apoia a convergência económica. A eliminação ou prevenção da acumulação de desequilíbrios contribuirá para consolidar a recuperação e reforçar o crescimento de longo prazo. Os países com desequilíbrios têm de retomar a sua trajetória de correção pré-pandemia, apoiada por políticas de reforço do crescimento potencial. A redução dos desequilíbrios pode também ter repercussões positivas nos vários países. Uma integração económica e financeira mais profunda e ciclos económicos mais sincronizados contribuirão para aumentar a eficácia da política monetária comum, especialmente no caso dos membros da área do euro, permitindo-lhe responder melhor aos desafios futuros.

O presente RMA conclui pela justificação da realização de apreciações aprofundadas (AA) relativamente a 12 Estados-Membros: Croácia, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia. Estes Estados-Membros foram objeto de uma AA no anterior ciclo anual de supervisão do PDM e foram considerados como apresentando desequilíbrios (Croácia, França, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia) ou desequilíbrios excessivos (Chipre, Grécia e Itália). As novas AA avaliarão o desenvolvimento desses desequilíbrios, analisando a sua gravidade, evolução e a resposta estratégica dada pelos Estados-Membros, com vista a atualizar as avaliações existentes e a avaliar eventuais necessidades estratégicas remanescentes. A secção 3 apresenta um resumo da evolução desses desequilíbrios e a secção 4 apresenta informações específicas por país.

Além disso, alguns Estados-Membros que não foram objeto de uma AA na ronda anterior registam desenvolvimentos que merecem especial atenção. Regista-se na Eslováquia um forte crescimento dos preços da habitação, juntamente com um aumento sustentado, embora abrandando, do endividamento das famílias. As exportações estão fortemente concentradas em alguns setores específicos e verificaram-se perdas de competitividade em termos de custos, mas as quotas de mercado das exportações não foram, até à data, afetadas negativamente. No caso da Hungria, merece atenção a interação entre as necessidades de financiamento das administrações públicas e o financiamento externo num contexto de risco significativo da dívida denominada em moeda estrangeira. O crescimento dos preços da habitação tem sido forte. As pressões sobre a competitividade dos custos estão a aumentar, mas as quotas de mercado das exportações não foram, até à data, negativamente afetadas.

É igualmente necessário acompanhar a evolução dos riscos noutros Estados-Membros, em muitos casos relacionados com os mercados da habitação. No caso da Dinamarca e do Luxemburgo, a evolução do mercado da habitação aponta para uma acumulação de riscos. Embora a mudança das preferências, as condições financeiras favoráveis e as restrições da oferta possam sustentar o crescimento dos preços da habitação, o risco de uma correção em baixa, com potenciais implicações para a economia em geral, não pode ser afastado. Regista-se na Chéquia um forte crescimento dos preços da habitação e perdas persistentes de competitividade dos custos, que têm sido significativas desde há alguns anos. Em Malta, a crescente dívida privada, combinada com fragilidades do quadro de insolvência, cria vulnerabilidades específicas. O acompanhamento e a supervisão devem acompanhar de perto a evolução nestes seis Estados-Membros e verificar se é coerente e conducente à estabilidade macroeconómica. O equilíbrio existente entre os riscos não aponta atualmente para a necessidade de realização de uma AA. A secção 4 fornece mais informações sobre a evolução específica de cada país.

1.    Contexto macroeconómico e evolução dos desequilíbrios na área do euro

Contexto económico

O presente RMA foi elaborado no contexto económico da pandemia de COVID-19. O impacto inicial da pandemia foi uma recessão acentuada, uma vez que as medidas restritivas destinadas a conter a propagação do vírus tiveram um impacto acentuado na atividade económica em 2020. O resultado foi um retração do PIB de 5,9 % na UE e de 6,4 % na área do euro em 2020, com variações consideráveis entre os países. Alguns países registaram uma queda de cerca ou acima de um nível de dois dígitos e outros registaram recessões ligeiras. A melhoria da situação sanitária permitiu uma diminuição do grau de confinamento a partir do segundo trimestre de 2020, iniciando-se assim a recuperação. As diferentes vagas da pandemia provocaram uma recuperação desigual até ao início de 2021. A disponibilização de vacinas, acompanhada de uma estratégia de confinamento eficaz e direcionada, bem como de medidas de apoio público abrangentes, permitiram uma maior mobilidade e um relançamento da atividade económica mais forte do que o previsto a partir da primavera de 2021. Em geral, as previsões económicas da Comissão do outono de 2021 apontam para um aumento do PIB de 5 % na UE e na área do euro em 2021 e de 4,3 % em 2022. Prevê-se que a maioria dos Estados-Membros se aproxime dos seus níveis do produto anteriores à crise até ao final de 2021, com apenas alguns países a conseguirem regressar a esse nível no próximo ano (gráfico 1.1 a). ( 1 )

Embora o impacto tenha sido atenuado pela ação política decisiva, a pandemia exacerbou as divergências entre os países da área do euro. Tal reflete o impacto desigual da pandemia e as diferenças nas estruturas económicas. Os serviços com grande intensidade de contacto foram mais negativamente afetados pelas restrições do que a indústria transformadora. Esta situação deu origem a uma grande divergência no desempenho económico, tanto a nível nacional como entre países. Os países com setores substanciais de turismo transfronteiras e que foram particularmente afetados pelas restrições à mobilidade registaram contrações do PIB mais acentuadas do que a média, juntamente com uma deterioração substancial das suas contas externas. É o caso da Grécia, de Portugal e de Espanha. A recessão também atingiu duramente países com uma elevada dívida interna, como a França e a Itália (ver gráfico 1.1 b). Estes são também países com algumas das mais elevadas dívidas privada, pública ou externa da UE. Prevê-se que a retoma seja mais lenta em alguns destes países.

Uma resposta política excecional foi crucial para atenuar o impacto da crise da COVID-19 e para apoiar a recuperação, tendo simultaneamente um impacto positivo na estabilidade macroeconómica. Os governos concederam um apoio orçamental sem precedentes, a fim de proteger o emprego e os rendimentos e apoiar as empresas, reduzindo o risco de falência das empresas. Foram concedidas moratórias para pagamentos de impostos e reembolsos de dívidas por parte das famílias e empresas, e foram concedidas garantias estatais a favor de empréstimos bancários. Em consequência, em 2020, o rendimento disponível bruto das famílias manteve-se essencialmente constante no conjunto da UE, apesar da acentuada recessão. A taxa de desemprego da UE aumentou apenas 0,4 pontos percentuais e as falências das empresas foram muito contidas, uma vez que grande parte do impacto foi absorvido pelos governos.

Foi realizada uma coordenação sem precedentes das respostas estratégicas a nível da UE. A cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento foi ativada logo após o surto pandémico, apoiando as medidas orçamentais. O acordo sobre o quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal permitiu que os Estados-Membros utilizassem toda a flexibilidade prevista nas regras em matéria de auxílios estatais. O instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) protegeu os mercados de trabalho. As Iniciativas de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII e CRII+) e a REACT-EU mobilizaram e complementaram os fundos da política de coesão para apoiar o setor da saúde pública, as empresas e a população mais vulnerável. Foram disponibilizados instrumentos financeiros pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade e pelo Banco Europeu de Investimento. A aplicação eficaz de reformas e investimentos no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) ajudará a tornar a economia da UE mais sustentável, inclusiva, resiliente e mais bem preparada para as transições ecológica e digital, em consonância com os objetivos da União a este respeito.

Uma resposta concertada da política monetária mundial conduziu a condições financeiras acomodatícias. O Banco Central Europeu (BCE) implementou uma vasta gama de medidas para preservar a estabilidade financeira e assegurar o funcionamento eficiente dos mercados financeiros. Proporcionou liquidez adicional aos bancos, reduziu os requisitos em matéria de garantias e realizou aquisições adicionais substanciais de ativos dos setores público e privado. A orientação acomodatícia da política monetária apoiou um sentimento benigno dos mercados financeiros e ajudou a evitar uma contração do crédito, e as avaliações em muitos mercados obrigacionistas e bolsistas ultrapassaram os níveis anteriores à pandemia. Juntamente com fatores de mais longo prazo, incluindo nomeadamente o excesso de poupança em relação ao investimento na área do euro, a elevada liquidez do mercado assegurou baixos custos de contração de empréstimos soberanos, em alguns casos ainda mais baixos do que antes do início da crise, e estreitaram-se os spreads na área do euro. As expectativas de uma forte recuperação contribuíram para o sentimento positivo nos mercados, reforçado pelas inovações no domínio das vacinas no outono de 2020.

As condições financeiras mantêm-se em níveis historicamente baixos, mas os sinais de maior restritividade devem ser objeto de atenção. Embora as taxas de rendibilidade das obrigações soberanas tenham aumentado ligeiramente em 2021, permanecem tipicamente muito abaixo das médias históricas. Os governos com as notações mais fortes beneficiam de taxas de juro negativas ou próximas de zero sobre as suas dívidas, embora tenham ocorrido alguns aumentos em vários Estados-Membros, especialmente fora da área do euro. Embora ligeiramente mais restritivas, as condições de financiamento fáceis têm sido uma realidade nos mercados de obrigações de empresas e as taxas ativas dos bancos situaram-se a níveis equivalentes ou próximos dos mínimos históricos na UE. O euro apreciou-se no segundo semestre de 2020, antes de diminuir ligeiramente, o que se refletiu nas moedas de alguns países não pertencentes à área do euro.

A inflação aumentou em 2021, mas espera-se que o aumento seja principalmente transitório. A inflação nominal da área do euro subiu nos últimos meses para um nível máximo num período de dez anos, na sequência de uma inflação inferior ao objetivo verificada ao longo de quase uma década. A inflação tem sido superior aos objetivos fixados em vários Estados-Membros não pertencentes à área do euro. Os aumentos dos preços dos produtos energéticos têm contribuído significativamente para esse aumento, com a inflação subjacente a aumentar menos. Espera-se que o aumento da inflação seja principalmente transitório, embora não necessariamente de curta duração. Algumas fricções ligadas à transição dos combustíveis fósseis podem levar algum tempo a resolver. A reabertura económica trouxe um aumento acentuado da procura, mas a atividade é condicionada por estrangulamentos da oferta. É provável que ocorram algumas repercussões do aumento dos custos em alguns preços no consumidor, embora a sua dimensão seja incerta, e a redução das margens de lucro poderá absorver parte do aumento. Os riscos de uma dinâmica sustentada da inflação parecem atualmente contidos, uma vez que as expectativas de inflação na área do euro permanecem bem sedimentadas e refletem, em geral, um regresso às tendências anteriores à pandemia. No entanto, os ajustamentos estruturais, incluindo a reação dos padrões de consumo à pandemia e a escassez de competências setoriais específicas, podem afetar os preços relativos e os salários, o que pode aumentar a volatilidade da inflação. Um aumento prolongado da inflação poderá conduzir a alterações na calendarização da normalização da política monetária e resultar em condições financeiras mais restritivas e custos de financiamento mais elevados.

A economia da UE está a recuperar mais rapidamente do que o previsto, mas as perspetivas económicas permanecem incertas. Em toda a UE, campanhas de vacinação bem sucedidas reduziram a necessidade de medidas de contenção fortes para fazer face às futuras vagas de infeção. A nível mundial, os riscos relacionados com a pandemia continuam a ser relevantes devido a uma menor disponibilização da vacinação. O comércio está ainda a recuperar das restrições induzidas pela pandemia e tem sido deprimido por estrangulamentos do lado da oferta, que afetam atividades altamente integradas nas cadeias de valor mundiais. A reorientação duradoura das cadeias de valor gera custos e pode comportar riscos, bem como oportunidades para os países da UE. A erosão da rendibilidade das empresas e o aumento do endividamento reduziram o investimento privado. Esta situação pode prejudicar a recuperação e impedir o desendividamento das empresas. A retirada do apoio estratégico prestado pode desencadear uma reavaliação dos riscos. A incerteza poderá aumentar a volatilidade nos mercados financeiros, com efeitos adversos sobre os preços dos ativos financeiros e imobiliários, dada a dissociação geral entre os preços dos valores mobiliários e os indicadores económicos de base. ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) Num plano positivo, os progressos mais rápidos no controlo da pandemia a nível mundial e a execução de políticas e investimentos ambiciosos e coordenados na UE poderão permitir uma recuperação sustentada.

A forte recuperação é favorável à estabilidade macroeconómica, mas os efeitos indiretos da recessão podem surgir com um desfasamento e continuam a representar riscos. Num contexto de forte crescimento do PIB, os elevados rácios das dívidas pública e privada estabilizaram ou estão a diminuir ligeiramente na maioria dos países da UE, após terem aumentado acentuadamente no ano passado. A supressão do apoio estratégico prestado irá inevitavelmente expor potenciais vulnerabilidades subjacentes nos diferentes setores e áreas mais afetados pela COVID-19. O levantamento das moratórias sobre os reembolsos da dívida pode conduzir a dificuldades de serviço da dívida para as empresas e as famílias e resultar em insolvências de empresas e desemprego. As interligações entre as dívidas soberanas e privadas e o setor financeiro constituem um mecanismo de transmissão de riscos. Uma deterioração da qualidade dos ativos públicos e privados pode afetar os balanços das instituições financeiras, cuja baixa rendibilidade diminuiu ainda mais no contexto da pandemia. As dificuldades no serviço da dívida podem reduzir o investimento, os rendimentos e o consumo das famílias, reduzindo o crescimento económico e comprometendo o desendividamento. A pandemia conduziu a uma deterioração da competitividade dos custos em vários países com fortes aumentos dos custos da mão de obra já verificados antes da crise, que, em alguns casos, deverão continuar. Os preços da habitação estão a crescer ao seu ritmo mais acelerado numa década, ininterruptamente ou mesmo reforçados durante a pandemia. Ao contrário dos aumentos do endividamento, é pouco provável que a retoma económica conduza a uma correção dos preços da habitação, embora algumas dificuldades do lado da oferta no curto prazo possam atenuar-se. A aceleração dos preços da habitação constitui uma preocupação para a estabilidade macroeconómica, especialmente quando acompanhada de um elevado endividamento das famílias e de um forte crescimento do crédito. A deterioração da acessibilidade dos preços da habitação pode ter custos económicos, reduzindo o consumo e a mobilidade da mão de obra. Ao mesmo tempo, as correções dos preços dos imóveis e de outros ativos podem conduzir a uma deterioração dos balanços das instituições financeiras.

Repercussões e problemas de ajustamento da área do euro ( 5 )

A crise provocada pela COVID-19 agravou os desequilíbrios existentes na área do euro. A maioria dos países mais afetados pela crise da COVID-19 foram os que entraram na pandemia com dívidas pública, privada ou externa mais elevadas, em alguns casos agravadas pelo baixo crescimento potencial do PIB. A crise da COVID-19 afetou significativamente as posições externas dos países devedores líquidos com grandes setores turísticos, com efeitos mais limitados nas contas externas de outros países. Alguns dos países mais afetados pela recessão estão a recuperar rapidamente, mas noutros a recuperação está a progredir mais lentamente. Tal sugere que o crescimento económico pode contribuir menos para corrigir os desequilíbrios relacionados com variáveis de stock, pelo menos num futuro próximo, e salienta a importância da concretização de reformas e investimentos eficazes para resolver as deficiências estruturais e impulsionar o PIB potencial no futuro. ( 6 )

A balança comercial da área do euro aumentou ligeiramente em 2020, à medida que o produto diminuiu em paralelo com a queda da procura. Tanto as exportações como as importações de bens e serviços diminuíram em 2020. O excedente da balança comercial dos bens fortaleceu-se, em grande medida apoiado pela descida dos preços dos produtos energéticos, enquanto o excedente da balança comercial dos serviços caiu, devido principalmente à queda das viagens internacionais. Em termos globais, esta situação interrompeu a redução do excedente comercial da área do euro que teve início em 2017. Prevê-se que a balança comercial cresça ligeiramente em 2021 e permaneça globalmente constante em 2022 (gráfico 1.2). Em 2021, apesar do desvio do produto ainda considerável, a inflação subjacente da área do euro (inflação nominal excluindo produtos energéticos e produtos alimentares não transformados) deverá aumentar, permanecendo todavia abaixo do objetivo de inflação nominal.

O excedente da balança corrente da área do euro continuou a diminuir gradualmente em 2020 para um nível coerente com o sugerido pelos indicadores de base da área do euro, mas está novamente a aumentar em 2021. Em 2020, a balança corrente da área do euro registou um excedente de 2 % do PIB (gráfico 1.3 a). ( 7 ) Apesar do ligeiro aumento da balança comercial, as balanças de rendimentos ligeiramente mais baixas provocaram uma ligeira descida da balança corrente. Tanto as balanças correntes nominais como as balanças correntes corrigidas das variações cíclicas, equivalentes a 1,6 % do PIB, aproximaram-se da norma da balança corrente, que reflete os indicadores económicos fundamentais da área do euro, estimada em 1,7 % do PIB. ( 8 ) O que refletiu o facto de a procura interna ter resistido melhor do que na maioria dos parceiros comerciais. Contudo, os dados do primeiro semestre de 2021 mostram um aumento do excedente da balança corrente da área do euro, impulsionado principalmente por uma maior balança comercial de serviços. Prevê-se atualmente, em termos globais, que a balança corrente da área do euro regresse em 2021 ao seu nível de 2019. Tal reflete o regresso da diferença entre o PIB e a procura agregada ao seu nível anterior à pandemia e, por conseguinte, a persistência de uma procura interna contida (gráfico 1.2).

Em 2020, as principais alterações dos saldos externos foram mais setoriais do que geográficas. Os excedentes da balança corrente dos maiores contribuintes para o excedente da área do euro (Alemanha e Países Baixos) (gráfico 1.3 a) diminuíram de novo em 2020. O contributo positivo da Itália, bem como o contributo negativo da França, aumentaram ligeiramente. O aumento do excedente da área do euro no primeiro semestre de 2021 deveu-se, em grande medida, a um aumento da balança corrente da Irlanda. As contribuições da Alemanha e dos Países Baixos para o excedente da área do euro também aumentaram e regressaram aos seus níveis de 2019. A proporção do excedente de Itália voltou a aumentar e atingiu a dos Países Baixos. A composição geográfica do excedente da área do euro deverá manter-se globalmente estável no futuro. Em contrapartida, as contribuições setoriais para o saldo externo mudaram substancialmente em 2020 (gráfico 1.3 b). O aumento das poupanças das famílias e, em menor medida, das empresas foi compensado por políticas orçamentais expansionistas fortes. Prevê-se que os empréstimos líquidos contraídos pelo setor privado continuem a expandir-se em 2021, impulsionados principalmente pelo setor empresarial e, apesar de uma queda das poupanças cautelares e de um aumento do consumo, pelas famílias. Prevê-se que as necessidades líquidas de financiamento das administrações públicas da área do euro se mantenham praticamente inalteradas, tendo o grande aumento do défice alemão contribuído fortemente para essas necessidades consideráveis (gráfico 1.4). Prevê-se que as posições das administrações públicas diminuam substancialmente em 2022 (ver também a secção 2.4 sobre o setor público). Uma vez que se prevê uma descida de magnitude semelhante para os empréstimos líquidos contraídos pelo setor privado, projeta-se que a posição externa se mantenha estável.

Resposta estratégica

A pandemia pôs em evidência o papel positivo da política orçamental discricionária anticíclica, das políticas monetárias de apoio à economia e da coordenação europeia na resposta à crise económica. A crise da COVID-19 demonstrou que reações orçamentais discricionárias de dimensão considerável podem ser eficazes para atenuar o impacto imediato de um grande choque e para possibilitar uma retoma rápida. O esforço orçamental nacional imediato foi reforçado pelo recurso à flexibilidade prevista nos quadros regulamentares da UE. A reação coletiva fomentou a confiança económica geral. As medidas de política monetária contribuíram para preservar condições de financiamento favoráveis em benefício de todos os setores da economia durante a pandemia, apoiar a atividade económica e salvaguardar a estabilidade dos preços no médio prazo. Este reforço mútuo dos efeitos das políticas orçamental e monetária revelou-se crucial para atenuar o impacto da crise e apoiar a retoma. Embora se preveja que as condições do financiamento permaneçam favoráveis, a conjuntura de taxas de juro baixas e o recente aumento da inflação limitam a possibilidade de uma maior flexibilização monetária. A política orçamental pode, por conseguinte, ter de manter um papel estabilizador caso surjam riscos de revisão em baixa, enquanto uma política orçamental prudente em períodos normais cria confiança na eficácia da política orçamental em períodos de crise.

Continua a ser essencial prevenir e corrigir os desequilíbrios macroeconómicos. Em primeiro lugar, uma fraca recuperação económica poderá provocar um aumento súbito das falências de empresas, conduzindo à perda de postos de trabalho, bem como a um aumento do recurso a garantias relacionadas com a crise de empréstimos concedidos às empresas e a uma contenção do investimento. Em segundo lugar, uma evolução económica adversa poderá acentuar círculos viciosos entre a dívida bancária e a dívida soberana. Em terceiro lugar, a expansão dos preços dos ativos e da habitação poderá aumentar a vulnerabilidade das famílias devido a uma expansão insustentável dos preços dos ativos. ( 9 ) Estes riscos podem afetar negativamente a sustentabilidade da dívida pública e limitar a margem de manobra da política orçamental para responder aos desafios futuros. A eliminação da acumulação de vulnerabilidades contribuirá igualmente para consolidar a recuperação e reforçar o crescimento de longo prazo. Estruturas económicas mais semelhantes e ciclos económicos mais sincronizados contribuirão para aumentar a eficácia da política monetária comum.

A redução dos elevados níveis de dívida pública e privada depende crucialmente de a recuperação se transformar numa expansão sustentada, o que exige a realização de investimentos produtivos. A primeira depende de uma orientação das políticas que apoie a economia durante a retoma e da retirada oportuna do apoio extraordinário concedido no quadro da crise. O dinamismo da expansão depende da melhoria dos indicadores económicos fundamentais, o que exige a implementação de reformas e investimentos adequados. Isto é tanto mais importante quanto vários países se caracterizam por elevadas dívidas pública e privada e por um crescimento potencial do PIB relativamente baixo. Esta situação dificulta a redução da carga representada pela dívida e apela a um regresso credível a posições prudentes no médio prazo, logo que as condições económicas o permitam.

Tendo em conta as interligações entre as economias da área do euro, é necessária uma combinação adequada de políticas macroeconómicas a nível dos Estados-Membros para sustentar a recuperação, corrigindo simultaneamente os desequilíbrios e combatendo os riscos emergentes. A expansão económica dos países credores líquidos da área do euro, devido nomeadamente a condições favoráveis do lado da procura, seria benéfica não só para esses países, mas também para os países devedores líquidos, uma vez que um crescimento mais elevado da área do euro apoiaria o crescimento e o desendividamento, bem como a melhoria das posições externas deste último grupo de países. Contribuiria para o efeito uma retirada do apoio extraordinário concedido relativamente à crise em função das necessidades de ajustamento. Melhorias acentuadas e duradouras da produtividade e da competitividade nos países devedores líquidos contribuiriam igualmente para o reequilíbrio externo e ajudariam a aliviar a carga representada pela dívida. Uma utilização eficaz dos instrumentos aplicados a nível da área do euro e da UE, juntamente com a execução efetiva das reformas e investimentos necessários, ajudaria a promover uma retoma duradoura e a reforçar a resiliência, nomeadamente através da resolução dos desequilíbrios e da eliminação de riscos emergentes. Será crucial que o financiamento do NextGenerationEU seja totalmente absorvido e canalizado para as utilizações mais produtivas. Isto reforçará o impacto económico dos fundos e evitará o risco de um crescimento excessivo das atividades não transacionáveis e dos desequilíbrios externos nos países onde as entradas de fundos da UE representam uma grande percentagem do PIB.

Ao promover uma recuperação geradora de investimento e ao reforçar a resiliência, a execução eficaz das reformas e dos investimentos no âmbito do MRR contribuirá para a estabilidade macroeconómica. A aplicação eficaz dos planos de recuperação e resiliência tornará a economia da UE mais sustentável, inclusiva, resiliente e mais bem preparada para as transições ecológica e digital. Contribuirá igualmente para atenuar o risco de divergências no interior da UE, uma vez que as subvenções do MRR são direcionadas para os Estados-Membros com um PIB per capita mais baixo, e para os mais afetados pela crise da COVID-19. Ao apoiar o crescimento potencial, a execução dos PRR poderá melhorar a sustentabilidade da dívida, especialmente nos Estados-Membros que enfrentam os maiores riscos orçamentais e dívidas privadas demasiado elevadas. Além disso, ao contrário dos anos que se seguiram à crise financeira mundial, um maior investimento público apoiará a recuperação pós-pandemia. As subvenções do MRR financiarão projetos de investimento de elevada qualidade e permitirão reformas que dinamizarão a produtividade, sem dar origem a rácios nacionais do défice e da dívida mais elevados. Estima-se que estas subvenções e outras fontes de financiamento da UE impulsionem o investimento público nos Estados-Membros numa média de cerca de 0,5 % do PIB ao ano em 2021 e 2022.

2.    Desequilíbrios, riscos e ajustamento: principais evoluções nos diferentes países

2.1.    Uma panorâmica dos resultados do painel de avaliação

O RMA assenta numa interpretação económica dos indicadores do painel de avaliação do PDM, que constitui um dispositivo de filtragem para detetar indícios aparentes de eventuais riscos e vulnerabilidades. O painel de avaliação inclui 14 indicadores com limiares indicativos relativos aos seguintes domínios: posições externas, competitividade, dívida privada e pública, mercados imobiliários, setor bancário e emprego. Baseia-se em dados de boa qualidade estatística, a fim de garantir a estabilidade dos dados e a sua coerência entre os diferentes países. De acordo com o Regulamento PDM (Regulamento (UE) n.º 1176/2011), o papel da Comissão consiste em realizar uma interpretação económica dos dados do painel de avaliação que permita uma compreensão mais profunda do contexto económico no seu conjunto e a consideração das circunstâncias específicas de cada país; os indicadores do painel de avaliação não devem ser lidos mecanicamente. ( 10 ) Um conjunto de 28 indicadores auxiliares complementa a interpretação do painel de avaliação.

