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Document 52020XC1020(04)

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca 2020/C 349/09

C/2020/7160

JO C 349 de 20.10.2020, p. 18–18 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

20.10.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 349/18

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2020/C 349/09)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

25.9.2020

Duração

25.9.2020 – 31.12.2020

Estado-Membro

Bélgica

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

PLE/7HJK.

Espécie

Solha (Pleuronectes platessa)

Zona

7h, 7j, 7k

Tipos de navio de pesca

---

Número de referência

19/TQ123

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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