Além disso, o presente relatório utiliza previsões, previsões a muito curto prazo e dados de alta frequência para avaliar melhor a possível evolução dos riscos para a estabilidade macroeconómica. O painel de avaliação oficial do RMA contém dados até 2020. Dada a grande incerteza quanto ao impacto total da crise da COVID-19, o presente relatório inclui uma avaliação prospetiva das potenciais implicações da crise para a estabilidade macroeconómica e a evolução dos desequilíbrios macroeconómicos existentes. Tal está em consonância com a abordagem adotada no RMA publicado em novembro de 2020. Os valores das variáveis do painel de avaliação de 2021 e anos subsequentes foram estimados utilizando as previsões da Comissão e as previsões a muito curto prazo baseiam-se nos dados de um determinado ano (ver anexo 1 para mais pormenores). Existe uma incerteza substancial subjacente a essas previsões, sendo necessário ter isto em mente, a fim de defender os princípios da transparência em relação à análise e aos dados utilizados, bem como a prudência em relação às conclusões. Adicionalmente, tal como nos anos anteriores, também são tidas em conta na avaliação do RMA as ilações dos quadros de avaliação, bem como as conclusões das atuais apreciações aprofundadas e das análises relevantes.

Os dados do painel de avaliação sugerem que a recente correção dos desequilíbrios das variáveis de stock foi interrompida com a crise da COVID-19, enquanto os riscos de sobreaquecimento relacionados principalmente com os mercados da habitação podem ter-se tornado mais generalizados. A identificação dos valores situados fora dos limiares do painel de avaliação do RMA ao longo dos anos revela o seguinte (gráfico 2.1.1)

·A expansão económica registada entre 2013 e 2019 ajudou a reduzir os rácios das dívidas privada e pública/PIB, o que se refletiu num número cada vez menor de Estados-Membros com rácios da dívida superiores aos limiares até 2019. A crise da COVID-19 interrompeu esta redução e mais países registaram, ou deverão registar, níveis das dívidas pública e privada acima dos limiares.

·Os preços mais elevados da habitação levaram a que um número crescente de níveis de países se situassem acima dos limiares relevantes nos últimos anos. Este padrão tornou-se claramente mais visível em 2020, com mais países a ultrapassarem o limiar.

·O crescimento do custo unitário do trabalho (com base em alterações cumulativas ao longo de 3 anos) foi superior aos limiares em vários casos antes da crise da COVID-19 e os custos unitários do trabalho continuaram a crescer acentuadamente em 2020. Tal deveu-se principalmente ao efeito mecânico de uma produtividade muito inferior devido à redução da atividade num contexto de retenção significativa de mão de obra. Prevê-se que o crescimento do custo unitário do trabalho abrande, uma vez que a retoma deverá permitir o relançamento da produtividade global. Os níveis registados que ultrapassam os limiares da taxa de câmbio efetiva real e das quotas de mercado das exportações tornaram-se mais numerosos em 2020, mas prevê-se que diminuam com relativa rapidez.

·Um número significativo de Estados-Membros regista níveis da balança corrente (com base em médias de 3 anos) que continuam a ultrapassar os limiares superior ou inferior. Nos últimos anos, registou-se mais países com excedentes da balança corrente acima do limiar superior do que países com défices para além do limiar inferior. A crise da COVID-19 não alterou radicalmente os padrões da balança corrente, embora alguns países tenham ultrapassado marginalmente os limiares. ( 11 ) Espera-se que a recuperação contribua para reduzir o número de casos de posições líquidas de investimento internacional muito negativas em termos de PIB, o que significaria uma retoma da tendência pré-pandémica de melhoria das posições externas.

·A crise está a revelar um impacto no mercado de trabalho. Embora as taxas de desemprego tenham permanecido globalmente contidas, as taxas de atividade diminuíram e ultrapassaram o respetivo limiar em alguns Estados-Membros, num contexto de um maior número de pessoas que abandonaram os mercados de trabalho, o que também está subjacente aos aumentos mais moderados das taxas de desemprego globais. O desemprego de longa duração e, em especial, dos jovens apresenta a sua elevada sensibilidade habitual à evolução da situação do mercado de trabalho.

O resto do RMA analisa atentamente estas e outras questões conexas.

2.2.    Setor externo e competitividade

2.2.1.Setor externo

As balanças correntes de vários Estados-Membros, caraterizados por grandes volumes de passivos externos, foram negativamente afetadas pela crise da COVID-19, enquanto os excedentes da balança corrente de vários países se mantiveram elevados. Em toda a UE, os saldos das balanças correntes evoluíram em diferentes direções em 2020, com os países que dependem fortemente das exportações de serviços de viagens a registarem fortes deteriorações das suas balanças correntes. Incluindo a Croácia, Chipre, a Grécia e Malta e, em menor medida, Portugal e Espanha (gráfico 2.2.1). Com exceção de Malta, todos se caraterizavam por grandes volumes de passivos externos antes da crise da COVID-19. Em contrapartida, registaram-se melhorias consideráveis nas balanças correntes da Chéquia, Letónia, Lituânia e Polónia, devido principalmente a saldos da balança comercial mais elevados, mas também apoiadas pelo aumento dos saldos das balanças de rendimentos do investimento, num contexto de redução do rendimento dos investidores estrangeiros durante a crise. Os elevados excedentes da balança corrente diminuíram durante a pandemia na Alemanha, na Dinamarca e, em especial, nos Países Baixos, mas continuam a ser consideráveis. No caso da Eslovénia, o excedente da balança corrente voltou a aumentar. A descida dos preços da energia em 2020 aumentou os saldos das balanças correntes de quase todos os Estados-Membros.

Embora as variações nos saldos externos tenham permanecido, na sua maioria, limitadas e sejam temporárias devido à magnitude do choque económico, verificou-se uma grande mudança nas contribuições setoriais para os fluxos externos dos países da UE. As famílias aumentaram as suas poupanças por motivos de precaução e devido a possibilidades de consumo limitadas, enquanto as empresas reduziram tipicamente o seu investimento num contexto de incerteza, conduzindo a aumentos das posições líquidas de financiamento dos setores privados (gráficos 2.2.3 a, b e c). Inversamente, os governos intervieram para apoiar a economia durante a crise, enfrentando simultaneamente menores receitas, o que conduziu a grandes necessidades de financiamento público em todos os países da UE. As grandes oscilações setoriais compensam-se, de um modo geral, entre si e, por conseguinte, não induziram alterações substanciais nas posições líquidas globais em termos de capacidade/necessidade de financiamento na maioria dos Estados-Membros.

As balanças correntes de três Estados-Membros situaram-se em 2020 abaixo do limiar inferior do painel de avaliação do PDM, que reflete a média de três anos. O elevado défice da balança corrente de Chipre continuou a deteriorar-se em 2020, atingindo -10,1 % do PIB, devido principalmente à redução do turismo internacional, mas também devido ao agravamento do défice do saldo do rendimento primário. A sua média de três anos passou para um nível inferior ao limiar do PDM. A balança corrente está abaixo da sua norma, bem como abaixo do nível necessário para colocar a PLII num valor de referência prudente ao longo dos próximos 10 anos. ( 12 ) ( 13 ) A balança corrente da Roménia manteve a sua tendência descendente constante, registando uma descida marginal para -5 % do PIB, o que aumentou ligeiramente o diferencial em relação à respetiva norma. Embora a balança corrente da Irlanda tenha representado -2,7 % do PIB em 2020, a média de 3 anos situou-se perto dos -6 %, impulsionada por um défice excecionalmente elevado em 2019. ( 14 )

Em 2020, quatro Estados-Membros registaram excedentes da balança corrente que excediam o limiar superior do PDM. Foi este o caso da Dinamarca, da Alemanha e dos Países Baixos durante quase uma década. Os excedentes na Dinamarca e na Alemanha representaram em 2020, respetivamente, 8,1 % e 6,9 % do PIB, correspondendo a uma descida em comparação com 2019, e o excedente dos Países Baixos caiu de 9,4 % para 7 % do PIB, impulsionado também pelas atividades das empresas multinacionais. Enquanto o excedente dinamarquês diminuiu em resultado de um menor saldo da balança comercial, na Alemanha e nos Países Baixos as quedas foram principalmente motivadas por uma menor balança de rendimentos de investimento. O elevado excedente verificado na Eslovénia aumentou de 6 % para 7,4 % do PIB durante a crise, num contexto de maiores saldos da balança comercial e de rendimento primário. Os excedentes em todos os quatro países mantiveram-se substancialmente acima das respetivas normas da balança corrente e dos valores de referência da balança corrente que estabilizam a PLII.

As balanças correntes da maioria dos outros países da UE excederam os níveis específicos por país sugeridos pelos indicadores fundamentais em 2020, com algumas exceções notáveis. As balanças correntes, tanto nominais como corrigidas das variações cíclicas, foram superiores ou próximas das balanças correntes justificadas pelos indicadores fundamentais, bem como superiores às balanças correntes que estabilizam as PLII na maioria dos Estados-Membros (gráfico 2.2.1). ( 15 ) Exceções notáveis foram a Grécia e Portugal, com resultados da balança corrente inferiores tanto à norma como ao saldo necessário para alcançar uma PLII prudente num período de 10 anos. Para ambos os países, e em especial para a Grécia, a crise da COVID-19 provocou um declínio considerável dos saldos das suas balanças correntes, que se tinham reforçado significativamente em anos anteriores.

Prevê-se que os défices da balança corrente dos países com setores substanciais de turismo transfronteiras melhorem lentamente ao longo de 2021 e 2022, enquanto os maiores excedentes deverão, na sua maioria, mas nem sempre, diminuir moderadamente (gráfico 2.2.2). Numa perspetiva futura, espera-se uma recuperação gradual das viagens internacionais, que poderão, no entanto, evoluir de modo desigual e não recuperar totalmente no horizonte das previsões (ver caixa 1 sobre o turismo). Apoiará a melhoria das balanças correntes dos países fortemente dependentes das exportações de serviços turísticos, designadamente a Croácia, Chipre e a Grécia. No entanto, o elevado défice da balança corrente de Chipre deverá melhorar apenas lentamente. Prevê-se que a balança corrente da Roménia continue a agravar-se. Em contrapartida, a volatilidade da balança corrente da Irlanda deverá registar grandes excedentes ao longo do período das previsões. Prevê-se que os grandes excedentes da Dinamarca, Alemanha e Eslovénia diminuam, ainda que muito ligeiramente no caso da Alemanha, enquanto o excedente dos Países Baixos deverá recuperar até 2022 para quase o seu nível de 2019.

Do ponto de vista da poupança e do investimento, a contribuição dos diferentes setores para as posições externas não deverá mudar substancialmente na maioria dos Estados-Membros. Embora se preveja que os setores privados continuem, na sua maioria, a ser mutuantes líquidos, projeta-se que as administrações públicas permaneçam mutuários líquidos em 2021 (gráfico 2.2.3 d). Nos setores privados, prevê-se que as posições de financiamento líquido das empresas aumentem na maioria dos Estados-Membros e que a das famílias registe uma ligeira descida. Em média, espera-se que as necessidades líquidas de financiamento das administrações públicas diminuam moderadamente. Nos setores públicos, as posições de financiamento líquido dos Estados-Membros com um elevado excedente da balança corrente terão um impacto na sua posição externa.

Em 2020, as posições líquidas de investimento internacional (PLII) deterioraram-se na maioria dos países devedores líquidos numa escala grande, embora tenham melhorado sobretudo nos países com grandes posições positivas. Depois de ter aumentado em 2019 em todos os países da UE, exceto em quatro, verificaram-se diferenças consideráveis entre países na evolução da PLII em 2020, com as PLII de quase metade dos Estados-Membros a diminuir. Em 2020, 10 países da UE registaram PLII inferiores ao limiar do painel de avaliação (-35 % do PIB), menos um do que em 2019. Em todos estes casos, para 2021, prevê-se que as suas posições permaneçam inferiores às PLII sugeridas pelos indicadores fundamentais e, em seis deles, as PLII são projetadas a níveis inferiores aos limiares prudenciais (gráfico 2.2.4). ( 16 ) Projeta-se que as PLII negativas de grande dimensão venham a melhorar. No médio prazo, prevê-se que três Estados-Membros com PLII inferiores a -35 % em 2020 ultrapassem essa percentagem. Prevê-se que as PLII positivas de grande dimensão continuem a aumentar ou permaneçam globalmente estáveis.

Os Estados-Membros com as maiores PLII negativas registaram as quedas mais acentuadas em 2020, mas prevê-se que a retoma possibilite melhorias na maior parte dos casos. Chipre, Grécia, Irlanda e Portugal têm PLII inferiores a -100 % do PIB e inferiores aos seus indicadores de referência prudenciais e fundamentais. Segue-se a Espanha com uma PLII de cerca de -85 % do PIB. À exceção da Irlanda, estes Estados-Membros registaram fortes deteriorações nas suas posições, que, no caso de Chipre e da Grécia, ascenderam a cerca de 20 pontos percentuais do PIB. Os principais fatores impulsionadores foram as reduções nominais do PIB, especialmente na Grécia, e os elevados défices da balança corrente, especialmente em Chipre. Na Irlanda, bem como em Chipre, os níveis da PLII refletem, em grande medida, as relações financeiras transfronteiras das empresas multinacionais e das entidades de finalidade especial. Todos estes cinco países se caracterizam por uma PLII negativa comparativamente grande, excluindo instrumentos não passíveis de incumprimento (NENDI), ou seja, grandes percentagens de passivos (dívidas) líquidos na sua posição externa. ( 17 ) A maior parte dos passivos externos da Grécia é composta por dívida pública em condições preferenciais. A sustentabilidade externa de alguns Estados-Membros com PLII negativas grandes será apoiada por fluxos, por vezes consideráveis, de subvenções no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), para além das transferências da UE no âmbito do quadro financeiro plurianual (QFP). Ainda assim, as projeções atuais apontam para uma estagnação da PLII de Chipre, inclusivamente no médio prazo. Em contrapartida, as PLII de outros países com grandes PLII negativas deverão melhorar gradualmente até 2022 e no médio prazo, graças a um forte crescimento do PIB e a uma melhoria das balanças correntes, sendo os progressos esperados excecionalmente rápidos no caso da Irlanda, num contexto de grandes excedentes previstos da balança corrente.

A maioria dos países da UE com PLII moderadamente negativas não registou grandes alterações nas suas posições em 2020 e as previsões sugerem melhorias na maior parte deles no futuro. Prevê-se que todos estes países — Croácia, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia — tenham PLII abaixo dos seus indicadores de referência fundamentais em 2021, mas apenas se prevê que as PLII dos dois últimos Estados-Membros se encontrem a níveis inferiores aos limiares prudenciais. As PLII de todos estes Estados-Membros, bem como de outros países da Europa Central e Oriental e do Báltico, caracterizam-se por grandes volumes de investimento direto estrangeiro e NENDI que são muito mais favoráveis do que as suas PLII. Além disso, estes países são, comparativamente, grandes beneficiários de transferências da UE no âmbito do QFP, o que assegura um apoio importante às suas posições externas. As subvenções do MRR, que vêm juntar-se às transferências do QFP, reforçam ainda mais os aumentos das PLII da maioria destes países. Globalmente, as previsões sugerem melhorias nas PLII destes países no futuro, com exceção da Roménia, cuja situação deverá deteriorar-se ligeiramente (gráfico 2.2.4).

Em 2020, registou-se também uma evolução divergente no grupo de Estados-Membros com grandes PLII positivas. As PLII dos Países Baixos, Alemanha, Malta e Bélgica voltaram a aumentar, graças à persistência de excedentes consideráveis da balança corrente dos dois primeiros países e, em todos os quatro casos, graças à diminuição do PIB nominal. Em especial, os Países Baixos, mas também Malta, registaram também fortes efeitos de valorização positivos. Inversamente, as variações de valorização negativas limitaram o aumento da PLII alemã. As consideráveis PLII positivas da Dinamarca e do Luxemburgo diminuíram num contexto de variações de valorização negativas, apesar dos fortes excedentes da balança corrente nestes dois países.

As condições de financiamento externo poderão ser mais restritivas no futuro, o que poderá ter consequências para alguns países não pertencentes à área do euro. No início da crise da COVID-19, as tensões nos mercados financeiros mundiais foram sentidas em vários países não pertencentes à área do euro. Nessa altura, as moedas de alguns Estados-Membros não pertencentes à área do euro, designadamente o forint húngaro, estiveram sob pressão e depreciaram-se em março e abril de 2020, mas recuperaram e estabilizaram já em maio (gráfico 2.2.5), à medida que a perceção de risco mundial melhorou e os fluxos de capital estabilizaram. Não se pode excluir uma nova volatilidade dos fluxos de capital ou uma maior restritividade das condições de financiamento externo no futuro, em parte na expectativa de uma maior restritividade monetária nos EUA e noutras economias avançadas. Neste contexto, os países não pertencentes à área do euro que preveem grandes posições líquidas de financiamento estão menos expostos a riscos de (re)financiamento externo, caso ressurjam, tal como os Estados-Membros com um volume significativo de reservas cambiais. As necessidades de financiamento externo, tanto do setor privado como do setor público, também desempenham um papel neste contexto (ver secção 2.4 sobre o setor público).

2.2.2.Competitividade

Os custos unitários do trabalho aumentaram em toda a UE em resultado de reduções temporárias acentuadas da produtividade global do trabalho durante a crise da COVID-19. O painel de avaliação mostra o crescimento dos CUT, com base no crescimento cumulativo ao longo dos três anos que vão até 2020, acima do limiar em 18 Estados-Membros, em comparação com oito países há um ano. Antes de 2020, existiam sinais de potenciais pressões de sobreaquecimento em alguns países, incluindo a Bulgária, a Chéquia, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, o Luxemburgo, Malta, a Roménia e a Eslováquia. Só em 2020, o crescimento dos CUT acelerou em 22 Estados-Membros. Contudo, prevê-se que este crescimento excecional dos CUT seja parcialmente invertido em muitos países em 2021 e 2022, num contexto de maior volatilidade generalizada dos CUT.

O impacto da pandemia de COVID-19 e as fricções estruturais emergentes na recuperação dificultam a avaliação das alterações na competitividade dos custos. A forte aceleração do crescimento dos CUT em 2020 e a sua esperada inversão parcial na maior parte dos países em 2021 e 2022 é dominada pelo efeito estatístico da retenção considerável de mão de obra, ocorrendo a subsequente queda da produtividade nominal per capita (gráfico 2.2.6). Tal foi induzido pelo apoio público a regimes de manutenção de postos de trabalho, principalmente sob a forma de regimes de redução do tempo de trabalho temporariamente expandidos, que favoreceram uma redução das horas trabalhadas em vez de afetarem os níveis de emprego. A combinação da mão de obra subutilizada com a escassez de competências aponta para a volatilidade e a incerteza quanto à evolução futura dos CUT. Esta situação está associada a questões relacionadas com a cadeia de abastecimento e a fricções decorrentes da recuperação económica desigual, bem como da aceleração da transformação digital e das mutações estruturais de mais longo prazo. Dado que os últimos anos foram marcados por um elevado crescimento dos CUT em muitos países, as perdas de competitividade em termos de custos continuam a ser um risco que merece acompanhamento, nomeadamente para compreender em que medida as perdas registadas em 2020 podem ser recuperadas na retoma. As políticas destinadas a promover a competitividade e a produtividade continuam a ser extremamente importantes para uma recuperação sustentável da crise da COVID-19.

A produtividade do trabalho diminuiu em quase todos os países da UE em 2020, mas espera-se que recupere este ano e no próximo (gráfico 2.2.6 c). O fator de produção da mão de obra diminuiu durante a crise da COVID-19, devido principalmente à redução das horas de trabalho, tendo o número de empregados diminuído pouco, apoiado por medidas públicas, incluindo regimes de tempo de trabalho reduzido alargados, cuja utilização diminuiu significativamente durante a recuperação. Em consequência, a produtividade do trabalho baseada no número de trabalhadores diminuiu mais fortemente do que a produtividade do trabalho baseada nas horas trabalhadas na maioria dos países. Em 2021 e 2022, à medida que avança a retoma e os efeitos da retenção da mão de obra são invertidos, prevê-se um aumento dos níveis de produtividade. Em 2022, prevê-se que a produtividade por pessoa seja superior ao seu nível de 2019 em todos os Estados-Membros, exceto no Luxemburgo, Malta, Portugal e Espanha.

Os aumentos salariais foram moderados em 2020, mas espera-se que aumentem, por vezes de forma acentuada, em 2021 e 2022. O crescimento dos salários foi moderado na maioria dos países da UE durante a crise da COVID-19 (gráfico 2.2.6 d). Prevê-se que a remuneração por trabalhador aumente a uma taxa anual superior a 5 % na Bulgária, na Chéquia, na Hungria, em Itália, na Letónia, na Lituânia, na Polónia, na Roménia e na Eslováquia em 2021 e 2022. Relativamente à Bélgica, Estónia e Irlanda, os aumentos deverão situar-se, em média, entre 4 % e 5 %. Na Bulgária, na Chéquia, na Estónia, na Hungria, na Letónia, na Lituânia, na Roménia e na Eslováquia, a persistência de um elevado crescimento salarial e dos CUT constituía já uma preocupação antes da pandemia, suscitando questões quanto à competitividade dos custos.

Em toda a área do euro, a evolução dos CUT deve voltar a apoiar o reequilíbrio externo quando os efeitos sobre a produtividade tiverem desaparecido. O crescimento dos CUT em 2020 foi mais forte em alguns países devedores líquidos, como a Grécia, Portugal e Espanha, uma vez que registaram recessões mais acentuadas e uma retenção substancial da mão de obra. Até 2022, a mudança no crescimento dos CUT voltará a ser mais favorável ao reequilíbrio externo, uma vez que se prevê que seja ligeiramente inferior nos países devedores líquidos do que nos países credores líquidos (gráfico 2.2.7). O impacto mais limitado no reequilíbrio em comparação com o período anterior à pandemia foi afetado pelo impacto persistente na produtividade, que terá de ser resolvido para ultrapassar as divergências existentes. Em contrapartida, prevê-se que a remuneração dos trabalhadores seja mais elevada nos países credores líquidos do que nos países devedores líquidos.

As taxas de câmbio efetivas nominais apreciaram-se na maioria dos países em 2020. As mais fortes apreciações registaram-se na Bulgária, Grécia, Letónia, Lituânia e Suécia. Apenas a Hungria e, em menor medida, a Chéquia e a Polónia registaram depreciações nominais. A apreciação das taxas de câmbio efetivas nominais reflete também a apreciação do euro verificada no início da pandemia de COVID-19 e a procura conexa de aplicações seguras. Até à data, em 2021, as taxas de câmbio efetivas nominais apreciaram-se na maioria dos países da UE, embora na maioria dos casos de forma mais moderada do que em 2020.

As taxas de câmbio efetivas reais (TCER) baseadas no IHPC apreciaram-se moderadamente na maioria dos Estados-Membros em 2020, o que reflete em parte as apreciações nominais. Os únicos países que registaram uma depreciação da TCER baseada no IHPC foram a Croácia e a Hungria. As mais fortes apreciações registaram-se na Bulgária, Lituânia e Suécia. Esta apreciação moderada surge na sequência de uma depreciação observada na maioria dos Estados-Membros em 2019. Numa perspetiva futura, a TCER baseada no deflator do PIB, cujas previsões estão disponíveis para 2021, indica ser provável que as taxas de câmbio reais aumentem moderadamente, com apreciações notáveis apenas na Bulgária, na Chéquia, na Lituânia e na Suécia (gráfico 2.2.8 b).

A evolução da TCER é favorável ao reequilíbrio externo, mas apenas limitadamente. Alguns países credores líquidos, incluindo a Dinamarca, a Alemanha, os Países Baixos e Malta, apresentaram uma apreciação da TCER ligeiramente acima da média da UE em 2020. Alguns países com consideráveis dívidas líquidas ou países que foram mais afetados pela recessão causada pela COVID-19, como Chipre, Croácia, Grécia, Itália, Portugal ou Espanha, registaram alguns ganhos de competitividade em relação a esses países credores líquidos, graças a uma inflação mais baixa, como indicado por uma evolução mais moderada da TCER (gráfico 2.2.8). Esta tendência parece também persistir em 2021, indicando que a evolução da TCER continua a ser moderadamente favorável ao reequilíbrio externo no curto prazo.

As quotas de mercado das exportações flutuaram fortemente em 2020 e três Estados-Membros registaram perdas acima do limiar do painel de avaliação. Com base na variação acumulada ao longo de cinco anos, a França, a Grécia e a Espanha registaram perdas substanciais de quotas de mercado das exportações superiores ao limiar. Em contrapartida, muitos países registaram também ganhos substanciais, no caso da Irlanda, Lituânia e Polónia, de mais de 30 %. As quotas de mercado das exportações flutuaram fortemente em 2020. Os países da UE, em média, ganharam alguns pontos de quotas de mercado das exportações só em 2020, mas com fortes diferenças entre países.

Alguns países com importantes perdas de quotas de mercado das exportações em 2020 deverão recuperar apenas uma parte das perdas num futuro próximo. Para além da Áustria e da Estónia, a queda acentuada do saldo da balança de serviços no contexto da crise da COVID-19 cessou nos últimos trimestres na Bulgária, Croácia, Chipre, Grécia, Hungria, Itália, Malta, Portugal e Espanha. O saldo da balança comercial da Alemanha no setor dos serviços continua a registar um ligeiro excedente, após uma acentuada melhoria desde o início de 2020. As balanças comerciais de bens evoluíram de forma mais favorável em vários países desde 2019 e compensaram parcialmente o declínio da balança comercial dos serviços. Prevê-se que as quotas de mercado das exportações aumentem de forma particularmente acentuada na Croácia, na Grécia e em Espanha em 2021 e 2022, à medida que as viagens transfronteiras recuperam, mas nem em todos os casos suficientemente para recuperar todas as perdas registadas em 2020. Globalmente, no período 2020-2022, prevê-se que as quotas de mercado das exportações aumentem mais fortemente na Estónia, Irlanda, Lituânia, Luxemburgo e Polónia e diminuam na Grécia, Espanha, França e Portugal.

A evolução das quotas de mercado das exportações pode contribuir para um certo grau futuro de reequilíbrio externo. Os países com grandes excedentes da balança corrente, incluindo a Dinamarca, a Alemanha e os Países Baixos, deverão perder quotas de mercado das exportações durante o período 2020-2022. Os dados do segundo trimestre de 2021 continuam a mostrar excedentes da balança dos serviços, em percentagem do PIB, num contexto de fortalecimento das balanças comerciais de bens na Alemanha e nos Países Baixos. No entanto, estes países irão provavelmente perder parte dos ganhos de quota de mercado das exportações no setor dos serviços decorrentes do período da COVID-19, à medida que os fluxos turísticos recuperarem.

2.3.    Dívida privada e mercados da habitação

2.3.1.Dívida privada

Os rácios da dívida do setor privado aumentaram acentuadamente com a crise da COVID-19, mas prevê-se que regressem à sua tendência descendente em 2021 na maioria dos países. Em 2020, o rácio dívida/PIB do setor privado aumentou em todos os países da UE, com exceção da Dinamarca, Irlanda e Lituânia (gráfico 2.3.1), interrompendo o desendividamento em curso em muitos países. O aumento em 2020 deveu-se principalmente à diminuição do PIB, mas o endividamento também aumentou na maioria dos países, em especial em relação às empresas. As garantias de crédito e as moratórias de reembolso da dívida foram medidas estratégicas importantes para superar a escassez de liquidez no início da crise da COVID-19, mas também contribuíram para o aumento da dívida. Os rácios dívida/PIB do setor privado excederam o limiar do painel de avaliação de 133 % do PIB em 12 Estados-Membros (Bélgica, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Espanha e Suécia), em comparação com 10 países há um ano, quando Espanha e Malta se encontravam abaixo (gráfico 2.3.1). Verificaram-se aumentos acentuados relativamente aos outros Estados-Membros que se mantiveram abaixo do limiar. O total dos volumes de dívida privada parece elevado quando comparado com os parâmetros de referência correspondentes aos indicadores económicos específicos de cada país, e com limiares que têm em conta preocupações prudenciais. ( 18 ) É o caso da Bélgica, Chipre, Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Espanha e Suécia.

Em geral, a crise da COVID-19 aumentou os riscos associados aos níveis de dívida privada. Com a retoma económica, prevê-se que os rácios dívida privada/PIB comecem a diminuir em 2021 em toda a UE (gráfico 2.3.1). No entanto, prevê-se que se mantenham acima dos níveis de 2019 na maioria dos países da UE. Dado as medidas públicas de apoio serem gradualmente suprimidas, a capacidade das empresas e das famílias para cumprirem as suas obrigações de reembolso pode ficar comprometida, especialmente no respeitante aos setores mais gravemente afetados pela crise da COVID-19 e em que os balanços já eram débeis antes da crise, conduzindo a uma deterioração da qualidade da dívida. Além disso, os crescentes níveis de endividamento das empresas, das famílias, das administrações públicas e dos bancos também conduziram a uma maior interligação entre setores, acelerando potencialmente a transmissão de choques entre setores. As perturbações nas cadeias de valor mundiais e as fricções resultantes da recuperação económica desigual, num contexto de aceleração da transformação digital, colocam riscos e induzem mudanças estruturais, nomeadamente a nível das empresas e postos de trabalho.

2.3.1.1.Dívida das empresas não financeiras

O endividamento das empresas aumentou na maioria dos países da UE em 2020, por vezes de forma acentuada. Em 2020, o rácio dívida das empresas/PIB aumentou em 19 países, devido em grande parte à queda acentuada do PIB. Contudo, os fluxos líquidos de crédito às empresas também contribuíram para o aumento, devido às acentuadas perdas de receitas e à perceção de escassez de liquidez em 2020, o que também contribuiu para um forte aumento dos depósitos das empresas. Os rácios dívida/PIB das empresas não financeiras aumentaram de forma particularmente acentuada em vários países com níveis já elevados de dívida das empresas ou grandes setores do turismo que foram duramente atingidos pela recessão (gráfico 2.3.3 a). Estes países incluem Chipre, França, Grécia, Itália, Malta, Portugal e Espanha. Continuam também a existir níveis muito elevados de dívida das empresas na Bélgica, Irlanda, Luxemburgo e Países Baixos, embora as vulnerabilidades sejam parcialmente atenuadas por uma percentagem considerável de empréstimos no quado do investimento direto estrangeiro e de empréstimos transfronteiras intraempresas.

Os rácios dívida/PIB das empresas não financeiras continuam a ser elevados em muitos Estados-Membros e os rácios da dívida eram superiores aos níveis sugeridos pelos indicadores económicos fundamentais e pelos limiares prudenciais em 14 países em 2020. Trata-se da Bélgica, Chipre, Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Espanha, Suécia e, mais marginalmente, Áustria e Itália (gráfico 2.3.2). Relativamente à maioria dos países, a dívida das empresas não financeiras está abaixo do seu pico anterior, tendo em conta o considerável desendividamento ocorrido nos últimos anos, mas a pandemia inverteu alguns destes progressos. Relativamente a alguns países, como a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a França, a Finlândia, a Alemanha, a Grécia, a Itália, o Luxemburgo, a Polónia, a Eslováquia e a Suécia, a dívida das empresas está no nível mais elevado ou muito próximo dele desde meados da década de 1990.

Numa perspetiva futura, o elevado crescimento nominal do PIB reduzirá mecanicamente o rácio dívida/PIB em 2021 e nos anos seguintes, mas partindo de níveis de dívida mais elevados. A forte recuperação do PIB faz com que os rácios dívida das empresas/PIB diminuam provavelmente — em alguns casos de forma significativa — em todos os países da UE em 2021, com exceção da Grécia, da Hungria e da Suécia (gráfico 2.3.3 b). Prevê-se que os fluxos de crédito ultrapassem os seus níveis pré-pandémicos em mais de metade dos Estados-Membros. O elevado crescimento nominal do PIB reduzirá mecanicamente o rácio dívida/PIB em 2021 e nos anos seguintes. As medidas excecionais postas em prática em 2020 serão gradualmente eliminadas e conduzirão a um aumento dos reembolsos da dívida. Além disso, as empresas não financeiras podem reduzir as consideráveis reservas de liquidez que constituíram em 2020, à medida que a incerteza diminui e em alternativa à contração de novos empréstimos, o que pode também contribuir para o desendividamento.

Em geral, os fluxos de crédito para as empresas não financeiras desde o início da crise da COVID-19 têm tido padrões distintivos que refletem as diferentes fases da pandemia (gráfico 2.3.3 b). ( 19 ) Os empréstimos bancários às empresas não financeiras aumentaram em mais de dois terços dos Estados-Membros em 2020, incluindo em alguns Estados-Membros com uma elevada dívida destas empresas, como a Dinamarca, a França, a Grécia, a Itália, Malta, os Países Baixos, Portugal, a Espanha e a Suécia. Tal sucedeu numa situação em que as garantias de crédito do Estado ajudaram a manter os fluxos de crédito e as moratórias sobre os reembolsos da dívida mantiveram as dívidas nominais a um nível mais elevado do que teria sido de outro modo. No entanto, o crescimento do crédito às empresas não financeiras perdeu claramente dinamismo mais recentemente em alguns dos grandes Estados-Membros, atingindo taxas de crescimento abaixo do nível anterior à pandemia na maior parte dos casos no início de 2021, em contraste com o cenário de crescimento nos Estados-Membros mais pequenos (gráfico 2.3.4 b). Na medida em que a procura de crédito por parte das empresas não financeiras seja reduzida devido ao facto de as empresas utilizarem reservas de liquidez acumuladas, os fluxos de crédito podem aumentar a prazo. No entanto, a redução global do crédito pode também ser um sinal de contenção da procura ou da oferta de crédito, o que poderá indicar uma fraca atividade de investimento no futuro.

As garantias de crédito e as moratórias para o reembolso da dívida ajudaram as empresas não financeiras a superar a situação criada pela pandemia, mas podem ainda surgir no futuro maiores dificuldades de reembolso da dívida. As garantias de crédito e as moratórias de reembolso da dívida foram medidas estratégicas importantes para superar a escassez de liquidez no início da crise da COVID-19, mas também contribuíram para o aumento da dívida. Em alguns casos, as empresas inviáveis e tecnicamente insolventes terão podido permanecer no mercado e adiar as suas obrigações de pagamento e as liquidações que, de outra forma, teriam ocorrido. O atraso no reembolso da dívida pelas empresas não financeiras autorizado pelas moratórias em toda a UE, quer como uma medida estatal, quer como iniciativa voluntária dos mutuantes, implicou um aumento mecânico do volume de dívida. A eliminação progressiva das moratórias de reembolso ao longo de 2021 poderá revelar dificuldades de reembolso da dívida em certas partes do setor empresarial. A crise da COVID-19 não resultou num aumento das insolvências de empresas até à data, mas estas podem surgir aquando do restabelecimento da normalidade, expondo potencialmente riscos para o setor financeiro.

Os elevados níveis de endividamento das empresas e a baixa rendibilidade em alguns setores poderão afetar no futuro as perspetivas de investimento e de reembolso da dívida. A rendibilidade das empresas deteriorou-se na maioria dos Estados-Membros em 2020 (gráfico 2.3.4 a). Embora a rendibilidade das empresas tenha aumentado nos primeiros meses de 2021 em quase todos os Estados-Membros, subsistem vulnerabilidades nos setores dos serviços mais expostos à pandemia. Uma dinâmica sustentada da inflação poderá também conduzir a margens de lucro comprimidas e a dificuldades de reembolso da dívida de algumas empresas se os custos aumentarem mais do que as receitas, sendo a recente evolução dos preços dos produtos energéticos um fator de risco. O investimento em bens de equipamento diminuiu desde o final de 2019 em todos os Estados-Membros, com exceção de Chipre. A descida foi acentuada em vários países com um grande endividamento das empresas, incluindo a Irlanda, o Luxemburgo, os Países Baixos e a Bélgica, bem como em alguns países com grandes setores turísticos, como a Itália, Malta, Portugal e Espanha. Os elevados níveis de endividamento das empresas constituem um fator de risco para as perspetivas futuras do investimento privado, tendo em especial em conta as necessidades adicionais de apoio às transições ecológica e digital. À medida que a recuperação progride, há sinais emergentes de que podem estar em curso mutações estruturais, num contexto de perturbações crescentes na cadeia de abastecimento. Esta situação é evidenciada pela combinação de restrições e de subutilização no mercado de trabalho, e de persistentes inadequações de competências.

2.3.1.2.Endividamento das famílias

A dívida das famílias aumentou com a pandemia em quase todos os países da UE. Na maioria dos países da UE, as famílias estavam a reduzir o endividamento no período que antecedeu a pandemia, mas ainda assim apresentavam elevados níveis de endividamento (gráfico 2.3.5). A pandemia interrompeu o desendividamento das famílias ou impulsionou ainda mais esse endividamento em países que já se encontravam numa trajetória ascendente da dívida (gráfico 2.3.6). O aumento dos rácios dívida das famílias/PIB em 2020 deveu-se, na maioria dos casos, à considerável descida do PIB (gráfico 2.3.7). Este impacto será, pelo menos em parte, invertido em 2021, à medida que as economias começarem a recuperar. Em vários países, é provável que o crescimento dinâmico do crédito, em particular do crédito hipotecário, contribua para um aumento mais duradouro dos rácios da dívida face à elevada atividade no mercado imobiliário e à aceleração dos preços da habitação (gráfico 2.3.7 b). Em geral, alguns países, em particular aqueles com rácios dívida das famílias/PIB superiores aos valores de referência específicos de cada país antes da pandemia, continuarão a apresentar um elevado endividamento das famílias.

Em 2020, os níveis de endividamento das famílias em oito países estavam acima do que os indicadores fundamentais e os limiares prudenciais indicariam. Tal como em 2019, trata-se da Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Países Baixos, Portugal, Espanha e Suécia (gráfico 2.3.5). A dívida das famílias continua a exceder os níveis prudenciais na Bélgica e em Chipre, apesar de estar próxima do que pode ser explicado pelos indicadores económicos fundamentais, enquanto o endividamento das famílias está significativamente acima dos indicadores económicos fundamentais de referência na Croácia e na Eslováquia, apesar de estar ainda assim abaixo dos níveis prudenciais. Em alguns países, os rácios da dívida parecem ser consideravelmente mais elevados quando calculados em percentagem do rendimento disponível bruto das famílias. É o caso da Irlanda, Luxemburgo e Malta, onde se estima que o endividamento das famílias exceda 100 % do rendimento disponível bruto das famílias. ( 20 )

Os fluxos líquidos de crédito às famílias foram menos afetados pela pandemia do que os das empresas. Em 2020, as moratórias da dívida e a redução dos reembolsos ajudaram a manter os fluxos líquidos de crédito às famílias, havendo alguma variação entre os Estados-Membros. No Luxemburgo e na Suécia, países com dívidas relativamente elevadas das famílias (no Luxemburgo, em relação ao rendimento disponível bruto das famílias), os fluxos líquidos de crédito às famílias em 2020 atingiram cerca de 4 a 5 % do PIB. Noutros países com um endividamento relativamente elevado das famílias, incluindo a Bélgica, a Finlândia e a França, os fluxos líquidos foram mais contidos e variaram entre 2 % e 3 % do PIB. Foi também o caso da Eslováquia, onde o endividamento das famílias continua abaixo do limiar prudencial, mas tem vindo a aumentar há vários anos acima do nível sugerido pelos indicadores fundamentais, e em Malta, onde a dívida das famílias também tem vindo a aumentar e está próxima do limiar prudencial.

Em termos agregados, os empréstimos bancários às famílias retomaram a sua tendência anterior após os intensos meses pandémicos. A pandemia marcou uma descida temporária do fluxo líquido de empréstimos bancários (gráfico 2.3.8 a). Tal foi mais acentuado em França e em Espanha (entre os grandes países da área do euro) e, de um modo geral, correspondeu a uma redução do fluxo líquido de empréstimos ao consumo (gráfico 2.3.8 b). Esses padrões poderão ter estado associados a restrições à mobilidade que prejudicaram as possibilidades de consumo. Inversamente, os empréstimos hipotecários mantiveram-se relativamente estáveis, antes de acelerarem no final de 2020.

O endividamento das famílias tornou-se mais dinâmico em 2021. Espera-se que os fluxos líquidos de crédito às famílias sejam mais significativos em vários países este ano. As previsões de variações da dívida e dos fluxos líquidos de crédito com base nos dados mensais do BCE relativos aos empréstimos bancários (ver anexo 1) indicam uma recuperação das operações na maioria dos países. Os aumentos mais acentuados verificam-se no Luxemburgo, em Malta e na Suécia, com aumentos superiores a 4 % do PIB, seguidos da Bélgica, França e Eslováquia (gráfico 2.3.7 b). Na Finlândia, um dos países com um endividamento mais elevado das famílias, os fluxos de crédito às famílias deverão manter-se próximo de 2 % do PIB em 2021.

Embora as famílias tenham aumentado as suas poupanças, os riscos para a sua capacidade de serviço da dívida podem ainda concretizar-se. A taxa de poupança das famílias aumentou em 2020, devido a poupanças forçadas por motivos de confinamento ou de precaução. Em 2021, prevê-se também que a taxa de poupança agregada das famílias seja superior ao seu nível de 2019. As taxas de poupança das famílias continuam a ser relativamente baixas em Chipre e na Grécia. A Dinamarca tem também uma taxa de poupança significativamente mais baixa do que outros países com uma dívida elevada em termos de rendimento disponível bruto das famílias (gráfico 2.3.9 a). Ao longo de 2020 e no início de 2021, as famílias acumularam ativos financeiros, em particular depósitos, o que conduziu a posições financeiras reforçadas. Os riscos de reembolso da dívida relacionados com um aumento do desemprego que afetaria negativamente o rendimento das famílias continuam a ser limitados (gráfico 2.3.9 b). Contudo, embora as famílias enfrentem atualmente encargos com juros muito reduzidos, uma alteração na orientação da política monetária poderá afetar a sua capacidade de serviço da dívida, em especial no caso de predominarem os contratos a taxa variável. ( 21 )

2.3.2.Habitação

Em 2020, dez Estados-Membros registaram aumentos reais dos preços da habitação acima do limiar do painel de avaliação de 6 %. Trata-se da Áustria, Croácia, Estónia, Alemanha, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Portugal e Eslováquia (gráfico 2.3.10 b), mais dois países do que há um ano. Nos casos da Croácia, Luxemburgo, Polónia e Eslováquia, este é o segundo ano consecutivo com aumentos dos preços da habitação acima deste limiar, enquanto Portugal tem registado aumentos superiores a 6 % em todos os anos desde 2016.

Em 2021, os preços da habitação continuaram a aumentar fortemente na maioria dos Estados-Membros. Os preços reais da habitação voltaram a acelerar no primeiro semestre deste ano, com 14 países da UE a apresentar aumentos homólogos anuais dos preços reais da habitação superiores a 6 % (gráfico 2.3.10 b). Na Chéquia, Dinamarca, Estónia, Letónia e Luxemburgo, o crescimento real anual foi superior a 10 %. Nos dois primeiros trimestres de 2021, os preços reais da habitação diminuíram em Chipre e, em menor medida, na Roménia, tendo permanecido essencialmente constantes nos casos da Irlanda e Itália.

O crescimento dos preços da habitação foi impulsionado por uma série de fatores que alimentaram a procura e restringiram a oferta. Antes da pandemia, as restrições à oferta estavam presentes e, embora os confinamentos as tenha exacerbado temporariamente, é de esperar que persistam nos próximos anos. A pandemia pode ter conduzido a algumas mutações estruturais na procura de habitação, uma vez que a transição para o trabalho à distância pode alterar as preferências geográficas. Em alguns locais, tal pode significar que a procura supera a oferta. As condições financeiras foram favoráveis e, em geral, é provável que continuem a apoiar a elevada procura de habitação. Devido ao aumento dos rendimentos das famílias com a recuperação, parece provável a continuação do aumento dos preços da habitação.

Os recentes aumentos dos preços da habitação reforçam a tendência constantemente ascendente dos preços da habitação observada desde 2013 em toda a UE. Os preços reais da habitação aumentaram em todos os Estados-Membros, com exceção da Itália. Os maiores aumentos, por ordem decrescente, foram observados na Hungria, Luxemburgo, Irlanda, Portugal, Chéquia, Estónia e Lituânia (gráfico 2.3.10 a). Em 2020, o único país da UE que não registou a continuação desta tendência crescente foi a Irlanda, que apresentou preços globalmente estáveis em 2019 e 2020.

Os preços da habitação parecem estar sobrevalorizados na maioria dos países da UE. Uma comparação dos índices dos preços da habitação com índices de referência que têm em conta o impacto dos fatores fundamentais subjacentes aos preços, como o rendimento e a demografia, mostra sinais generalizados de sobrevalorização. ( 22 ) Este é particularmente o caso da Áustria, Bélgica, Chéquia, Dinamarca, França, Alemanha, Hungria, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Suécia, que apresentam todos desfasamentos consideráveis (gráfico 2.3.11 a). As medidas de acessibilidade económica — com base no número de anos de rendimento médio necessário para comprar uma habitação de 100 metros quadrados ( 23 ) — revelam uma forte sobrevalorização em Malta, na Irlanda e na Croácia, ao passo que mais de dez anos de rendimento são necessários para comprar a mesma habitação em onze outros Estados-Membros. Trata-se da Áustria, Chipre, Estónia, França, Grécia, Hungria, Países Baixos, Polónia, Portugal, Espanha e Suécia (gráfico 2.3.11 b).

Em vários casos, as indicações de uma potencial sobrevalorização dos preços da habitação combinam-se com um elevado endividamento das famílias ou a aceleração do crédito hipotecário. O Luxemburgo combina preços elevados e fortemente crescentes da habitação com níveis muito elevados de endividamento das famílias. A Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a França, a Alemanha, os Países Baixos, Portugal e a Suécia apresentam sinais de preços da habitação potencialmente sobrevalorizados, com um endividamento substancial das famílias e, no caso da Dinamarca, muito elevado. No caso da Eslováquia, as indicações de preços da habitação potencialmente sobrevalorizados ocorrem paralelamente ao maior aumento da dívida das famílias nos últimos anos, embora partindo de um nível baixo. 

Os riscos de ajustamentos substanciais em baixa dos preços da habitação são atenuados pela presença de restrições do lado da oferta, mas subsistem preocupações económicas. Em muitos Estados-Membros foram adotadas medidas macroprudenciais que contribuíram para reduzir os riscos para a estabilidade financeira global relacionados com o mercado da habitação. ( 24 ) Uma oferta de habitação menos dinâmica contribuiu para o aumento dos preços; no entanto, um menor nível de construção também reduz o impacto económico direto de uma correção dos preços da habitação.

A acessibilidade dos preços da habitação deteriorou-se. Uma vez que os preços da habitação têm vindo a crescer mais rapidamente do que os rendimentos das famílias, a acessibilidade dos preços da habitação deteriorou-se. Os aumentos dos preços da habitação não se refletem, em termos gerais, numa aceleração do endividamento das famílias, mas tal poderá concretizar-se no futuro à medida que as aquisições de habitação se tornarem mais caras. O crescimento dos preços da habitação ultrapassou o crescimento dos rendimentos em todos os países da UE, com exceção da Letónia, de Chipre e da Irlanda em 2020. No Luxemburgo, na Alemanha, na Dinamarca e na Bulgária, mais de 10 % da população gasta, pelo menos, 40 % do seu rendimento disponível em custos de habitação; na Grécia, este é o caso de mais de 36 % da população (gráfico 2.3.11 b). Para além dos efeitos sociais óbvios, tal pode também ter implicações macroeconómicas significativas, devido principalmente a uma afetação incorreta de recursos. Os preços elevados da habitação podem conduzir a uma redução do consumo privado agregado e ao aumento da balança comercial externa líquida se os compradores de habitação tiverem uma propensão para o consumo superior à média. Quando acompanhado de empréstimos contraídos, essa situação pode desviar o crédito de investimentos conducentes ao reforço da produtividade. Por último, mas não menos importante, a falta de habitação a preços acessíveis pode ter um impacto negativo na mobilidade dos trabalhadores e, por extensão, na competitividade.

O mercado imobiliário comercial foi significativamente afetado pelo choque da COVID-19, no contexto de uma grande queda das transações e de correções de preços. O mercado imobiliário comercial dissociou-se da evolução do imobiliário residencial desde o surto de COVID-19. As transações com imobiliário comercial diminuíram significativamente e o seu segmento retalhista sofreu uma importante correção dos preços. Embora a falta de exaustividade dos dados sobre o imobiliário comercial não permita uma avaliação sólida dos riscos e vulnerabilidades, os inquéritos aos investidores sugerem que a perceção do mercado continua a deteriorar-se. ( 25 ) Isto pode representar um risco para alguns bancos, uma vez que o imobiliário comercial é habitualmente utilizado como garantia para empréstimos das empresas não financeiras, mas especialmente para fundos imobiliários que são os principais detentores diretos de imobiliário comercial.

2.4.    Setor das administrações públicas

A crise da COVID-19 e as medidas tomadas pelos governos para a atenuar tiveram um impacto significativo na dívida pública, que aumentou em todos os Estados-Membros em 2020. Em 2020, a dívida pública excedeu o limiar do painel de avaliação (de 60 % do PIB) no caso de 13 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Croácia, Chipre, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Itália, Portugal, Eslovénia e Espanha), ou seja, mais dois do que em 2019, quando a Finlândia e a Alemanha se encontravam abaixo do limiar. Embora as medidas — na sua maioria temporárias — introduzidas em 2020 tenham tido um impacto ascendente imediato sobre a dívida, ao aumentarem o seu valor nominal, reduziram o impacto da recessão induzida pela pandemia noutros setores da economia.

Os aumentos da dívida pública em 2020 foram mais pronunciados nos países mais afetados pelo choque da COVID-19. O aumento em 2020 foi superior a 20 pontos percentuais do PIB no caso de Chipre, Grécia, Itália e Espanha. Até 2022, prevê-se que os maiores aumentos do PIB em relação aos seus níveis de 2019 tenham ocorrido na Bélgica, Grécia, Espanha, França, Itália e Malta. Entre estes, a Bélgica, a França, a Grécia, a Itália e a Espanha entraram na pandemia com elevados níveis de dívida, que deverão estabilizar até 2022.

O aumento do rácio dívida/PIB entre 2019 e 2020 resultou de um aumento da dívida nominal e de uma queda abrupta do PIB. Na maioria dos países, o maior contributo proveio do aumento da dívida nominal, que inclui o impacto das medidas estratégicas adotadas para apoiar os outros setores da economia. No entanto, no caso da Grécia e da Itália, mais de metade do aumento do rácio da dívida resultou do efeito do denominador, que é mais significativo para níveis iniciais mais elevados de dívida e onde a recessão foi mais forte (gráfico 2.4.1).

As perspetivas para 2021 e 2022 apontam para uma estabilização geral da dívida pública, embora, em alguns casos, deva continuar a aumentar. Até ao final de 2022, prevê-se que cerca de metade dos Estados-Membros registem rácios dívida pública/PIB acima dos seus níveis de 2020 (gráfico 2.4.1 b). Em vários países, prevê-se que a dívida pública continue a aumentar em 2021, devido aos défices públicos ainda consideráveis (gráficos 2.4.2 e 2.4.3 b), prevendo-se que Malta e a Eslováquia excedam o nível de 60 % do PIB. Em 2022, o rácio dívida/PIB deverá seguir uma trajetória descendente na maioria dos países, embora, num cenário de políticas inalteradas, se preveja um aumento na Bélgica, na Chéquia, na Estónia, na Letónia, em Malta e na Roménia.

As condições de financiamento público têm sido favoráveis. As taxas de rendibilidade das obrigações de dívida pública mantiveram-se estáveis ou apresentaram mesmo uma tendência ligeiramente decrescente em 2020, após um pico moderado no início da pandemia. Aumentaram ligeiramente em 2021, apresentando uma trajetória de convergência, especialmente entre os países da área do euro. As taxas de rendibilidade das obrigações de dívida pública na Polónia, na Chéquia e na Hungria aumentaram ligeiramente, enquanto no caso da Roménia os aumentos foram mais pronunciados. A reduzida volatilidade resultou de medidas estratégicas que apoiaram o financiamento público. A política monetária aplicada pelo BCE e por outros bancos centrais da UE foi de importância crítica a este respeito e a orientação orçamental e as medidas de política monetária favoráveis à economia reforçaram-se mutuamente na manutenção da confiança e da estabilidade.

As necessidades brutas de financiamento aumentaram significativamente em 2020, mas prevê-se que diminuam de forma constante nos próximos anos. O surto pandémico resultou num aumento significativo das necessidades brutas de financiamento em todos os Estados-Membros, em muitos casos em mais de 10 % do PIB (Áustria, Chipre, Finlândia, França, Itália, Malta, Polónia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha). As necessidades brutas de financiamento mais elevadas em 2020, de cerca de 30 % do PIB, manifestaram-se em Itália e em Espanha (gráfico 2.4.3 a). Prevê-se que as necessidades de financiamento comecem a diminuir em 2021 ou 2022 no caso da maioria dos Estados-Membros, o que está alinhado com as reduções do défice nos próximos anos (gráfico 2.4.3 b). No entanto, em 2022, as necessidades brutas de financiamento deverão ser superiores a 20 % do PIB em França, Itália e Espanha.

A estrutura da dívida pública poderá, em alguns casos, agravar os riscos, incluindo a Bulgária ( 26 ), a Croácia, a Hungria e a Roménia, em que a percentagem da dívida expressa em moeda estrangeira é a mais elevada. ( 27 ) Destaca-se a este respeito, nomeadamente, a relevância da dívida em moeda estrangeira para os países fora da área do euro e as necessidades de refinanciamento mais elevadas associadas a estruturas com um prazo de vencimento médio baixo. Os mercados nacionais menos desenvolvidos e líquidos poderão também aumentar os riscos de financiamento em alguns casos.

Existem também alguns fatores atenuantes para os riscos mais elevados de sustentabilidade orçamental em relação à pandemia. Na próxima década, prevê-se que a dívida se mantenha acima dos níveis anteriores à pandemia em cerca de um terço dos Estados-Membros. ( 28 ) Contudo, os diferenciais favoráveis entre o crescimento das taxas de juro e do PIB nos próximos anos deverão contribuir para estabilizar ou reduzir os rácios da dívida. Os riscos orçamentais poderão também ser atenuados graças a prazos de vencimento da dívida mais longos, fontes de financiamento relativamente estáveis e custos historicamente baixos da contração de empréstimos. Simultaneamente, a execução efetiva das reformas e do investimento no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência deverá apoiar o crescimento potencial e melhorar a sustentabilidade da dívida.

Os riscos potenciais decorrem de um aumento das taxas de juro ou do acionamento das garantias relacionadas com a COVID-19. Os aumentos das taxas de juro poderão conduzir a aumentos dos pagamentos de juros, em especial nos países com necessidades de financiamento elevadas no futuro. O volume de garantias poderá também gerar custos orçamentais adicionais: na área do euro, aumentaram 14 pontos percentuais do PIB entre 2019 e 2020. Governos com menor margem de manobra orçamental (incluindo a Bélgica, França, Itália, Portugal e Espanha) aplicaram regimes de garantia mais generosos. Embora estas garantias tenham permitido a concessão de apoio sem afetar diretamente os saldos orçamentais, aumentarão a dívida pública se forem acionadas. ( 29 )

Numa perspetiva futura, a gestão da trajetória adequada para restabelecer a sustentabilidade orçamental será importante para a recuperação. A cláusula de derrogação de âmbito geral do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que permitia aos Estados-Membros apoiar as suas economias no contexto da crise da COVID-19, deverá ser desativada a partir de 2023. Quando as condições económicas o permitirem, será essencial alcançar posições orçamentais prudentes no médio prazo e assegurar a sustentabilidade orçamental no médio prazo. Os riscos relacionados com a elevada dívida pública devem ser equilibrados com os riscos decorrentes da retirada prematura das medidas orçamentais relativas à COVID-19, uma vez que tal pode atrasar a retoma ( 30 ) e ter um impacto negativo no crescimento a prazo. Para países como a Bélgica, Chipre, França, Portugal e Espanha com níveis elevados de dívidas pública e privada, as implicações para a evolução do crescimento podem ser ainda mais graves.

2.5.    Setor financeiro

O setor bancário da UE tem demonstrado até à data resiliência face à pandemia, embora continue a se caraterizar pelos problemas preexistentes, tais como a baixa rendibilidade. O setor bancário da UE entrou na pandemia bem capitalizado após vários anos de reforço, na sequência das fortes repercussões da crise financeira mundial e da crise da dívida soberana. No entanto, a robustez do setor variou de país para país, tendo alguns ainda sido afetados por empréstimos não produtivos consideráveis, sendo a baixa rendibilidade uma preocupação generalizada.

·O setor bancário da UE manteve-se resiliente, tanto devido à sua forte posição de partida como às medidas estratégicas adotadas durante a pandemia. De um modo geral, foram constituídas fortes reservas de capital em anos anteriores à pandemia, tendo o nível de fundos próprios principais de nível 1 (FPP1) e o rácio de solvabilidade aumentado de novo em 2020, com o apoio dos limites regulamentares aplicáveis aos dividendos. Os empréstimos não produtivos continuaram a diminuir no contexto da alienação de ativos herdados e houve uma redução de novos empréstimos não produtivos graças às moratórias sobre reembolsos de empréstimos introduzidas após a eclosão da pandemia. O novo crédito concedido foi, por sua vez, apoiado por garantias estatais a favor de empréstimos às empresas e pela flexibilização macroprudencial temporária, tendo as condições financeiras permanecido flexíveis em 2021. O crescimento do passivo do setor financeiro permaneceu limitado em 2020, com apenas a Estónia, a Grécia, a Hungria e a Lituânia a ultrapassar o limiar do painel de avaliação. Os recentes testes de esforço realizados pela Autoridade Bancária Europeia (EBA) mostram que, de um modo geral, o setor bancário da UE é resiliente, mas com grandes diferenças entre os bancos, e aqueles que se centram na concessão de empréstimos nacionais ou com um rendimento líquido de juros mais baixo enfrentarão uma maior erosão do capital. ( 31 )

·Um dos principais desafios do setor bancário da UE continua a ser a sua baixa rendibilidade (gráfico 2.5.1 a). A rendibilidade dos capitais próprios, que tem sido persistentemente baixa na maioria dos Estados-Membros, voltou a diminuir em 2020, tendo em conta o aumento das provisões para perdas com empréstimos e a diminuição das receitas. A rendibilidade passou a ser negativa em Chipre, Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha. Em 2021, há sinais de recuperação da rendibilidade. ( 32 ) Estes desenvolvimentos cautelosamente positivos refletem-se também na avaliação do mercado dos bancos da UE. Estes recuperaram gradualmente para níveis anteriores à pandemia desde o outono passado, mas mantêm-se ligeiramente abaixo do conjunto dos mercados bolsistas.

·Em alguns países da UE, o setor bancário continua a ser confrontado com uma combinação de rendibilidade muito baixa, de rácios de fundos próprios inferiores à média ou de empréstimos não produtivos elevados (gráfico 2.5.1). ( 33 ) Na Grécia, o rácio de empréstimos não produtivos diminuiu significativamente, mas é ainda elevado( 34 ), enquanto a rendibilidade passou a ser negativa em 2020 e os rácios de fundos próprios figuram entre os mais baixos da UE. Os bancos cipriotas também registaram reduções consideráveis nos seus rácios muito elevados de empréstimos não produtivos, embora a rendibilidade também se tenha tornado negativa em 2020. Em vários outros países, os rácios de empréstimos não produtivos diminuíram acentuadamente nos últimos anos, mas aproximam-se dos 5 % na Bulgária, na Croácia e na Polónia. O rácio de fundos próprios é bastante inferior à média em Espanha e em Portugal, tendo a rendibilidade também passado a ser ligeiramente negativa em 2020.

Subsistem riscos para o setor bancário e o impacto total da crise na qualidade dos ativos, na rendibilidade e nas reservas de capital só será visível quando as medidas de apoio forem totalmente retiradas. O impacto do choque da COVID-19 no setor bancário tem sido limitado por extensas medidas estratégicas de apoio, destinadas principalmente ao setor empresarial. Estas medidas estão a ser gradualmente retiradas e a maioria das medidas deverá cessar até ao final de 2021. A sua retirada irá expor problemas de solvabilidade ou de liquidez subjacentes. Tal representa um risco para o setor bancário, uma vez que os devedores terão de cumprir as obrigações de reembolso de que estavam protegidos.

·As dificuldades de solvabilidade das empresas e das famílias podem ainda concretizar-se à medida que a normalidade for restabelecida. A dívida privada já era elevada em vários Estados-Membros antes da pandemia e aumentou ainda mais em 2020. Os problemas de solvabilidade das empresas representam um risco importante, especialmente em alguns setores mais afetados pela crise. Até à data, as insolvências das empresas mantiveram-se a um nível reduzido. Os riscos relacionados com o crédito hipotecário das famílias têm sido contidos pelos regimes públicos de apoio ao rendimento e pelo aumento da poupança das famílias. Os problemas persistentes de oferta nos mercados da habitação reduzem o risco de ajustamentos significativos em baixa dos preços da habitação. No entanto, as futuras questões de solvabilidade no setor empresarial podem ter repercussões sobre o emprego e afetar também a solvabilidade das famílias.

·Prevê-se que os empréstimos não produtivos aumentem, especialmente em alguns setores e países. As dificuldades de reembolso das dívidas por parte das empresas não financeiras cuja rentabilidade é mais afetada poderão implicar um aumento dos empréstimos não produtivos. Já se registou um aumento acentuado dos empréstimos da fase 2, que representam empréstimos com um risco significativamente maior. ( 35 ) A percentagem dos empréstimos da fase 2 na área do euro foi de 13 % em 2020, prevendo-se que aumente para 17 % em 2021. ( 36 ) A distribuição regional das atividades económicas significa que os aumentos dos empréstimos não produtivos podem ter uma distribuição desigual entre as regiões e, por conseguinte, afetar desproporcionadamente os setores bancários de determinados países. ( 37 ) O aumento das taxas de juro pode representar outro problema para as empresas altamente endividadas com reduzidas reservas de liquidez.

·Os ciclos viciosos entre os bancos, as dívidas soberanas e os empréstimos não produtivos devem ser acompanhados rigorosamente. Na área do euro, o programa de apoio de emergência pandémico do BCE reforçou a perceção benigna dos mercados financeiros e contribuiu para a estabilidade do setor bancário durante a pandemia. No entanto, em alguns países, os bancos absorveram uma grande parte da dívida pública recentemente emitida, que foi parcialmente impulsionada pelas medidas de apoio às empresas. Tal representa um risco tendo em conta a interligação entre os balanços dos bancos, o setor empresarial e o nível da dívida pública, nomeadamente numa situação de potenciais aumentos das taxas de longo prazo a nível mundial.

Subsistem desafios estruturais no setor bancário que já existiam antes da pandemia, podendo ser mais difíceis de resolver. O excesso de capacidade tem sido um problema de longo prazo do setor bancário da UE, resultando numa baixa eficiência em termos de custos e numa reduzida rendibilidade. O processo em curso de digitalização e transição ecológica coloca novos desafios ao setor bancário, que terá de reorientar o financiamento entre setores numa altura em que a sua rendibilidade persistentemente reduzida condiciona o seu próprio investimento e que poderá ser agravada caso a sua qualidade dos ativos se deteriore.

O setor financeiro não bancário, que foi afetado pelo persistente contexto de baixas taxas de juro, enfrenta novos desafios. A persistência de um contexto de baixos retornos prejudicou a rendibilidade e o balanço das instituições financeiras não bancárias com carteiras de ativos investidas numa grande medida em ativos de baixo risco, como as seguradoras, tendo-as forçado a aumentar o seu endividamento e a exposição a ativos de risco mais elevado. ( 38 ) Um aumento abrupto das perspetivas de taxas de juro poderá desencadear uma reavaliação global dos riscos implicando perdas de valorização de ativos para o setor não bancário da UE. Até à data, as seguradoras do ramo vida parecem ser as mais afetadas pelo choque da COVID-19, uma vez que os seus prémios diminuíram em 2020, ao passo que aumentaram para as atividades do ramo não vida. ( 39 ) Além disso, a pandemia conduziu a algumas correções dos preços dos imóveis comerciais que tiveram um efeito sobre o desempenho dos fundos imobiliários (ver secção supra sobre a habitação).

3.    Síntese dos principais desafios e das suas implicações em matéria de supervisão

A crise da COVID-19 interrompeu a correção dos desequilíbrios macroeconómicos relacionados com as elevadas dívidas pública, privada e externa e ocorreu numa altura em que surgiram riscos de sobreaquecimento em alguns países, após vários anos de forte crescimento. A recessão induzida pela pandemia pôs termo a um amplo processo de desendividamento a partir da situação de elevado endividamento público e privado, que teve lugar em vários Estados-Membros durante a maior parte da última década, especialmente na sua segunda metade, quando o crescimento económico se tornou mais forte e contribuiu para reduzir os rácios da dívida. Foram também corrigidos grandes défices da balança corrente ou um crescimento dinâmico do crédito, o que resultou numa redução gradual da dívida externa e no reforço dos sistemas bancários. Nos últimos anos, verificou-se uma acumulação de desafios e riscos associados a sinais de sobreaquecimento em alguns setores de alguns países, principalmente ao nível dos preços da habitação e da competitividade dos custos, especialmente nos casos em que o crescimento económico era mais dinâmico e após uma expansão económica relativamente longa. As tendências dos preços da habitação que começaram a acelerar antes da crise da COVID-19 continuaram e, em alguns casos, intensificaram-se durante a pandemia. A competitividade em termos de custos estava a deteriorar-se em alguns dos países em crescimento mais rápido antes da pandemia e a evolução mais recente ainda é difícil de avaliar, uma vez que os dados disponíveis continuam a estar distorcidos pela queda invulgar da produtividade em 2020 e pela interação com medidas alargadas de apoio ao mercado de trabalho.

Uma série de desequilíbrios foi agravada pela crise da COVID-19, podendo ainda surgir novos problemas. Em 2020, os rácios dívidas pública e privada em relação ao PIB aumentaram acentuadamente devido à recessão e ao aumento dos empréstimos contraídos para atenuar as consequências da crise. No entanto, graças à acentuada recuperação económica, os rácios da dívida estão atualmente a estabilizar-se ou já começaram a diminuir. Todavia, a crise deixa um legado de maior endividamento, uma vez que os governos estão a sair da crise com rácios dívida/PIB claramente mais elevados. O setor privado, principalmente em países onde a dívida privada já era elevada antes da crise, também está sobrecarregado com um maior endividamento. A aplicação bem sucedida dos planos de recuperação e resiliência pode apoiar o processo de desendividamento público e privado, ajudando a reforçar o crescimento de longo prazo. Contudo, no curto prazo, uma deterioração da qualidade dos ativos públicos e privados pode afetar os balanços das instituições financeiras, cuja baixa rendibilidade diminuiu ainda mais no contexto da pandemia, bem como a disponibilidade de crédito no âmbito da retoma. As contas externas foram menos afetadas, mas deterioraram-se nos países onde o turismo transfronteiras é mais significativo, incluindo alguns com posições líquidas de investimento internacional muito negativas. Ao mesmo tempo, os mercados da habitação ganharam novo dinamismo durante esta crise e o crescimento dos preços da habitação atingiu o seu nível mais elevado desde há mais de uma década em vários Estados-Membros. Os riscos de sobrevalorização dos preços da habitação estão a aumentar, o que suscita preocupações, em especial quando o endividamento das famílias é elevado. As pressões sobre a competitividade dos custos poderão estar a aumentar fortemente com a recuperação, especialmente nos países menos afetados pela crise.

Em termos gerais, existem desafios em vários Estados-Membros. Os principais desafios prendem-se com o seguinte:

·Alguns Estados-Membros são afetados por vulnerabilidades múltiplas e interligadas em termos de stocks. É o caso dos países que foram atingidos por ciclos de forte expansão/contração do crédito associados a inversões da balança corrente, na sequência da crise financeira mundial, que tiveram também implicações ao nível do setor bancário e da dívida pública. Quase todos os Estados-Membros foram duramente atingidos pela crise da COVID-19, refletindo também a elevada importância do turismo transfronteiras nas suas economias:

-No caso de Chipre e da Grécia, as elevadas dívidas e as posições líquidas de investimento internacional muito negativas conjugam-se com desafios persistentes para os setores financeiros. As balanças correntes destes Estados-Membros pioraram em 2020, devido à diminuição das receitas de viagens e turismo. Embora tenham sido observados novos progressos na redução dos empréstimos não produtivos em 2020, estes continuam a ser elevados em ambos os países. No caso da Grécia, o crescimento potencial do produto tem sido reduzido, num contexto de desemprego elevado.

-Na Croácia, Irlanda, Portugal e Espanha, os desequilíbrios relacionados com dívidas elevadas estavam a diminuir até ao início da crise da COVID-19. Contudo, na Croácia, em Portugal e em Espanha, estas tendências foram interrompidas pela recessão induzida pela pandemia e os rácios dívida/PIB aumentaram visivelmente. Em 2020, a Irlanda destacou-se ao evitar uma recessão do PIB, enquanto a composição setorial da sua economia teve um impacto favorável nas suas balanças externas.

·Na Roménia e na Hungria, as vulnerabilidades estão principalmente relacionadas com a interação entre a dívida pública e o financiamento externo, num contexto de riscos de sobreaquecimento e de grandes défices orçamentais. Na Roménia, o défice da balança corrente tem sido significativo e persistente há vários anos e não se prevê qualquer melhoria num futuro próximo. A dívida pública tem vindo a aumentar rapidamente desde antes da crise da COVID-19, refletindo os grandes défices orçamentais, e deverá aumentar ainda mais as necessidades de financiamento externo. Na Hungria, as necessidades de financiamento público têm sido consideráveis nos últimos anos e continuarão a sê-lo, tendo em conta os prazos de vencimento curtos da dívida e os elevados défices orçamentais, e a fonte desse financiamento é parcialmente externa. Em ambos os países, uma parte importante da dívida é denominada em moeda estrangeira, o que agrava as ligações entre o setor externo e a situação orçamental. No caso da Hungria, os preços da habitação estão a subir acentuadamente e as pressões inflacionistas e sobre a competitividade dos custos são visíveis no contexto de uma forte recuperação e de um apoio estratégico duradouro.

·Em alguns Estados-Membros, as vulnerabilidades estão sobretudo associadas a elevados rácios dívida pública/PIB que a crise agravou, em associação com problemas persistentes relacionados com o crescimento potencial do produto e com a competitividade. É o caso, especialmente, da Itália, onde as vulnerabilidades estão também ligadas ao setor bancário e ao elevado volume de empréstimos não produtivos que, todavia, diminuiu em 2020, num contexto de desempenho do mercado de trabalho persistentemente fraco. A Bélgica e a França enfrentam principalmente problemas relacionados com a elevada dívida pública, que aumentou acentuadamente com esta última crise, e com problemas de crescimento potencial num contexto de fraca competitividade. Em França, a dívida privada continuou a aumentar a partir de níveis já relativamente elevados, em especial a dívida das empresas. Na Bélgica, a elevada dívida privada também voltou a aumentar em 2020. Tanto na Bélgica como em França, os preços da habitação podem estar sobrevalorizados e tornaram-se mais dinâmicos recentemente.

·Alguns Estados-Membros caracterizam-se por elevados excedentes da balança corrente, que continuam a ser superiores aos níveis justificados pelos indicadores económicos fundamentais. É o caso da Alemanha e dos Países Baixos. O excedente da área do euro deverá subir este ano, após uma descida temporária no ano passado. Os grandes excedentes podem refletir a perda de oportunidades de crescimento e de investimento interno. Tal pode ter consequências para o funcionamento da área do euro no contexto de uma recuperação que tem de ser sustentada, caraterizando-se ainda por uma incerteza significativa. Em ambos os casos, a dinâmica dos preços da habitação aponta para riscos de sobrevalorização, que, no caso dos Países Baixos, estão presentes desde há vários anos e são acompanhados por um elevado endividamento das famílias.

·Na Chéquia e na Eslováquia, as perdas de competitividade dos custos têm sido combinadas com um forte crescimento dos preços da habitação desde há bastantes anos. As perdas de competitividade em termos de custos já tinham sido registadas antes da crise e a continuação do crescimento acentuado das remunerações dos trabalhadores aponta para riscos de sobreaquecimento num contexto de persistência de elevados défices orçamentais, com uma dívida pública mais elevada na Eslováquia. O desempenho do setor externo destes países não parece ter sido afetado, mas a concentração significativa das exportações em alguns setores específicos constitui uma vulnerabilidade. Esta situação é agravada pelo forte crescimento dos preços da habitação, com riscos crescentes de sobrevalorização dos preços da habitação. No caso da Eslováquia, estes riscos são acompanhados por um endividamento relativamente elevado das famílias após anos de aumento.

·Em alguns Estados-Membros, a evolução do mercado da habitação agravou os riscos associados às avaliações dos preços da habitação frequentemente num contexto de elevada dívida das famílias. É o caso da Suécia, bem como da Dinamarca e do Luxemburgo. Dados recentes sobre os preços da habitação sugerem que, após algum ajustamento descendente de curta duração, os preços da habitação na Suécia voltaram a acelerar em 2020, reforçando as preocupações em matéria de sobrevalorização. No Luxemburgo, o crescimento dinâmico dos preços da habitação tornou-se ainda mais dinâmico durante a crise, o que agravou os riscos de sobrevalorização e ocorre paralelamente ao elevado endividamento das famílias em relação ao rendimento disponível bruto das famílias. Na Dinamarca, a muito recente aceleração dos preços da habitação ocorreu paralelamente ao elevado endividamento das famílias.

·Em Malta, a elevada e crescente dívida privada, combinada com fragilidades persistentes do quadro de insolvência, cria vulnerabilidades específicas.

O presente RMA conclui pela justificação da realização de apreciações aprofundadas (AA) relativamente a 12 Estados-Membros: Croácia, Chipre, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia. Estes Estados-Membros foram objeto de uma AA no anterior ciclo anual de supervisão do PDM e foram considerados como apresentando desequilíbrios (Croácia, França, Alemanha, Irlanda, Países Baixos, Portugal, Roménia, Espanha e Suécia) ou desequilíbrios excessivos (Chipre, Grécia e Itália). As novas AA avaliarão se esses desequilíbrios se estão a agravar, se estão a ser corrigidos ou se foram corrigidos, com vista a atualizar as avaliações existentes e avaliar eventuais necessidades estratégicas remanescentes.

Além disso, alguns Estados-Membros que não foram objeto de uma AA na ronda anterior registam desenvolvimentos que merecem especial atenção. Regista-se na Eslováquia um forte crescimento dos preços da habitação, juntamente com um aumento sustentado, embora abrandando, do endividamento das famílias. As exportações estão fortemente concentradas em alguns setores específicos e verificaram-se perdas de competitividade em termos de custos, mas as quotas de mercado das exportações não foram, até à data, afetadas negativamente. No caso da Hungria, merece atenção a interação entre as necessidades de financiamento das administrações públicas e o financiamento externo num contexto de risco significativo da dívida denominada em moeda estrangeira. O crescimento dos preços da habitação tem sido forte. As pressões sobre a competitividade dos custos estão a aumentar, mas as quotas de mercado das exportações não foram, até à data, negativamente afetadas.

É igualmente necessário acompanhar a evolução dos riscos noutros Estados-Membros, em muitos casos relacionados com os mercados da habitação. No caso da Dinamarca e do Luxemburgo, a evolução do mercado da habitação aponta para uma acumulação de riscos. Embora a mudança das preferências, as condições financeiras favoráveis e as restrições da oferta possam sustentar o crescimento dos preços da habitação, o risco de uma correção em baixa, com potenciais implicações para a economia em geral, não pode ser afastado. Regista-se na Chéquia um forte crescimento dos preços da habitação e perdas persistentes de competitividade dos custos, que têm sido significativas desde há alguns anos. Em Malta, a crescente dívida privada, combinada com fragilidades do quadro de insolvência, cria vulnerabilidades específicas. O acompanhamento e a supervisão devem acompanhar de perto a evolução nestes seis Estados-Membros e verificar se é coerente e conducente à estabilidade macroeconómica. O equilíbrio existente entre os riscos não aponta atualmente para a necessidade de realização de uma AA. A secção 4 fornece mais informações sobre a evolução específica de cada país.

4.    Observações específicas para cada Estado-Membro

4.1.    Bélgica

Em junho de 2021, não foram identificados quaisquer desequilíbrios macroeconómicos na Bélgica. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, os indicadores da dívida consolidada do setor privado e da dívida bruta das administrações públicas estão acima dos respetivos limiares indicativos.

Após uma contração de 5,7 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 6 % em 2021 e 2,6 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 8,4 % acima do seu nível de 2019.

Desenvolvimentos relevantes ocorridos desde o relatório anterior podem ser resumidos do seguinte modo:

·  As vulnerabilidades externas permaneceram contidas. Em 2020, a balança corrente registou um pequeno excedente. A PLII é claramente positiva e prevê-se que se mantenha, em geral, ao mesmo nível em 2021 e 2022. O aumento acentuado do custo unitário do trabalho (CUT) em 2020 reflete a grande queda da produtividade durante a crise da COVID-19, devido em parte à retenção de mão de obra. Em 2021 e 2022, a dinâmica salarial deverá compensar largamente a recuperação da produtividade.

·O rácio dívida do setor privado/PIB voltou a aumentar acima do limiar em 2020. Foi negativamente afetado pela queda acentuada do PIB em 2020. A dívida das empresas não financeiras belgas é elevada e aumentou para quase 126 % do PIB, mas a elevada percentagem de empréstimos intragrupos transnacionais, que inflaciona este valor, reduz os riscos. O endividamento das famílias, que reflete principalmente as dívidas hipotecárias, continuou a aumentar em 2020, mas o aumento do rácio da dívida das famílias em relação ao PIB deve-se principalmente à queda do PIB, uma vez que os fluxos líquidos de crédito às famílias foram contidos. As medidas de apoio ao rendimento das famílias e das empresas contribuíram para a estabilização da percentagem de empréstimos não produtivos em 2020. O crescimento dos preços da habitação acelerou em 2020 e os preços da habitação mostram sinais de uma potencial sobrevalorização.

·O rácio dívida pública/PIB aumentou novamente em 2020, atingindo 112,8 % do PIB, refletindo a forte queda do PIB e as medidas substanciais de apoio público tomadas para conter o impacto da crise da COVID-19. Os riscos associados ao eventual ciclo vicioso entre o setor financeiro e o setor público continuam a ser limitados. O setor financeiro continua a manter uma situação sólida.

·O aumento da taxa de desemprego foi contido em 2020, tendo aumentado apenas ligeiramente para 5,6 %, graças às medidas de apoio estatal, que foram prorrogadas até ao final de 2021. Prevê-se que aumente ligeiramente tanto em 2021 como em 2022. O desemprego dos jovens aumentou em 2020, prevendo-se que aumente para 20,5 % em 2021.

A Bélgica entrou na crise da COVID-19 sem desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora com elevadas dívidas brutas do setor privado e das administrações públicas, implicando riscos limitados. Com a crise da COVID-19, as dívidas do setor privado e do setor público continuaram a aumentar e justificam um acompanhamento. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.2.    BULGÁRIA

Em junho de 2021, não foram identificados quaisquer desequilíbrios macroeconómicos na Bulgária. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, o indicador do crescimento do custo unitário do trabalho está acima dos seus limiares indicativos.

Após uma contração de 4,4 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 3,8 % em 2021 e 4,1 % em 2022. Com o retomar do crescimento económico, o nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 17 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· O saldo da balança corrente registou um pequeno défice de 0,3 % do PIB em 2020, pela primeira vez desde 2012. O seu declínio deveu-se principalmente à contração das exportações de serviços turísticos causada pela pandemia de COVID-19. A recuperação das receitas do turismo teve início em 2021 e deverá prosseguir em 2022. A PLII negativa, que consiste, em grande medida, em investimento direto estrangeiro, continuou a melhorar devido a uma acumulação adicional de ativos em reserva.

·Os custos unitários do trabalho nominais aumentaram de novo em 2020, impulsionados por uma produtividade global ligeiramente inferior num contexto de retenção de mão de obra. No futuro, espera-se que os custos unitários do trabalho continuem a aumentar acentuadamente, ainda que menos do que em 2020, apesar da recuperação do crescimento da produtividade, uma vez que a remuneração por trabalhador deverá aumentar fortemente.

·O endividamento das empresas aumentou em 2020, mas espera-se que o desendividamento seja retomado com a recuperação económica. Embora o crescimento do crédito tenha abrandado, a queda acentuada do PIB em 2020 inverteu temporariamente o processo de desendividamento, que se tinha baseado num forte crescimento do PIB nominal. Com o regresso do crescimento económico, o rácio dívida das empresas/PIB deverá regressar a uma trajetória descendente. A taxa de crescimento real dos preços da habitação aumentou para 5,2 % em 2020. Prevê-se uma ligeira moderação em 2021, sendo impulsionada por um crescimento dinâmico do crédito hipotecário.

·A dívida pública era inferior a 25 % do PIB em 2020 e deverá manter-se abaixo de 30 % do PIB em 2021, apesar do aumento previsto das despesas públicas.

·O setor financeiro manteve suficiente liquidez e fundos próprios adequados durante a crise da COVID-19, apoiado pelas medidas introduzidas pelo banco central em março de 2020 e pela entrada da Bulgária na União Bancária em julho de 2020. O rácio de empréstimos não produtivos permanece elevado, embora tenha diminuído novamente para 5,9 % em 2020. Será importante acompanhar de perto, no futuro, o efeito da eliminação progressiva das medidas de apoio público, tais como as moratórias dos empréstimos e os regimes de garantia.

·As condições do mercado de trabalho não foram particularmente afetadas pela recessão em 2020, graças em grande medida à utilização de regimes de tempo de trabalho reduzido. A taxa de desemprego aumentou para 5,1 % em 2020, partindo de um nível historicamente baixo em 2019, mas prevê-se que comece a diminuir a partir de 2022.

A Bulgária entrou na crise da COVID-19 sem desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora os empréstimos não produtivos e o endividamento das empresas sejam relativamente elevados, embora em redução. Com a crise da COVID-19, o rácio dívida do setor privado/PIB aumentou temporariamente em 2020, mas deverá diminuir posteriormente. Prevê-se que as remunerações salariais prossigam a sua trajetória de crescimento pré-pandemia. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.3.    CHÉQUIA

Em junho de 2021, não foram identificados quaisquer desequilíbrios macroeconómicos na Chéquia. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, o indicador do crescimento do custo unitário do trabalho está acima dos seus limiares indicativos.

Após uma diminuição de 5,8 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 3 % em 2021 e 4,4 % em 2022. Com o retomar do crescimento económico, o nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 13,2 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

·  As vulnerabilidades externas permaneceram contidas. Embora em 2020 tenha sido registado um excedente da balança corrente de 3,6 % do PIB, prevê-se que volte a atingir uma situação globalmente equilibrada em 2021. A PLII continuou a melhorar, mas permaneceu ligeiramente negativa, situando-se em -12,5 % do PIB em 2020. A PLII excluindo os instrumentos não passíveis de incumprimento (NENDI) já era positiva e também tem vindo a melhorar.

·O crescimento dos custos unitários do trabalho já era elevado antes da pandemia. Acelerou ainda mais em 2020, devido à retenção de mão de obra associada à crise da COVID-19. Com a recuperação da produtividade, espera-se que o crescimento dos CUT registe uma moderação, apesar do forte crescimento da remuneração por trabalhador em 2021 e 2022.

·O endividamento privado manteve-se baixo. Embora tenha aumentado ligeiramente em 2020, a dívida privada mantém-se dentro dos indicadores de referência prudenciais e de base. Os fluxos de crédito têm sido positivos, mas limitados tanto para as famílias como para as empresas. O setor bancário está bem capitalizado e a sua rendibilidade é elevada. O rácio de empréstimos não produtivos continua a ser baixo.

·A dívida das administrações públicas aumentou para 37,7 % do PIB em 2020, prevendo-se que aumente para 42,4 % do PIB em 2021 e 44,3 % em 2022. Embora o nível da dívida pública seja ainda relativamente baixo, está a aumentar a um ritmo elevado, num contexto de grandes défices orçamentais.

·Os preços da habitação têm vindo a aumentar rapidamente desde há muito tempo, com indicações crescentes de uma potencial sobrevalorização. O crescimento real dos preços da habitação manteve-se elevado em 2020, situando-se em 5,5 %, embora tenha ficado abaixo do limiar do painel de avaliação. Com o rendimento disponível das famílias a continuar a crescer fortemente em 2021-22, parece provável uma nova aceleração dos preços da habitação, como também sugerido pelos dados disponíveis de 2021. As pressões ascendentes sobre os preços poderão ser atenuadas por uma esperada recuperação da construção residencial em 2021 e 2022 e pelo aumento das taxas de juro do crédito hipotecário no contexto atual de maior restritividade monetária.

A Chéquia entrou na crise da COVID-19 sem quaisquer desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora com uma competitividade e com pressões no mercado da habitação que implicam alguns riscos. Com a crise da COVID-19, alguns riscos agravaram-se. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.4.    DINAMARCA

Em junho de 2021, não foram identificados quaisquer desequilíbrios macroeconómicos na Dinamarca. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, os indicadores do excedente da balança corrente e da dívida do setor privado estão acima dos seus limiares indicativos.

Após uma diminuição de 2,1 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 4,3 % em 2021 e 2,7 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2021 deverá exceder o seu nível de 2019 em 10,4 %.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

·  No que diz respeito à sustentabilidade externa, o saldo da balança corrente continua a registar um grande excedente, que ascendeu a 8,1 % do PIB em 2020. Embora se preveja que venha a diminuir de forma constante nos próximos anos, prevê-se que permaneça claramente acima do limiar superior do PDM. O elevado excedente reflete principalmente o elevado nível das poupanças das empresas e das pensões. Os excedentes acumulados da balança corrente conduziram a uma posição líquida de investimento internacional (PLII) elevada, que atingiu quase 69 % do PIB em 2020, tendo descido de cerca de 77 % do PIB em 2019 devido a variações de avaliação. A PLII de grande dimensão gera um rendimento primário líquido positivo, o que, por sua vez, reforça o saldo positivo da balança corrente.

·O endividamento do setor privado continua a ser elevado, mas está a diminuir. As famílias dinamarquesas têm vindo a desendividar-se nos últimos anos, embora o rácio da dívida das famílias tenha aumentado ligeiramente para 111,7 % do PIB em 2020, afetado pela descida do PIB real. O rácio dívida das famílias/PIB é o mais elevado da UE, mas prevê-se que continue a diminuir em 2021 em percentagem do PIB. Apesar da aceleração dos preços da habitação, o aumento dos empréstimos hipotecários manteve-se moderado. Os encargos com juros diminuíram ainda mais, enquanto a percentagem de empréstimos com taxas variáveis continua a ser relativamente elevada, embora muito inferior à registada há uma década. O elevado nível da dívida bruta das famílias é acompanhado por ativos financeiros significativamente mais elevados, embora menos líquidos, nomeadamente imobiliário e poupanças-reforma.

·O crescimento real dos preços da habitação foi de 4,6 % em 2020, abaixo do limiar do painel de avaliação. A taxa de crescimento real dos preços da habitação aumentou no primeiro semestre de 2021, atingindo o pico de 13,5 % em termos homólogos no segundo trimestre de 2021, mas prevê-se que desacelere num futuro próximo. As estimativas dos diferenciais de valorização indicam uma potencial sobrevalorização. O diferencial médio dos preços da habitação continua a aumentar e o diferencial entre preços e rendimentos é comparativamente elevado.

·O setor bancário permaneceu estável e os bancos continuam a ser rentáveis, líquidos e bem capitalizados, enquanto o rácio de empréstimos não produtivos é baixo. Apesar de um aumento acentuado em 2020 devido à aplicação de medidas relacionadas com a COVID-19, a dívida pública é relativamente baixa, situando-se em cerca de 42 % do PIB. O défice orçamental foi de apenas 0,2 % do PIB em 2020, devido em parte a efeitos pontuais.

·O mercado de trabalho manteve-se forte. A taxa de desemprego aumentou ligeiramente em 2020 para 5,6 %. Devido à forte recuperação da economia dinamarquesa, o emprego ultrapassou o nível anterior à pandemia e o número de desempregados ficou abaixo do nível pré-pandémico no segundo trimestre de 2021.

A Dinamarca entrou na crise da COVID-19 sem desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora com elevado endividamento do setor privado e com um excedente da balança corrente que implicam alguns riscos. Durante a crise da COVID-19, o endividamento do setor privado aumentou moderadamente, enquanto os preços da habitação aumentaram acentuadamente e o excedente da balança corrente permaneceu elevado. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.5.    ALEMANHA

Em junho de 2021, a Comissão concluiu que a Alemanha registava desequilíbrios macroeconómicos, refletindo um nível moderado de investimento em relação à poupança, com implicações transfronteiras. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, os indicadores do saldo da balança corrente, do crescimento do custo unitário do trabalho, do crescimento dos preços da habitação e da dívida pública estão acima dos respetivos limiares indicativos.

Após uma diminuição de 4,6 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 2,7 % em 2021 e 4,6 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 9,4 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· O excedente da balança corrente, que se situou em 6,9 % do PIB em 2020, continua a ser elevado. Tem vindo a diminuir gradualmente desde 2015, mas prevê-se que continue acima dos 6 %. Esta situação está ligada ao moderado investimento privado e público, qu  e é limitado, entre outros fatores, por estrangulamentos ao investimento, como a nível das infraestruturas e da habitação. Embora o investimento privado e público tenha aumentado gradualmente nos últimos anos, permanece abaixo da média da área do euro.

·Os custos unitários do trabalho aumentaram acentuadamente em 2020, devido ao forte declínio do produto, combinado com níveis de emprego e de remunerações relativamente estáveis. Espera-se que a relação entre o custo da mão de obra e o produto se normalize à medida que o PIB recupera.

·A dívida pública excedeu o limiar indicativo do painel de avaliação de 60 % do PIB, aumentando para 68,7 % do PIB em 2020, prevendo-se que atinja um pico de 71,4 % em 2021, refletindo o apoio estratégico prestado durante a pandemia de COVID-19. O sistema bancário continua a estar devidamente capitalizado, com um nível muito baixo de empréstimos não produtivos, embora a sua rendibilidade seja baixa após uma nova descida em 2020.

·Os preços reais da habitação cresceram 7,1 % em 2020 e continuaram a crescer rapidamente no primeiro semestre de 2021, num contexto de défice persistente na oferta de habitação. A evolução dos preços da habitação mostra sinais de uma potencial sobrevalorização.

A Alemanha entrou na crise da COVID-19 com um considerável excedente de poupança interna, devido principalmente às poupanças líquidas das famílias e do Estado. O excedente da balança corrente mantém-se a um nível elevado, uma vez que o investimento privado continua a ser moderado apesar do apoio estratégico prestado no contexto da COVID-19, e o investimento público ainda não colmatou lacunas de investimento de há longa data. Os preços da habitação aumentaram fortemente. Globalmente, tendo também em conta que em junho foram detetados desequilíbrios, a Comissão considera oportuno analisar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou a sua correção.

4.6.    ESTÓNIA

Em junho de 2021, não foram identificados quaisquer desequilíbrios macroeconómicos na Estónia. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, os indicadores da taxa de câmbio efetiva real, do crescimento do custo unitário do trabalho, do crescimento dos preços da habitação, dos passivos do setor financeiro e do desemprego dos jovens estão acima dos respetivos limiares indicativos.

Após uma diminuição de 3 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 9 % em 2021 e 3,7 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 16 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

·  As vulnerabilidades externas mantêm-se contidas, prevendo-se que a PLII estabilize em cerca de ‑22 % do PIB em 2021, após uma década de melhorias constantes. O volume acumulado de IDE representa a maior parte do passivo. A balança corrente registou um pequeno défice em 2020, que deverá deteriorar-se ligeiramente em 2021.

·O crescimento dos custos unitários do trabalho acelerou de novo em 2020, após alguns anos de continuação de um forte crescimento. Prevê-se que os custos unitários do trabalho diminuam em 2021, graças a uma maior produtividade numa altura de crescimento dinâmico do produto e a uma resposta desfasada a nível do emprego, e que comecem a aumentar novamente a partir de então. As quotas de mercado das exportações expandiram-se até 2020, impulsionadas pelas exportações de bens, prevendo-se que continuem a aumentar, embora a um ritmo mais lento no futuro. A taxa de câmbio efetiva real baseada no IHPC apreciou-se ligeiramente no ano passado, embora menos do que em alguns dos anos anteriores à pandemia.

·O crescimento dos preços da habitação acelerou para 6,9 % em 2020, prevendo-se que continue a acelerar em 2021, impulsionados pela retirada antecipada de ativos de pensões em 2021, pelo aumento dos preços dos materiais de construção e pelos estrangulamentos do lado da oferta, enquanto as restrições ao crédito das famílias poderão ser um fator atenuante. Os parâmetros dos preços da habitação não apontam para potenciais riscos de sobrevalorização. O setor bancário continua a ser resiliente, com um elevado rácio de fundos próprios e um baixo rácio de empréstimos não produtivos.

·O rácio da dívida pública em relação ao PIB permanece baixo, mas aumentou 10 pontos percentuais em 2020, devido a um défice público mais elevado, a um menor PIB nominal e a um financiamento preventivo por parte do Estado. Prevê-se que atinja 20,4 % do PIB em 2022.

·As condições do mercado de trabalho deterioraram-se na sequência da crise da COVID-19. Após uma diminuição constante ao longo da última década, a taxa de desemprego subiu para 6,8 % em 2020. Prevê-se que comece a diminuir em 2022. A taxa de desemprego dos jovens aumentou acentuadamente em 2020, prevendo-se que continue a aumentar em 2021.

A Estónia entrou na crise da COVID-19 sem quaisquer desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora com uma posição líquida de investimento internacional negativa que implica riscos limitados. Com a crise da COVID-19, o crescimento dos preços da habitação acelerou, mas os preços da habitação não parecem estar sobrevalorizados. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.7.    IRLANDA

Em junho de 2021, a Comissão concluiu que a Irlanda registava desequilíbrios macroeconómicos, envolvendo em especial vulnerabilidades relacionadas as dívidas pública, privada e externa. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, os indicadores do saldo da balança corrente, da posição líquida de investimento internacional, da dívida do setor privado e da taxa de atividade estão acima dos respetivos limiares indicativos.( 40 )

Após uma expansão de 5,9 % em 2020, prevê-se que o crescimento económico da Irlanda acelere para 14,6 % em 2021, seguidos de 5,1 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 28,1 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· A sustentabilidade externa continua a ser uma preocupação. A PLII é muito negativa, embora fortemente inflacionada pelas atividades das empresas multinacionais. Melhorou para ‑174 % do PIB em 2020 e deverá continuar a melhorar no futuro. Em 2020, a balança corrente recuperou de um enorme défice em 2019, prevendo-se que registe um grande excedente em 2021 e 2022, contribuindo assim para a melhoria da posição externa.

·A dívida privada é muito elevada, mas continua a diminuir. Atingiu quase 189 % do PIB em 2020. A dívida das empresas representa a maior parte da dívida privada [153 % do PIB e 274 % do rendimento nacional bruto modificado (RNB*)] e continua acima dos limiares prudenciais e fundamentais. A elevada percentagem de empréstimos intragrupos transnacionais na dívida das empresas reduz os riscos. Em 2020, a dívida das famílias atingiu cerca de 36 % do PIB e 64 % do RNB*. Embora abaixo do limiar prudencial e em diminuição, continua a ser elevado em relação ao rendimento disponível das famílias (109 %).

·A dívida pública aumentou ligeiramente, passando para 58,4 % do PIB em 2020. Prevê-se que retome a sua tendência decrescente em 2021. Em contrapartida, a dívida pública em relação ao RNB* continua a ser elevada.

·O setor bancário encontra-se numa posição mais saudável do que no período que antecedeu a crise financeira de 2010. Os bancos estão bem capitalizados, mas enfrentam desafios de mais longo prazo relacionados com a rendibilidade, que se tornou negativa em 2020. Os empréstimos não produtivos diminuíram substancialmente ao longo dos últimos anos e o rácio de empréstimos não produtivos manteve-se baixo, situando-se em 2,6 % em junho de 2021.

·Os preços da habitação estagnaram em 2020 em termos reais, mas espera-se que aumentem ligeiramente em 2021, devido a oferta insuficiente. Os parâmetros do diferencial de valorização não apontam para uma potencial sobrevalorização, mas a acessibilidade dos preços da habitação continua a ser um problema, sendo que o número médio de anos de rendimento necessário para comprar uma habitação é um dos mais elevados da UE. 

·A taxa de desemprego aumentou para 5,7 % em 2020 e prevê-se que aumente para 7,5 % em 2021 em resultado da crise da COVID-19, mas é provável que volte a diminuir posteriormente. A variação de três anos da taxa de atividade passou a ser negativa em 2020, mas prevê-se que volte a ser positiva em 2021 e 2022.

A Irlanda entrou na crise da COVID-19 com vulnerabilidades relacionadas com as dívidas pública, privada e externa. À medida que a economia da Irlanda cresceu apesar da crise, as vulnerabilidades associadas às dívidas externa e privada abrandaram ligeiramente, mas a dívida pública aumentou. Globalmente, tendo também em conta que em junho foram detetados desequilíbrios, a Comissão considera oportuno analisar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou a sua correção.

4.8.    GRÉCIA

Em junho de 2021, a Comissão concluiu que a Grécia registava desequilíbrios macroeconómicos excessivos relacionados com a elevada dívida pública, um reequilíbrio externo incompleto e uma elevada percentagem de empréstimos não produtivos, num contexto de elevado desemprego e de baixo crescimento potencial. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, vários indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, designadamente a posição líquida de investimento internacional (PLII), a dívida pública, a quota de mercado das exportações, os passivos do setor financeiro, a taxa de desemprego e a taxa de atividade. ( 41 )

Após uma forte contração de -9 % em 2020, prevê-se que o PIB real recupere, prevendo-se que o crescimento atinja 7,1 % em 2021 e 5,2 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 2,4 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· A sustentabilidade externa agravou-se em 2020, uma vez que o rácio negativo da PLII voltou a diminuir devido à contração do PIB e à acentuada deterioração do défice da balança corrente para -6,6 % do PIB. Com a retoma do turismo, prevê-se que o défice da balança corrente diminua em 2021 e 2022. Uma grande parte da PLII é constituída pela dívida pública concedida em condições preferenciais e com prazos de vencimento longos.

·O rácio dívida pública/PIB aumentou 26 pontos percentuais em 2020, atingindo 206,3 % do PIB, refletindo a gravidade da recessão e o impacto das medidas tomadas para conter o impacto económico e social da crise da COVID-19. Mais de metade deste aumento deveu-se ao efeito do denominador. Prevê-se que o rácio da dívida pública comece a diminuir em 2021. As necessidades brutas de financiamento de longo prazo não se alteraram significativamente desde o início da pandemia, devido principalmente à diminuição das taxas de refinanciamento.

·A rendibilidade do setor bancário passou a ser negativa em 2020 e o rácio de fundos próprios principais de nível 1 é um dos mais baixos da UE, devido em parte ao atual saneamento dos balanços dos bancos. Embora ainda elevado, situando-se em 26,1 % em março de 2021, o rácio de empréstimos não produtivos ( 42 ) diminuiu acentuadamente em 2020, prevendo-se que continue a diminuir a um ritmo lento em 2021. Após o termo das moratórias, uma avaliação inicial revela um impacto adverso moderado na qualidade dos ativos, mas subsistem riscos de revisão em baixa.

·A taxa de desemprego continuou a diminuir mesmo durante a pandemia, devido principalmente a medidas de apoio estatal, mas manteve-se elevada, situando-se em 16,3 % em 2020. Prevê-se que continue a diminuir ao longo do período abrangido pelas previsões.

A Grécia entrou na crise da COVID-19 com vulnerabilidades relacionadas com a dívida pública, o reequilíbrio externo incompleto, os empréstimos não produtivos herdados do passado, o desemprego e o baixo crescimento potencial. Com a crise da COVID-19, a dívida pública e os desequilíbrios externos aumentaram. Globalmente, tendo também em conta que foram identificados desequilíbrios excessivos em junho, a Comissão considera oportuno analisar mais aprofundadamente a persistência de riscos macroeconómicos e acompanhar os progressos na correção dos desequilíbrios excessivos.

4.9.    ESPANHA

Em junho de 2021, a Comissão concluiu que a Espanha registava desequilíbrios macroeconómicos relacionados com os elevados níveis das dívidas pública, privada e externa, com implicações transfronteiras, num contexto de desemprego elevado. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, vários indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, designadamente a posição líquida de investimento internacional (PLII), o crescimento do custo unitário do trabalho (CUT), a quota de mercado das exportações, a dívida pública e a dívida do setor privado, a taxa de desemprego e a taxa de atividade.

Após uma diminuição de 10,8 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 4,6 % em 2021 e 5,5 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2023 deverá situar-se 2,6 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· A sustentabilidade externa agravou-se em 2020, com o aumento do rácio PLII/PIB negativo, devido principalmente à contração do PIB, mas também a algumas variações de valorização negativas. O rácio da PLII atingiu -85,5 % em 2020, mas prevê-se que melhore em 2021 e 2022. No entanto, a PLII líquida de instrumentos não passíveis de incumprimento (NENDI) continua a ser considerável. O excedente da balança corrente diminuiu para 0,8 % do PIB em 2020, acompanhado de uma deterioração da quota de mercado das exportações, devido em parte à fragilidade do turismo internacional. Prevê-se que a balança corrente registe um ligeiro excedente em 2021 e 2022.

·O endividamento das empresas e das famílias seguiu uma trajetória descendente até 2019. Com a crise da COVID-19, o rácio dívida privada/PIB aumentou para um nível ligeiramente superior a 146 % do PIB em 2020, refletindo tanto os fluxos de crédito líquidos para o setor empresarial como, em maior medida, a queda significativa do PIB, excedendo assim o limiar do PDM de 133 %. O aumento do rácio dívida privada/PIB deverá ser parcialmente invertido em 2021, devido à esperada recuperação económica.

·O rácio dívida pública/PIB, já elevado, aumentou 25 pontos percentuais em 2020, atingindo 120 % do PIB, refletindo a gravidade da recessão e o impacto das medidas de apoio estatal tomadas em resposta à crise da COVID-19. Prevê-se que diminua moderadamente até 2022, atingindo 116 %. Os riscos associados a ciclos viciosos entre os setores financeiro e público continuam a verificar-se e podem ser amplificados por vulnerabilidades crescentes do setor empresarial relacionadas com a pandemia.

·O setor bancário reforçou a sua resiliência durante a última década. Com a crise da COVID-19, a capitalização do setor bancário melhorou marginalmente, embora ainda seja baixa. A posição de liquidez dos bancos continuou a ser tranquilizadora. A rendibilidade tem sido persistentemente baixa e passou a ser negativa em 2020. O rácio de empréstimos não produtivos diminuiu para 2,8 % em 2020. Todavia, poderá aumentar futuramente, uma vez o efeito da eliminação progressiva das medidas de apoio público, tais como as moratórias dos empréstimos e os regimes de garantia, se torne totalmente visível.

·Depois de ter diminuído durante vários anos, a taxa de desemprego aumentou de novo em 2020 para 15,5 %, no contexto da crise da COVID-19, continuando acima do limiar indicativo. Prevê-se que a taxa de desemprego diminua em 2021 e 2022. A taxa de atividade diminuiu e permanece abaixo do limiar indicativo. Além disso, a segmentação do mercado de trabalho continua a ser motivo de preocupação.

A Espanha entrou na crise da COVID-19 com vulnerabilidades relacionadas com a dívida pública, a dívida externa e a dívida do setor privado, bem como uma elevada taxa de desemprego. Com a crise da COVID-19, os rácios da dívida e a taxa de desemprego aumentaram. Globalmente, tendo também em conta que em junho foram detetados desequilíbrios, a Comissão considera oportuno analisar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou a sua correção.

4.10.    FRANÇA

Em junho de 2021, a Comissão concluiu que a França registava desequilíbrios macroeconómicos relacionados com a dívida pública elevada e a fraca competitividade, num contexto de baixo crescimento da produtividade, com implicações transfronteiras. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, vários indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, designadamente a dívida pública e privada, a quota de mercado das exportações e a taxa de atividade.

Após uma diminuição de 7,9 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 6,5 % em 2021 e 3,8 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 6,7 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

·  A posição externa agravou-se em 2020, com o rácio PLII/PIB negativo a diminuir para cerca de ‑30 %, devido ao aumento do défice da balança corrente e à queda do PIB. A balança corrente deverá melhorar ligeiramente nos próximos anos, com a esperada recuperação das exportações. Prevê-se que a PLII se estabilize em torno dos níveis atuais.

·O rácio dívida privada/PIB continuou a aumentar em 2020, em 21 pontos percentuais, passando para quase 174 %, impulsionado por fortes fluxos de crédito. Este aumento deverá ser ligeiramente invertido em 2021. No entanto, o aumento do endividamento das empresas é acompanhado por um aumento paralelo das reservas de liquidez das empresas, enquanto o aumento da dívida das famílias foi também acompanhado por um aumento dos depósitos. Os preços da habitação reais cresceram um pouco mais rapidamente em 2020 do que em 2019 e mostram sinais de uma potencial sobrevalorização.

·O rácio dívida pública/PIB já elevado aumentou 18 pontos percentuais, passando para 115 % do PIB em 2020, refletindo as medidas de apoio estatal em resposta à crise da COVID-19 e a gravidade da recessão. Prevê-se que comece a diminuir em 2021.

·Após vários anos de melhoria, os parâmetros de competitividade foram negativamente afetados pela crise da COVID-19. O crescimento dos custos unitários do trabalho aumentou temporariamente em 2020, apesar de uma queda na remuneração por trabalhador. Prevê-se que esta situação seja apenas parcialmente invertida nos próximos anos. A acentuada perda de quotas de mercado das exportações em 2020 deverá ser recuperada nos próximos anos.

·O setor bancário registou níveis de capitais próprios sólidos e crescentes, enquanto o já baixo rácio de empréstimos não produtivos continuou a diminuir em 2020, passando para 2,2 %. No entanto, este nível poderá aumentar com a supressão gradual das medidas de apoio estatal.

·A situação do mercado de trabalho agravou-se em 2020 devido à crise da COVID-19, com uma diminuição do emprego total e da taxa de atividade. Tanto a taxa de emprego como a taxa de atividade deverão melhorar a partir de 2021.

A França entrou na crise da COVID-19 com vulnerabilidades associadas à dívida pública e à competitividade, num contexto de baixa produtividade. Com a crise da COVID-19, os volumes das dívidas pública, externa e privada aumentaram. Globalmente, tendo também em conta que em junho foram detetados desequilíbrios, a Comissão considera oportuno analisar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou a sua correção.

4.11.    CROÁCIA

Em junho de 2021, a Comissão concluiu que a Croácia registava desequilíbrios macroeconómicos relacionados com os elevados níveis das dívidas pública, privada e externa, num contexto de baixo crescimento potencial. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, os indicadores da posição líquida de investimento internacional (PLII), do crescimento dos custos unitários do trabalho e dos preços da habitação e da dívida bruta das administrações públicas estão acima dos limiares indicativos.

Após uma diminuição de 8,1 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 8,1 % em 2021 e 5,6 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 9,5 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· A sustentabilidade externa agravou-se em 2020. A balança corrente passou para um défice de 0,1 % do PIB em 2020, devido principalmente à queda das exportações relacionadas com o turismo induzida pela pandemia. O excedente médio de um período de 3 anos diminuiu para 1,6 %. A PLII agravou-se ligeiramente para -47,8 % do PIB em 2020, mas espera-se que volte a melhorar a partir de 2021. Inversamente, a PLII excluindo os instrumentos não passíveis de incumprimento (NENDI) continuou a melhorar e atingiu uma posição de equilíbrio em 2020. 

·Os custos unitários do trabalho nominais aceleraram em 2020 num contexto de diminuição da produtividade, fazendo subir a variação de um período de 3 anos para 13,7 %. Prevê-se que o crescimento dos CUT se torne negativo em 2021.

·O índice dos preços da habitação ultrapassou novamente o limiar em 2020, com um crescimento de 7,3 % em termos reais, agravando o problema da acessibilidade dos preços da habitação. Em 2021 deverá verificar-se uma desaceleração dos preços da habitação. Os preços da habitação justificam um acompanhamento mais aprofundado, tendo igualmente em conta a evolução dos preços da construção.

·O rácio dívida privada/PIB aumentou de cerca de 88 % do PIB para 98 % em 2020, devido à diminuição do PIB e a fluxos de crédito positivos, embora reduzidos. O aumento dos rácios da dívida das empresas e das famílias deverá ser invertido em 2021, devido ao efeito do denominador (crescimento do PIB). Embora o setor bancário esteja bem capitalizado e a sua rendibilidade seja elevada, caracteriza-se também por um rácio relativamente elevado de empréstimos não produtivos, superior a 5 %. Será importante futuramente acompanhar de perto o efeito da eliminação progressiva das medidas de apoio público, como as moratórias dos empréstimos e os regimes de garantia.

·Após ter diminuído durante cinco anos consecutivos, o rácio dívida pública/PIB aumentou 16 pontos percentuais em 2020, passando para 87,3 % do PIB, refletindo as medidas de apoio estatal em resposta à crise da COVID-19 e a gravidade da recessão. Com a esperada recuperação económica e a supressão do apoio orçamental, prevê-se que a redução da dívida pública recomece em 2021.

A Croácia entrou na crise da COVID-19 com vulnerabilidades associadas à dívida pública, do setor privado e externa, num contexto de baixo crescimento potencial. Com a crise da COVID-19, os rácios da dívida aumentaram. Globalmente, tendo também em conta que em junho foram detetados desequilíbrios, a Comissão considera oportuno analisar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou a sua correção. 

4.12.    ITÁLIA

Em junho de 2021, a Comissão concluiu que a Itália registava desequilíbrios macroeconómicos excessivos, envolvendo uma dívida pública elevada e a persistência de uma fraca produtividade, com implicações transfronteiras, num contexto de fragilidade do mercado de trabalho e do setor bancário. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, os indicadores da dívida pública e da taxa de atividade ultrapassam os respetivos limiares indicativos.

Após uma forte contração do produto real de 8,9 % em 2020, devido à crise da COVID-19, prevê-se que o PIB real aumente 6,2 % em 2021 e 4,3 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá exceder o seu nível de 2019 em 4,6 %.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· A posição externa é estável com uma posição líquida de investimento internacional (PLII) equilibrada. O excedente da balança corrente de 3,8 % do PIB em 2020 deverá diminuir ligeiramente em 2021, em grande parte devido ao aumento da fatura petrolífera e ao aumento da procura de importações.

·A dívida privada aumentou em 2020, com as dívidas das famílias e das empresas a aproximar-se dos indicadores de referência prudenciais e de base. A partir de 2021, ambas as componentes da dívida privada deverão diminuir, com a retoma do crescimento.

·A produtividade do trabalho diminuiu acentuadamente em 2020, dado os regimes de tempo de trabalho reduzido terem apoiado o emprego num quadro em que a atividade económica diminuiu. A produtividade deverá melhorar no médio prazo, à medida que o crescimento do PIB recupere. O crescimento dos custos unitários do trabalho aumentou em 2020, mas deverá abrandar no contexto de um crescimento moderado dos salários no futuro.

·O rácio dívida pública/PIB aumentou 21 pontos percentuais em 2020, atingindo 155,6 %. Mais de metade deste aumento do rácio da dívida deveu-se ao efeito do denominador. Prevê-se que o rácio da dívida pública comece a diminuir em 2021, apesar do apoio prolongado das políticas, e siga uma trajetória descendente nos anos seguintes. Subsistem riscos para as finanças públicas associados ao eventual ciclo vicioso entre o setor financeiro e o setor empresarial, dada a elevada percentagem de empréstimos garantidos pelo Estado e o risco de aumento das insolvências das empresas, embora a partir dos atuais níveis baixos.

·Continuaram a registar-se melhorias no setor bancário, mas subsistem vulnerabilidades. A redução do rácio dos empréstimos não produtivos continuou a progredir, mas, situando-se em 4,5 % no primeiro trimestre de 2021, permanece acima da média da área do euro de 2,4 %. As medidas de fomento da liquidez em resposta à pandemia apoiaram os volumes de empréstimos bancários. Contudo, a rendibilidade do setor bancário voltou a diminuir em 2020. Será importante acompanhar de perto no futuro o efeito da eliminação progressiva das medidas de apoio público, tais como as moratórias dos empréstimos e os regimes de garantia.

·A taxa de desemprego continuou a diminuir em 2020, passando para 9,2 %, ao contrário da maioria dos outros países da UE, mas prevê-se que aumente em 2021. A taxa de desemprego dos jovens aumentou ainda mais em 2020 e é muito elevada. A dimensão da população no mercado de trabalho ainda é menor do que antes da crise da COVID-19. A persistência de inadequações de competências poderá impedir uma redução mais rápida da taxa de desemprego nos próximos anos.

A Itália entrou na crise da COVID-19 com vulnerabilidades relacionadas com o elevado nível da dívida pública e com o fraco crescimento da produtividade, num contexto de níveis ainda relativamente elevados de desemprego. Com a crise da COVID-19, os rácios da dívida aumentaram, enquanto subsistem vulnerabilidades no setor financeiro e algumas vulnerabilidades no mercado de trabalho. Globalmente, tendo também em conta que foram identificados desequilíbrios excessivos em junho, a Comissão considera oportuno analisar mais aprofundadamente a persistência de riscos macroeconómicos e acompanhar os progressos na correção dos desequilíbrios excessivos.

4.13.    CHIPRE

Em junho de 2021, a Comissão concluiu que Chipre registava desequilíbrios macroeconómicos excessivos. As vulnerabilidades prendem-se com o elevado volume das dívidas externa, pública e privada e com os empréstimos não produtivos ainda elevados, juntamente com um défice substancial da balança corrente. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, vários indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, designadamente a balança corrente, a posição líquida de investimento internacional (PLII), a dívida pública e a dívida do setor privado. ( 43 )

Após uma contração de 5,2 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 5,4 % em 2021 e 4,2 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 7 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· As vulnerabilidades externas continuam a ser motivo de preocupação, uma vez que a PLII mantém-se significativamente negativa em 2020, apesar de refletir em grande parte as atividades de entidades de finalidade especial. A balança corrente registou um elevado défice de 10,1 % do PIB em 2020, que se agravou de 5,7 % em 2019, sendo as exportações turísticas afetadas muito negativamente pela pandemia. Esperam-se melhorias moderadas em 2021 e 2022.

·O rácio dívida pública/PIB aumentou 24 pontos percentuais em 2020, passando para 115,3 %, uma vez que o Estado constituiu uma reserva de tesouraria significativa para garantir a capacidade necessária para combater a pandemia, apoiar a economia e gerir os riscos de liquidez. O rácio dívida pública/PIB deverá retomar a sua trajetória descendente em 2021.

·Após anos de declínio constante, o rácio da dívida privada aumentou em 2020 devido à queda do PIB nominal induzida pela pandemia. O rácio da dívida das famílias atingiu 91 % do PIB, enquanto o rácio da dívida das empresas não financeiras aumentou para quase 170 % do PIB. Relativamente a 2021, com base na esperada recuperação económica, prevê-se que o endividamento do setor privado regresse a uma trajetória descendente — embora permanecendo acima dos limiares prudenciais e fundamentais.

·A rendibilidade do setor bancário passou a ser negativa em 2020. O volume dos empréstimos não produtivos permanece elevado, mas diminuiu significativamente em 2020. O rácio de empréstimos não produtivos manteve-se estável em cerca de 10 % no primeiro semestre de 2021. Além disso, foram previstas vendas adicionais a partir das carteiras detidas. A eliminação das moratórias relativas aos empréstimos em janeiro de 2021 ainda não revelou um impacto adverso significativo na qualidade dos ativos, mas será importante acompanhar de perto futuramente o efeito da eliminação progressiva das medidas de apoio público.

Chipre entrou na crise da COVID-19 com vulnerabilidades relacionadas com as dívidas pública, privada e externa. Com a crise da COVID-19, o défice da balança corrente deteriorou-se, enquanto os rácios da dívida aumentaram. Globalmente, tendo também em conta que foram identificados desequilíbrios excessivos em junho, a Comissão considera oportuno analisar mais aprofundadamente a persistência de riscos macroeconómicos e acompanhar os progressos na correção dos desequilíbrios excessivos.

4.14.    LETÓNIA

Na anterior ronda do PDM, não foram identificados nenhuns desequilíbrios macroeconómicos relativamente à Letónia. No painel de avaliação atualizado, vários indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, designadamente as variações da taxa de câmbio efetiva real e o crescimento dos custos unitários do trabalho (CUT).

Após uma diminuição de 3,6 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 4,7 % em 2021 e 5 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 12,9 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· A balança corrente passou para um excedente de 2,9 % do PIB  em 2020, melhorando consideravelmente a PLII, que se situa atualmente em -34,7 % do PIB, ligeiramente abaixo do limiar do PDM. A PLII negativa da Letónia consiste principalmente na dívida pública e no investimento direto estrangeiro, o que representa um baixo risco de fuga de capitais ou de apreciação súbita do custo do serviço da dívida. Prevê-se que o saldo da balança corrente volte a ser ligeiramente negativo em 2022, mas a PLII deverá continuar a melhorar.

·Os indicadores de competitividade dos custos apontam para um enfraquecimento contínuo em 2020. O crescimento dos custos unitários do trabalho já era elevado antes da pandemia, mas voltou a aumentar em 2020, devido à combinação da diminuição da produtividade com a continuação do crescimento dos salários. O crescimento dos salários manteve-se elevado devido à persistente escassez de competências e porque as perdas de postos de trabalho relacionadas com a COVID-19 incidiram predominantemente nos setores com salários baixos. Prevê-se que os efeitos sobre a produtividade relacionados com a COVID-19 sejam transitórios, mas as pressões salariais decorrentes da redução da oferta de mão de obra deverão continuar a ser um fator no futuro, uma vez que se espera a continuação do declínio demográfico. A quota de mercado das exportações da Letónia aumentou consideravelmente em 2020. A taxa de câmbio efetiva real baseada no IHPC apreciou-se, influenciada consideravelmente pela depreciação do rublo russo, que caiu cerca de 20 % em 2020.

·O crescimento dos preços reais da habitação abrandou consideravelmente em 2020, após vários anos de crescimento dinâmico dos preços. Os níveis de dívida do setor privado mantiveram-se estáveis, com uma concessão de crédito moderada ao setor empresarial. O setor financeiro é sólido e bem capitalizado, mas a rendibilidade deteriorou-se significativamente em 2020.

·A taxa de desemprego aumentou para 8,1 % em 2020, à luz da crise da COVID-19. Prevê-se que comece a diminuir em 2021. O desemprego dos jovens aumentou igualmente em 2020, prevendo-se que aumente novamente em 2021. Prevê-se que o agravamento das condições do mercado de trabalho devido à crise da COVID-19 seja temporário, com a taxa de desemprego a aproximar-se do seu nível anterior à crise até 2023.

A Letónia entrou na crise da COVID-19 sem quaisquer desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora com uma posição líquida de investimento internacional negativa e um crescimento elevado dos custos unitários do trabalho. As questões relacionadas com as pressões sobre a oferta de mão de obra e a competitividade dos custos deverão persistir mesmo após a crise da COVID-19, mas os riscos afiguram-se contidos. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.15.    LITUÂNIA

Na anterior ronda do PDM, não foram identificados nenhuns desequilíbrios macroeconómicos relativamente à Lituânia. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, cinco indicadores estão acima dos respetivos limiares indicativos, designadamente a taxa de câmbio efetiva real, o crescimento do custo unitário do trabalho, o crescimento dos preços da habitação, os passivos do setor financeiro e o desemprego dos jovens.

Após uma diminuição de 0,1 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 5 % em 2021 e 3,6 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 18 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· As vulnerabilidades externas permanecem contidas, uma vez que a balança corrente registou um excedente de 7,3 % do PIB em 2020. O excedente visivelmente mais elevado é apoiado pela evolução favorável das exportações de bens e serviços, prevendo-se que se mantenha considerável no futuro, ainda que ligeiramente inferior. A PLII, embora negativa, está a melhorar rapidamente. Consiste principalmente no volume acumulado de investimento direto estrangeiro e uma parte considerável dos fluxos de IDE provém de lucros reinvestidos, reduzindo os riscos associados.

·Os custos unitários do trabalho continuam a crescer rapidamente. As pressões no mercado de trabalho e os aumentos salariais no setor público, refletindo em parte necessidades de gestão pandémicas, afetam a dinâmica da remuneração do trabalho. Em 2020 e no primeiro semestre de 2021, o crescimento dos salários manteve-se elevado, ultrapassando 10 %. A percentagem de mão de obra já é relativamente elevada em comparação com o passado e a remuneração do trabalho no setor público deverá abrandar na sequência do aumento ocorrido durante a pandemia, pelo que não se espera que o atual ritmo de crescimento salarial seja sustentado. Prevê-se que os custos unitários do trabalho cresçam visivelmente, mas a um ritmo ligeiramente mais baixo do que nos últimos anos.

·O mercado imobiliário regista uma aceleração dos preços da habitação. No entanto, os parâmetros do diferencial de valorização não mostram sinais de uma potencial sobrevalorização. O crescimento dos preços da habitação atingiu 6,4 % em 2020 e acelerou no primeiro semestre de 2021. Tal deve-se, em parte, à acumulação de restrições do lado da oferta que começaram a diminuir lentamente. Os preços da habitação deverão perder dinamismo nos próximos anos, devido em parte ao abrandamento projetado do crescimento dos rendimentos do trabalho. Embora o crédito hipotecário tenha vindo a crescer de forma dinâmica, o endividamento das famílias continua a ser bastante baixo. O setor bancário está bem capitalizado, é rentável e os empréstimos não produtivos são muito reduzidos.

·As pressões no mercado de trabalho começam a ressurgir. A taxa de desemprego aumentou para 8,5 % em 2020, mas prevê-se que diminua gradualmente no futuro. O desemprego dos jovens aumentou em 2020, prevendo-se que comece a diminuir em 2021. Em muitos setores económicos, a escassez de mão de obra, que estava a aumentar antes da crise pandémica, está a exercer uma pressão ascendente sobre os custos da mão de obra.

A Lituânia entrou na crise da COVID-19 sem desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora com pressões acumuladas sobre o mercado do trabalho. Recentemente, a escassez de competências no mercado de trabalho começou a ressurgir, exercendo assim pressões ascendentes sobre os custos do trabalho, embora se preveja uma ligeira diminuição do crescimento dos custos unitários do trabalho. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.16.    LUXEMBURGO

Na anterior ronda do PDM, não foram identificados nenhuns desequilíbrios macroeconómicos relativamente ao Luxemburgo. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, o crescimento do custo unitário do trabalho (CUT), o crescimento dos preços da habitação, o nível da dívida do setor privado e o crescimento do crédito, bem como os indicadores de desemprego dos jovens, estão acima dos seus limiares indicativos.

O PIB real registou uma contração relativamente ligeira em 2020 de 1,8 %, em resultado da crise da COVID-19, tendo atingido novamente o seu nível anterior à crise no primeiro trimestre de 2021. Prevê-se que o crescimento real seja de 5,8 % em 2021 e de 3,7 % em 2022, sendo assim o nível nominal do PIB 17,6 % superior ao de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

·  Os riscos em matéria de sustentabilidade externa continuam a ser limitados. A balança corrente e a posição líquida de investimento internacional são claramente positivas. 

·Os custos unitários do trabalho aumentaram acentuadamente em 2020, refletindo em parte a retenção temporária de mão de obra durante a crise da COVID-19. As taxas de desemprego e de desemprego dos jovens aumentaram em 2020 devido à crise.

·O rácio dívida do setor privado/PIB é muito elevado, situando-se em cerca de 317 % em 2020, apesar de uma ligeira descida recente a partir do segundo semestre de 2020, sendo principalmente impulsionado pela dívida das empresas. As atividades de concessão de empréstimos transnacionais por empresas intragrupo que operam no centro financeiro mundial do Luxemburgo representam 80 % da dívida das empresas, o que reduz os riscos.

·A dívida das famílias aumentou de novo em 2020 para cerca de 69 % do PIB, o que é inferior aos valores de referência, embora substancialmente mais elevada do que o rendimento disponível (170 %). O crédito hipotecário voltou a acelerar, num contexto de crescimento muito rápido dos preços da habitação. Tal levou o conselho nacional do risco sistémico a ativar limites macroprudenciais (rácio entre o montante do empréstimo e o valor do ativo) e a aumentar a reserva contracíclica de capital a partir de janeiro de 2021.

·Os preços da habitação aumentaram a taxas de dois dígitos desde o surto pandémico, com indicações claras de uma potencial sobrevalorização. Prevê-se, no entanto, uma moderação dos aumentos de preços, em resultado das medidas adotadas que estão a ser aplicadas. Incluem-se nestas as reformas da tributação sobre a utilização dos solos e sobre imóveis, a fim de ajudar a resolver o problema da escassez estrutural de habitações. Os investimentos na construção de habitações também são intensificados, com o objetivo de melhorar a oferta pública de habitação a preços acessíveis.

·O setor bancário está bem capitalizado e tem liquidez, embora a rendibilidade tenha diminuído em 2020. O rácio de empréstimos não produtivos manteve-se muito baixo, também devido a medidas estratégicas atempadas e adequadas, incluindo moratórias e regimes de emprego de curto prazo. A persistência de um crescimento dinâmico do crédito hipotecário, num contexto de já elevado endividamento das famílias, representa um risco para o setor bancário.

O Luxemburgo entrou na crise da COVID-19 sem desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora com alguns riscos relacionados com o aumento dos preços da habitação e o endividamento das famílias. Estes riscos aumentaram ainda mais. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.17.    HUNGRIA

Na anterior ronda do PDM, não foram identificados nenhuns desequilíbrios macroeconómicos relativamente à Hungria. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, os indicadores da posição líquida de investimento internacional (PLII), do crescimento dos custos unitários do trabalho, da dívida das administrações públicas, dos passivos do setor financeiro e do desemprego dos jovens estão acima dos limiares indicativos.

Após uma diminuição de 4,7 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 7,4 % em 2021 e 5,4 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 25,1 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· Do lado externo, subsistem vulnerabilidades, embora a PLII altamente negativa consista principalmente em volumes de investimento direto estrangeiro. A PLII melhorou gradualmente até 2020, prevendo-se que continue a aumentar no futuro. O défice da balança corrente passou para -1,5 % do PIB em 2020 e deverá ser globalmente estável em 2021 e 2022.

·Até à data, os aumentos acentuados dos custos unitários do trabalho nominais foram parcialmente compensados por depreciações cambiais. Os salários deverão acelerar em 2021 e 2022, impulsionados também por um aumento do salário mínimo e pelos aumentos dos salários no setor público, regressando à sua tendência de forte crescimento verificada antes da pandemia; apesar da retoma da produtividade, prevê-se que os custos unitários do trabalho aumentem acentuadamente. Tal como outros países da região, a Hungria continuou a conquistar quotas de mercado das exportações, que beneficiaram de recentes projetos de IDE. As reservas oficiais recuperaram ligeiramente desde o início de 2020.

·O endividamento do setor privado aumentou em 2020, devido a regimes de empréstimos preferenciais e a uma moratória da dívida introduzida durante a pandemia de COVID-19. O rácio dívida das famílias/PIB continua a ser um dos mais baixos da UE. Quase dois quintos dos empréstimos nacionais das empresas não financeiras são denominados em moeda estrangeira. A crise causou uma deterioração temporária do mercado de trabalho. A taxa de desemprego manteve-se em 2020 ao nível de 4,3 %, prevendo-se que comece a diminuir em 2021.

·O crescimento dos preços reais da habitação abrandou para 1,9 % em 2020 (5 % em termos nominais), após um grande dinamismo na metade da última década. O crescimento dos preços nominais da habitação acelerou visivelmente no primeiro semestre de 2021, passando para 11,9 % no segundo trimestre. Os preços da habitação mostram sinais de uma potencial sobrevalorização em algumas áreas, o que coloca alguns desafios em termos de acessibilidade. A construção residencial tem vindo a expandir-se graças a várias iniciativas políticas.

·A dívida das administrações públicas aumentou 15 pontos percentuais em 2020, passando para 80,1 % do PIB, devido principalmente a empréstimos adicionais contraídos devido à crise da COVID-19 e à reavaliação da dívida denominada em moeda estrangeira. Prevê-se que diminua para um nível ligeiramente superior a 77 % do PIB até 2022, embora as despesas discricionárias continuem a ser fortes devido a receitas extraordinárias. As necessidades brutas de financiamento são elevadas, mas prevê-se que diminuam devido a prazos de vencimento médios mais alargados. O banco central mantém um programa generoso de compra de ativos que absorve cerca de dois terços das obrigações emitidas pelo Estado. O setor bancário continua globalmente sólido, mas os ciclos viciosos que envolvem o setor público são relevantes, uma vez que as detenções de dívida pública representam quase um quinto dos ativos bancários. O aumento do passivo do setor financeiro explica-se, em parte, por medidas de política monetária que impulsionaram a liquidez para apoiar a economia em 2020. A supressão dos regimes de moratória da dívida pode colocar desafios ao setor bancário, cujo rácio de fundos próprios de nível 1 é inferior à média da UE.

A Hungria entrou na crise da COVID-19 sem desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora com riscos relacionados com as pressões exercidas pelos custos, com a estrutura da dívida pública e com o mercado da habitação. Com a crise da COVID-19, os riscos agravaram-se. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.18.    MALTA

Na anterior ronda do PDM, não foram identificados nenhuns desequilíbrios macroeconómicos relativamente a Malta. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, dois indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, designadamente a dívida privada e o crescimento dos custos unitários do trabalho (CUT).

Após a descida de 8,3 % em 2020, prevê-se que o PIB real cresça 5 % em 2021 e 6,2 % em 2022, em resultado de uma forte recuperação da crise da COVID-19, ficando o PIB nominal em 2022 7,3 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· A posição líquida de investimento internacional (PLII) é fortement  e positiva, refletindo a posição de Malta como centro financeiro internacional. Após ter registado fortes excedentes durante três anos até 2019, a balança corrente de Malta transformou-se num défice de -2,9 % em 2020, devido principalmente a uma diminuição do turismo. Prevê-se que se mantenha num défice moderado ao longo do horizonte de previsão. Os custos unitários do trabalho aumentaram acentuadamente em 2020, no contexto de uma queda forte da produtividade, à medida que as medidas das políticas apoiavam o emprego, mas deverão manter-se globalmente inalterados em 2021 e diminuir ligeiramente em 2022.

·O rácio dívida privada/PIB aumentou em 2020, para cerca de 139 %, excedendo assim ligeiramente o limiar do painel de avaliação. Prevê-se que o rácio se mantenha aproximadamente ao mesmo nível em 2021. A dívida das empresas aumentou em 2020, partindo de um nível já elevado, mas prevê-se que comece a diminuir ligeiramente em 2021. Embora tivessem sido tomadas medidas para resolver algumas questões do quadro da luta contra o branqueamento de capitais, Malta foi acrescentado à lista de jurisdições sujeitas a um maior acompanhamento pelo Grupo de Ação Financeira (um organismo intergovernamental contra o branqueamento de capitais). Ainda, as consequências desta decisão deverão ser limitadas se as deficiências identificadas foram rapidamente resolvidas, dado Malta estar empenhado nesse sentido. A dívida das famílias aumentou fortemente em 2020, devendo ficar globalmente inalterada em 2021 a um nível ligeiramente superior a 100 % do rendimento disponível bruto das famílias. O endividamento das famílias consiste principalmente em crédito hipotecário. Os preços da habitação aumentaram de forma sustentada nos últimos anos, com algumas indicações de uma potencial sobrevalorização, embora o seu crescimento tenha sido mais baixo em 2020. Os dados relativos ao primeiro semestre de 2021 sugerem que o crescimento está a recuperar de novo.

·A dívida pública aumentou 13 pontos percentuais em 2020, passando para 53,4 % do PIB devido à crise da COVID-19, refletindo a gravidade da recessão e, em especial, as medidas de apoio estatal. Prevê-se que continue a aumentar em 2021 e 2022 e que diminua para pouco mais de 60 % até 2031.

·O setor bancário está bem capitalizado, com uma forte posição de liquidez. Os níveis de provisionamento aumentaram e o rácio de cobertura melhorou, mas a rendibilidade diminuiu em 2020. Ao nível de 3,6 %, o rácio de empréstimos não produtivos manteve-se moderado em 2020. Será importante acompanhar de perto no futuro o efeito da eliminação progressiva das medidas de apoio público, tais como as moratórias dos empréstimos e os regimes de garantia. Está em curso uma revisão do quadro de insolvência. A exposição dos bancos ao setor imobiliário é substancial.

·A taxa de desemprego continua a ser baixa. Aumentou ligeiramente para 4,4 % em 2020, refletindo os efeitos da crise da COVID-19. No entanto, com a retoma, prevê-se que comece a diminuir em 2021 e a diminuir para quase o nível anterior à crise em 2022.

Malta entrou na crise da COVID-19 sem desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora o crescimento relativamente dinâmico dos preços da habitação impliquem riscos limitados, também em relação à exposição dos bancos ao imobiliário. Com a crise da COVID-19, as pressões sobre os preços da habitação registaram uma maior moderação, mas continuam a necessitar de acompanhamento. A dívida pública e privada aumentou. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.19.    PAÍSES BAIXOS

Em junho de 2021, a Comissão concluiu que os Países Baixos registavam desequilíbrios macroeconómicos relacionados, em especial, com o elevado volume de dívida do setor privado e o elevado excedente da balança corrente, com implicações transfronteiras. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, vários indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, nomeadamente a média trienal do saldo da balança corrente, os custos unitários nominais do trabalho, a dívida do setor privado e o crescimento dos preços da habitação.

Após uma diminuição de 3,8 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 4 % em 2021 e 3,3 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 10,2 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· O excedente da balança corrente diminuiu para 7 % do PIB em 2020, mas a média trienal de 9,1 % continua a ser bastante superior ao limiar do painel de avaliação. A descida em 2020 resultou de uma diminuição dos saldos das balanças de rendimentos, principalmente dos rendimentos de investimentos. A balança comercial manteve-se estável em 2020, embora com volumes de comércio subjacentes mais baixos. Numa perspetiva de poupança, o excedente nos setores das famílias e das empresas aumentou, mas este foi mais do que compensado pelo setor público, que aumentou acentuadamente as necessidades líquidas de financiamento devido à aplicação de medidas de apoio orçamental relacionadas com a crise. A taxa global de poupança nos Países Baixos continua a ser elevada em comparação com os indicadores económicos fundamentais e os outros países da UE. Relativamente a 2021 e 2022, o excedente de poupança deverá aumentar moderadamente, prevendo-se que o défice orçamental diminua.

·O endividamento privado continuou a aumentar em 2020 para quase 234 % do PIB e mantém-se significativamente acima do limiar do painel de avaliação. O elevado nível da dívida das empresas, impulsionado principalmente pelas dívidas intragrupo das multinacionais, manteve-se praticamente estável em 2020. O rácio da dívida das famílias aumentou para mais de 100 % do PIB, devido principalmente à queda do PIB, mas prevê-se que diminua em 2021, à medida que a atividade económica recupere da crise da COVID-19.

·Os preços reais da habitação aumentaram 6 % em 2020, verificando-se indícios de sobreavaliação. Os preços elevados da habitação são impulsionados por uma série de fatores de longo prazo tanto do lado da procura (taxas de juro baixas em combinação com a dedutibilidade dos juros do crédito hipotecário, mercado de arrendamento privado pouco desenvolvido) como do lado da oferta (construção de habitações aquém das necessidades demográficas). Prevê-se que o crescimento dos preços da habitação prossiga e permaneça acima do limiar em 2021.

Os Países Baixos entraram na crise da COVID-19 com um grande e persistente excedente de poupança interna, acompanhado de elevados níveis de dívida do setor privado. Tendo diminuído ligeiramente durante a crise da COVID-19, prevê-se que o excedente de poupança volte a aumentar no futuro. A dívida do setor privado manteve-se elevada. Globalmente, tendo também em conta que em junho foram detetados desequilíbrios, a Comissão considera oportuno analisar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou a sua correção.

4.20.    ÁUSTRIA

Na anterior ronda do PDM, não foram identificados nenhuns desequilíbrios macroeconómicos relativamente à Áustria. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, os indicadores da dívida pública, do crescimento dos preços da habitação e do crescimento do custo unitário do trabalho estão acima dos seus limiares indicativos.

Após uma acentuada contração da atividade económica em 2020 de -6,7 %, prevê-se que o PIB real recupere 4,4 % em 2021. Com a recuperação económica em curso, o PIB real deverá crescer 4,9 % em 2022, situando-se o PIB nominal 8,8 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

·  As vulnerabilidades externas e as preocupações em matéria de competitividade continuam a ser limitadas. O excedente da balança corrente diminuiu para 1,9 % do PIB em 2020 e espera-se que a balança corrente se mantenha globalmente equilibrada no futuro. A posição líquida de investimento internacional permanece positiva a um nível moderado. O aumento temporário do crescimento dos custos unitários do trabalho em 2020 reflete uma produtividade temporariamente inferior, dada a retenção de mão de obra no contexto da crise da COVID-19.

·O endividamento privado aumentou para cerca de 131 % do PIB em 2020, devido principalmente à diminuição do PIB induzida pela COVID-19 e a alguns fluxos de crédito líquidos, especialmente para as empresas. Prevê-se que esta situação seja parcialmente invertida em 2021, refletindo a retoma económica.

·A dívida pública afastou-se da sua trajetória descendente e aumentou 13 pontos percentuais em 2020, passando para 83,2 % do PIB, em resultado direto dos estabilizadores automáticos e da resposta orçamental significativa adotada. Prevê-se que o rácio dívida pública/PIB comece a diminuir em 2021.

·Os riscos associados ao setor bancário parecem ser limitados. Os bancos têm pouca exposição líquida aos países vizinhos, melhoraram a capitalização e reduziram o endividamento. O rácio de empréstimos não produtivos diminuiu continuamente desde 2014, passando para 2,0 % em 2020.

·Os preços reais da habitação aceleraram em 2020, passando para 6,2 %, com indicações de uma potencial sobrevalorização. O crescimento dos preços da habitação voltou a intensificar-se nos dois primeiros trimestres de 2021. Ao mesmo tempo, o crescimento do crédito acelerou em 2021 e os níveis de endividamento das famílias estão globalmente em linha com o seu nível de longo prazo.

·No mercado de trabalho, os regimes de tempo de trabalho reduzido ajudaram a atenuar o efeito da recessão económica no desemprego, conduzindo, em vez disso, a uma forte queda do número de horas trabalhadas. A taxa de desemprego aumentou moderadamente para 5,4 % em 2020, mas prevê-se que diminua gradualmente a partir de 2021.

A Áustria resistiu à crise da COVID-19, não tendo sido identificados desequilíbrios macroeconómicos. Com a crise da COVID-19, as dívidas pública e privada aumentaram e os preços da habitação estão a aumentar, embora se preveja que parte desta evolução se inverta parcialmente no futuro. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.21.    POLÓNIA

Na anterior ronda do PDM, não foram identificados nenhuns desequilíbrios macroeconómicos relativamente à Polónia. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, os indicadores da posição líquida de investimento internacional (PLII), do crescimento dos custos unitários do trabalho e do crescimento dos preços da habitação estão acima dos limiares indicativos.

Após uma diminuição de 2,5 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 4,9 % em 2021 e 5,2 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 23,6 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· As vulnerabilidades externas permanecem contidas, uma vez que a PLII, embora negativa, melhorou gradualmente até 2020. Além disso, consiste principalmente no stock acumulado de IDE e uma parte significativa das entradas de IDE provém de lucros reinvestidos. Prevê-se que a PLII continue a melhorar em 2021 e 2022. A balança corrente tornou-se mais positiva em 2020, devendo diminuir ligeiramente em 2021.

·O endividamento do setor privado continua a ser baixo, uma vez que as famílias e as empresas não financeiras na Polónia ainda se encontram entre as menos endividadas da UE. O rácio dívida do setor privado/PIB aumentou em 2021, devendo diminuir em 2021.

·O crescimento dos preços da habitação atingiu 7,1 % em 2020, uma vez que as baixas taxas de juro e o aumento das poupanças decorrentes da pandemia conduziram a um aumento da procura de habitação. No entanto, o crescimento do crédito hipotecário continua contido até à data. À medida que a recuperação do setor da construção ganha força, aumentando a oferta de habitações, o crescimento dos preços da habitação deverá abrandar em 2021.

·O setor bancário manteve-se globalmente bem capitalizado e em boas condições, apesar da pandemia. O rácio de empréstimos não produtivos diminuiu em 2020, mas é comparativamente elevado e pode aumentar no futuro em resultado da crise da COVID-19. A dívida pública aumentou para 57,4 % do PIB em 2020, em comparação com 45,6 % em 2019, devido principalmente a empréstimos adicionais contraídos no quadro da crise da COVID-19. Prevê-se que comece a diminuir em 2021.

·Apesar da crise da COVID-19, as condições do mercado de trabalho continuaram a melhorar. A taxa de desemprego diminuiu ligeiramente em 2020, mas prevê-se que aumente ligeiramente para 3,3 % em 2021, devido à eliminação progressiva das medidas de apoio estatal. A escassez emergente de mão de obra tem vindo a exercer pressões ascendentes sobre os custos unitários do trabalho, que aumentaram 6,3 % em 2020. Espera-se que esta escassez se atenue à medida que os fluxos migratórios se invertam e se reduza gradualmente a procura não satisfeita. Todavia, prevê-se que o crescimento das remunerações seja forte, bem como uma acentuada recuperação da produtividade que irá atenuar o crescimento dos custos unitários do trabalho.

A Polónia entrou na crise da COVID-19 sem quaisquer desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora com uma posição líquida de investimento internacional negativa que implica riscos limitados. Com a crise da COVID-19, a dívida pública aumentou e o crescimento dos preços da habitação acelerou, mas os riscos associados parecem contidos. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.22.    PORTUGAL

Em junho de 2021, a Comissão concluiu que Portugal registava desequilíbrios macroeconómicos relacionados com os elevados volumes de passivos externos líquidos e das dívidas pública e privada, mantendo-se os empréstimos não produtivos a um nível elevado, num contexto de baixo crescimento da produtividade. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, vários indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, designadamente a posição líquida de investimento internacional (PLII), as dívidas pública e privada, o crescimento dos preços da habitação, o crescimento do custo unitário do trabalho (CUT) e a taxa de atividade. ( 44 )

Após uma contração de 8,4 % em 2020, devido à pandemia de COVID-19, prevê-se que o PIB real aumente 4,5 % em 2021 e 5,3 % em 2022. O PIB nominal em 2022 deverá situar-se cerca de 5,7 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· A sustentabilidade externa continua a ser um problema devido ao grande  volume de passivos externos líquidos, num contexto de uma certa deterioração do saldo da balança corrente durante a crise da COVID-19. No entanto, apesar da grande dependência de Portugal do turismo transfronteiras, o rácio PLII/PIB recuperou para níveis anteriores à pandemia a partir de meados de 2021. Prevê-se que continue a melhorar gradualmente ao longo do período objeto de previsão. Após anos de crescimento moderado, os custos unitários do trabalho nominais aumentaram fortemente em 2020 e ultrapassaram o limiar indicativo, mas espera-se que diminuam ligeiramente no futuro.

·O endividamento do setor privado interrompeu em 2020 a sua trajetória descendente no contexto do choque da COVID-19, devido principalmente à contração económica, que fez aumentar o rácio da dívida privada em 14 pontos percentuais, passando para um nível próximo de 164 % do PIB. Numa perspetiva futura, o endividamento privado deverá regressar a uma trajetória descendente. Graças às moratórias das dívidas, o rácio dos empréstimos não produtivos continuou a diminuir durante a pandemia, atingindo 4,9 % em 2020. Será importante acompanhar de perto, no futuro, o efeito da eliminação progressiva das medidas de apoio público, tais como as moratórias dos empréstimos e os regimes de garantia. Além disso, o rácio de fundos próprios do setor bancário e a sua rendibilidade são baixos.

·A dívida pública aumentou 19 pontos percentuais em 2020, passando para um máximo histórico de 135,2 % do PIB, devido a um défice primário súbito e a repercussões desfavoráveis no contexto da crise da COVID-19. O rácio dívida pública/PIB deverá retomar a sua trajetória descendente em 2021. Embora existam fatores atenuantes relacionados com o seu perfil e composição, bem como com a considerável reserva de tesouraria, prevê-se que o rácio dívida pública/PIB se mantenha acima do seu nível pré-pandemia durante alguns anos. Continuam a existir riscos associados a um eventual ciclo vicioso entre o setor financeiro e o setor público, que podem ser amplificados por vulnerabilidades crescentes do setor empresarial relacionadas com a pandemia.

·O crescimento real dos preços da habitação excedeu o limiar indicativo durante cinco anos consecutivos até 2020. Os preços da habitação mostram sinais de uma potencial sobrevalorização. No entanto, o crescimento dos preços da habitação abrandou em 2021, devido ao aumento dos volumes de construção e à moderação da procura em alguns segmentos do mercado.

·A taxa de atividade diminuiu em 2020, coincidindo com um ligeiro aumento da taxa de desemprego. Tanto a taxa de atividade como a taxa de desemprego deverão começar a melhorar novamente no corrente ano.

Portugal entrou na crise da COVID-19 com vulnerabilidades associadas a grandes volumes de dívidas pública, privada e externa, num contexto de baixo crescimento da produtividade. Com a crise da COVID-19, os rácios da dívida aumentaram ainda mais. Globalmente, tendo também em conta que em junho foram detetados desequilíbrios, a Comissão considera oportuno analisar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou a sua correção.

4.23.    ROMÉNIA

Em junho de 2021, a Comissão concluiu que a Roménia registava desequilíbrios macroeconómicos, em especial um défice considerável e persistente da balança corrente num contexto de grandes défices orçamentais, enquanto as anteriores pressões de sobreaquecimento estavam a diminuir. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, vários indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, designadamente o saldo da balança corrente, a posição líquida de investimento internacional (PLII) e o crescimento dos CUT.

Após uma diminuição de 3,9 % em 2020 devido à crise da COVID-19, prevê-se que o PIB real aumente 7 % em 2021 e 5,1 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá exceder o seu nível de 2019 em 21,4 %.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· Quanto à sustentabilidade externa, prevê-se que o défice da balança corrente de 5 % do PIB em 2020 aumente para cerca de 6 % do PIB em 2021, em grande parte devido a uma balança comercial fortemente negativa. A PLII deverá manter-se estável em cerca de -48 % do PIB em 2021 e 2022. A PLII excluindo os instrumentos não passíveis de incumprimento (NENDI) é ligeiramente negativa.

·A competitividade foi ainda negativamente afetada por um aumento acentuado dos custos unitários do trabalho nominais em 2020, em parte devido à queda acentuada do produto e à subsequente queda da produtividade no contexto da retenção de mão de obra durante a crise da COVID-19. No entanto, para 2021 e 2022, espera-se que as recuperações fortes da produtividade limitem o crescimento dos custos unitários do trabalho, apesar do crescimento comparativamente forte da remuneração por trabalhador. 

·Os preços da habitação aumentaram ligeiramente em 2020, mas prevê-se que o crescimento dos preços da habitação acelere em 2021.

·A dívida das administrações públicas, embora ainda claramente abaixo do limiar de 60 % do PIB, aumentou 12 pontos percentuais em 2020, devido às medidas relativas à crise da COVID-19 e à continuação dos défices orçamentais. Estima-se que o rácio dívida pública/PIB aumente para 49,3 % do PIB em 2021, prevendo-se que continue a crescer em 2022.

·O rácio de empréstimos não produtivos do setor bancário manteve-se globalmente estável ao longo de 2020 e no início de 2021, situando-se em cerca de 4 % do total de empréstimos. A dívida do setor privado é muito baixa.

·No entanto, prevê-se que o desemprego aumente para 5 % em 2020. Prevê-se que se mantenha ao mesmo nível em 2021, mas comece a diminuir posteriormente. O desemprego dos jovens aumentou igualmente em 2020, prevendo-se que aumente novamente em 2021.

A Roménia entrou na crise da COVID-19 com vulnerabilidades associadas ao agravamento do défice da balança corrente, à deterioração da posição externa e a perdas significativas de competitividade em termos de custos. Com a crise da COVID-19, a dívida pública aumentou, embora a partir de níveis baixos. Globalmente, tendo também em conta que em junho foram detetados desequilíbrios, a Comissão considera oportuno analisar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou a sua correção.

4.24.    ESLOVÉNIA

Na anterior ronda do PDM, não foram identificados nenhuns desequilíbrios macroeconómicos relativamente à Eslovénia. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, os indicadores do excedente da balança corrente, do crescimento do custo unitário do trabalho, da dívida bruta das administrações públicas e do desemprego dos jovens estão acima dos respetivos limiares indicativos.

Após uma diminuição de 4,2 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 6,4 % em 2021 e 4,2 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 11,1 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· O elevado excedente da balança corrente voltou a aume  ntar, passando de 6 % para 7,4 % do PIB em 2020, fazendo com que a média trienal ultrapassasse o limiar indicativo superior. O excedente da balança corrente deverá diminuir ligeiramente em 2021 e 2022. A PLII negativa tem vindo a melhorar de forma gradual mas constante desde 2012, atingindo -15,2 % do PIB em 2020, prevendo-se que se aproxime do equilíbrio até 2022. A quota de mercado das exportações da Eslovénia aumentou visivelmente nos últimos anos.

·O endividamento do setor privado aumentou apenas ligeiramente em 2020 para 69,7 % do PIB e permanece abaixo dos valores de referência prudenciais e fundamentais. Este aumento reflete principalmente a queda do PIB, uma vez que o fluxo de crédito foi negativo em 2020. Os preços da habitação aumentaram 5,2 %, em consonância com as tendências recentes.

·O setor bancário permanece bem capitalizado, a sua rendibilidade diminuiu apenas ligeiramente e o rácio dos empréstimos não produtivos continuou a diminuir em 2020.

·A dívida pública aumentou para 79,8 % do PIB em 2020, em comparação com 65,6 % em 2019, devido principalmente a empréstimos adicionais contraídos no quadro da crise da COVID-19 e, numa menor medida, à forte queda do PIB em 2020. Prevê-se que a dívida das administrações públicas continue a diminuir em 2021 e 2022.

·As condições do mercado de trabalho deterioraram-se na sequência da pandemia da COVID-19. A taxa de desemprego aumentou ligeiramente para 5 % em 2020, comparativamente a 4,5 % em 2019. A taxa de desemprego dos jovens, que tinha diminuído fortemente nos anos anteriores, aumentou de forma particularmente acentuada, passando de 8,1 % em 2019 para 14,2 % em 2020. No entanto, os dados de 2021 apontam para uma melhoria das condições do mercado de trabalho e para uma diminuição das taxas de desemprego. O custo unitário do trabalho aumentou 7,4 % em 2020, devido à retenção de mão de obra associada à crise da COVID-19. A melhoria da produtividade durante a recuperação deverá conduzir a uma diminuição dos custos unitários do trabalho em 2021 e 2022.

A Eslovénia entrou na crise da COVID-19 sem desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora com uma elevada dívida pública, implicando riscos limitados. Com a crise da COVID-19, a dívida pública aumentou e o elevado excedente da balança corrente aumentou ainda mais. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.25.    ESLOVÁQUIA

Na anterior ronda do PDM, não foram identificados nenhuns desequilíbrios macroeconómicos relativamente à Eslováquia. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, os indicadores da posição líquida de investimento internacional (PLII), da taxa de câmbio efetiva real (TCER), do crescimento dos custos unitários do trabalho e do crescimento dos preços da habitação estão acima dos limiares indicativos.

Após uma diminuição de 4,4 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 3,8 % em 2021 e 5,3 % em 2022, passando o PIB nominal em 2022 a situar-se 13,6 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· Subsistem vulnerabilidades externas. Situando-se em cerca de -66 % do PIB, a PLII situava-se ainda significativamente acima do limiar em 2020. A maior parte deste nível deve-se a passivos não suscetíveis de incumprimento relacionados com fluxos de investimento passados, que podem ser mais estáveis e, por conseguinte, menos sujeitos a riscos. Prevê-se que a PLII melhore gradualmente em 2021 e 2022, graças a fluxos líquidos de financiamento positivos.

·O crescimento dos custos unitários do trabalho foi elevado antes da pandemia e voltou a acelerar em 2020. No entanto, a evolução recente reflete sobretudo a retenção de mão de obra no contexto da crise da COVID-19. No futuro, espera-se que o crescimento dos CUT abrande acentuadamente devido à inversão do efeito de retenção de mão de obra sobre a produtividade, enquanto o elevado crescimento da remuneração por trabalhador deverá continuar a influenciá-los. A TCER baseada no IHPC situou-se ligeiramente acima do limiar em 2020, mas as quotas de mercado das exportações não foram negativamente afetadas. No entanto, a elevada concentração das exportações em alguns setores e a integração nas cadeias de valor mundiais continuam a ser fatores de risco.

·O endividamento do setor privado, em particular o crédito hipotecário às famílias, tem vindo a aumentar desde há vários anos, mas a sua taxa de crescimento abrandou. A dívida das famílias aumentou para cerca de 47 % do PIB em 2020. Mantém-se ligeiramente abaixo dos níveis prudenciais, mas acima do nível implícito pelos indicadores económicos fundamentais.

·Os preços reais da habitação aceleraram para 7,2 % em 2020, podendo assim contribuir para o endividamento das famílias. Os preços da habitação mostram sinais de uma potencial sobrevalorização. No entanto, o crescimento dos preços da habitação deverá desacelerar em 2021.

·Devido a uma política orçamental favorável, a dívida pública aumentou 12 pontos percentuais, atingindo 59,7 % do PIB em 2020. Prevê-se que aumente ligeiramente em 2021, mas volte depois para cerca de 60 % do PIB, apoiada por um crescimento robusto, taxas de juro baixas e a descida dos défices orçamentais primários.

·O setor bancário é sólido, com reservas de capital robustas. O rácio de empréstimos não produtivos continuou a diminuir em 2020 e é inferior à média da UE, mas poderá aumentar com a retirada das medidas relativas à crise. A exposição dos balanços dos bancos ao mercado imobiliário aumentou.

A Eslováquia entrou na crise da COVID-19 sem desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora a sustentabilidade externa, as pressões internas sobre os preços e a dependência da indústria automóvel envolvam alguns riscos. Com a crise da COVID-19, alguns riscos agravaram-se. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.26.    FINLÂNDIA

Na anterior ronda do PDM, não foram identificados nenhuns desequilíbrios macroeconómicos relativamente à Finlândia. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, dois indicadores, a dívida do setor privado e a dívida bruta das administrações públicas, estão acima dos respetivos limiares indicativos.

Após uma diminuição de 2,9 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 3,4 % em 2021 e 2,8 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 8,7 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· Do lado externo, o saldo da balança corrente passou a ser positivo e o excedente comercial aumentou ligeiramente em 2020, à medida que a quota de mercado das exportações aumentou. Futuramente, a balança corrente deverá registar um reduzido excedente. A posição líquida de investimento internacional diminuiu para -5,3 % do PIB em 2020. Os custos unitários do trabalho aumentaram marginalmente, devido à diminuição da produtividade induzida pela crise.

·O endividamento do setor privado continuou a aumentar, com o rácio dívida privada/PIB a aumentar devido em parte à queda do PIB. Prevê-se que esta situação seja parcialmente invertida em 2021, refletindo a retoma económica. No entanto, as condições de crédito favoráveis, incluindo as baixas taxas de juro e o rápido crescimento da construção de edifícios residenciais, deverão estar na base do aumento do rácio dívida privada/PIB, mesmo se o efeito da recessão induzida pela COVID-19 se dissipar.

·A dívida pública aumentou para 69,5 % do PIB em 2020, em comparação com 59,5 % em 2019, devido à resposta orçamental do Governo à crise e, em menor medida, à diminuição do PIB em 2020. Prevê-se que estabilize em 71 % a partir de 2021.

·O setor bancário continua bem capitalizado e o rácio de empréstimos não produtivos é baixo, mantendo-se globalmente inalterado e não se prevendo que aumente significativamente. Não houve qualquer impacto visível da crise da COVID-19 no serviço da dívida nem no número de falências de empresas. Os riscos para a estabilidade financeira continuam a ser limitados, apesar das exposições transfronteiras significativas, especialmente em relação aos outros países nórdicos.

·As condições do mercado de trabalho deterioraram-se marginalmente durante a crise, apoiadas por medidas de apoio estatal que limitaram o aumento da taxa de desemprego a 1,1 pontos percentuais, passando para 7,8 % em 2020. Prevê-se que a taxa de desemprego comece a diminuir gradualmente a partir de 2021, à medida que a economia recupere, mas não se prevê que diminua para o seu nível anterior à pandemia antes de 2023.

A Finlândia entrou na crise da COVID-19 sem desequilíbrios macroeconómicos identificados, embora com vulnerabilidades associadas à dívida do setor privado. Com a crise da COVID-19, o rácio da dívida do setor privado aumentou, mas os riscos continuam a ser limitados. Globalmente, a Comissão não considera necessário proceder, na presente fase, a uma análise mais aprofundada no contexto do PDM.

4.27.    SUÉCIA

Em junho de 2021, a Comissão concluiu que a Suécia registava desequilíbrios macroeconómicos, relacionados em especial com a sobrevalorização dos preços do imobiliário, conjugada com um agravamento continuado do endividamento das famílias. No painel de avaliação atualizado, que inclui valores até 2020, dois indicadores estão acima dos seus limiares indicativos, designadamente a dívida privada e o desemprego dos jovens.

Após uma contração de 2,8 % em 2020, prevê-se que o PIB real aumente 3,9 % em 2021 e 3,5 % em 2022. O nível nominal do PIB em 2022 deverá situar-se 9,9 % acima do seu nível de 2019.

Um conjunto de desenvolvimentos relevantes pode ser resumido do seguinte modo:

· O excedente da balança corrente aumentou para 5,7 % do PIB em 2020, enquanto a PLII diminuiu ligeiramente, passando para um nível próximo de 16 % do PIB. Em 2021 e 2022, prevê-se que o excedente da balança corrente se mantenha em cerca de 5 % do PIB. As quotas de mercado das exportações continuaram a aumentar em 2020. A taxa de câmbio efetiva real apreciou-se 3 % em 2020, após três anos de depreciação. 

·A dívida do setor privado atingiu um novo nível máximo em 2020, situando-se em cerca de 216 % do PIB, prosseguindo a sua tendência ascendente. Tanto a dívida das famílias como a das empresas estão acima dos parâmetros de referência prudenciais e fundamentais. Para 2021, prevê-se uma estabilização a níveis elevados da dívida privada, enquanto os ativos financeiros líquidos deverão tornar-se mais negativos. A dívida das famílias aumentou para cerca de 95 % do PIB em 2020. Os empréstimos hipotecários às famílias continuaram a crescer no primeiro semestre de 2021. Os preços da habitação aceleraram ao longo de 2020 e de modo particularmente acentuado no segundo trimestre de 2021. Os preços da habitação mantêm-se glabalmente a níveis muito elevados, verificando-se indícios de eventual sobreavaliação.

·O nível da dívida pública continua a ser baixo, apesar das medidas de apoio significativas durante a pandemia. Em 2020, a dívida pública aumentou para 39,7 % do PIB. Prevê-se que comece a diminuir em 2021.

·O setor bancário permanece saudável. Durante a pandemia, os rácios de fundos próprios de nível 1 e de empréstimos não produtivos melhoraram a partir de níveis já sãos. A autoridade financeira inverteu parcialmente a flexibilização das medidas macroprudenciais em 2021 e restabeleceu o requisito de amortizações a partir de 1 de setembro de 2021. Independentemente da situação financeira globalmente sã, o rácio de alavancagem dos bancos suecos é um dos mais elevados da UE.

·Não obstante as medidas de apoio, o desemprego aumentou para 8,3 % em 2020. O desemprego dos jovens subiu para cerca de 24 % em 2020. Prevê-se que a taxa de desemprego comece a diminuir a partir de 2021.

A Suécia entrou na crise da COVID-19 com vulnerabilidades associadas aos riscos de sobrevalorização dos preços da habitação, juntamente com o elevado e contínuo aumento do endividamento das famílias. Com a crise da COVID-19, o rácio da dívida privada, os preços da habitação e a taxa de desemprego aumentaram. Globalmente, tendo também em conta que em junho foram detetados desequilíbrios, a Comissão considera oportuno analisar mais aprofundadamente a persistência de desequilíbrios ou a sua correção.

A fim de reforçar os elementos prospetivos da interpretação do painel de avaliação, a análise do RMA baseia-se também, sempre que possível, nas previsões e projeções para 2021 e anos subsequentes e nas previsões a muito curto prazo para o ano em curso. Sempre que disponíveis, estes dados baseiam-se nas previsões da Comissão do outono de 2021. De outro modo, os dados correspondem principalmente a previsões a muito curto prazo baseadas em indicadores de substituição, elaboradas pelos serviços da Comissão para efeitos do presente RMA.

O quadro que se segue resume os pressupostos utilizados para as previsões e os dados em que se baseiam as previsões a muito curto prazo dos principais indicadores do painel de avaliação. Os valores do PIB utilizados como denominadores em alguns rácios proveem das previsões da Comissão do outono de 2021.

No caso de taxas de variação plurianuais (como a variação quinquenal das quotas de mercado das exportações), apenas as componentes de 2021 e 2022 se baseiam em previsões, ao passo que as componentes relacionadas com 2020 ou anos anteriores utilizam os dados do Eurostat subjacentes ao painel de avaliação do PDM.

Anexo 1: Previsões e previsões a muito curto prazo dos principais indicadores do painel de avaliação

Anexo 2: Painel de avaliação do PDM

(1) ()    Previsões económicas europeias da Comissão Europeia do outono de 2021, documento institucional 160 de novembro de 2021. Ver também Croitorov O. et al. (2021), «The macroeconomic impact of the COVID-19 pandemic in the euro area» Quarterly Report on the Euro Area, DG ECFIN, Comissão Europeia, vol. 20, n.º 2, part I.

(2) ()     Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (2021), painel de riscos da ESMA de 3 de junho de 2021. https://www.esma.europa.eu/sites/default/files/esma50-165-1761_risk_dashboard_no_1_2021.pdf  

(3) ()    Uma maior restritividade da política monetária por parte do banco central americano (Fed) poderá também afetar as condições de financiamento do setor empresarial da área do euro, especialmente porque a globalização alterou o mecanismo de transmissão da política monetária e as suas repercussões externas, e a política monetária do Fed tem um impacto considerável nas variáveis financeiras externas, tais como os spreads das obrigações das empresas. Ca’Zorzi M. et all (2021), Making waves – Fed spillovers are stronger and more encompassing than the ECB’s, boletim de pesquisas do BCE n.º  83 de 15 de abril de 2021, https://www.ecb.europa.eu/pub/economic-research/resbull/2021/html/ecb.rb210415~8639b73bb6.en.html

(4) ()    Ver também FMI (2021), Global Financial Stability Report de outubro de 2021.

(5) ()    O relatório «Concluir a União Económica e Monetária Europeia», apresentado em 22 de junho de 2015 por Jean-Claude Juncker, Donald Tusk, Jeroen Dijsselbloem, Mario Draghi e Martin Schulz, propunha que fosse consagrada maior atenção às implicações dos desequilíbrios identificados para a área do euro. O efeito dessas interdependências, bem como das implicações sistémicas dos desequilíbrios, são reconhecidos no Regulamento (UE) n.º 1176/2011, que define os desequilíbrios por referência a «(…) uma evolução macroeconómica que afete de forma adversa ou tenha potencial para afetar de forma adversa o bom funcionamento da economia de um Estado-Membro, da União Económica e Monetária ou da União no seu todo». A análise constante do presente relatório acompanha a avaliação apresentada no documento de trabalho dos serviços da Comissão Europeia «Análise da economia da área do euro», que acompanha a recomendação da Comissão relativa a uma recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro.

(6) ()    Ver também E. Meyermans, V. Rutkauskas e W. Simons (2021), «The uneven impact of the COVID-19 pandemic across the euro area», Quarterly Report on the Euro Area, DG ECFIN, Comissão Europeia, vol. 20, n.º 2, part II.

(7) ()    O excedente da balança corrente da área do euro mencionado e utilizado neste âmbito é retirado das estatísticas da balança de pagamentos da área do euro, o que é coerente com os dados transmitidos pelos Estados-Membros quanto às balanças correntes relativamente aos parceiros fora da área do euro (no quadro do chamado «conceito comunitário»). Este valor pode diferir da soma dos saldos da balança corrente nominal dos Estados-Membros, devido a assimetrias nos saldos intra-área do euro comunicados pelos diferentes institutos nacionais de estatística.

(8) ()    A estimativa do modelo do FMI da norma da balança corrente da área do euro é de 1 % do PIB em 2020 (ver relatório do FMI de 2021 sobre o setor externo, de agosto de 2021), o que implicaria um desvio de 0,8 % do PIB em relação à balança corrente corrigida das variações cíclicas (o que corresponde a 1,8 % do PIB no seu relatório). No entanto, após ajustamentos efetuados para ter em conta o impacto transitório da crise da COVID-19, o desvio estimado é reduzido para 0,6 %.

(9) ()    Comissão Europeia (2020), « Impact of macroeconomic developments on fiscal outcomes. » Report on Public Finances in EMU, documento institucional 133, parte III.

(10) ()    Para mais informações sobre a lógica subjacente à elaboração do painel de avaliação do RMA e sobre a sua interpretação, ver: Comissão Europeia (2016), «The Macroeconomic Imbalance Procedure. Rationale, Process, Application: A compendium», European Economy, documento institucional 39 de novembro de 2016.

(11) ()    O aumento do número de Estados-Membros com níveis da balança corrente fora dos limiares entre 2019 e 2020, tal como observado no gráfico 2.1.1, deve-se principalmente a revisões dos dados.

(12) ()    As balanças correntes correspondentes aos indicadores económicos fundamentais («normas da balança corrente») são obtidas a partir de regressões de forma reduzida que incluem os principais fatores determinantes do saldo entre a poupança e o investimento, combinando indicadores fundamentais determinantes, fatores estratégicos e as condições financeiras mundiais. Para uma descrição da metodologia de cálculo das balanças correntes correspondentes aos indicadores fundamentais utilizada no presente RMA, ver: L. Coutinho et al. (2018), Methodologies for the assessment of current account benchmarks, European Economy, Documento de Discussão 86/2018; a metodologia é semelhante à utilizada em S. Phillips et al. (2013), The External Balance Assessment (EBA) Methodology, Documento de Trabalho do FMI 13/272.

(13) ()    Os limiares prudenciais das PLII são determinados de modo a ser maximizada a capacidade de sinalização da previsão de uma crise da balança de pagamentos, tendo em conta as informações específicas de cada país sintetizadas pelo rendimento per capita. No respeitante à metodologia de cálculo dos limiares prudenciais da PLII, ver: Turrini e S. Zeugner (2019), «Benchmarks for Net International Investment Positions», European Economy, Documento de Discussão 97/2019.

(14) ()    Em 2019, o défice da balança corrente ascendeu a -19,9 % do PIB. A grande volatilidade dos dados do setor externo da Irlanda está fortemente ligada às atividades das empresas multinacionais.

(15) ()    Os saldos das balanças correntes corrigidos de variações cíclicas têm em conta o impacto do ciclo, ajustando os valores em função do desvio do produto nacional e do desvio nos países que são parceiros comerciais, ver: M. Salto e A. Turrini (2010), Comparing alternative methodologies for real exchange rate assessment, European Economy, Documento de Discussão 427/2010.

(16) ()    As PLII correspondentes aos indicadores económicos fundamentais (normas da PLII) são calculadas como a acumulação, ao longo do tempo, das normas da balança corrente (ver igualmente a nota de rodapé 12). No respeitante à metodologia de cálculo dos volumes da PLII correspondentes aos indicadores económicos fundamentais, ver: A. Turrini e S. Zeugner (2019), «Benchmarks for Net International Investment Positions», European Economy, Documento de Discussão 97/2019.

(17) ()    A NENDI é um subconjunto da PLII, que exclui as componentes ligadas apenas aos capitais próprios, ou seja, o investimento direto estrangeiro (IDE) sob a forma de capitais próprios, bem como o IDE associado a dívida transnacional intra-empresa, representando assim a PLII com exclusão dos instrumentos não passíveis de incumprimento. Ver também a nota técnica da Comissão Europeia intitulada «Envisaged revision of selected auxiliary indicators of the MIP scoreboard»; https://ec.europa.eu/info/business-economy-euro/economic-and-fiscal-policy-coordination/eu-economic-governance-monitoring-prevention-correction/macroeconomic-imbalance-procedure/scoreboard_en .

(18) ()    Os índices de referência da dívida específicos de cada país foram desenvolvidos pela Comissão Europeia em cooperação com o Grupo de Trabalho LIME do Comité de Política Económica (Comissão Europeia, «Benchmarks for the assessment of private debt», nota para o Comité de Política Económica, ARES (2017) 4970814) e J.-C. Bricongne, L. Coutinho, A. Turrini e S. Zeugner, «Is Private Debt Excessive?», Open Economies Review 3, 471-512, 2020. Os valores de referência baseados nos indicadores económicos fundamentais permitem avaliar a dívida privada em função de valores que podem ser explicados com base nesses indicadores, sendo obtidos a partir de regressões que integram os principais fatores determinantes do crescimento do crédito e que têm em conta um determinado volume inicial de dívida. Os limiares prudenciais representam o nível da dívida para além do qual a probabilidade de uma crise bancária é relativamente elevada; esses níveis baseiam-se na maximização da capacidade de sinalização da previsão de crises bancárias, minimizando a probabilidade de crises não previstas e de falsos alertas, e incorporando informações específicas de cada país sobre a capitalização bancária, a dívida pública e o nível de desenvolvimento económico.

(19) ()    No caso dos empréstimos bancários às empresas não financeiras, o início da pandemia em março de 2020 caraterizou-se por uma aceleração rápida do crescimento do crédito nos seus primeiros meses, particularmente acentuado nos casos de França e Espanha, entre os grandes membros da área do euro (gráfico 2.3.4 b). Este rápido aumento foi mais moderado na Alemanha e mais gradual em Itália e menos visível nos países da UE não pertencentes à área do euro. Ao mesmo tempo, os empréstimos transfronteiras dentro da área do euro foram mais significativos no início da crise. Em seguida, o crescimento do crédito diminuiu consideravelmente, atingindo taxas de crescimento abaixo do nível anterior à pandemia na maioria dos casos no início de 2021. Tal representa um desvio muito acentuado em relação ao aumento gradual, mas globalmente estável, dos empréstimos às empresas nos últimos anos.

(20) ()    No caso de Malta, trata-se de uma aproximação, uma vez que os dados relativos ao rendimento bruto disponível dos agregados familiares não estão disponíveis nas contas nacionais setoriais do Eurostat. A estimativa foi obtida utilizando o rácio rendimento bruto disponível das famílias/PIB, calculado a partir de dados do rendimento bruto disponível real per capita, disponíveis no Eurostat (B6G_R_HAB).

(21) ()    A percentagem de contratos a taxa variável relativos a novos empréstimos à habitação tem sido superior ou próxima de 90 %, pelo menos desde 2013, na Bulgária, em Chipre, na Finlândia e na Letónia.

(22) ()    Os diferenciais de valorização dos preços da habitação são calculados em relação a valores de referência, a fim de ter em conta efeitos específicos de cada país. Os diferenciais de valorização sintéticos baseiam-se no diferencial obtido a partir de vários valores de referência: i) o desvio do rácio preço/rendimento relativamente à sua média de longo prazo; ii) o desvio do rácio preço/renda relativamente à sua média de longo prazo; iii) o desvio em relação aos valores de referência baseados nas regressões, tendo em conta os indicadores económicos fundamentais quanto à oferta e à procura (ver N. Philiponnet e A. Turrini (2017), «Assessing House Price Developments in the EU», Documento de Discussão 48 da Comissão Europeia de maio de 2017). No cálculo dos valores de referência baseados nas regressões, as variáveis explicativas cíclicas foram sujeitas ao filtro de Hodrick-Prescott para limitar a volatilidade.

(23) ()    As estimativas do nível de preços são obtidas a partir dos dados das contas e dos censos nacionais ou, quando estes não estejam disponíveis, das informações publicadas nos sítios Web dos agentes imobiliários. Ver J. C. Bricongne et al. (2019), «Assessing House Prices: Insights from "Houselev", a Dataset of Price Level Estimates», European Economy, Documento de Discussão 101 de julho de 2019.

(24) ()    As medidas macroprudenciais são controladas pelo Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS). Em setembro de 2019, o Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) emitiu recomendações e advertências específicas por país sobre as vulnerabilidades no médio prazo do setor da habitação dirigidas a nove Estados-Membros: recomendações dirigidas à Bélgica, Dinamarca, Finlândia, Luxemburgo, Países Baixos e Suécia, e advertências dirigidas à Chéquia, França e Alemanha. Do anterior grupo de países, já todos haviam recebido, em novembro de 2016, advertências do CERS, o mesmo tendo sucedido com a Áustria. O Regulamento PDM (Regulamento (UE) n.º 1176/2011) insta a Comissão a ter em conta eventuais advertências ou recomendações formuladas pelo Comité Europeu do Risco Sistémico dirigidas aos Estados-Membros que são objeto de uma apreciação aprofundada. Está prevista para o início de 2022 uma atualização do relatório de 2019.

(25) ()    BCE (2021): Análise da Estabilidade Financeira de maio de 2021, com base no RICS Global Commercial Property Monitor.

(26) ()    Na Bulgária, o risco decorrente da composição cambial da dívida externa é atenuado devido ao fundo de estabilização cambial. Além disso, no caso da Bulgária e da Croácia, a adesão ao MTC II poderá também atenuar os riscos de sustentabilidade da dívida, graças a prémios de risco mais baixos.

(27) ()    Em julho de 2021, a parte da dívida pública denominada em moeda estrangeira era: Bulgária 82 %, Croácia 72,1 %, Roménia 51,1 %, Polónia 22,9 %, Hungria 21,7 %, Suécia 20 %, Dinamarca 10,1 % e Chéquia 8 %.

(28) ()    Comissão Europeia (2021), The 2021 Stability and Convergence Programmes: an Overview, with an Assessment of the Euro Area Fiscal Stance .

(29) ()    BCE (2021), Análise da Estabilidade Financeira.

(30) ()    FMI (2021), Fiscal Monitor de abril de 2021.

(31) ()    Em julho de 2021, a Autoridade Bancária Europeia (EBA) publicou os resultados do teste de esforço a nível da UE que envolveu 50 bancos de 15 países da UE e do EEE, que cobrem 70 % dos ativos do setor bancário da UE. Este exercício centrou-se especificamente nos empréstimos sob moratória e com garantias públicas. O teste de esforço deste ano considerou um cenário de COVID-19 prolongado num contexto de taxas de juro «mais baixas durante mais tempo», que pressupunha uma diminuição do PIB da UE de 3,6 % ao longo de três anos. Os resultados sugerem que o setor bancário da UE permaneceria acima de um rácio de FPP1 de 10 %, com uma erosão de capital de 265 mil milhões de EUR contra um rácio inicial de FPP1 de 15 %. As perdas de crédito explicariam a maior parte da erosão de capital. O cenário resultaria também numa diminuição significativa do contributo dos lucros das unidades operacionais em continuação, especialmente do rendimento líquido de juros.

(32) ()    A rendibilidade mediana dos capitais próprios dos bancos da UE caiu de 5,8 % em 2019 para 2,7 % em 2020. No entanto, aumentou para 7,1 % no segundo trimestre de 2021.

(33) ()    Entende-se por empréstimos não produtivos, para efeitos dos indicadores auxiliares do painel de avaliação, o valor total bruto dos adiantamentos e empréstimos não produtivos como percentagem do valor total bruto dos empréstimos e adiantamentos (montante escriturado bruto) do setor de relato «Grupos bancários e bancos independentes nacionais, filiais sob controlo estrangeiro e sucursais sob controlo estrangeiro, todas as instituições». Os dados harmonizados sobre os rácios de empréstimos não produtivos só estão disponíveis desde 2014. Por conseguinte, no que se refere aos dados respeitantes ao «valor culminante», o gráfico 2.5.1 b apresenta o rácio entre o valor bruto dos instrumentos de dívida não produtiva, por um lado, e o valor bruto total dos instrumentos de dívida, por outro, que está disponível em séries cronológicas mais longas e que abrange também, para além dos empréstimos, outros instrumentos de dívida detidos pelo setor bancário. Este último é, em geral, ligeiramente inferior aos rácios de empréstimos não produtivos, em grande parte devido ao facto de o denominador ser maior, ou seja, o valor bruto total dos instrumentos de dívida ser superior ao total dos empréstimos. A diferença entre os dois rácios ascende atualmente a 5 pontos percentuais na Grécia e a 2 pontos percentuais em Chipre, situando-se na maioria dos países abaixo de 1 ponto percentual.

(34) ()    O gráfico 2.5.1 b baseia-se nos dados do primeiro trimestre de 2021, em que o rácio de empréstimos não produtivos da Grécia era de 26 %. Os dados relativos ao segundo trimestre de 2021 divulgados após a data-limite do RMA (22 de outubro de 2021) apontam para uma redução muito substancial do rácio de empréstimos não produtivos para 16 % (valor provisório).

(35) ()    Os empréstimos da fase 2 são empréstimos cujo risco de crédito aumentou significativamente desde o seu reconhecimento inicial, mas ao contrário do que acontece com os empréstimos da fase 3, ainda não são considerados em imparidade de crédito ou em situação de incumprimento.

(36) ()    BCE (2021), Análise da Estabilidade Financeira de maio de 2021.

(37) ()    Os dados da área do euro confirmam que o aumento dos empréstimos da fase 2 foi mais pronunciado nos setores mais afetados pela pandemia e pelas restrições à mobilidade, por exemplo, nos serviços de alojamento, de 7 % em 2019 para 25 % em 2020 e na área das artes e eventos de diversão e entretenimento de 6 % para 23 %, respetivamente. BCE (2021): Análise da Estabilidade Financeira de maio de 2021. São também visíveis tendências semelhantes nos dados recentes relativos aos empréstimos não produtivos. O painel de riscos da EBA para o segundo trimestre de 2021 mostra que as diferenças na qualidade dos ativos entre setores aumentam. Por exemplo, para o alojamento e o serviço de restauração, o rácio de empréstimos não produtivos aumentou de 9 % no primeiro trimestre de 2021 para 9,6 % no segundo trimestre de 2021 e para as artes e eventos de diversão e entretenimento de 7,9 % para 8,2 %. 

(38) ()    BCE (2021), Análise da Estabilidade Financeira de maio de 2021.

(39) ()    EIOPA (2021), Análise da Estabilidade Financeira de julho de 2021.

(40) O relatório de supervisão pós-programa relativo à Irlanda, do outono de 2021, aborda igualmente algumas das vulnerabilidades salientadas no RMA.

(41) ()    Algumas das vulnerabilidades salientadas no RMA são debatidas no quadro do 12.º relatório de supervisão reforçada relativo à Grécia.

(42) ()    De acordo com o Banco Central Europeu, empréstimos não produtivos em percentagem do total dos empréstimos brutos e adiantamentos em base consolidada (ou seja, incluindo os saldos de caixa em bancos centrais e outros depósitos à ordem no denominador). Este valor é diferente do comunicado no âmbito da supervisão reforçada, que acompanha os empréstimos não produtivos em percentagem do total dos empréstimos brutos a clientes numa base individual, tal como comunicado pelo Banco da Grécia.

(43) ()    O relatório de supervisão pós-programa relativo a Chipre, do outono de 2021, aborda igualmente algumas das vulnerabilidades salientadas no RMA.

(44) ()    O relatório de supervisão pós-programa relativo a Portugal, do outono de 2021, aborda igualmente algumas das vulnerabilidades salientadas no RMA.

(I) ()Para mais pormenores sobre os dados do AirBnB e para explicações metodológicas das previsões a muito curto prazo, ver previsões económicas da Comissão Europeia do outono de 2020 «Tourism in pandemic times: an analysis using real-time big data», tópico especial 3.3. documento institucional 136 de novembro de 2020. As previsões a muito curto prazo utilizam a linguagem de cada análise como substituto para diferenciar as dormidas de turistas nacionais e de residentes estrangeiros.

(II) ()O termo «turismo internacional» é utilizado para designar o comércio internacional de serviços de viagem registado na rubrica «Viagens» das estatísticas da balança de pagamentos.

(III) ()As estimativas do impacto da diminuição das viagens internacionais nas balanças comerciais baseiam-se numa análise de equilíbrio parcial, que se centra no comércio em termos de valor acrescentado, contabilizando as importações de fatores produtivos utilizados na produção de bens e na prestação de serviços consumidos por turistas estrangeiros. A análise tem em conta os efeitos diretos e indiretos da variação da procura turística estrangeira, ou seja, também as ligações retroativas a setores da economia não diretamente afetados pela procura turística. A análise parte do princípio de que o dinheiro não gasto em viagens ao estrangeiro é poupado. Para mais pormenores: L. Coutinho, G. Vukšić e S. Zeugner (2021), «International tourism decline and its impact on external balances in the euro area», Quarterly Report on the Euro Area, DG ECFIN, Comissão Europeia, vol. 20, n.º 2, parte III.

(IV) ()Um exemplo parcial é Chipre, onde as elevadas importações líquidas de serviços de transportes internacionais de passageiros diminuíram fortemente em 2020, atenuando o impacto global na balança comercial. O transporte internacional de passageiros é uma categoria distinta da balança de pagamentos, mas está relacionado com o turismo internacional. Uma vez que os dados de 2020 sobre estes serviços não estão disponíveis para muitos países da UE, não são incluídos na análise. Entre outros países para os quais estão disponíveis dados, a contabilização desta categoria não altera significativamente os resultados. Em Malta, a balança comercial foi comparativamente muito afetada também por alterações noutras rubricas para além das viagens.

(V) ()Ao comparar 2021 (projeções) com o total de 2020, importa recordar que quase todo o primeiro trimestre de 2020 não foi afetado pela pandemia e que a atividade turística estava então a aumentar em comparação com 2019.

(VI) ()Para um debate mais aprofundado sobre a evolução recente do mercado de trabalho, ver relatório de 2021 da Comissão Europeia sobre a evolução do mercado de trabalho e dos salários na Europa (a publicar).

(VII) ()Graças ao recurso generalizado a regimes de manutenção de postos de trabalho, a recessão refletiu-se mais numa diminuição do número de horas trabalhadas em 2020 (-5,5 %) do que num aumento do desemprego. A contração do PIB foi mais acentuada em 2020 do que em 2009 (-4,3 %), mas o aumento do desemprego foi consideravelmente inferior (as taxas de desemprego mensais aumentaram até 2,6 pontos percentuais na UE entre 2008 e 2009).

(VIII) ()Em março de 2021, a Comissão Europeia estabeleceu um novo objetivo a nível da UE para reduzir o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social em, pelo menos, 15 milhões até 2030. É um dos três grandes objetivos nos domínios do emprego, das competências e da inclusão social a alcançar até 2030 no âmbito do Plano de Ação sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

(IX) ()Em março de 2021, a Comissão adotou uma recomendação sobre um apoio ativo e eficaz ao emprego, a fim de convidar os Estados-Membros a implementarem pacotes coerentes de políticas ativas do mercado de trabalho reforçadas para apoiar as transições profissionais no quadro da recuperação. Em conformidade com a recomendação sobre um apoio ativo e eficaz ao emprego, as políticas ativas do mercado de trabalho e os serviços públicos de emprego são parte integrante dos planos de recuperação e resiliência de 20 Estados-Membros, enquanto todos os Estados-Membros incluíram políticas de melhoria e requalificação de competências nos seus planos.

(X) ()Para um debate mais aprofundado sobre as competências, ver proposta da Comissão Europeia de 2021 de relatório conjunto sobre o emprego de 2022 da Comissão e do Conselho.

(XI) ()Ver: Croitorov O. et al. (2021), «The macroeconomic impact of the COVID-19 pandemic in the euro area» Quarterly Report on the Euro Area, DG ECFIN, Comissão Europeia, vol. 20, n.º 2, parte I. Ver também o relatório de 2021 sobre a evolução do emprego e da situação social da Europa e Fasani, F., Mazza, J. (2020) «A vulnerable workforce: migrant workers in the Covid-19 pandemic.  JRC Technical report»

(XII) ()Análise Anual da evolução do emprego e da situação social da Europa de 2021.